| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2389 / 2018 |
| Date | 2018-02-15 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| native_id | 104 |
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dm 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AR ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 18.584.961/0001-56 1 7 LZoo IBIÁ ) [a Av. Tancredo Neves, 663 - Cep 38950-000 — Ibiá-MG Fone: (34) 3631-5765 — E-mail: pmiDDibia.mg.com.br LEI MUNICIPAL N.º 2.389, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ibiá, por seus representantes, aprovou e eu Prefeita sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada “ESCOLA MUNICIPAL TATÃO ANACLETO”, a Escola pública municipal do Distrito de Tobatí, município de Ibiá. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Marlene Aparecida de Souza Silva Ibiá/MG, 15 de fevereiro de 2018. Prefeita Municipal CERTIDÃO CERTIFICO QUE PUBLIQUEI NO ÁTRIO DA PREFEITURA O PRE- SENTE, NESTA DATA Po,