norma nº 1989/2010

Av. Tancredo Neves, 663 — Cep 38950-000 — Ibiá-MG
Fone: (34) 3631-3768 — Fax (34) 3631-3779 — E-mail: pmiBDibiamg.oom.br
LEI MUNICIPAL Nº 1.989, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
“REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DOS
SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
A Câmara Municipal de Ibiá, Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito .
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam criados os cargos efetivos constantes no ANEXO 1, que passam a
integrar a nova estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Ibiá.
Art. 2º - Ficam acrescidas vagas aos cargos efetivos já existentes na estrutura de
pessoal da Prefeitura Municipal de Ibiá conforme ANEXO ll.
Art. 3º - Ficam extintos da estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Ibiá os
cargos constantes no ANEXO III. a
Art. 4º - Os cargos constantes no Anexo IV passam a ficar em vacância.
Parágrafo único — Os cargos em vacância serão extintos automaticamente quando
desocupados, por qualquer motivo.
Art. 5º - O Quadro Geral de Cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de
Ibiá passa a ser o constante do ANEXO V desta Lei.
81º - A descrição das atividades, escolaridade mínima exigida para o cargo, carga
horária de trabalho, vencimentos, nível de vencimento e número de vagas são as
constantes no anexo mencionado no caput deste artigo.
8 2º - A tabela de vencimentos dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo da
Prefeitura Municipal de Ibiá é o constante do ANEXO VI desta Lei.
83º - A tabela de classificação dos cargos por níveis de vencimento é a constante no
ANEXO Vil.
] CERTIDÃO 7
ATO ço QUE PUBLIQUEI NO!
DA PREFEITURA O pre. |
|
SENTE, NESTA DATA
BIA, 2.9 h
Av. Tancredo Neves, 663 — Cep 38950-000 — Ibiá-MG
Fone: (34) 3631-3768 — Fax (34) 3631-3779 — E-mail: pmiQDibiamg. com.br
Art. 6º - Aplicam-se aos servidores da Prefeitura Municipal de Ibiá as normas da Lei
1.768 de 19 de dezembro de 2005, no que se refere ao regime jurídico e aos
optantes pela CLT, o Decreto-lei 5.452, de 01 .05.1943.
Art. 7º - Integram a presente Lei os seguintes anexos:
ANEXO | — Tabela de cargos efetivos criados e que passam a integrar a nova
estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Ibiá;
ANEXO Il — Tabela de vagas acrescidas aos cargos efetivos já existentes na
estrutura de pessoal da Prefeitura Municipal de Ibiá;
ANEXO Ill — Tabela de cargos extintos;
ANEXO IV — Tabela de cargos em vacância;
ANEXO V - Quadro Geral de Cargos de provimento efetivo da Prefeitura Municipal
de Ibiá;
ANEXO VI — Tabela de vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos
da Prefeitura Municipal de Ibiá;
ANEXO VII - Tabela de classificação dos cargos por níveis de vencimento;
ANEXO VIII — Tabela de atualização da nomenclatura dos cargos de
provimento efetivo. a.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente as contidas
no artigo 251 da Lei Municipal nº 1.768, de 19.12.2005; nos Anexos li, IV, VII, IX, X
da Lei Municipal nº 1.768, de 19.12.2005; na Lei Municipal nº 1.775, de 12 de abril
de 2006; na Lei Municipal nº 1.808, de 27 de agosto de 2007 e na Lei Municipal nº
1.819, de 05.12.2007.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ibiá, 22 de dezembro de 2010.
IVO MENDES FIL
Prefeito Municipal
( PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ (
ANEXO |
CARGOS EFETIVOS CRIADOS
VAGAS CARGA :
| CARGO | NIVEL VENCIMENTO CRIADAS | HORARIA DESCRIÇÃO DO CARGO ESCOLARIDADE
Executar atividades profissionais da área de saude, correspondente à sua especialidade. Executar programas de saúde pré
determinados, dentro do seu âmbito de 6 petência. Acompanhar o planejamento da assistência à saúde, tendo em vista
sua implementação junto à comunidade. Participar de reuniões e práticas de prevenção a saúde junto à comunidade,
Participar em articulação com outros profissionais, promovendo a operacionalização de serviços de saúde, tendo em vista o ia isso
efetivo atendimento às necessidades da população. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas e em
conformidade com as determinações do SUS & assistência constitucianalmente prevista.
Promover o desenvolvimento de ações educativas compatíveis com indicadores epidemiológicos e ambientais;
Democratizar informações para que cheguem à população com clareza e objetividade; Observar as especificações e
realidades locais; Buscar e implementar técnicas e práticas inovadoras de educação em saúde; Atuar em parceria com
instituições, órgãos, entidades publicas e privadas e organizações sociais, Planejamento, coordenação, acompanhamento JENSINO MEDIO COMPLETO
e avaliação das ações educativas, Realização de diagnostico situacional e educativo; Promoção e capacitação de equipes
multiprofissionais para o desenvolvimento de atividades educativas; Promoção de estudos e pesquisas, Documentação,
registros e divulgação das experiências.
EDUCADOR DE
SAÚDE
<
—d
.
«a
ENSINO MÉDIO COMPLETO COM FORMAÇÃO
ESPECIFICA E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
Executar atividades de saúde pública em geral no campo das análises clínicas laboratoriais ou de campo & das farmácias.
ENSINO MÉDIO COMPLETO COM FORMAÇÃO
ESPECIFICA E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
Desenvolver atividades gerais relacionadas à agricultura nos locais designados pela Administração Municipal
Serviços de atendimento ao público: limpeza, desinfecção e esterilização de material, auxiliar o corpo cínico; visitas
domiciliares para orientações; encaminhamento aos serviços de saúde; acompanhar transporte dos casos de/ENSINO MÉDIO COMPLETO COM FORMAÇÃO
urgência/emergência: realiação de atividades próprias vinculados a programas de saúde e atividades correlatas de forma a/ESPECIFICA E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
garantir assistência à população.
Qui
———e——— e
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ |
ANEXO |
CARGOS EFETIVOS CRIADOS
ESCOLARIDADE
DESCRIÇÃO DO CARGO
VAGAS | CARGA
| CARGO | NVEL | VENCIMENTO | criaDAS | HORARIA
INSPETOR
o | o EE
o e
o ee
Identificar, monitorar os fatores de risco eiou verificar a eficácia da aplicação de método de qualidade.Controlar a qualidade
do solo, água e ar desenvolvendo atividades que visam inibir o lançamento irregular ce resíduos sólidos e outros resíduos
potencialmente perigosos diretamente no meio. Controlar a qualidade e inocuidade dos alimentos em todas as etapas do
processo produtivo envolvido. Fiscalizar indústrias de medicamentos, farmácias e drogarias, transporte rodoviário e
ferroviário de medicamentos, alimentos, água, postos de combustíveis, lava-carro, zoonoses, criação de animais, terreno
baldio, arroios, recicies, limpa-fossa, iransporte de passageiros, estabelecimentos de ensino e pesquisa, estação de
tratamento de esgoto, poços escavados e perfurados, piscinas coletivas, clubes recreativos, motéis, hotéis, pensão, boates,
bares, clínicas e consultórios, hospitais, casas de comércio de produtos tóxicos, salões de beleza. Realizar inspeções em
conjunto com outros órgãos. E
ENSINO MÉDIO COMPLETO COM FORMAÇÃO
ESPECIFICA E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
Execução de trabalhos relacionados com pesquisas, estudos, análise, interpretação, planejamento, execução, coordenação
e controle de trabalhos administrativos, organização e métodos, logística, orçamento e finanças, pareceres, relatórios, CNA NASA TEIA ESPECIFICO
pianos, projetos, laudos, assessoria geral. ORIA
Realizar atividades referentes a análise de sistemas e programação, bem assim ao levantamento de serviços a participação
de na elaboração de planos e projetos de organização, com vista ao processamento de eletrônico, administração de banço
de dados, dimensionar, implantar e gerência de redes de teleprocessamento, administração do fluxo de informações pipa utah ESPECIFICO
geradas e distribuidas por redes de computadores dentro da Prefeitura Municipa! de Ibiá, suporte 20s usuários e infra- ÇA TEGORIA
estrutura tecnológica.
Responsável pela guarda, organização dos documentos e arquivos de todos os setores da Prefeitura Municipal de Ibiá,
atendimento de intimações, fiscalizações, e outros procedimentos administrativos junto aos órgãos públicos e da iniciativa
privada, exercer, privativamente, a fiscalização direta dos trabalhos de arquivos de todos os órgãos da Prefeitura Municipal
de Ibiá, executar tarefas de levantamentos de informações extraidas dos documentos arquivados, ser um agente mediador
entre a informação e quem a busca, de modo que o conhecimento chegue de forma rápida e satisfatória ao seu usuário.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECIFICO
E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
Verificar, apurar e fiscalizar, todos os tributos do elenco tributário municipal, exercer funções relacionadas com a
coordenadoria, direção, chefia, assessoramento, assistência, planejamento de ação fiscal, consultoria e orientação
tributária, representação e participação junto a órgãos julgadores, bem como outras atividades ou funções que venham a
ser criadas, executar tarefas ce fiscalização e autuação por meio da inspeção de unidades econômicas.
ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECIFICO
E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA(Direito,
Administração, Ciencias Cont.)
2.025,72
AA 20 PAVIVATAR
DO É
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ ,
ANEXO!
CARGOS EFETIVOS CRIADOS
VAGAS CARGA
CARGO VEL | VENCIMENTO CRIADAS | HORARIA DESCRIÇÃO DO CARGO ESCOLARIDADE
Desenvolver atividades de planejamento, qoordenação e supervisão dos serviços e campanhas educativas do campo da
biologia e meio ambiente Fiscalização ambiental das atividades passíveis de licenciamento € do comércio;
BIÓLOGO k 2.025,72 acompanhamento e apoio técnico de projetos ambientais e educação ambiental junto às escolas / população; avaliação Eng! paid dd ESPECIFICO
dos pedidos de cortes e podas das árvores urbanas: atendimento ao público / denúncias; emissão de declarações ç ATEGORIA
ambientais; participação das reuniões do CODEMA — Conselho de Desenvolvimento Ambiental.
Coordenar, planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir, organizar, avaliar e executar trabalhos, programas, planos
e projetos nas áreas da saúde; trabalhar em equipe interdisciplinar e mukiprofissional, utilizar a atividade física como
: recurso restabelecedor da comunicação e da reabilitação psicossocial, inclusive usuários dos Postos de Saúdes, a
EDUCADOR FÍSICO X 2.025,12 melhorar sua qualidade de vida; planejar e acompanhar os usuários do Serviço de Saúde em eventos de atividades físicas;
trabalhar em equipe interdisciplinar e multiprofissional, participar das reuniões. Desenvolver elou participar de projetos
intersetoriais que concorram para promover à saúde das pessoas e de suas famílias,
2.025,72
-
Desenvolver atividades de nivel superior no campo da Terapia Ocupacional visando à promoção da saúde pública por
x 2.025,72 intermédio do exercicio de atividades profissionais apropriadas, de conformidade com os programas € objetivos ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECIFICO
estabelecidos. E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECIFICO
E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
Executar atividades profissionais da área da Saúde correspondentes à sua especialidade tais como diagnósticos,
prescrição de medicamentos, tratamentos clinicos preventivos ou profiláticos exames , executar atividades de vigilância à
saúde; participar do planejamento coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de
7137995 saúde; participar do planejamento da assistência à saúde, articulando-se com as diversas instituições para aj ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECIFICO
E implementação das ações integradas, participar do planejamento, ejaboração e execução de programas de treinamentos [E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
em serviço e de capacitação de recursos humanos; participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade;
integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalização dos serviços, para assegurar O efetivo atendimento às
necessidades da população.
MEDICO PSF
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
ANEXO 1!
VAGAS ACRESCIDAS
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA E E RS RE NS O ENSINO MÉDIO COMPLETO COM FORMAÇÃO ESPECIFICA
OFICIAL ESPECIALIZADO Cv | mo | sm | 4 [0% | 4 | ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (5º ANO) COM EXPERIÊNCIA
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO un fomos | mw | 4 | 0 | 40 JENSINOFUNDAMENTOCONPLETO
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO Cm | sms | mu | 6 [mf 40 JENSINONÉDIOCONPETO
TÉCNICO DE CONTABILIDADE om | sms | 1 do 2 [| 3 | 4 JeNSINONÉDIOCOMPLETO
bemsa [mu | amo | 4 [obs [or [8 | ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECIFICO E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
comaor [x [zm [14 [4 do? [8 ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECIFICO E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
enero [x | mm | 8 [e [um | o | ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECIFICO E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
FISIOTERAPEUTA x | cor | 6 [4 | 6 [um ENSINO SUPERIOR COMPLETO ESPECIFICO E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
PSICÓLOGO x | zum | 3 [| 3 | 6 | 4 |ENSINOSUPERIOR COMPLETO ESPECIFICO E HABILITAÇÃO NA CATEGORIA
ad
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
ANEXO HI
CARGOS EXTINTOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE ll
AUXILIAR DE SAÚDE Il
AUXILIAR DE SERVIÇOS Il
MONITOR DE CRECHE
OFICIAL DE SERVIÇOS Il
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA ll
AUXILIAR DE ENFERMAGEM Il
ENCARREGADO DE SERVIÇO It
FISCAL DE POSTURAS Il
Tr
Tr
T
GENTE DE ADMINISTRAÇÃO Il
SCAL DE OBRAS Il
OFICIAL ESPECIALIZADO Il
SERVENTE DE ESCOLA Il
MOTORISTA Il
ECNICO DE ENFERMAGEM II
ECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO LE li
TECNICO EM HIGIENE DENTAL Il
FISCAL TRIBUTÁRIO |l
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II
OPERADOR DE MAQUINAS Il
RECEPCIONISTA Il
DESENHISTA Il =p
MESTRE DE OBRAS Il y
ECNICO DE ADMINISTRAÇÃO ll
ER
TECNICO DE CONTABILIDADE |!
TECNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE Il
TECNICO SUPERIOR DENTISTA II
TECNICO SUPERIOR CONTADOR Il
TECNICO SUPERIOR DENTISTA PSF II
TECNICO SUPERIOR ENFERMEIRO DE FAMILIA Il
TECNICO SUPERIOR FARMACEUTICO Il
TECNICO SUPERIOR FISIOTERAPEUTA ll
TECNICO SUPERIOR NUTRICIONISTA Il
TECNICO SUPERIOR PSICOLOGO Il
VETERINARIO Il
TECNICO SUPERIOR EPIDEMIOLOGISTA ll
TECNICO SUPERIOR PSIQUIATRA IE H
TÉCNICO SUPERIOR ENFERMEIRO AUDITOR | El
TECNICO SUPERIOR SEGURANÇA DO TRABALHO ll
TECNICO SUPERIOR DENTISTA AUDITOR LE Il
TECNICO SUPERIOR MEDICO AUDITOR Il
TECNICO SUPERIOR ENFERMEIRO PSF II
TECNICO SUPERIOR MEDICO DE FAMILIA Il
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
ANEXO IV
CARGOS EM VACÂNCIA
MONITOR DE CRECHE |
SERVENTE DE ESCOLA |
TECNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE |
TECNICO SUPERIOR - INSPETOR SANITÁRIO |
EPIDEMIOLOGISTA
MEDICO AUDITOR
TECNICO SUPERIOR - ENFERM FAMILIA
MEDICO DE FAMILIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ Í
ANEXO V
QUADRO GERAL DE CARGOS
TOTAL DE CARGA - Eeiq
AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAUDE |
AGENTE DE COMBATE DE
ENDEMIAS
o delo
AUXILIAR DE SERVIÇOS |
na IREE
OFICIAL DE SERVIÇOS |
Senviços de atendimento 6 recepção ao público; cadastrar pacientes e elaborar ficha própria para atendimento; manter organizado e conservado o arquivo de informações próprias) ENSINO FUNDAMENTAL
para o desenvolvimento de programas de saúde, realizar visitas domiciares, orientar e encaminhar pacientes ao serviço de saúde; realizar atividades correlatas. COMPLETO
2
q
Executar atividades profissionais da área de saúde, ndente à sua especialidade, Executar programas de saúde pré-deteminados, dentro do seu âmbito de competênci
Acompanhar o planejamento da assistência à saúde," em vista sua implementação junto à comunidade. Participar de rauniões é práticas de prevenção a saúde junio & ENSINO FUNDAMENTAL
comunidade, Participar em articulação com outros profissiqnais, promovendo a operacionalizaçãode serviços de saúde, tendo em vista 0 efetivo atendimento às necessidades dalCOMPLETO
população. Executar outras atividades corretatas que Me foram atribuidas e em conformidade com as determinações do SUS e assistência constitucionalmente prevista.
Serviços Ce atendimento & recepção ao público; preencher fichas cadastrais; organizar e atualizar arquivos e outros instrumentos administrativos; realizar procedimentos sob)
orientação direto dos técnicos de nivel superior da área de saúde, combater surtos de endemias, orientar a população sobre o risco de contagio de doenças infeciocontagiosas, etc,; ENSINO FUNDAMENTAL
executar visitas domiciliares para pesquisa captura e tratamento de vatoras, transmissores e escorpiões; manipular e aplicar inseticidas, larvicidas, raticidas, etc; coletar material paralCOMPLETO
exame laboratorial, orientar a população sobre a prevenção de zoonoses.
Manter arganizados e conservados as ferramentas e os materiais utilizados na execução dos serviços; cavar, fechar valas e capinar as vias públicas, carregar e descarregar cargas
de veiculos sempre que solicitado; acondicionar material em armazém ou depósitos; execurar trabalhos de limpeza, conservação, arrumação de locais, móveis, seniços de copa é ALFABETIZADO
cozinha, lavação de roupas; efetuar limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros; transportar o lixo aos depósitos apropriados; executar outras atividades comelatas que lhe
foram atribuídas.
Coordenar grupos de crianças matriculadas junto às creches municipais, desenvolvendo atividades de caráter pedagógico e psicológico. Ministrar noções de higiene impeza à
crianças mantidas pelas creches municipais Manter contatos com os pais e ou responsáveis das crianças. Auxifar no processo ce entrosamento das crianças com a comunidade
Executar outras atividades correlatas que ihe for atribuídas.
1 - Manter organizados a conservados as ferramentas e os materiais utilizados na execução dos serviços. MAGAREFE: Abater e esquartejar animais; carregar e descamegar"peças
de came nos pontos de distribuição, COVEIRO: Abrir e lacrar sepulturas para inumação e axumação de cadáveres, zelar, conservar e limpar camitários e necrotérios: PORTEIRO:
controlar a entrada e saída de pessoas e veículos nas dependências da PMI, JARDINERIRO: serviço ce plantio, poda, coleta de sementes e preparo de mudas; conservação dos
parques é jardins, BORRACHEIRO; Reparos em pneus e câmaras de veículos e máquinas, Efetuar rodízios de preus em todas os veiculos do patrimônio muricipa:| ENSINO FUNDAMENTAL
LAVADOR/LUBRIFICADOR: Lavar e lubnficar máquinas, veiculos e equipamentos; Injetar etou trocar óleo e graxas lubrificantes; GARÇOM. Atendimento às diversas repartições! COMPLETO
servindo café, água, lenches, etc.. ESTOQUISTA: Acondicionar material em estoque para distribuição, controlar a entrada e saida de mercadorias e equipamentos: AGEI
SANITÁRIO: Executar visitas domiciliares para pesquisa captura € tratamento de vetores, transmissores e escorpiões; Man'pulare aplicar inseticidas, larvicidas, raticidas, etc. coleta
material para exame laboratonial, orientar a população sobre a prevenção de zoonoses. 2 - Executar outras atividades correlatas que lhe forem atibuídas.
Executar trabalhos de ligação, transmissão e recebimento de mensagens por talefone, telex e fax, Manter atualizada a relação de números de telefones de interesse do Município.
Zelar pelo equipamento utilizado na execução de suas atividades. Prestar informações ao público em geral. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
TELEFONISTA
o IRER
Executar atividades no campo da segurança de précios e logradouros públicos. Realizar trabalhos de guarda diumo e notumo em orgãos públicos, obras, acampamentos de obras ENSINO FUNDAMENTAL
etc. Comunicar toda ccorrência irregular 2 autoridade competente. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas. INCOMPLETO (5º ANO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
ANEXO V
QUADRO GERAL DE CARGOS
TOTALDE | CARGA E?
cmo [ve] vecmento | Nagisê | vom DESCRIÇÃO DO CARGO ESCOLINDADE
o ER
- o EN
Prestar serviços ce datiografia e digitação. Auxihar nos serviços de organização e manutenção de cadastro, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo. Serviços del
elendimento a recepção do público. Distribuição é encaminhamento de papeis comespondências no setor de trabalno, Organizar e corferi nota fiscal de materiais, Control do ENSINO FUNDAMENTAL
estoque de material, Distribuição de materiais mediante requisição. Executar outras atividades comeiatas que lhe forem atribuídas. COMPLETO
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO |
UM
Serviços de atendimento e recepção ao público; limpeza, desinfecção e esterilização de material, auxihar dentistas e Técnicos em Higiene Bucal, cadastrar pacientes & elaborar ficha
própria para atendimento, organizar, conservar e quardar Materiais, bem como conservar organizado o arquivo de informações, realizar visitas domiciliares para orientações sobre ENSINO MÉDIO COMPLETO COM
saúde bucal: realizar o encaminhamento de pacientes aos serviços de saúde bucal, realizar atividades correlatas, FORMAÇÃO ESPECIFICA
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
DE DENTISTA |
Serviços de atendimento & recepção ao público; limpeza, cesinfecção e esterilização de material, auxdiar 0 corpo clínico, visitas domiciliares para orientações, encaminhamento aos ENO PRN,
PUNIR DEE ENPERMAENA serviços de saúde; acompanhar transporte dos casos da urgência/emergência, realizar as atividades próprias determinadas pelo SUS e atividades correlatas. Pr cl
Planejar, organizar, coordenar as atividades pertencentes ao setor de trabalho para o qua foi designado. Baixar instruções em sus área de atuação e fazer cumprir nomes eJENSINO FUNDAMENTAL
determinações superiores. Zelar pela observência das normas de segurança e higiane do trabalho. Executar ouiras atividades correlatas que he for atribuídas. COMPLETO
ENCARREGADO DE
SERVIÇO
Planeje, organizar, coordenar as atividades pertencentes ao setor de trabalho para o que foi designado. Baixar instruções em sua área de atuação e fazer cumprir normas e ENSINO FUNDAMENTAL
determinações superiores. Zelar pela observância das normas de segurança e higiens do trabalho, Executar outras atividades correlatas que lhe tor atribuídas. INCOMPLETO (5º ANO)
ENCARREGADO DE
SERVIÇO!
Fazer cumprir a legislação municipa! relativa a edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo e demais disposições ds legisiação urbanística Colaborar na coleta de dados e
informações necessárias ao cadastramento técnico municipal. Desempenhar outras atividades e larefas concementes à fiscalização de obras. Sugerir medidas que visem ao ENSINO MÉDIO COMPLETO
aperteiçoemento da lag'slação municigal. Executar outras atividades correlatas que lhe for atribuídas.
FISCAL DE OBRAS |
Fazer cumprir a legislação municipal relativa à saúde e higiene da população à demais disposições ce polícia adminisirativa, mediante; fiscalização permanente; lavratura de auto de
infração é imposição de multas; apreensão de bens e mercadorias; interdição de estabelecimentos; cumprimento de diligências; informações e requerimentos que visem a expedição
de autorização, licença, permissão e concessão; avaliação de imóveis urbanos 8 rurais. Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao cadastro técnico municipal,
Executar outras atividades comelatas que lhe forem atnbuídas.
ENSINO MÉDIO COMPLETO
FISCAL DE POSTURAS |
Promover o desenvolvimento de ações educativas compatíveis com indicadores epidemiológicose ambientais, Democratizar informações para que cheguem à população com clareza
e obistividade; Observar as especificações e realidaçes locais: Buscar e implementar técnicas e práticas inovadoras de educação em saúde; Atuar em parceria com instituições.
órgãos, entidades publicas e privadas e organizações sociais, Planejamento, coordenação, acompanhamentos avaliação das ações educativas, Realização de diagnostico situacional ENSINO MEDIO COMPLETO
e educativo, Promoção e capacitação de equipes muitiprofissionais para o desenvolvimento de atividades educativas; Promoção de estudos e pesquisas, Documentação, registros é
divulgação das expenências.
EDUCADOR DE SAUDE