sessao nº 1

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ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de 2014, às 20:00 horas, no
Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada
nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Benedita
Alves Magalhães, Benedito Paulo dos Santos, Delvânio de Paiva Reis,
Erik Alves Braz, Erval Gilcimar Fernandes, Kellen Cristina de Souza
Oliveira, Marcelo de Almeida Euzébio, Marco Antônio Eleutério e Roberto
Luiz dos Reis. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador
Roberto Luiz dos Reis, em nome do povo Heliodorense, declarou aberta
a reunião, saudando os Senhores Vereadores e os cidadãos que se
encontravam presentes. Em seguida, o Senhor Presidente pediu que o
1.º Secretário fizesse a leitura da ata da sexta reunião extraordinária,
realizada no dia 27 de dezembro de 2013, a qual foi aprovada sem
ressalvas. Ato contínuo, passou-se à ordem do dia, onde o Senhor
Presidente solicitou que o 1.º Secretário fizesse a leitura do Projeto de
Lei n.º 01/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
abertura de crédito especial e dá outras providências”, e do Parecer
n.º 01 da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos
e Cidadania; Parecer n.º 12 da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira e Parecer n.º 23 da Comissão de Obras, Bens,
Serviços e Políticas Públicas, respectivamente. Colocado em discussão
em primeiro turno, não houve. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n.º 02/2014, de autoria do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá
outras providências”, e do Parecer n.º 02 da Comissão de Legislação,
Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 13 da
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Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer
n.º 24 da Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n.º 03/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”,
e do Parecer n.º 03 da Comissão de Legislação, Justiça, Redação,
Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 14 da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 25 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n.º 04/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”,
e do Parecer n.º 04 da Comissão de Legislação, Justiça, Redação,
Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 15 da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 26 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n.º 05/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”,
e do Parecer n.º 05 da Comissão de Legislação, Justiça, Redação,
Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 16 da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 27 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas . Públicas,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n.º 06/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”,
e do Parecer n.º 06 da Comissão de Legislação, Justiça, Redação,
Direitos Humanos e/ Cidadania; Parecer n.º 17 da Comissão de
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Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 28 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n.º 07/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”,
e do Parecer n.º 07 da Comissão de Legislação, Justiça, Redação,
Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 18 da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 29 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n.º 08/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras
providências”, e do Parecer n.º 08 da Comissão de Legislação, Justiça,
Redação, Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 19 da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 30 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n.º 09/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras
providências”, e do Parecer n.º 09 da Comissão de Legislação, Justiça,
Redação, Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 20 da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 31 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n.º 10/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências”,
e do Parecer n.º 10 da Comissão de Legislação, Justiça, Redação,
Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 21 da Comissão de
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Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 32 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas. Públicas,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n.º 11/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras
providências”, e do Parecer n.º 11 da Comissão de Legislação, Justiça,
Redação, Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 22 da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 33 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas,
respectivamente. Colocado em discussão em primeiro turno, não houve.
Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o
Senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente os projetos em segundo
turno, O que foi prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos
Vereadores que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos
trabalhos de discussão e votação em segundo turno, sendo discutidos e
votados os Projetos em tela, ocasião em que foram aprovados em
segundo turno da mesma forma que no primeiro. Nada majs)havendo a
tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de to e deu por
encerrada a presente reunião extraordinária. Para constar/ eu, Marcelo
de Almeida Euzébio,1.º Secretário, lavrei e assino ; a
presente Ata que será lida, discutida e assinada na próxima reunião
desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de
Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 29 de janeiro de 2014.
real Reis
ivo: DA CÂMARA
Benedito Paulo dos Santos
VICE-PRESIDENTE
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Marcelo de eida Euzébio
1º, SECRETÁRIO
Épes
Erik Alves Braz
2º. SECRETÁRIO
Benedita is Magalhães
VEREADORA
VEREADOR |.
Kellen Cristi ouza Oliveira
VEREADORA
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR