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← Ibiá (MG)

norma nº 2026/2011

Tipo Lei
Número / Ano 2026 / 2011
Date 2011-06-16
Ementa"Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências" (Praça Marieta Cassiana de Jesus)
native_id511

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 - Cep 38950-000 — Ibiá-MG
Fone: (34) 3631-3776 — Fax (34) 3631-3779 — E-mail: Di
LEI MUNICIPAL Nº 2.026, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
“Dispõe sobre denominação de bem público e dá
outras providências”
A Câmara Municipal de Ibiá, Estado de Minas Gerais, com a Graça de Deus,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a denominar-se Praça MARIETA CASSIANA DE JESUS, a atual
Praça do Posto de Saúde José Ribeiro, desta cidade de Ibiá/MG.
Art. 2º — As despesas decorrentes da execução da presente lei ocorrerão por conta
de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ibiá, MG, 16 de junho de 2011.
Prefeito Municipal

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