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norma nº 2497/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2497 / 2021
Date 2021-06-28
Ementa"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências". (Quadra de Esportes Carlos Cesar de Oliveira - Carlão)
native_id310

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
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Wléli YA ESTADO DE MINAS GERAIS
e , CNPI: 18.584.961/0001-56
Lido uBih AS
Av. Tancredo Neves, 663 — Cep 38950-000 — Ibiá-MG
34) 3631-5770 — E-mail: gabineteDibia.mg.com.br
LEI MUNICIPAL Nº 2.497 DE 28 DE JUNHO DE 2021
“Dispõe sobre denominação de bem público
e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Ibiá/MG, por seus representantes aprovou e, eu, Prefeita
Municipal, com a graça de Deus, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado a Quadra de Esportes da Praça Municipal de Esportes,
localizada no Bairro Centro, neste Município, destinada ao entretenimento, e
principalmente a práticas desportivas, como Quadra de Esportes Carlos Cesar de
Oliveira “Carlão”,
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta
de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ibiá/MG, 28 de Junho de 2021.
do
Dra. Marlene Aparecida de Souza Silva
Prefeita Municipal
CERTIDÃO
CERTIFICO QUE PUBLIQUEI NO
ÁTRIO DA PREFEITURA O
PRESENTE, NESTA DATA
1 IBIÁ, o LO? 4 202)
E ÃT] |
PREFEITO

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