sessao nº 5

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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE HELIODORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2014, às 20:00 horas, no
Plenário Vereador Ciro Fernandes da Silva da Câmara Municipal
Vereador Joaquim Euzébio Pereira, reuniram-se os 09 (nove)
Vereadores que compõem este Poder Legislativo, conforme chamada
nominal e assinatura de presença em livro próprio, sendo eles: Benedita
Alves Magalhães, Benedito Paulo dos Santos, Delvânio de Paiva Reis,
Erik Alves Braz, Erval Gilcimar Fernandes, Kellen Cristina de Souza
Oliveira, Marcelo de Almeida Euzébio, Marco Antônio Eleutério e Roberto
Luiz dos Reis. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador
Roberto Luiz dos Reis, em nome do povo Heliodorense, declarou aberta
a reunião, saudando os Senhores Vereadores e os cidadãos que se
encontravam presentes. Em seguida, o Senhor Presidente pediu que o
1.º Secretário fizesse a leitura da ata da quarta reunião ordinária,
realizada no dia 10 de abril de 2014, a qual foi aprovada sem ressalvas.
Ato contínuo, passou-se à ordem do dia, onde o Senhor Presidente
solicitou que o 1.º Secretário fizesse a leitura da Indicação n.º 10, de
autoria do Vereador Marcelo de Almeida Euzébio. Após, procedeu-se a
leitura do Projeto de Resolução n.º 03, de autoria da Mesa Diretora,
que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal, e dá outras providências”, e do Parecer n.º 52 da
Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania e Parecer n.º 56 da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira. Colocado em discussão em primeiro turno, não
houve. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n.º 15/2014, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Heliodora —
MG com seu Regime Próprio de Previdência Social | RPPS e dá outras
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providências”, e do Parecer n.º 53 da Comissão de Legislação, Justiça,
Redação, Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 57 da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer n.º 60 da
Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas. Colocado em
discussão em primeiro turno, não houve. Colocado em votação, foi o
mesmo aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n.º
17/2014, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura
de Crédito Especial e dá outras providências”, e do Parecer n.º 54 da
Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e
Cidadania; Parecer n.º 58 da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira e Parecer n.º 61 da Comissão de Obras, Bens,
Serviços e Políticas Públicas. Colocado em discussão em primeiro turno,
não houve. Colocado em votação, foi o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei n.º 18/2014, de autoria do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá
outras providências”, e do Parecer n.º 55 da Comissão de Legislação,
Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania; Parecer n.º 59 da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Parecer
n.º 62 da Comissão de Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas.
Colocado em discussão em primeiro turno, não houve. Colocado em
votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor
Presidente da Câmara requereu do Plenário a dispensa do prazo
regimental para poder apreciar imediatamente os Projetos em segundo
turno, o que foi prontamente atendido. Ante a presença dos mesmos
Vereadores . que iniciaram a presente reunião, deu-se início aos
trabalhos de discussão e votação em segundo turno, sendo discutidos e
votados os Projetos em tela, ocasião em que foram aprovados da
mesma forma que no primeiro turno. Por fim, foi lido e distribuído o
Projeto de Leis n.º 19, de autoria do Poder Executivo. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a presente reunião ordinária. Para constar, eu,
Marcelo de Almeida Euzébio, 1.0 Sec tário, lavrei e assino
T
”
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CA / a presente Ata que será lida, discutida e assinada na
próxima reunião desta Casa Legislativa. Sala de Reuniões da Câmara
Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 24 de abril de
2014.
| —)
Robertó-Luiz dos Reis
PRESIDENTE DA CÂMARA
Benedito Paulo dos Santos
VICE-PRESIDENTE
Marcelo de Aliíeida Euzébio
1º, SECRETÁRIO
Erik Alves Braz
2º, SECRETÁRIO
Benedita Alves Magalhães
Erval mar Fernandes
VEREADOR