norma nº 1.398/1992

LEI Nº 1.398
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA
em O À ESCOLA PÚBLICA
MUNICIPAL
A Câmara Municipal de Ibiá, por seus repre-
sentantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Terá a denominação de ESCOLA MUNI-
CIPAL ORÍLIO MACHADO BORGES, a escola rural localizada na Fazen-
da Serrote, neste Município.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrá-
rio, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiá (MG), 05 de agosto de 1992.
feito, Municipal
EDSON FREITAS
Sepretário Executivo
DA ASSOCIAÇÃO E seus FINS
= À Associação Ferroviária Ibiá, neste Estatuto designada AFI, Fundi
dia vin
te e dois de feversiro de 1.990, sociedade Sâvil, sem fino lucrativos, de dy
ração ilimitada,
com sede e foro em Ibiá-Mc, é agremia:
Sultural e recreativa, con patrimônio « Personalidade dial
associados constituida:
” a) de funcionários ativos da R.F.F.S/A e sous dependentes;
b) aposentados ca R.r.r
o desportiva, social
tintos dos
“S/A, pensionistas e seus dependentes legais;
$ 12) A AFI rege-se polo presente Estetuto e pela legislação aplicável.
*) promover a confraternização dos Associados e « is Femiliaros;
b) reslizar ou patrocinsr reuniões
rios;
S) desenvolver
de desportos emadores;
dIcmentorr convênios ne área d
Art. 3º - Para atingir suas finalidad
Vincular-se a entidades orici -
bom como a outros órgãos de cúpula,
Tepresentativos das atividades compreendidas nos objetivos sociais desde
que, autorizada pela Assembléia Geral,
8 12)'A AFI não poderá ser representada
nenhuma modalidade esportiva a rão ser
* pelos seus Associados, *
Art. 42 - À AFI poderá criar e manter
Prt. 52 - à AFI manterá as Seguintes categorias de sócios:
2) EFETIVOS - Ds funcionários em exercício
“sentados da ReF.F S/A,
Sistinção de categoria, os apo-
as pensionistas de ex-ferroviários s cependentos:
= Às possoes que tiverem prestados serviços de excepcional o
taque da sociedade ou autoridade,
d) CONTRIGUINTE = Não ferroviário e ex-dependentes de sócios
etivos. até
30% dos sócios efetivos.
Para fins de Frequência ao Clubo, são considerados dapandentas do Associa-
do:
8) o cônjuge ou companheiro (a) devidamente reconhecido; e
b) filhos menores de 21 enos, ou estudantes universitários, de qualquer idade
1) x” ” solteiros;
S) Filha solteira sem distinção de idade,
= À admissão como sócio sorá foita mediante
seguintes condições:
a) para sócios efetivos, por. propostas formulada pelo candidato. Conforme ar-
tigo 50, alínea 8),
b) para sócios contribuintes, com indicação de 02 (dois) sócios
'etivos, me-
diante aprovação da Diretoria.
S) para sócios bensnóritos, aquele a quem o Conselho Deliberativo conferir
ta distinçã
por proposta da Diretoria, enumerando-so os
Eviços ralevan
tes prestados ao Clube, com aprovação de 2/3 do Conselho Deliberativo.
4) para sócios honorários, a quem a Diretoria conferir o título, mediante +
aprovação de 2/3 do Conselho Deliberativo.
$ Único - Só poderá ser sócio da AFI; pessoas ques
a) gozar de bom conceito e tiver boa conduta;
b) que não tenha sido punido de modo a ter sido eliminado do outra sociodade
Songenere, por atos ou palavras desabonadoras, e juizo da Diretoria,
Arte 8º - A exclusão do sócio
é feita mediante as saguintes condições:
a) a pedido por interesse do sócio;
b) por atos de penalidades;
e) por falta de pagamentos.
Art. 99 - A readmissão de Associado deverá ser submetida ao Consetho Deliberativo;
8 Único - À readmiosão do Associado eliminado por não pagamento de mensalida-
des e convênios somente se ofetivorá após a Liquidação dos atrasa -
dos, despesas decorrentes e res justas conforme as lois vigentes.
- São deveres dos Associados:
os regulementos;: códigos
<“ a) cumprir e Fazer cumprir o presente Estatuto,
as resoluções dos poderes da AFI;
) satisfazer cs compromissos assumidos com a AFI;
S) indenizar a AFI de qualquer prejuizo material ca ado por sÍ ou qualquer
dependentes º seus convidados;
4) zelaz polo bom nome da AFI evitando ações ou situações que deponham con -
tra o seu conceito o de seus empregados,
Art. 11º - É direito do todos os Associados o de seus dependontes frequentar as
EA
sedes o participar de Jogos ou Feuniões sociais, culturais e artística
organizadas ou patrocinadas pela AFI. Participar de convênios Firmados
pela AFI;
$ 12 as reuniões dos Conselhos da AFI poderão ser assistidas Por qualquer As-
* sociado e Participar desde que convocado pelo Presidente do Conselho pa-
ra
clerecer assunto em pauta;
$ 20 poderão ce sócios protestar Por escrito, junto ao Conselho Deliberativo,
contra atos ou ações que praticados pela Diretoria por sócios ou depon -
dentes so jan raputados contrários aos direitos dos Associados sos prin -
cípios de dignidade ou aos fins da AFIe
Ante 120 - Constitui exclusivo direito dos sócios efetivos:
| 2) requerer ao Presidente do Conselho Deliberativo, por maioria absoluta E
convocação de Assembléia Geral Extraordinária;
b) tomar parte nas Ass embléias Corais, Propor, deliberar, votar e ser vota-
do, votado a representação;
S) solicitar reuniões dos membros do Conselho Deliberativo, mediante dese jo
2) após'a inauguração os candidatos a sácios afetivos ou con -
buint
estarão gujeitos so pagamento de Jóta no valor do 20
$ único -
Art. 16º —
gu -
gm.
Art. 17º —
eapfmLO 111
Dos poderes da AFI:
São os seguintes os poderes da AFI
Assembléia Geral
Conselho Delibarativo
Conselho Fiscal
Diretoria
Us Associados integrantes dos poderes da AFI, não terão diraito a qualquer
remuneração pelo exercício de cargos.
Não é parmitido aos membros e cuplentes acumular funções em mais do um dos
Conselhos e Diretoria,
Todos os poderes deverão registrar suas ativid: ( reuniões ordinárias e
extraordinárias) em livros próprios.
Não é permitido a menbros dos poderes da AFI manter contratos conerciais ,
diretos ou indiretos com & AFI,
Da Assembléio Geral
A Assombléia Coral é a reunião dos sócios efetivos convocada pars un fim
determinado, e poderá ser ordinária ou extraordinária.
mbléias Corais não poderão ser tratados essuntos que não esto jam *
previstos no edital de convocação,
A convocação da Assemblóia Geral sorá fáita com entocadôncia mínina do
08 (oito) dias, em edital a ser afixado om local de fácil acesso, no recin
to das dependências da R.F.F.S/A.
Será competência do Presidente do Conselho Deliberativo, as convocações pa
Ta reuniões da Assembléia Geral, cu maíoria absoluta do Concelho Delibera-
tivo (metade mais um).
Se após 30 dias do prazo para convocação das Assembléias Gerais Ordinárias
não forem adotadas pelo Presidente do Conselho Deliberativo,as providôn -
cias cabíveis, poderá ser convocada por maioria absoluta (notado mais um)
do Conselho Deliberativo.
-Bo duas convocações: uma para
Pare realização da Assemblóia Coral, far-:
reunião em primeira chamado, ne hora marcada, com & presença da maioria
absoluta (50% mais um) dos sócios efetivos: outra em secunda chamado uma
Corais convocadas pio!
? propostas de aumento da É
o do Consuita, de
is, colvétva dis sódica, de riscoiigza-
mis pn O do cumprimento dh presunto Estatuto, cabandislho principalmontor
A
E: o comia id io VA ondo ao ospiciriquam ab sbribuições
Prorrogati vam é 9 EosponibabiLigado tio vous minbtos, sé
SE. Rifórecorde o dee
Egeno polão dábio. (eco) fins og
dn de'vecânoitdo que trata, o sa do art. 2a
(5) af Clu= o dociask, em id ha mant? E aço E
3) aprovar a realização de Sosposas extra-orçanentais; “ema tantos 8
- 1) eprociar o oubnetor
Assembléia Coral proposta de a
nto de mensaliday
de sócios, bem como de cobranças de eventuais contribuições extraordiná
Fies apresentada pola Diretoria;
mbléia Geral a reforma deste Estatuto;
“provar a readmissão de Associado;
2) autorizar a alienação de bens móveis da AFI entre 50 a 100 MUR;
P) aprovar os Tegimentos internos do Clube, o regulamento de eloiçõe
22º - Os membros do Conselho Deliberativo, eleitos
scrutínio
Assembléia Geral, pe
vsseto ne Forma do Art. 192, pare mandato de 02 (dois) anos
serão em número de 03 (três) para cada grupo de 200 sócios ou fração q
duzentos avos: o número de suplente: ponderá a 1/3 dos membros
oret,
vos,
$ 1º -no
o dia da posse será realizada a Primeira reunião ordinária do Con-
Selho, para alogor seu Prosidante;
2º -Porderão o mandato os membros do Conselho que faltarem durante cano q
03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) alterna
das,
Justificado;
preencher as
eus direitos,
$ 1º -as reuniões do Conselho Deliberativo, “convoca:
realizada,
Do Conselho Fiscal
Azt. 24º - O Conselho Fiscal é óroã:
Art. 260
$3
8 a
Art. 27
“e os documentos, Livros, balancetes e balanços da AFI.
Diretoria e Conselho Deliberativo, serão em número de 03 (três) para cada
srupo de 200 sócios ou fração de duzentos avos; o número: de suplentes cor
Fesponderá a 1/3 dos membros efetivos.
- Quando o Conselho se reduzir a 1/3 do total do seus bros convocar-se- a
Da Diretoria
- À Diretoria compor-se-a dos seguintes membros: Presidente e Vice-Preciden-
to, Secretário, Diretores Administrativo, Financeiro, Social, Desportiva,
* para assuntos específicos de aposentados - esto quando o número de jubi-
"lados assim o justificar,
9 Presidente e Vice-Presidente com mandato de 02 (dois) anos, será oloito
Pe primeira quinzena de Maio pelo Consalho Deliberativo.
= O Secretário e Diretores serão escolhidos pelo Presidente e indicados ao
Conselho Deliberativo para homologação,
Na ausência
ontual do Presidente assumirá o Vice-Presidente, e na au:
cia deste o Diretor Administrativo,
7 afastamento auperior a 90 dias inplicark a perda do mandato e consequen-
temente eleição do cargo vago na forma da alínea "e" do Art. 210,
= À Diretoria é órgão executivo, cabendo-lhe principalmente:
*) cumprir e fazer cumprir decisões das As embléias Gerais, do Conselho
Deliberativo, das entidades a que eventualmente for filiada q AFI bes como
o"presento Estatuto; e à
mentor, cumprir a fezer cumprir um regimento interno no qual esteja dieci
Plinado o normal funcionamento da AFI e especificadas as atribuições
prerrogativas a responsabilidedes de seus membros;
conceder admissão, demissão o licença aos sócios e dependentes;
“laborer o orçamento anual da AFI e subnotê-lo até 30 de dezenbro à apre-
ciação do Conselho Deliberativo;
Submeter ao Conselho Fiscal os balancetes mensais, relatórios fin
e até 30 do janeiro, o balanço anual da AFI;
f) divulgar as atividades da AFI, e no prazo de 15 dias os atos e resoluções:
de seus poderes;
9) solicitar so Conselho Deliberativo a convocação de Assemblóia Geral ex -
traordinária;
h) solicitar reuniões dos menbros do Conselho Deliberativo;
1) fixar o número de empregados da AFI e sus salários;
3) autorizar por proposta de seu Presidente * so referendum * do Conselho
Deliberativo, a liberação de vorbas destinadas a pagamentos inadiáveis e
não previstos devendo o Conselho reunir-se até 03 (três) dias para apre -
ciação;
1) propor ao Conselho Deliberativo a cobrança de contríbuições extraordiná -
ris
para fins específicos previamente aprovados;
m) autorizar a alienação dos bens móveis da AFI, considerados prescindíveis
do valor até 10 salários mínimo referência, cientificando o Conselho
Fiscal;
R) expedição de convites mediante apresentação de A ociado,
Art. 28º - Ao Presidente compete:
a) administrar a AFI com obediência no Estatuto, aos regulamentos e bs dali-
berações dos Conselhos;
b) repre
ntar e AFI ativa, passiva, judicial, ou extra judicialmente podendo
constituir procuradores com mandato específico observados os limitoo de
suas atribuição
S) dinamizar as diversas atividades da AFI;
“) prosover a integração de AFI à comunidade local no que couber, prestando
vas e cívicas;
e) orientar e supervisionor o movimento dos diversos s tores
assistência constante; convocar o presidir reuniões da Diretorio;
dmitir, licenciar, suspendor, demitir e promover empregádos da AFI;
dstabelecer vigilância permanente quanto ao cumprimento fiel das leis
sociais e trabalhisti dos pagamentos de impostos, texas e serviços pú-
blicos, eto;
h) aprovar ss despesas orçamentárias de qualquer valor
autorizar ss de na
tureza extra-orçementárias aprovadas pelo Conselho Deliberativo;
1) aplicar as ponalidades previstas no Estatuto, Regimentos nos Ragulamen -
tos e códigos;
3) em conjunto com o Diretor Financeiro na falta deste com o Diretor Admí
nistrativo ou na Felta desto com qualquer dos outros Diretores, assinar
os documentos que envolvem compromissos financeiros, pagamentos a
ques
ebrir, movimentar o encerrar contas bancárias; emitir e endossar cheques
recebor, passer e dar quitação; autorizer dábitos, transferências e paga
mentos; soliciter informação de saldos, pedir extratos, requisitor ta -
loss de chques, emitir e recober ordens do pagamentos;
k) autorizar os afastamentos e designar substitutos dos membros da liretoria
submetendo o nome à homologação do Conselho Deliberativo;
1) ceder ocasionalmente qualquer dependência de AFI pars uso que
com as finalidades sociais;
m) essiner, individualmente ou em conjunto con qualquer dos demais Direto -
ros os expedientes do interesso da AFI.
Art. 299 - Ao Diretor Financeiro compete:
'a) ter sob guarda e responsabilidade os valores pertencentes à AFI;
b) assinar com o Presidente ou sou substituto os documentos constantes da
lotra *jº do Azte 280 o efetuar os pagamentos a recobimentos autoriza -
dos; '
6) aubnotor no Prosidento de Diretoria com sou parecer os orçamentos ds AFI
d) depositat obrigatoriamente em agência bancária nesta cidade e em nome
da AFlias importâncias que se encontram em seu poder, devando fezer as
aplicações financeiras,
: f) prestar ao Conselho Fiscal todas as informações que forem solicita:
franqueando-lhe o exame de todos 08 documentos e livros da tesouraria,
12 - Ao Secretário competes
|) supervisionar os
rviços de secretaria da AFI;
b) fazer, redigir e
sinar es atas das sessões da Dirotoria, avisos de
convocação e todas es medidas atínentes ao serviço a
u cargo;
c) assinar com o Presidente, os diplomas honoríficos, cartões de Frequon -
cia, convites, etc.
>
u
a
'
Aos demais Diretores compotirá o que lhos prescrever o Regimento inter-
no da AFI, aprovado pelo Conselho Deliberativo.
EAPÍTULO IV
Da Economia
u
B
'
O patrimônio constituído pelos bens móveis e imóveis que a AFI
possua ou venha a possuir.
$l1º - A AFI terá
de própria, com praça de
portes e ínsta)
ções sociais ,
destinadas ao uso de seus sócios, dependentes e convidados,
8
'
Mediante prévia anuência do Conselho Deliberativo, a AFI poderá arron -
der qualquer de suas dependências,
$ 32 - É proibido a Diretoria ou ao Conselho Deliberativo contribuir à custas
dos cofres de AFI, para quaisquer fins estranhos aos objotivos do mo:
o
Arte 332 - A vida financeira de AFI, orientar-se-á por orçamentos elaborados e
aprovado anualmente, na forma dos Arts. 220 "g" e 270"d", devendo os
elementos constitutivos da ordem econômica, financeira e orçementaria
ser
criturados em livros próprios ou fichas e comprovados por documen
tos mantidos em atquivo:
$ 1º - O exercício finenceiro da AFI, ecerrar-se-á no Último dia Útil de cada
$ 2º - obriga-se a AFI a aplicar
US recursos na consecução de seus objati -
vos sociais,
Art. 34º - Constituirão receita da AFI!
E . É o E rendas eventuais q tax :
diversas; : :
. “d) o resultado da exploração dos serviços de bar o r staurante
G 8) a renda proveniente das reuniões artísticas sociais o desportiv
f) o produto da alionação de bens;
9) o produto das aplicaç
no mercado financeiro;
h) do arrendamento de imóveis conforme Art. 320 $ 20,
Art. 352 - Constituirão despesas da AFI:
os salários e gratificações de empregados e avulsos, impostos e taxas;
a aquisição de material do consumo para os bar:
e restaurantos, bem co-
mo de matorial de expediente o esportivo;
98 custos das reuniões artícticas sociais ou esportivas;
a conservação dos bens móveis e imóveis da AFI;
todos os demais gastos nec;
losva manutenção da AFI.
As pessoas estranhas à AFI, só poderão participar das reuniões artísti -
cas sociais e esportivas
diante convites fornecidos por sócios que
se responsabilizarem,
as não residento nesta cidado,
De Associados de outras Associações Ferroviárias torão quando em visita.
Arte 382 —
y
Arte 399 —
ja de AFI, manifesta -
de carátor político-partidário ou religioso, bem como a
prática
do Jogos de azar, con fins lucrativos om qualquer modalidade,
A AFI, manterá em complemento ao presente Estatuto regulamentos espacíri
Sos aprovados pelo Conselho Deliberstivo, assim definidos:
2) Regímento Interno do Conselho Deliberativo;
b) Regimento Interno da Diretoria;
S) Regimento de eleições;
4) Códigos de Atleta
$ único - quantos
Art. 40º - Nos eleições em caso de empate
considerado eleito o Associado mais
antigo do quadro da AFI.
É único - não
permitido e voto por procuração
$ único:- Em caso de dissolução,
e
“
i dades filantrópicas e ai
revertorá o raspoctivo patrimônio om favor do enti
istenciais.
Arte 420
de dB ASSOCIAÇÃO FERROVIÁRIA IBIÁ, serão vordo o branco,
Art. 432
discutidos pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal e pela Diretoria com q
quorum mínimo de 4/5 e decididos pelo voto da maiorias em caso do empate
ter-se-á por aprovada a decisão que contar com o voto do Presídento.
Art. 449 - O prosonte Estatuto foi aprovado am A
mbléia Go
l do 26 de 03 de
1.990, entrando em vigor a partir desta data,
Presidente: Nóvio Antenor Souto Amaral RR
Vice-Presidente: Erley Magalhã
Secretário: Luiz Claudio Lima Furtado
= Diretor Administrativos Veldir Cardoso Mertins Liza
Diretor Financeiro: Jos
Geraldo Teixeira Mal.
Diretor Dosportivo: Altair RodrtguoZ Dace
Dirotor Social: Lazaro Eustáquio da Silva RT
Diretor para
suntos
pecíficos dos ap
entados: José Basílio Neto .
Conselho Deliborativo:
Lonselho Deliberativo;
- Sérgio Antonio Buzetti
Elton Tubertini
- Renato Ferreira de Almeida
Conselho Fiscal:
Olegério Francisco da Silva
Fo
Wilson Carlos Margarida
Olímpio Paiva Sobrinho