sessao nº 9

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ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
HELIODORA ESTADO DE MINAS GERAIS. 3º SESSÃO LEGISLATIVA - DA
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA: 2009/2012.
Aos vinte sete (27) dias do mês de junho 2011, às 20:00 horas, na sala de
Reuniões da Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, reuniram-
se os Senhores Vereadores em nona Reunião Ordinária desta Casa Legislativa,
estando presentes todos os 09 (nove) Vereadores que compõem este Poder
Legislativo, conforme chamada nominal e assinatura de presença em livro
próprio. Havendo quorum legal, o Senhor Presidente, Vereador André Luiz
Honorato, em nome de Deus e do Povo, declarou aberta a reunião e convidou a
todos os presentes a ficarem de pé para ouvir a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Logo após o Senhor Presidente saudou os Senhores Vereadores e os
cidadãos Heliodorenses que se encontravam presentes e solicitou a Sra.
Secretária, Vereadora Suzi Aparecida Filipini Santos, que fizesse a leitura da ata
da reunião anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas. Em seguida O Senhor
Presidente passou para ordem do dia, e solicitou que a Senhora Secretária
fizesse a Leitura do Projeto de Lei 0028/2011, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 do Município de Heliodora e
dá outras providências. Leitura do Parecer Conjunto nº 028/2011 da
Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e
Finanças Públicas, e Comissão de Obras e Bens Serviços Públicos. Colocado em
discussão não houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado em primeiro
turno por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei 033/2011, Estabelece
normas e competências de prevenção á proliferação de vetores transmissores
da dengue, febre, febre amarela e outras doenças transmitidas por vetores no
âmbito do Município de Heliodora/MG e dá outras providências. Leitura do
Parecer nº 029/2011 da Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Colocada em discussão não houve. Colocado em votação foi o mesmo aprovado
em primeiro turno por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente da Câmara
requereu do Plenário a dispensa do cumprimento do prazo regimental, para
poder apreciar imediatamente os projetos acima citados em segundo turno, no
que foi prontamente atendido. Tendo obtido a aprovação do plenário, o Senhor
Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Retornando após o prazo e
confirmando a presença dos mesmos Vereadores que iniciaram a presente
reunião, deu inícios aos trabalhos de discussão e votação em segundo turno dos
projetos em pauta e solicitou da Senhora Secretária que fizesse a leitura dos
Projetos de Leis e de seus respectivos pareceres. Colocado em discussão e
votação na ordem acima mencionada, foram os mesmos aprovados em segundo
turno por unanimidade. Em seguida o Senhor Vereador Marco Antônio Eleutério
fez requerimento verbal: Solicitando informações sobre todos os contratos de
serviços por tempo determinado, realizados na gestão 2009/2012, inclusive suas
prorrogações. O Vereador também fez requerimento solicitando que sejam
realizadas limpezas no Cemitério, bem como colocar um funcionário diariamente
para mantê-lo sempre limpo. E como nada mais havia a tratar o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
reunião. Para constar, eu, Suzi Aparecida Filipini Santos, Secretária, lavrei e
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sro Apud presente Ata que será lida e discutida na próxima
reunião, e após áSsinada por todos desta Casa Legislativa. Sala das Reuniões da
Câmara Municipal de Heliodora, Estado de Minas Gerais, em 27 de-junho de
2011.////0MMUUUL
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Suzi cida Fiipini Santos
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