sessao nº 4

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ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Aos vinte e sete dias do mês de março de 2014, às 19h30min, no Salão
de Festas da Escola Estadual Prefeito Celso Vieira Vilela, da Câmara
Municipal Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada
nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Benedita
Alves Magalhães, Benedito Paulo dos Santos, Delvânio de Paiva Reis,
Erik Alves Braz, Erval Gilcimar Fernandes, Kellen Cristina de Souza
Oliveira, Marcelo de Almeida Euzébio, Marco Antônio Eleutério e Roberto
Luiz dos Reis. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador
Roberto Luiz dos Reis, em nome do povo Heliodorense, declarou aberta
a reunião, saudando os Senhores Vereadores e os cidadãos que se
encontravam presentes. Em seguida, o Senhor Presidente pediu que o
1.º Secretário fizesse a leitura da ata da segunda reunião ordinária,
realizada no dia 13 de março de 2014, a qual foi aprovada sem
ressalvas. Ato contínuo, passou-se à ordem do dia, onde o Senhor
Presidente solicitou que o 1.º Secretário fizesse a leitura do Projeto de
Lei n.º 14/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal a efetuar transferência em dinheiro para o
CISAMESP - Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da
Microrregião do Médio Sapucaí e dá outras providências”, e do Parecer
n.º 39 da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos
e Cidadania; Parecer n.º 42 da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira e Parecer n.º 44 da Comissão de Obras, Bens,
E Serviços e Políticas Públicas, respectivamente. Colocado em discussão
em primeiro turno, não houve. Colocado em votação, foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente da Câmara requereu do
Plenário a dispensa do prazo regimental para poder apreciar
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imediatamente o Projeto em segundo turno, o que foi prontamente
atendido. Ante a presença dos mesmos Vereadores que .iniciaram a
presente reunião, deu-se início aos trabalhos de discussão e votação em
segundo turno, sendo discutido e votado o Projeto em tela, ocasião em
que foi aprovado em segundo turno da mesma forma que no primeiro.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos e def por encerrada a presente reunião extraordinária. Para
constar, eu, Jlarcelo de Almeida Euzébio,1.º Secretário, lavrei e assino
a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 27 de março de
2014.
Roberto Luiz dôs Reis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Benedito Paulo dos Santos
VICE-PRESIDENTE
Marcelo de Alihtida Euzébio
1º, SECRETÁRIO
es
Erik Alves Braz
2º. SECRETÁRIO
Benedita Né Magalhães
VEREADORA
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Delvã iva Reis
VEREADOR
3
Erval Gilcimar Fernandes
VEREADOR
VEREADORA
Marco Antônio Eleutério
VEREADOR