sessao nº 8

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ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIO-
DORA ESTADO DE MINAS GERAIS. 32 SESSÃO LEGISLATIVA - DA DÉCIMA
SEXTA LEGISLATURA: 2009/2012.
Vo
Aos dez (10) dias do mês de junho 2011, às 20:00 horas, na sala de Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, reuniram-se os Senhores
Vereadores em oitava Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, estando presen-
tes todos os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder Legislativo, confor-
me chamada nominal e assinatura de presença em livro próprio. Havendo quorum
legal, o Senhor Presidente, Vereador André Luiz Honorato, em nome de Deus e do
Povo, declarou aberta a reunião e convidou a todos os presentes a ficarem de pé
para ouvir a execução do Hino Nacional Brasileiro. Logo após o Senhor Presidente
saudou os Senhores Vereadores e os cidadãos Heliodorenses que se encontravam
presentes e solicitou a Sra. Secretária, Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos,
que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi aprovada sem res-
salvas. Em seguida O Senhor Presidente passou para ordem do dia, e solicitou
que a Senhora Secretária fizesse a Leitura do Projeto de Lei 030/2011, que
autoriza o pagamento, a título de indenização, ao Sr.Dalton Lourimer, pelos
danos causados em veículo. Leitura do Parecer Conjunto nº 025/2011 da Co-
missão Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento e Fi-
nanças Públicas, Colocado em discussão não houve. Colocado em votação foi o
mesmo aprovado em primeiro turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei
031/2011, que Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município
de Heliodora/MG, e dá outras providências. Leitura do Parecer nº 026/2011
da Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação. Colocada em discussão
não houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei 032/2011, que Autoriza o Município de
Heliodora a receber em doação áreas de imóvel urbano e dá outras providên-
cias.Leitura do Parecer Conjunto nº 027/2011 da Comissão Constituição, Legis-
lação, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e Comissão
de Obras, Bens e Serviços Públicos. Colocado em discussão não houve. Colocado
em votação foi o mesmo aprovado em primeiro turno por unanimidade. Em se-
guida o Senhor Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do cum-
primento do prazo regimental, para poder apreciar imediatamente os projetos
acima citado em segundo turno, no que foi prontamente atendido. Tendo obtido a
aprovação do plenário, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minu-
tos. Retornando após o prazo e confirmando a presença dos mesmos Vereadores
que iniciaram a presente reunião, deu inícios aos trabalhos de discussão e votação
em segundo turno dos projetos em pauta e solicitou da Senhora Secretária que
fizesse a leitura dos Projetos de Leis e de seus respectivos pareceres. Colocado em
discussão e votação na ordem acima mencionada, foram os mesmos aprovados em
segundo turno por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou da se-
nhora secretária, que fizesse a leitura e entrega do Projeto de Lei nº 033/2011,
que estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de vetores
transmissores da dengue, febre amarela e outras doenças transmitidas por veto-
Hrcoter— Mula
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no âmbito do Município de Heliodora/MG e dá outras providências. E como nada
mais havia a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a presente reunião. Para censtar, eu, Suzi Aparecida Filipini Santos, Se-
cretária, lavrei e assin sas a presente Ata que será lida e discu-
tida na próxima reunião, e após assínada por todos desta Casa Legislativa. Sala das
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 10 de
junho de 2011./////// [MMA
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[José Ibiracy/Nunes
Vice-Presidente
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Benedito Paulo dos Santos
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