norma nº 1772/2006

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LEI MUNICIPAL N.º 1.772 DE 11 DE JANEIRO DE 2006.
“Institui e aprova o Plano Decenal Municipal de Educação
de Ibiá e dá outras providências”.
A Câmara Municipal de Ibiá, Estado de Minas Gerais, aprovou e, eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído e aprovado o Plano Decenal Municipal de Educação de Ibiá, na
forma anexo | que é parte integrante da presente Lei.
Art. 2º - O Município de Ibiá, através de Comissão específica, oficialmente constituída,
conforme anexo Il, procederá a avaliações periódicas da implementação do Plano Decenal
Municipal de Educação.
Parágrafo Primeiro — A primeira avaliação realizar-se-á no segundo semestre do primeiro
ano de vigência desta lei.
Parágrafo Segundo - O Poder Legislativo, por intermédio da Comissão de Educação,
acompanhará a execução do Plano Decenal Municipal de Educação.
Art. 3º - Poder Executivo Municipal empenhar-se-á na divulgação deste Plano e na
progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade ibiaense o
conheça amplamente e acompanhe sua implementação.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Ibiá-MG, 11 de janeiro de 2006.
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ANEXO |
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
| INTRODUÇÃO
1.1 BREVE HISTÓRICO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IBIÁ
1.2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
A SITUAÇÃO GEOGRÁFICA
ATIVIDADES ECONÔMICAS
HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO
Il. DESENVOLVIMENTO
2.1 DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DADOS GERAIS
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
ENSINO SUPERIOR
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
EDUCAÇÃO ESPECIAL .
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL |
FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FINANCIAMENTO E GESTÃO
2.2 OBJETIVOS E METAS
. /
|. MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDME /
IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS /
V. EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Vi. EQUIPE DE REDAÇÃO
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APRESENTAÇÃO
O presente documento constitui a proposta para O Plano Decenal de Educação do Município de Ibiã- PDME/lbiá-MG para a
década de 2006-2015.
Este Plano será encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Patrocinio/MG e posterior envio à SEE/MG, e retrata
a intenção dos educadores do município em trabalhar em estreita sintonia com esta Superintendência e com a Secretaria
Estadual de Educação - SEE/MG, bem como em consonância ao Plano Nacional de Educação — Lei 10.172 de 09 de janeiro
de 2001-PNE/01.
Este documento empreende esforços de todos os segmentos do município voltados à educação , de tal forma que o trabalho
final reflete as demandas presentes no municipio de Ibiá, contemplando a educação em todos os níveis e modalidades de
ensino e, descreve as principais ações , objetivos e custos.
O Plano aborda ainda, os compromissos do Município para com a oferta de qualidade para todos, no que se refere às suas
responsabilidades constitucionais, bem como em parceria com o Estado, nas responsabilidades concomitante.
Vale ressaltar que o PDME- Ibiá/MG, visa a integração e harmonização entre os diferentes sistemas de
ensino (estadual, municipal e particular), respeitando sua heterogeneidade e o cumprimento das metas
estabelecidas dependerá da colaboração de todos os segmentos da sociedade.
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1. INTRODUÇÃO
O processo de elaboração do Plano Decenal de Educação de nosso município, contou com a
participação conjunta de toda a sociedade civil organizada, no estabelecimento das políticas, das
prioridades e das metas a serem cumpridas, de forma compartilhada e continua, independentemente de
governante municipal.
Uma política educacional bem estruturada necessita de propostas claras , horizontes bem
definidos e firmeza para implementá-las.
Elaborar um Plano Decenal de Educação foi um grande desafio, pois não se limitou a um Plano
de Governo Municipal, mas antes de tudo um Plano de Estado, com ações de médio e longo prazo, e que
extrapolam um mandato eletivo.
Ao partilharmos as informações com a sociedade deixamos registrada nossa convocação à
toda a comunidade para o engajamento na proposta de recuperação da qualidade da educação pública.
Da nossa parte fica o compromisso de cooperar com toda a ação e de não medir esforços para viabilizar
a cada Câmara aqui instituída as condições indispensáveis para a busca da realização dos objetivos e
metas implantados. :
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1.1 BREVE HISTÓRICO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IBIÁ
1.3 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
e Dados gerais:
Localização:
Mesorregião: Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba
Microrregião: Araxá
Superintendência Regional de Ensino: Patrocínio
Região de Planejamento: Alto Paranaiba
Pólo Regional de Ensino (sede): Triângulo (Uberlândia)
Área: 2704,6 km2
Ano de instalação: 1923
População total (2004): 21.967
Taxa de urbanização (2000): 82,5%
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2000): 0,797
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - Educação (2000): 0,833
Valor das receitas correntes (2003) (R$ Dez/2004): 1.622.198,36
Participação dos gastos em educação nas receitas correntes (2003): 40,00%
Habilitação para o critério Educação na distribuição do ICMS (Lei Hobin Hood) em 2005: Sim
1.3.1 A SITUAÇÃO GEOGRÁFICA
e Latitude: 19º 28' 00"
e Longitude: 46º 32' 30" - WGR
e Altitude: 840 metros no vale do Quebra Anzol. Em outros pontos da cidade a altitude varia de 860 a
900 metros e na Chapada da Tragédia o ponto culminante do município 1356 metros.
e Área: 2.616 Kilômetros quadrados
e População: 21.967 (2004)
e Clima: tropical de altitude
e Umidade do ar: 60% /
e Temperatura: Mínima: 0º a 6º /
e Média: 19º a 22º
e Máxima: 34º a 40º
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e Chuvas: 1.600 ml anual
e Ventos: moderados
1.3.2 ATIVIDADES ECONÔMICAS
Analisando os dados estatísticos, percebemos que o município de Ibiá tem como vocação o setor
agropecuário.
Num planejamento global, o município, ao assumir esta vocação, deverá direcionar esforços e
recursos para estruturar o seu desenvolvimento econômico e social, através de ações coordenadas,
visando a um horizonte de competitividade regional.
O investimento em educação é fundamental para atingir os objetivos. Deverá ser elaborado uma
escala crescente de transmissão de conhecimentos para formar profissionais capacitados em todos os
níveis. Deve começar no ensino fundamental de qualidade e como segundo passo, priorizar o ensino
médio profissionalizante, como foco claro em atividades vinculadas à agropecuária, vocação do município.
Para isso, podem ser oferecidos cursos estruturantes, que dêem suporte a outros cursos mais
especializados no médio prazo, utilizando fontes de apoio nesta área, como: FAEMG, IMA, EMATER,
EPAMIG...
Exemplos de cursos básicos profissionalizantes em agropecuária: administração rural, técnicas
comerciais, mecânica, informática, segurança do trabalho, etc.
A partir deste investimento em cursos básicos, poderia se trabalhar num segundo momento, na
atração de cursos técnicos especializados, além de cursos de ensino superior.
Uma visão de futuro seria a implantação de um pólo de pesquisas da EMBRAPA em Ibiá,
aproveitando a vocação do município, as características do ecossistema do cerrado e o vazio territorial
desta região, no que diz respeito à EMBRAPA. Ibiá poderia, assim, se transformar em um pólo de
pesquisa no Alto Paranaiba e Triangulo Mineiro.
1.3.3 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
Os primeiros habitantes não indígenas destas paragens foram escravos fugidos que por aqui
constituíram vários quilombos, sendo o Quilombo do Ambrósio o maior deles. Localizado na cabeceira do
Rio Misericórdia, em ponto estratégico, era formado por um aldeamento protegido por uma vala em
semicírculo e uma mata ao fundo, onde chegaram a morar em torno de 800 negros.
Cerca de 4km dali fica uma colina denominada “Morro do Espia”, onde do alto se avistava, muito
bem a “Salineira”, estrada que ligava Goiás a Minas Gerais. Os escravos montavam guarda nesta colina e
ao avistarem uma caravana passando pela “Salineira” iam ao seu encalço. O Quilombo do Ambrósio foi
destruído em 1746. Não existem documentos que tratam sobre o surgimento do primeiro núcleo
populacional de Ibiá; a primeira referência do povoado foi uma picada (caminho no mato) em 1733 que/
prova São Pedro de Alcântara já transitado. E depois daria origem a cidade a citação no livro de
Waldemar de Almeida Barbosa, “Dicionário Histórico Geográfico de Minas Gerais”. Neste há o relato de
um viajante estrangeiro que por aqui passou, J.E. Pohl, que fala de um povoado pobre chamado de São
Pedro de Alcântara.
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Segundo a tradição oral da cidade este teria surgido no bojo do ciclo da mineração, quando ela se
expandiu para a Região Centro-Oeste. Por aqui passava uma estrada que ligava as regiões mineradoras
do Centro-Oeste com as cidades da capitania das Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As margens do Rio
Misericórdia abrigaram os tropeiros como ponto de descanso e de pouso em meio às suas marchas, fato
que deu oportunidade para que alguém, cujo nome se perdeu na noite dos tempos, abrisse um
estabelecimento de prestação de serviços denominado “Rancho dos Tropeiros”, em torno deste surgiram
as primeiras casas nas terras doadas para a fundação do povoado pelo fazendeiro Antônio Alves da
Costa.
O esgotamento das minas de ouro das regiões auriferas de Minas Gerais forçou a mudança da
atividade econômica dos mineradores. Parte deles migraram para as regiões do Alto Paranaíba e
Triângulo Mineiro, “o chamado sertão”, com a finalidade de criar gado. Este fato gerou um crescimento
demográfico das cidades destas regiões, entre elas Ibiá, já que os pioneiros ao se fixarem no lugar
escolhido traziam seus escravos ou trabalhadores livres. A mudança destes homens para nossa região
deu grande impulso ao crescimento do povoado e segundo o historiador Cunha Matos, em 1823 já haviam
cerca de 34 casas no arraial.
Em 10 de Outubro de 1882, por força da lei nº 2920, o povoado de São Pedro de Alcântara foi
elevado à categoria de distrito, integrado ao Municipio de Araxá.
O fluxo migratório para o sertão se intensificou em fins do século passado à medida que os
núcleos populacionais cresciam, oferecendo mais serviços à população. A existência de terras baratas,
que além de serem usadas para criar gado, serviam também para a cafeicultura, negócio que à época
prosperava consideravelmente, constituía grande atrativo para a vinda de mais e mais imigrantes.
Em 07 de Setembro de 1923, a lei nº 843 criou o município que passou a chamar-se Ibiá, um
topônimo de origem indigena que significa “terra alta” ou “chapadas altas”, tendo sido instalado
Oficialmente o município no dia 27 de Janeiro de 1924.
O impulso definitivo para a consolidação do crescimento de Ibiá, vem com a instalação da Rede
Ferroviária em 28 de novembro de 1913, sendo que a criação da oficina de manutenção de locomotivas e
de vagões, trouxe um número muito grande de trabalhadores que constituiu o primeiro grupo tipicamente
capitalista, chegando em seu ápice, a atingir 1000 servidores com uma remuneração média de 7 salários
mínimos, o que tornou a classe ferroviária a principal consumidora da cidade, trazendo um grande
crescimento ao setor comercial.
Este crescimento demográfico e econômico proporcionando pela classe ferroviária levou a
ampliação da infra-estrutura urbana da cidade, o que pode ser verificado através da oferta dos seguintes
serviços públicos e privados na cidade àquela época:
1928 — Cia de Luz e Força de Ibiá.
1932 - Criação do Grupo Escolar D. José Gaspar e Colégio São Vicente Paulo.
1937 — Inauguração do Colégio São José.
1942 — Inauguração do Serviço de Abastecimento de Água.
1948 - Instalação da Comarca de Ibiá
1956 — Inauguração da Santa Casa de Misericórdia e uma Rádio.
O setor agropecuário da cidade mostrava-se estagnado até o início da década de 60,
predominando no campo a criação de gado de corte e produção de queijo tipo Minas que era exportado
para os grandes centros urbanos, sobretudo São Paulo.
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Neste contexto, em 1964 surge a Nestlé, que revoluciona a pecuária, não só em Ibiá mas em toda
região, introduzindo raças de gado mais produtivas e técnicas mais modernas para a alimentação e
criação de bovinos, trazendo assim um grande desenvolvimento da agropecuária na cidade e promovendo
sensíveis benefícios, tanto pela geração de novas frentes de trabalho e rendas, quanto pela contribuição à
economia do município.
A década de 60 representa um marco de grandes avanços, surge a CEMIG, inaugura-se um
moderno e eficiente sistema de abastecimento de água e acontece o asfaltamento da rodovia BR 262, que
provocou o início do declínio da utilização do transporte de passageiros pela Ferrovia.
A década de 70 foi marcada pela modernização da agricultura que complementa as novas
técnicas que haviam sido introduzidas pela Nestlé na década anterior. Campos são arados por modernos
tratores, e lavouras comerciais são plantadas. Ibiá tem seu espaço rural ocupado por uma vegetação
predominantemente de campos e cerrados até então inexplorados. Nestas terras estéreis, o pau terra, a
caviúna, o lobo guará e a ema desaparecem, dando lugar a atividades da agricultura. As técnicas
tradicionais, representadas pelo arado puxado por bois, o carro de boi, o monjolo e o moinho, são
definitivamente abandonadas e o Município graças a técnicas inovadoras se torna produtor de milho, soja,
feijão, batata e maracujá, além do leite.
Também muda-se o perfil da população da cidade, pois nesta década chegam os primeiros
japoneses e aparece na periferia da cidade uma nova classe de trabalhadores; os bóias-fria vindos do
campo num movimento migratório que havia se iniciado na década anterior e que agora se intensifica
fazendo com que Ibiá tenha uma população tipicamente urbana. Neste período a cidade se moderniza
com a criação da ACAR hoje EMATER; a GERFAMIG, hoje IMA; tem início a canalização da rede de
esgoto e o asfaltamento da cidade, instalando-se neste período a Caixa Econômica Federal, o Banco do
Brasil, a Telemig e a Casemg. Inaugura-se a rodovia MG 187 e as primeiras casas populares são
entregues a população. Os bóias-fria passam a ser O grupo social de trabalhadores mais numerosos e
expressivos da cidade apesar da renda média inferior aos trabalhadores da Nestlé e da Rede Ferroviária,
são eles definidores dos resultados eleitorais e principal segmento do mercado consumidor.
A década de 80 foi marcada pelo declínio da Rede Ferroviária, motivado pela desativação da
oficina de manutenção e posterior privatização da empresa, o que culminou em desemprego e
achatamento salarial da categoria.
Atualmente a bataticultura, que encontrou nesta região condições ideais de clima, abundância de
água com fácil captação, mão de obra abundante e distância relativamente curta dos centros
consumidores, tornou-se a atividade mais dinâmica do setor agricola, atraindo produtores de outras
regiões a se instalarem em Ibiá.
A economia do município tem se modemizado procurando se integrar dentro do contexto da
globalização, possuindo hoje uma moderna infra-estrutura urbana que espelha o seu desenvolvimento
econômico e social. Vá
1.3.4 HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO /
A História da Educação em Ibiá, vem de um passado não muito distante. Seus primórdios se
separam dos tempos atuais por pouco mais de-um-século. O objetivo era particular e seu caráter elitista;
pois a abrangência era restrita a um número reduzido de fazendeiros que projetavam escolas somente
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para sua família. Assim surgiu em cada fazenda uma escola particular. O proprietário era responsável pelo
sustento do professor e pela organização do espaço físico da escola.
Já acontecia a preocupação dos pais na educação dos filhos, embora o ensino fosse
prioritariamente masculino. Os meninos eram encaminhados para colégios internos em Juiz de Fora e até
mesmo Rio de Janeiro. Mesmo antes dessa época já havia uma educação materna, mais doméstica e de
bons costumes só para meninas. Exigia-se mais a prática e a obediência. Não eram letradas, as mães
também não o foram.
O intercâmbio comercial de São Pedro de Alcântara era através do Rio de Janeiro e de lá também
chegou até a vila a notícia da Educação Sistemática também para meninas.
Quem pôde oferecer às filhas condições de escola, desempenhou com eficiência este trabalho.
Mandou vir professores recomendados por comerciantes das grandes cidades. Eram eles capacitados no
cumprimento do seu objetivo; formou-se uma educação completa dentro dos moldes europeus:
Acadêmica — Lingua pátria, aritmética, geometria, geografia, história e ciências. Prática Educacional —
Trabalhos manuais, desenho, canto orfeônico, civilidade (uma espécie de moral e cívica) que agrupava
polidez, caligrafia e francês. O método era lúdico-afetivo, e, o professor era estimado pelos senhores,
amado pela criançada; preocupação a menos na realidade escolar da época.
Senhores como Vovô Bartho, Sinfrônio Mendes Ferreira, Juca Cândido de Ávila, Antônio Ferreira
de Aguiar superaram o déficit escolar com professores para suas filhas em sua propriedade. Entre tantos
professores alguns pelo esforço e complexidade de ensino merecem ser citados: Dona Tatá veio do Rio
de Janeiro a convite de Antônio Ferreira de Aguiar que se encontrava com dificuldade na educação das
filhas. Professor Leão foi professor em Uberabinha (1907 a 1909) e de lá para São Pedro de Alcântara foi
só uma questão de convite, ele veio a convite de Sinfrônio Mendes Ferreira, era professor e artista,
educou com mestria a família feminina do Senhor Sinfrônio.
Dona Tatá foi a primeira professora pública de São Pedro de Alcântara, onde marcou sua
passagem pelo muito que fez pela geração jovem da época.
Na lista dos mestres particulares a partir de 1900 encontramos o Professor Arthur Palhares, Dona
| Ercília, Dona Carlota, Dona Lilia, Professor Eduardo Afonso de Castro, que exerciam o magistério em
| casa ou em salas alugadas. Essas escolas funcionavam de modo precário, porém a instrução era
excelente. Dona Carlota e Professor Eduardo também foram professores públicos e estavam em plena
atividade quando em 1932 inaugurou-se O Grupo Escolar de Ibiá “GE”. Professor Eduardo Afonso foi um
dos professores da escola nova. Dona Carlota ainda peregrinou pela Zona Rural.
Com a instalação do Grupo Escolar, absorveu alguns professores já existentes na cidade e novos
contratos foram efetuados.
) Nos primeiros anos do Grupo Escolar ministravam-se aulas dentro dos moldes da antiga escola
pública exceto lingua estrangeira, mas a civilidade e trabalhos manuais foram incluídos no currículo
estadual, já que o Grupo Escolar era uma escola do estado.
Com a emancipação em 1923, Ibiá ganhou como distrito Pratinha, Campos Altos e Tobati e para
] os governamentistas a educação na Zona Rural foi prioritária. /.
/
]
Escolas particulares foram aparecendo a partir de 1930. /
A 5 de maio de 1932 inaugurou o Colégio São Vicente de Paula do Professor Silvio Braga com
funcionamento na rua do Espigão, hoje rua 20.
A 1º março de 1937 instalou-se o Colégio São José, instituição religiosa oferecendo educação
feminina de requinte.
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Escola Santa Terezinha, a eficácia e a perseverança das irmãs Cendón modificaram O ensino
primário particular, fundada em 1937 por Rosa e Célia Cendón.
Em 1958 criou-se a Escola São Dimas.
Em 1963 criou-se a Escola Santa Cruz.
Em 1965 criou-se a Escola Dona Tatá.
Em 1974 criou-se a Escola José Dias dos Reis.
Em 1993 criou-se a Escola Maria Bittencourt Teixera.
Essas Escolas passaram a pertencer à Rede Municipal de Ensino.
A 11 de abril de 1966 estadualizou-se o Ginásio de Ibiá, que funcionava desde fevereiro de 1957.
Em 1969 fundou-se a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Em todo município funciona-se escola na Zona Rural (Escolas Municipais).
Escola Santa Terezinha na Capela Alto da Serra. (Fundamental e Médio)
Escola Pedro Alves de Paiva na Argenita. (Fundamental e Médio)
Escola Pedro Alves Ferreira no Retiro do Meio. (Fundamental)
Escola Ananias Ferreira na Fazenda Santa Rosalia. (Fundamental)
Escola Santa Bárbara no Assentamento Santo Antônio. (Fundamental)
Escola Quilombo do Ambrósio no Quilombo do Ambrósio. (Fundamental)
Escola de Tobati no Tobati. (Fundamental e Médio)
Escolas particulares na sede do município.
Escola Bem-me-quer fundada em 1995. (Fundamental)
Colégio Nova Dimensão fundado em 1988. (Fundamental)
Instituto Educacional Crescendo para a Vida fundado em 2004. (Fundamental)
Colégio Árcade de Ibiá fundado em 1998. (Fundamental, Médio e Técnico)
Várias outras escolas ajudaram Ibiá na sua caminhada, hoje extintas:
Colégio São Vicente de Paula.
Escola Santa Terezinha.
Jardim de Infância Cirandinha.
Maternal Toca do Coelhinho.
Maternal Sonho Encantado.
Escola Piu-Piu.
Centro Educacional de Ibiá — Colégio Anglo.
Colégio São José, que se transformou em FUMECI (Fundação Municipal de Educação e Cultura
de Ibiá), e hoje Escola Estadual São José.
Uma das grandes preocupações da administração municipal é a assistência à criança. Várias
creches foram fundadas:
Creche Osmar Abreu no bairro São Dimas.
Creche Canuta Maria da Conceição no bairro Deolinda Mendes. / í
Creche Izaura Silva no bairro São Benedito. | /
Berçário Ágda Borges no bairro Dona Maroca. /
Casa da Criança no bairro São Dimas. /
A Prefeitura é responsável pela manutenção dessas entidades. /
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Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
PREFEITURA MUNICIPAL Ge
O RENASCER DO PROGRESSO!
Existe ainda a Creche George Roland Perrenoud (Asimater) particular.
|. DESENVOLVIMENTO
2.1 DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
2.1.1 DADOS GERAIS
Quadro |. IBIÁ/MG — População Estudantil - 2005 (adequar no que for necessário.).
POPULAÇÃO ESTUDANTIL DE IBIÁ - 2005
1. Educação Infantil
2. Ensino Fundamental
Rede Municipal - 522
Rede Municipal - 2.125
Rede Particular - O
Rede Estadual - O
Rede Filantrópica - 150
Total- 150
Rede Particular - 220 Rede Particular - 226
Rede Estadual - 28 Rede Estadual - 1.513
Total- 770 Total- 3.864
3. Educação Especial 4. Educação de Jovens e Adultos
Rede Municipal - O Rede Municipal - 610
Rede Particular - O
Rede Estadual - O
Total - 610
5. Ensino Médio
6. Ensino Superior
Rede Municipal - 75
Rede Particular - 279
Rede Particular - 60 Total - 279
Rede Estadual - 725 /
Total - 860 Í
TOTAL GERAL DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL POR REDE /
Rede Municipal - 3.327 /
Rede Particular - 779
Rede Estadual - 2.266
Total Geral-
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 1 - IBIÁ/MG - Dinâmica da População no período de 2000 a 2006
Projeção da | |
“População
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 363 1-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
Pop. de 6
Bos
Pop. de 7 a
10 anos
Pop. de
11a14
anos
Pop. de 15
at7anos |
Pop.de0a3
Pop. de4a 5
anos
UITIIIOTIUTTOSO TO VUOUCO UU OO TOO UTI ETTA IICT TA
PREFEITURA MUNICIPAL im
O RENASCER DO PROGRESSO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 363 1-3779
2000 1.439 766 378 1.550 1858 | 1.199 | 1.199 | 1.381 | 11.353
[2001 1.432 753 388 1.535 1.631 1.200 | 1.218 1.425 | 11.568
2002 | 1.466 728 381 1.546 1803 | 1.205 | 1.193 | 1.485 | 11.800
2003 1.510 1 373 1.555 1.585 | 1.218 | 1.160 | 1.526 | 12.049 |
2004 1.560 710 355 1.544 1577 | 1198 | 1.165 | 1.546 | 12311
2005 1.601 [ota 359 1.524 1.603 | 1.190 | 1.184 | 1.558 | 12.695
2006 1.633 747 361 1.494 1.589 | 1.185 | 1.194 | 1.523 | 12.982
FONTE: Escolas públicas e privada
Tabela 2 - IBIÁ/MG: Zona, Etapa de Ensino, Númei
aluno,
Relação professor-turma — 2005, REDE ESTADUAL
ro de Alunos, Número de Escolas, Relação professor —
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 3 - IBIÁ/MG: Zona, Etapa de Ensino, Número de Alunos, Número de Esc
aluno,
Relação professor-turma — 2005, REDE MUNICIPAL
olas, Relação professor —
Nº ALUNOS
Nº ESCOLA
a
PR TN TURMA
PROF É
PIESCOLA.
TURMA
NEALUNO! | PROFESSOR!
TURMA
ZONA i ETAPA DE ENSINO
VeR Ed. Infantil
7
29,5
Lo 15
29,5
1
As. Tancredo Neves. n.º 663 — CEP 38950-000
EEE
— Ibiá — MG -— Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
|
A TERNO E EE RELAÇÃO ALUNO! | Nº TURMA | TTNEALUNO | PROFESSOR!
APA DE ENSINO | NºALUNOS | NHESCOLA |" prOE | JESCOLA TURMA | TURMA
Ed. Infantil mi
(0a 3anos)
U F T +
Ed. Infantil
] | qesans 28 | 1 28 1 28 1
; Ed. Infantil
(0a 3 Anos) L
À R | Egciiant 1
(4e5 anos) L
) TOTAL
Es NFANTIL 28 1 28 1 % 1
d Ens. Fund 252 1 n 12 12 1
U (1343)
Ens. Fund 1261 3 1449 133 31,52 24
] L (5º a 8º)
Ens. Fund
. (134º)
, R Ens. Fund . . . . . E .
) (1ºa 43)
TOTAL ENS. FUNDAMENTAL 1513 1 35,49 253 [ 8 31 /
d u Ens. Médio 12 2 - /
, o" 1
R Ens. Médio
d TOTAL ENS. MÉDIO 122 2
d [UV TOTAL ED. BÁSICA 1663
B R TOTAL ED. BÁSICA - 1 - - - - -
q TOTAL GERAL ED. BÁSICA 1663 7 63,49 263 7152 “4
,
-)
,
.
,
=)
—
=
—
—
=
—
=
Ra MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
(0a 3 anos)
Ed. Infantil
(4e5anos) 522 14 174 2,14 174 1
TOTAL
Ed. INFANTIL 699 18 46,9 3,64 46,9 2
Ens. Fund
veR (ad 1674 14 20,92 571 20,92 1
dao 184 4 51 2,25 204 4
TOTAL ENS. FUNDAMENTAL 1858 | 18 26,02 7,96 41,32 5 1
VeR Ens. Médio 75 3 5 23 10,7 | 21
TOTAL ENS. MÉDIO 75 3 5 2,3 10,7 241
TOTAL ED. BÁSICA 2632 39 77,92 139 98,92 91
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 4 - IBIÁ/MG — Evolução da Matrícula, na Educação Básica nas Redes Municipal e Estadual, no
período de 1998 a 2005.
Nºde | Nº de Nº de Nº de
: E: E Nºde | Nºde
“| matrículas — matrículas - | matrículas — matrículas — Ea pa
fundamental, | fundamental, | fundamental, “fundamental, matticilas, matrículas
Municipal | Municipal Estadual “Estadual É
1ºa4 Sab | tas Saga
2107 387 0 1651
1915 237 0 1615 651 0
1839 231 0 1626 801 0
1556 239 298 1498 800 0
1594 237 fan 1446 627 45
1602 207 280 1341 721 76
1629 224 237 1341 739 112
231 252 1325 725 76
FONTE: Escolas públicas e privadas
j
2.1.2 EDUCAÇÃO INFANTIL /
Tabela 5 - IBIÁ/MG — Atendimento da Educação Infantil, nas diferentes Dependências Administrativas —
Faixa Etária de zero a três anos, no período de 1999 a 2005.
DEPENDÊNCIAS | ESTADUAL | PRIVADA | MUNICIPAL | TOTALGERAL,
TURMAALUNO | T|A|T|LA|TIAJTIA
Ano | 1999 | 2 32 3 3 5 63
MONDO TU GU VT VIU UWAUI O UU WI WTI WWW CN WWE WERE TNT
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
O RENASCER DO PROGRESSO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá —- MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
2000 2 28 4 72 6 100
2001 2 26 5 91 7 117
2002 2 19 6 171 8 190
2003 2 31 6 103 8 134
2004 2 25 6 116 8 141
2005 2 17 6 101 8 118
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 6 - IBIÁ/MG — Atendimento da Educação Infantil, nas diferentes Dependências Administrativas —
Faixa Etária de quatro a seis anos, no período de 1999 a 2005.
ENDÊNCIAS fa ESTADUAL | PRIVADA | MUNICIPAL | TOTALGERAL
1999 6 118 26 577 32 695
2000 6 118 27 584 33 702
T
2001 6 117 27 603 33 720
Ano 2002 1 25 6 103 29 602 36 730
2003 | 2 49 6 95 31 671 39 815
2004 1 18 6 110 33 595 40 723
2005 1 28 6 110 30 522 37 660 /
FONTE: Escolas públicas e privadas /
Tabela 7 - IBIÁ/MG - Atendimento da Educação Infantil, na Rede Municipal e Relação Prof /Aluno
E CRECHE. | 1º PERÍODO | 2º PERÍODO | 39º PERÍODO |
Ê HEM E 0a3ANOS 04 ANOS 05 ANOS OGANOS |. a
Alunos 177 325 680 571 1753
Professor 6 11 31 28 76
Professor/Aluno 183 336 1 599 1829
PODODOOOCOVEUIDODO DO DOOU DID DDT DT EDS DD DTD AT
FONTE: Escolas públicas e privadas
2.1.3 ENSINO FUNDAMENTAL
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
UUOTUCULUIIJOSTCUUUUUTUUILVO TO CUT TOTO DOS TUTO UNTTUTUTT
URA MUNICIPAL é
O RENASCER DO PROGRESSO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
Tabela 8 - IBIÁ/MG: Matrícula por Dependência Administrativa 2002-2005
DEPENDÊNCIA ENSINO
ANO | ADMINISTRATIVA FoNA FUNDAMENTAL
Urbana 1742
ESTADUAL Rural -
Total 1742
Urbana 917
MUNICIPAL Rural 667
anta Total 1584
Urbana 202
PARTICULAR Rural -
Total 202
TOTAL 3528
Urbana | 1648
ESTADUAL Rural -
Total 1648
Urbana 837
MUNICIPAL Rural 645
2008 Total 1482
Urbana 199
PARTICULAR Rural -
Total 199
TOTAL [ 3329
Urbana 1527
ESTADUAL Rural 69
Total 1596
Urbana 826
MUNICIPAL Rural 1049
ma Total 1875
Urbana 211
PARTICULAR Rural -
L Total 211
TOTAL 3682
Urbana 1520
ESTADUAL Rural 57
Total 1577
[ Urbana 952
MUNICIPAL Rural 590
aos Total 1542
Urbana 225
PARTICULAR Rural -
Total 225
TOTAL 3344
FONTE: Escolas públicas e privadas
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá - MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Te
efax: (34) 3631-3779
=
Gem)
=
cid
mad
s==d
EE
E
==
=
==
ac)
==
==
=)
==)
==
==
e)
e)
E
=)
Es
E
o)
e
E
=)
PREFEITURA MUNICIPAL Ae PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DA CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá - MG
O RENASCER DO PROGRESSO! Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
Tabela 9 - IBIÁ/MG: Matrícula por série e Dependência Administrativa Ensino Fundamental 2005
ne E 2005 : :
E * Dependência Administrativa Nafaixa | % na faixa Hi ci
| Municipal | Estadual | Particular | Total etária etária qt à | da
42 I 416 40 34 490 - - - -
2 380 59 34 473 - - -
3º 364 49 31 444 - -
4 361 56 24 441 - - - -
5 59 387 32 478 - - - -
6 50 326 35 411 - - - -
7a 34 322 14 370 - - - -
8 32 290 14 336 - - - -
TOTAL | 1690 | 1529 | 218 | 3443 - - -
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 10 - IBIÁ/MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (13 a 43), na Rede Municipal
nos Últimos Seis Anos.
“Ano | 2000 | 2001 | 2002 2003 | 2004 | 205 |
Turmalluno | TJ A|T[IAJTIA|T|IA|TIAÍTIA
Número | 82 | 1838 | 69 | 1555| 76 | 1656 | 72 | 1604 | 74 [1606] 80 [1674]
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 11 - IBIÁ/MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (5? a 8º), na Rede Municipal
nos Ultimos Seis Anos.
— Ano | 2000 | 2001 2002 2003
[Turmaidluno | TIL ALT|A(T]A(T IA|T
Número | 14 [244| 12/2560 | 15/3332] 14 [239] 13 [24
FONTE: Escolas públicas e privadas
ai nao RE
|
+ |
9 [184 |
Tabela 12 - IBIÁ/MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (1º a 4º), na Rede Estadual
nos Ultimos € Seis Anos.
“Ano | 2000 | 2001 2002 | 203 | 2004 | 2005 |]
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
PREFEITURA MUNICISAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
,. ESTADO DE MINAS GERAIS
a À CNPJ: 18.584.961/0001-56
TD Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá —- MG
O RENASCER DO PROGRESSO! Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
Tumaidluno | TJA[T|JAJ[T|IAJTIA|TIAITIA
Número |-|-[|[- | - [12 /290/12[307[12/255)12 /252
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 13 - IBIÁ/MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (5? a 8º), na Rede Estadual
nos Últimos Seis Anos.
[amo [200 | 201 | 202 | 2008 2004 | 2005
TurmalAluno | T|LA[LT[A|T/A[T|JA|T|/AITIA
Número | 45 [1533 | 43 [1498 | 42 | 1446 | 41 [1341 41 [1341] 40 | 1261
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 14 - IBIÁ/MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série e por zona, no Ensino
Fundamental, na Rede Municipal 2004
No Mate. | Trans |, | Trans. = T Matric. a Eis ERC
serearona “Etnicial | Rec. ho Exp. % | Final Aprov. | % | Reprov. E “| Abandono: |
FI E
AR 3 1 29 6 176] 2 29 | 100
E 4 E) 346 44 127 31 9 359 255 n I 88 24,5 16 45
R 123 9 73 24 19,5 108 59 54,6 37 | 34,3 12 11,41
x U 302 48 15,9 50 16,6 300 250 83,3 41 13,7 9 3
R 98 17 17,3 1 11,2 104 75 724 22 21,2 7 67
” U 325 18 5,5 25 RÁ 318 280 88,1 35 1 3 09
R 90 14 15,6 14 15,6 90 1 68 75,6 18 20 4 44
a U 265 32 121 29 10,9 268 261 97,4 4 15 3 141
R 86 12 14 7 81 9 76 83,5 14 15,4 1 141
TOTAL 1º a 4º 1669 195 11,7 197 1,8 1667 1353 81,2 259 15,5 55 3,3
U
s 1
R 57 7 123 6 [105 58 44 75,9 8 13,8 6 10,3
U
6 1 +
R 53 1 1,9 3 57 51 41 80,4 8 15,7 2 3,9
U
7
R 50 1 2 2 4 49 38 776 3 61 8 16,3
U
8 + —
4 0 0 3 73 38 35 | 921 1 26 2 53
TOTAL 5'a8! 201 9 45 14 7 196 158 80,6 20 10,2 18 9,2
FONTE: Escolas públicas e privadas
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 363 1-377% — Telefax: (34) 3631-3779
TODUDORUCIIROLSOLTDULTODOVOLTDOTIDIOVID ADO VETATUOT
VUUVUUILITITI SITU ITULUZIVUVOULTUUO SUITES DOS VIT TO WWND NNW
PREFEITURA MUNICIPAL
a
FA
O RENASCER DO PROGRESSO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
Tabela 15 - IBIÁ/MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série e por zona, no Ensino
Fundamental, na Rede Estadual 2004
Doo | Matric. | Trans. |. Trans. | o | Matric. dao
| Séresizona | cial | Rec | * | Bo | 4] Fina | NM e Roe
| U| 2 4 |19|5 [238] 2 20 | 100 |
FI — +
| A A
| U| 5 8 14,5 16 29,1 47 45 95,7 2 43
4º 1
R
' U 56 9 16,1 8 14,3 57 52 91,2 5 88
| R
x U 40 9 22,5 5 125 44 42 955 2 45 1
R
U | 66 12 18,2 15 227 63 58 92,1 5 79
4 +
R 4
TOTAL 1º a 4º 238 42 17,6 49 20,6 231 217 93,9 14 6,1
a U 367 17 | 46 35 9,5 349 274 78,5 49 14 26 74
R
g U 344 15 44 23 6,7 336 268 79,8 32 9,5 36 10,7
R
j U 317 17 54 12 38 322 257 79,8 20 6,2 45 14
R 1
a U 319 16 5 20 83 315 250 79,4 20 6,3 45 14,3
RI J
TOTAL 5a 8º 1347 65 48 90 6,7 1322 1049 79,3 121 9,2 152 11,5
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 16 - IBIÁ/MG: Percentual de Alunos com Defasagem Idade/Série no Ensino Fundamental da Rede
Municipal. 2000 a 2003
TAXADE DEFASAGEM IDADE/SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL
amor lalala oa sjejris ab GERAL
2000 | 9,11 | 16,74 | 27,38 | 24,52 | 77,75 | 39,29 | 58,67 | 50,00 | 68,00 215,96 | 293,71
2001 | 9,65 1581 | 23,38 | 28,49 177,13 | 52,94 | 45,83 | 52,94 | 52,08 | 203,79 | 280,92
2002 | 9,40 | 17,05 | 20,89 | 25,71 | 73,05 | 38,24 48,08 [44,44 51,85 | 182,61 | 255,66
[2003 12,05 | 16,08 | 20,64 | 20,11 | 68,88 | 55,56 | 31,58 | 37,50 | 46,81 | 171,45 | 24033
FONTE: Escolas públicas e privadas
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá - MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
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O RENASCER DO PROGRESSO!
Tabela 19 - IBIÁ/MG: Percentual de Alunos com Defasagem Idade/Série no Ensino Fundamental da Rede
Estadual. 2000 a 2003
TT RARADE DEFASAGEM DADEISÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTA. Ea
TOTAL TOTAL | TOTAL
Ano | 1º 2 1 3 4 4a e s 6 r o! 5as! | GERAL |
2000 | O 0 0 0 0 30,84 | 39,13 | 35,73 4247 | 147,67 | 147,67
+ A +
2001 | 11,11 | 22,95 | 25,37 | 26,76 86,16 | 24,74 | 24,53 38,55 | 34,64 | 122,46 | 208,62
a
|
T T
2002 | 8,62 | 20,00 | 22,81 | 32,79 84,22 | 25,25 | 23,69 | 27,95 42,40 | 119,29 203,51
É
2003 | 21,92 | 25,42 | 27,27 | 38,78 113,39 | 27,27 | 33,97 | 26,65 25,85 | 113,74 | 227,13
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 20 - IBIÁ/MG: Número de Concluintes no Ensino Fundamental das Redes Públicas, no ano de
2004
MUNICIPAL ESTADUAL | | TOTAL
TOTAL | GERAL |
440 989
“CONCLUINTES |
a URBANA | RURAL | TOTAL | URBANA | RURAL
TOTAL | 420 129 549 440
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 21 - IBIÁ/MG: Indicadores de Qualidade no Ensino Fundamental
E “Alunos | “Alunos | %Alunos acima | Alunos acima É Posição
É o || Proficiência Proficiência | acima do -| acima do doN. “don. Índice de oem
Série | - media Port. media Mat. N.básico | N.básico recomendado recomendado | qualidade | "| relação à
mo po Port | Mat. Port Mat e JOSE
4 2003 | 0,64 0,49 057
8. 2003 | 0,62 0,60 0,61
FONTE: Escolas públicas e privadas
2.14 ENSINO MÉDIO /
29 - IBIÁ/MG: Total de Matrícula por série e Dependência Administrativa Ensino Médio 2005
* Dependência administrativa. “Na %na | Acima mo
série | | E : = | acima
érie no . faixa | faixa | da | qa
TE | municipal | estadual | particular TOTAL | etária | etária | faixa | da |
+ — : faixa |
12 30 122 19 171
2 22 - 20 42
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
a
PREFEITURA MUNICIPAL
”
se
Dm)
O RENASCER DO PROGRESSO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
32
23
TOTAL
75
122
12 35
248
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 23 - IBIÁ/MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Médio da Rede Estadual nos Últimos Seis
Anos.
Ao
Turma/Aluno
2001. 2002
T
A
T/JAÍTIA
| Número
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 24 - IBIÁ/MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Médio da Rede Municipal nos Últimos Seis
Anos.
Ano | 200 2001 2002 2003 2004 2005 |
TurmalAluno | T/A[T|A[TIA A AÍTIA
Número | 112 22 |6 |1n2/7]75
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 25 - IBIÁ/MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série e por zona, no Ensino
Médio, na Rede Pública Estadual 2004
“a pi Ee) % o Aprov | % | Reprov. | % Abandono à.
TU 246 20 |81| 226 150 | 66,4 28 124 48 21,2
1ºR
2U 160 10 16,3] 150 126 | 84 11 8,8 13 87
2 R
32 U 100 10 10 90 64 17141 23 35,9 3 34
3ºR
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 26 - IBIÁ/MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série e por zona, no Ensino /
Médio, na Rede Pública Municipal 2004
Eis lei E % | nda “Aprov | % | Reprov. | E Abandono | ,
eul3s |olo/3 [0 |0/ 1 [34] 2
“R| 2 | 0 |0/ 29 |.2 [759] 0/0 TOM
Zu | 4 o |0/ 4 4 [10] 0/0 0 0
2rR|/2 | 0 [0/20 | [85] 2 [10] 1 5
CUVUTUTI COUT CUT IDO DOIDO DITO
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
UIVUITLTITSLIUTITIUITIILUO IO UUUTS O UV TU OUVUIUTUWUTEUTU TS
PREFEITURA MUNICIPAL
Fa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 —
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Ibiá — MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
32 U 1 0 0 1
|
o [0/0 |0 1 100
“Rr | 39 [0 |0| 39
3% |923) 2 [51 1 26
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 27 - IBIÁ/MG: Percentual de Alunos com Defasagem Idade/Série no Ensino Médio da Rede
Estadual 2000 a 2003.
“Ao | Us as 3s TOTAL
2000 | 70 35 58 163
2001 24 22 32 78
2002 17 15 9 M
2003 9 14 9 32
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 28 - IBIÁ/MG: Percentual de Alunos com Defasagem Idade/Série no Ensino Médio da Rede
Municipal 2000 a 2008.
ne “Ano é 18 | 2s as TOTAL |
2000 | | -
2001 - | -
2002 10 | - | 1
2003 10 | 10 20
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 2 - IBIÁIMG: Número de Concluintes no Ensino Médio no ano de 2004 |
“concuuinres | * Municipal | Estadual = TOTAL /
| Urbana | Rural Total | Urbana | Rural | Total GERAL E
TOTAL | - 36 3% | 340 40 | 376
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 30 - IBIÁ/MG: Indicadores de Qualidade no Ensino Médio/2003
E Alunos | Alunos % Alunos acima | % Alunos acima o Posição “| - Posição
: s érie Fen o Proficiência Proficiência acima acima doN. doN. Índice de a ação E
a media Port. | media Mat. don. doN. recomendando recomendado. | qualidade:
eo : E básico | básico Port “Mat
ns Port. Mat. E E
| Kg 0,64 0,63 0,64
FONTE: Escolas públicas e privadas
2.1.5 ENSINO SUPERIOR
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
UUVUTESIDOTOREISUTITOLTCOTTITS TI VISITO TOTO TT
PREFEITURA MUNICIEAL As PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
er Y. ESTADO DE MINAS GERAIS
sa CNPJ: 18.584.961/0001-56
> Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
O RENASCER DO PROGRESSO! Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
Tabela 31 - IBIÁ/MG: Grandes Números do Ensino Superior - Graduação — 2005
“ e Estatísticas AL | Categoria Administrativa
Ro Básicas : a Federal Estadual Municipal | Privada
Instituições 1 0 0 0 1
Cursos 1 0 0 0 1
Vagas oferecidas 80 0 0 | 0 80
Docentes em Exercício 7 0 0 0 7
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 32 - IBIÁ/MG: Matrículas da Educação de Jovens e Adultos em Cursos Presenciais — Etapas da
Educação Básica — Por Rede, 2005 | | Ê
DEPENDÊNCIA | % | FUNDAMENTAL | % MÉDIO % | TOTAL.
ESTADUAL
MUNICIPAL | 160 120 180
PRIVADA |
TOTAL | 160 120 180
FONTE: Escolas públicas e privadas
2.1.7 EDUCAÇÃO ESPECIAL /
Tabela 33 - IBIÁ/MG: Número de Alunos com Necessidades Especiais, Atendidos pelas Redes Públicas
em Classes Regulares em 2005.
es NECESSIDADES ESPECIAIS
a . |
MODALIDADES Né do
| DEENSNO, DM | DE | DV | DA | DMU | ános
ESTADUAL | ED. INFANTIL . . . . . .
ENS.
FUNDAMENTAL | “ 3 4 1 12
ENS. MÉDIO - 1 - do - 1
MUNICIPAL | ED. INFANTIL 7 + . 2 . 10
ENS. 73 3 1 1 6 94
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
UUVUCTTT OTTO TOTO OTOTE TITO OIT TOTTUT O
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
O RENASCER DO PROGRESSO!
FUNDAMENTAL | |
ENS. MEDIO . . . |
TOTAL 84 8 15 | 4 6 117
FONTE: Escolas públicas e privadas
2.1.8 EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Tabela 34 - IBIÁ/MG: Número de Alunos Concluintes do Ensino Fundamental, das diferentes Redes de
Ensino em 2005, possível demanda para o Ensino Profissionalizante
— REDE TT NúMERODEALUNOS |
ESTADUAL 180
MUNICIPAL 50
PARTICULAR 30
TOTAL 260
FONTE: Escolas públicas e privadas
2.1.9 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Tabela 35 - IBIÁ/MG: Funções docentes existentes na Rede Municipal de Ensino /2005.
* ETAPAS E MODALIDADES DE REGIME DE TRABALHO
o ENSINO : EFETIVOS | CONTRATADOS TOTAL
Educação Infantil (Creche) 5 11 16
Educação Infantil (Pré-Escola) 19 | 8 27
Ensino Fundamental (1º a 4º) 62 28 90
Ensino Fundamental (5º a 8º) 17 19 36
Ensino Médio 6 9 15
Educação de Jovens e Adultos 2 1 3
Ensino Profissionalizante | - - -
Total + 76 187
FONTE: Escolas públicas e privadas
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG - Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
pap gba PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
À ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
, Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá - MG
O RENASCER DO PROGRESSO! Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
Tabela 36 - IBIÁ/MG: Funções docentes existentes na Rede Estadual de Ensino /2005.
ETAPASE MODALIDADESDE | REGIMEDETRABALHO |
Co ENSINO = EFETIVOS | CONTRATADOS TOTAL
Educação Infantil (Creche) - -
Educação Infantil (Pré-Escola) - - -
Ensino Fundamental (1º a 4º) 44 43 87
Ensino Fundamental (5º a 8º) 19 23 42
Ensino Médio - - -
Educação de Jovens e Aduitos - - -
Ensino Profissionalizante - - -
Total 63 66 129
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 36 - IBIÁ/MG: Docente da Rede Municipal de Ensino Ocupando outras funções. 2005
ec REGIME DE TRABALHO
— FUNÇÕES )
a Efetivos Contratados TOTAL
BIBLIOTECÁRIO 4 4 8
EVENTUAL 4 1 5
OUTROS 1 5 6
TOTAL 9 10 19 /
FONTE: Escolas públicas e privadas /
/
Tabela 37 - IBIÁ/MG: Docente da Rede Estadual de Ensino Ocupando outras funções. 2005 Í
à REGIMEDETRABALHO O
Fc Efetivos Contratados TOTAL |
BIBLIOTECÁRIO 5 . 5
EVENTUAL
OUTROS 9 — 3
TOTAL 14 TT - 14
FONTE: Escolas públicas e privadas
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
CUVUCEUT ITU Ta
VUVUOTELITUOLTITSGPUVEUGIDO TO TCUUE TU VUVIUVUVISEEVUEETE O
PREFEITURA MUNICIPAL dam
aa
O RENASCER DO PROGRESSO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
Tabela 38 - IBIÁ/MG: Pessoal não Docente da Rede Municipal de Ensino. 2005
SC — REGIMEDE TRABALHO |
Ro cd Efetivos Contratados TOTAL
Diretor 2 14 16
Vice-Diretor - -
Supervisor 3 5 8
Orientador [ 2 2
Técnico Administrativo 5 3 8
Serviços Gerais 1 44 55
TOTAL 21 68 89
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 39 - IBIÁ/MG: Pessoal não Docente da Rede Estadual de Ensino. 2005
= GE REGIMEDE TRABALHO | |
= FUNÇÕES ——
: GR sa Ro Efetivos Contratados TOTAL
Diretor 2 2
Vice-Diretor 3 - 3
Supervisor 3 1 4
Orientador 1 1
Técnico Administrativo 7 5 12 /
Serviços Gerais 17 10 27 !
TOTAL 33 16 49
FONTE: Escolas públicas e privadas
Ê Tabela 40 - IBIÁ/MG: Formação do Pessoal Atuando na Rede Municipalde Ensino 2005
o “Nédio à E Graduação , Pós-Graduação | = o TOTAL
ne e = L Mag. | Grad. | Curs. | Aperf. | Curs. | Espec. | Curs. | Mestre | Curs. | Doutor | Curs.
njnjmwm/n |. 17| Doda 212
FONTE: Escolas públicas e privadas É
Tabela 41 - IBIÁ/MG: Formação do Pessoal Atuando na Rede Estadual de Ensino 2005
Leigo | Nível | Graduação | Pós-Graduação | ca “| TOTAL
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
O RENASCER DO PROGRESSO!
“| Mag. | Grad. | Curs. | Aperf. | Curs. | Espec. | Curs. | Mestre | Curs. | Doutor | Curs.
3 | 12 | 6 51º | | | | 140
FONTE: Escolas públicas e privadas
Tabela 42 - IBIÁ/MG: Cargos e Salários do Quadro de magistério da Rede Municipal de Ensino 2005
— CARGO. PISO INICIAL (R$)
P1 426,16
P2 710,27
Diretor - 24h 710,25
Diretor - 40 h 994,38
Especialista - 40h 994,38
FONTE: Departamento de Recursos da Prefeitura
2.1.10 FINANCIAMENTO E GESTÃO
Tabela 43 - IBIÁ/MG: Dados Financeiros do Municipio 2004
W “W O VE WO NODDY WO WO WOLTOTETWWTLLATWOÃ]|WOW WO] NWw =.
Receita Municipal (correntes) | R$ 12.793.191,82
Educação (25% ou mais) 25% 3.198.247,96 Aplicado: 32,07 | R$ 4.102.714,62
Ensino Fundamental 15% R$ Aplicado: % | R$ 1.669.479,54
1 L
FUNDEF (Foi para o Fundo
Estadual) R$ 1.573.633,04
L
FUNDEF (Retorno para o
Município) R$ 1.534.259.39
Saldo conta FUNDEF R$ 39.373.65
FUNDEF per capta Estado fas: R$ 768,36 5abg. R$ 849,24
Salário do Professor - Inicial | R$ 367,19
Salário do Professor - Médio | R$
Salário Diretor R$ 979,17
Salário do Especialista R$ 979,17
FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda
Tabela 44 - IBIÁ/MG: Evolução das Despesas entre 1998 a 2004 ,
FER | ae ; rênciado | Receita de at
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 363 1-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
E WU W WU WD UV VU UV UV TOUT TODO EMMETTHECTEOTMTTTT morro O
PREFEITURA MUNICIPAL
CM
De
O RENASCER DO PROGRESSO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
Telefone (34)363 1-3776 — Telefax (34) 3631-3779
E ? E L E constantes COIQMS TT E]
1998 21.830.632,28 13.048.793,95 7.187.498,55 4.296.173,67 429.617,37
1999 22.589.506,90 13.732.223,04 7.587.480,86 4.612.450,37 461.245,04
2000 20.614.358,63 13.651.893,13 8.875.842,85 5.878.041,62 [ 587.804,16
2001 22.153.037,03 | 15.545.996,90 8.900.070,99 6.245.663,85 624.566,39
2002 21.093.900,37 L 15.943.991,21 7.740.407,50 5.850.648,15 585.064,82 |
2003 20.211.466,17 17.186.620,89 6.162.601,40 5.240.307,31 524.030,73
2004 17.699.405,01 16.449.261,16 6.065.752,98 5.637.316,90 | 563.731,69
FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda
indice oficial de inflação - | 1998 | 1999 | 2000 2001 | 2002 | 2003 | 2004
cio de 19082 2004 | - 166 | 894 6 7,67 11253 | 9,3 76
Fator de correção | 1,673 | 1,645 | 1,51 [ 1,425 | 1,323 | 1,176 1,076
s.: Os valores da “Receita
Total - preços correntes”, foram calculados, tornando-se por base os valores
da “Receita total — preços constantes”, atualizados nos percentuais de
período, conforme demonstrado acima.
nflação do IPCA no decorrer do
Tabela 45 - IBIÁ/MG: Demonstrativo da Receita Destinada à Educação e dos Percentuais de Recursos
aplicados de 1998 a 2004.
” DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E DA EDUCAÇÃO
ANO RECEITA LÍQUIDA RECEITA DA % APLICADO NA
DO MUNICIPIO EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO
1998 9.127.251,60 3.112.783,60 38,81
1999 11.876.179,59 2.596.711,10 27,11
2000 14.125.126,23 3.497.777,70 34,69
2001 15.800.838,60 3.145.826,20 30,10
| 2002 16.806.488,84 4.178.400,40 36,33
2003 | 16.260.849,64 4.153.101,50 34,13
2004 “| q8442726 4.102.776,60 32,07 /
FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda /
Tabela 46 - IBIÁ/MG: Demonstrativo da Origem das Receitas do Municipio/2003 /
CR FONTE: VALOR (R$)
Orçamento total do município (realizado)
REA
|
16.449.261,16
:
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
VUVUTOTTITCOTETUTUETIT OTA I SO DITITTOTTITTT 4
PREFEITURA
MUNICIPAL Gp
DE ma
AESS”.
O RENASCER DO PROGRESSO!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá —- MG
Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
Recursos mínimos para a educação (25%) 3.198.297,96
Recursos do FUNDEF 1.534.259,39
NDEPDDE Dinheiro Direito na Escola 2.142,90
Recursos do Programa Merenda Escolar 72.836,40
Recursos do Programa de Trabalho Anual (FNDE/PTA)
Recursos Salário Educação 114.629,97
Outros 46.259,92
TOTAL 4.968.426,54
FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda
Tabela 47 - IBIÁ/MG: Demonstrativo dos Mai
ores Investimentos em Educação/2003
dO : Gasto Anual % em Relação à | ad lação E
NºORD | Natureza da Despesa (R$) Despesa Anual |.
CR de a | de sMEC ao
“Pessoal
01 Vencimentos, vantagens, 1.546.421,13 42,34 175,41
| |“ encargos, obrigações
Assistência ao Servidor
02 Tickets, salário família,
Pasep, etc.
Serviços Pessoais de
03 Terceiros e Encargos 146.777,06 4,02 16,65
04 Transporte Escolar 1.089.915,23 29,84 123,63
Material de Consumo
05 | (incluso Material Didático) | 473549,83 12,97 53,72
06 Equipamentos e Material
Permanente
07 Outros 395.693,89 10,83 44,88
TOTAL 3.652.356,94 100 414,29
FONTE: Secre!
taria Municipal de Fazenda
/.
Tabela 48 - IB Á/MG: Investimento Transporte Escolar, por Zona e Rede. 2003
Zona | Rede Estadual | Rede Municipal Gusto médio Custo Anual /
Mensal : Cd/
R | 1.089.915,23
99.083,20 1.089.915,23
TOTAL 478
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Custo por Aluno (% ou % das verbas educacionais) R$ R$
FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda
2.2 OBJETIVOS E METAS
2.2.1 EDUCAÇÃO INFANTIL
A educação Infantil é um direito de toda criança e um dever do Estado (art. 208, IV da
Constituição Federal).
De acordo com estudos aprofundados sobre o tema e a diversidade de pesquisas neste sentido,
constatou-se como uma não só ousada, mas também rica e sábia estratégia de desenvolvimento do ser
humano na faixa etária compreendida entre O e 6 anos, a “Educação Infantil”; pois, a troca, a
socialização, a interação e o relacionamento mais próximo destas crianças com outras e com o
orientador, que seja ele o professor ou monitor, ou seja, o convívio fora do universo familiar,
comprovadamente desenvolve com maiores avanços as suas áreas cognitiva, motora, emocional, afetiva,
além de contribuir para o enriquecimento e definição de sua personalidade.
1.
Segue abaixo nossos objetivos e metas:
Ampliar gradativamente a oferta da Educação Infantil, visando atendimento às crianças de 0 a 3
anos num percentual de 15% a cada ano, 30% para as crianças compreendida entre 4 e 6 anos
e, até o final da década, alcançar a meta de 100%.
Elaborar progressivamente padrões mínimos de infra-estrutura para adequar as Escolas e
Creches às necessidades da Educação Infantil:
e Espaço físico com iluminação, insolação, ventilação, segurança, instalações sanitárias
adequadas e um ambiente amplo e arejado para o preparo da alimentação com o
acompanhamento de um nutricionista. Incluindo também um espaço aberto para
expressão livre fazendo-se necessário um professor de Educação Física.
e Mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos.
e Adequação às características das crianças com necessidades educacionais especiais,
levando em conta o espaço físico e profissionais especializados.
Conscientizar os profissionais da área para a necessidade premente de especialização em curso
superior, específico para a Educação Infantil.
Priorizar que todas as instituições de Educação tenham seus Projetos Políticos Pedagógicos
com ampla abordagem das diretrizes da Educação Infantil.
Atendimento em tempo integral para as crianças de O a 6 anos de famílias de renda mais baixa,
à partir do segundo ano de vigência do plano.
Estabelecer parâmetros de qualidade do serviço de Educação Infantil em articulação com as
Instituições de Ensino Superior.
Limitar o número de alunos por turma, viabilizando um atendimento individualizado,
proporcionando assim maior qualidade do ensino.
Assegurar que além dos recursos municipais, os 10% de manutenção e desenvolvimento do /
ensino não vinculados ao FUNDEF sejam aplicados na Educação Infantil. /
Equipar as Escolas com material eletro-eletrônicos tendo em vista melhorar a eficiência e garantir
a generalização da qualidade do processo ensino-aprendizagem.
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A educação Infantil merece atenção especial e portanto cuidados e atenção diferenciados, pois,
nesta fase da vida humana é que se estrutura as características da personalidade e é igualmente
nesta fase que se fortalecem os valores, os laços, os vínculos, os limites e o equilíbrio tanto
motor quanto emocional, que nortearão seguramente a sua estabilidade na vida futura.
2.2.2 Ensino Fundamental
Séries/ Anos iniciais
Estabelecer em todas as instituições de ensino fundamental nas cinco séries iniciais a lei do
zoneamento, de forma que não ocorra superlotação em algumas escolas.
Promover parceria na educação municipal, estadual e particular, fazendo valer a resolução SEE
nº 469/2003 do Ensino Fundamental de 9 anos para que quando a criança mudar de escola
adapte as exigências de idade que a lei rege.
3. Promover cursos de capacitação, unificação do calendário, eventos, etc para a educação
municipal, estadual e particular, para que haja entrosamento e assim haja melhor qualidade do
ensino.
Equipar as escolas municipais com vídeos, bibliotecas, oficinas pedagógicas, computadores,
bem como acompanhamento e manutenção, de acordo com a realidade do município até ao final
de 2008.
Reivindicar ao governo estadual maiores recursos para as escolas estaduais como: verbas
suficientes para a merenda escolar, melhorias na rede física inclusive aulas de informática com
equipamentos de computação e manutenção dos mesmos.
6. Buscar parcerias para ministrar cursos de capacitação para as merendeiras, especialistas,
professores e cursos de gerenciamento, oferecendo suporte para uma educação inclusiva.
7. Apoiar as escolas municipais com profissionais especializados como psicólogos e
fonoaudiólogos para atender aos alunos com necessidades especiais e também aos professores,
dando subsídios para que APAE tenha condições de atender um maior nº de pessoas.
8. Manter um zelador em todas as escolas municipais urbanas para que possa atender dentro de
suas necessidades como pequenos reparos, auxiliar na limpeza geral e também na manutenção
da horta escolar.
9. Garantir em cada escola municipal urbana um especialista para dar apoio pedagógico a alunos e
professores nas suas necessidades e um para à Zona Rural.
10. Adaptar, de acordo com o espaço físico profissional disponível aulas de reforço para os alunos, /-
com menor desempenho escolar nas escolas municipais. j
41. Unificar um projeto que envolva artes (em todos os seus aspectos) de forma que o aluno tenha”
intimidade e autonomia diante do público, modificando a realidade dos alunos das “áreas de
risco" garantindo sua cidadania autocrítica, reflexiva e participativa; e levantando sua auto-
estima. ,
42. Universalizar dentro do ensino obrigatório, buscando formas de localizar todos os alunos em
idade escolar e que estão fora da escola, baseando no Estatuto da Criança e do Adolescente,
promover também a participação ativa do Conselho Tutelar.
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43. Estabelecer um Sistema de Micro Planejamento de Funcionamento para as escolas públicas,
compatíveis com a dimensão do Estabelecimento e com a realidade local, incluindo:
e espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e
temperatura ambiente;
e instalações sanitárias, hidráulicas e elétricas;
e espaço coberto para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar,
e construção e ampliação da rede física;
e mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos e ampliação do acervo das
bibliotecas;
e telefone e serviço de reprodução de textos;
e informática e equipamento multimídia para o ensino;
e Kittecnológico;
e sala ou auditório para eventos.
14. Adaptar de acordo com os padrões estabelecidos, os atuais prédios de Ensino Fundamental da
rede pública, de forma que todos estejam de acordo com os padrões mínimos de infra-estrutura
estabelecidos.
Séries/ Anos finais
4. Fazer valer a lei do zoneamento tendo como referência o endereço residencial do aluno.
2. Parceria geral na Educação Municipal, Estadual e Particular nos cursos de capacitação,
unificação do calendário, eventos e demais projetos.
3. Escolas equipadas com vídeos, DVDs, bibliotecas, laboratórios, computadores, data shows,
telões, retroprojetores, bem como acompanhamento e manutenção, inclusiva da estrutura física,
lazer com espaço coberto para esportes.
4. Promover cursos de capacitação para todos os seguintes (nutricionistas), professores,
especialistas, e cursos de gerenciamento, oferecendo suporte para uma educação inclusiva.
5. Ter profissionais de apoio como psicólogos e fonoaudiólogos.
6. Aulas de informática com acesso à Internet.
7. Estabelecer um Sistema de Micro Planejamento de Funcionamento para as escolas públicas,
compatíveis com a dimensão do Estabelecimento e com a realidade local, incluindo:
e espaço, iluminação, insolação, ventilação, água potável, rede elétrica, segurança e
temperatura ambiente;
instalações sanitárias, hidráulicas e elétricas;
espaço coberto para esporte, recreação, biblioteca e serviço de merenda escolar;
construção, atualização e ampliação do acervo das bibliotecas,
mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos,
e telefone e serviço de reprodução de textos;
e informática e equipamento multimídia para o ensino; /
e kittecnológico; /
e sala ou auditório para eventos. '
8. Adaptar de acordo com os padrões estabelecidos, os atuais prédios de Ensino Fundamental da
rede pública, de forma que todos estejam de acordo com os padrões mínimos de infra-estrutura
estabelecidos, bem como sua ampliação e reforma.
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Conclusão: A partir do momento em que o P.D.E. assegurar as ações relativas aos itens mencionados,
acredita-se que o E. F. garantirá a todos os alunos o acesso e a permanência em uma escola de
qualidade, regularizando o fluxo e reduzindo as taxas de repetência, evasão, distorção de idade e série,
melhorando a auto-estima e consequentemente criando um espaço dinâmico e pacífico, onde os alunos
se tornam protagonistas de suas próprias ações.
2.2.3 ENSINO MÉDIO
A câmara do Município de Ibiá responsável pelo Plano Decenal de Educação de Minas Gerais,
após reunir-se com representantes da Educação Municipal, Estadual e Particular, que atendem aos
alunos do Ensino Médio visando garantir o aproveitamento com nível satisfatório de desempenho dos
alunos, evitando reprovação e abandono e organizando o currículo didático-pedagógico de forma a
adequá-los as necessidades do aluno: tiveram como prioridades para o atendimento: compatíveis com a
realidade local.
1. Criação de laboratório de informática.
2. Cursos profissionalizantes; técnico-agricola (e outros após diagnóstico da realidade) .
3. Equipar adequadamente a biblioteca (dicionários, livros literários, jornais periódicos, material
para pesquisa) e videoteca.
4. Ampliação e ou reforma da rede física incluindo anfiteatros, e quadras cobertas.
5. Implantação do EJA.
2.2.4 ENSINO SUPERIOR
1. Negociar com a Iniciativa Privada, uma parceria para a oferta de Educação Superior para a
demanda existente no Município, visando atingir, pelo menos 5% ao ano.
2. Garantir, em parceria com as instituições públicas e privadas, que no prazo de cinco anos, todos
os profissionais da educação em exercício tenham a formação específica.
3. Levantar, anualmente, a demanda de Ensino Superior existente no Município.
4. Solicitar, às Instituições de Ensino Superior públicas e privadas a realização de pesquisas, como
elemento integrante e modernizador dos processos de ensino-aprendizagem em todos os Cursos
de Formação Profissional para a Educação Básica, com o intuito de contribuir para a melhoria da
qualidade de ensino.
5. Ampliação e/ ou reforma da rede fisica, incluindo construção de biblioteca. /
2.2.5 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS vá
Ed
1- Implantar Educação de jovens e adultos como curso livre, priorizando a alfabetização , e a partir
dai em sequência atendê-los a nível de ensino fundamental;
2- Oferta da Educação de jovens e adultos de'5 a 8º e ensino médio atendendo a demanda;
3- Solicitar junto ao Ministério da Educação, o fornecimento de material didático—pedagógico para
Educação de jovens e adultos e para os professores, dando suporte à clientela.
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4- Implantar a tele-sala nas Escolas Municipais para que possibilite as pessoas com horário
indefinido de trabalho, maiores oportunidades de concretizar seus estudos com estimativa para o
ano de 2006.
5- Estabelecer programa educacional junto à uma Pedagoga, visando adequar os alunos que estão
fora da idade e que cursam ensino regular uma inserção a série apropriada à sua idade, com
início em 2006.
6- Desenvolver programas de formação de educadores, em parceria com ONGs, para melhorar a
qualidade de ensino da Educação de jovens e Adultos a partir do ano de 2006.
7- Implantar o curso de Educação de jovens e adultos nas escolas municipais e rurais com intuito de
erradicar o analfabetismo em pelo menos 50% de pessoas que não tiveram oportunidade de
ingressar à escola.Este projeto tem o objetivo de ser implantado e executado experimentalmente
no prazo minimo de 2 (dois) anos, com pelo menos 1 sala em cada escola, onde há maior número
de analfabetismo.
8- Solicitar junto ao Poder Público Estadual e Municipal a abertura de cursos profissionalizantes para
Educação de jovens e Adultos garantindo a oportunidade de qualificar-se para O mercado de
trabalho com alternativa até o final da década.
9- Requerer junto ao poder Público Estadual, Municipal e ONG's, computadores priorizando as
escolas que atendem a modalidade EJA/AJA,
10- Elaborar uma proposta curricular junto às escolas Municipais para o curso de Educação
de jovens e Adultos, para ser inserido no plano Político Pedagógico da escola.
11- Adotar critérios junto ao ensino superior com os alunos cursantes para desenvolver
projetos que possam ser trabalhados em conjunto com Educação de jovens e Adultos expandindo
e inovando o conhecimento dos envolvidos.
2.2.6 EDUCAÇÃO ESPECIAL
4. Organizar e pôr em funcionamento, no prazo de dois anos, um banco de dados que contemple a
demanda real de atendimento de alunos portadores de necessidades educacionais especiais
(pesquisa através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Saúde, principalmente agentes de saúde).
2. Estabelecer, Políticas Efetivas da Educação Especial no Município, orientado pelo Conselho
Municipal de Educação em consonância com as diretrizes no que se refere à flexibilização dos
currículos, a organização do fluxo dos alunos pelas séries, a avaliação pedagógica com vistas à
progressão mediante relatórios de todos os alunos da Rede Regular de Ensino.
3. Propor programas para equipar adequadamente, a partir da aprovação deste PME, em parceria
com o Estado, União e com a Iniciativa Privada, as escolas (de todos os níveis) que atendam os”
educando portadores de necessidades educacionais especiais, tanto com recursos materiais e
pedagógicos especiais, quanto com recursos humanos especializados e ainda, com as
necessárias adaptações das barreiras arquitetônicas em todas as Unidades Escolares e ou
Escola Inclusiva.
4. Solicitar ao Conselho Municipal de Educação, a partir do segundo ano de vigência deste Plano, a
indicação da terminalidade específica para-os alunos portadores de necessidades educacionais
especiais de forma que possam concluir, em maior tempo, o currículo previsto para a série/etapa
escolar, em que se encontram, bem como, oferecer programas de promoção por avaliação
1] OD IGT
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específica de ensino, para que os alunos com altas habilidades/superdotados possam concluir
em menor tempo os seus estudos, principalmente nos anos finais do Ensino Fundamental,
procurando com isto evitar evasão e defasagem idade/série.
5. Implantar, no primeiro ano de vigência deste Plano, por pólo ou por escolas, os serviços de
“apoio especializado” para O atendimento eficaz dos alunos portadores de necessidades
educacionais especiais, a fim de se diminuir o impacto da reprovação e da defasagem
idade/série.
intensificar, a partir do primeiro ano da aprovação deste Plano, em parceria com a área de
Saúde, Assistência Social e Trabalho, programas destinados a ampliar a oferta da estimulação
precoce, interação educativa adequada, para as crianças portadoras de necessidades especiais
da Educação Infantil, especialmente nas creches, mediante rede de apoio com participação de
outros agentes e recursos das comunidades.
Implantar, em parceria com as áreas de saúde, assistência social, trabalho e com as
organizações da sociedade civil, ampliar os serviços que a APAE oferece como um centro
especializado, destinado ao atendimento a alunos portadores de necessidades educacionais
especiais.
8. Estabelecer, no primeiro ano de vigência deste PME, os padrões mínimos de infra-estrutura das
escolas para o atendimento aos alunos especiais.
9. Autorizar, a partir da vigência deste Plano, os novos padrões de construção de prédios
1
1
1
1
1
1
escolares, públicos ou privados, somente se estiverem em conformidade com os requisitos de
infra-estrutura para atendimento dos alunos especiais com a Lei de acessibilidade nº 10.048 de
08/11/2000 e 10.098 de 19/12/2000.
. Assegurar, em regime de colaboração/responsabilidade com o Estado e União, a implementação
de transporte escolar com as adaptações necessárias aos alunos que apresentem dificuldade de
locomoção.
. Articular, no prazo de cinco anos da vigência deste Plano, ações voltadas à educação especial é
estabelecer mecanismos de cooperação com a política de educação para o trabalho, sob
responsabilidade de organizações governamentais e parcerias com as não-governamentais, para
o desenvolvimento de programas de qualificação profissional a alunos com necessidades
educacionais especiais, promovendo sua colocação no mercado de trabalho.
2. Observar as metas pertinentes a Educação Especial, incluidos nos aspectos (Ensino
Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, EJA, Educação Profissional, Valorização e
Formação de Professores, Gestão e Financiamento) abordados pelo Plano.
3. Adaptações para acessibilidade (asfaltamento da Rua 13 — Joaquim Pia) da Pessoa com
deficiência no prédio da APAE e demais Escolas, APAE = pavimentação e cobertura da quadra
com projetos FNDE, Empresas e Prefeitura.
Capacitação dos profissionais da APAE: Educação Especial, Educação Inclusiva, Libras, Gestão
do 3º Setor, Capacitação da Equipe Multidisciplinar para atuar nas escolas regulares (equipe
itinerante) — Parceira com Secretarias de Educação (Estadual e Municipal)
Atendimento prioritário da APAE: Deficiente Mental. Outras deficiências, sindromes e o apoio
pedagógico e reeducação em salas recurso e oficinas precisam do financiamento dos Órgãos
públicos, bem como do transporte escolar gratuito para todos os alunos.
o
=
E
a
16. Parcerias da APAE com Escola Regular, Conselhos, Pastorais — na prevenção, tratamento,
inclusão (social, escolar e mercado de trabalho).
17. Melhor qualidade de vida para pessoa com deficiência: Pá
/
LPS
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- Saúde: terapias e especialidades médicas e aquisição de equipamentos.
- Lazer: parcerias com clubes de serviço, esportes, Grupo da Melhor Idade, etc.
- Família: orientação do Assistente Social da Entidade e do Município.
18. APAE como Centro especializado do Municipio que oferecerá em Parceria com Áreas da Saúde,
Educação, Assistência Social atendimentos aos alunos portadores de necessidades especiais.
2.2.7 EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1. Estabelecer, no segundo ano após a aprovação deste PME, em colaboração com empresários e
trabalhadores, com as escolas e com todos as instancias de governo; uma política de
desenvolvimento local dos cursos básicos, técnicos e superiores da Educação Profissional,
observadas a vida econômica do município e as ofertas do mercado de trabalho.
2. Estabelecer parcerias com os sistemas: federal e estadual, e a iniciativa privada, para ampliar e
incentivar a oferta de Educação Profissional.
3. Solicitar ao Poder Público Estadual , a criação de um Centro de Formação Profissional no
município, com construção e ou/ reforma de espaço físico.
2.28 FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA ESCOLA BÁSICA
1. Identificar, mapear e organizar um banco de dados, a partir do primeiro ano de vigência deste
PME, dos professores e demais profissionais da educação, em exercício, nas diferentes redes,
que não possuam as qualificações mínimas exigidas na LDB/96, em seu artigo 62, com vistas à
elaboração da demanda de habilitação para os diferentes níveis e modalidades de ensino, de
forma a garantir até o final da década 100% de habilitados em todos os níveis e modalidades de
ensino. .
2. Implantar, se possível em parceria com o Estado e/ou com Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior, a partir do primeiro ano de aprovação deste PME, um Programa de Formação
Continuada destinado aos profissionais efetivos do Magistério Básico das Redes Públicas, para
que tenham qualificação adequada e atualização necessária à sua área de conhecimento,
incluindo: Ensino Fundamental e Médio, Educação Especial, Ensino Profissionalizante, Gestão
Escolar, Educação de Jovens e Adultos e a Educação Infantil.
3. Promover, sempre que necessário, a abertura de concurso público para a contratação de
profissionais para a Educação Básica, dentro das exigências de qualificação profissional, para O
atendimento de toda a Rede Municipal de Ensino.
4. Garantir, a partir do primeiro ano de vigência deste PME, a criação ou revisão do Estatuto do
Plano de Carreira Municipal, conforme a legislação em vigor.
5. Assegurar, a partir da aprovação deste PME, a qualificação profissional dos servidores que
exercem funções de apoio que não as pedagógicas.
/
2.29 GESTÃO E FINANCIAMENTO
1. Desenvolver um Programa de Gestão.da Educação Pública orientado pelos princípios de
democratização e cooperação, de modo a assegurar a participação dos diferentes segmentos
constitutivos das instituições educacionais no desenvolvimento de suas políticas, observando-se,
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a celebração do Convenio de Cooperação com O Estado, que explicite claramente os objetivos
comuns e as necessidades financeira do atendimento da escolarização básica, na sua
universalização e na qualidade do ensino.
Estabelecer, após o primeiro ano de aprovação deste Plano, mecanismos destinados a
assegurar o cumprimento dos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que
definem os gastos admitidos com a manutenção e desenvolvimento do ensino e aqueles que não
podem ser incluídos nessa rubrica.
Implementar, no primeiro ano após a aprovação deste PME, políticas de Formação Continuada
dos diferentes Conselhos de Educação visando o fortalecimento destes órgãos.
Ampliar, após o primeiro ano de aprovação deste PME, a autonomia administrativa e pedagógica
(através do fortalecimento da gestão participativa, da revisão do provimento do cargo de Diretor
Escolar e da Construção do Projeto Político-Pedagógico) e assegurar, após O terceiro ano de sua
aprovação, a autonomia financeira das escolas, através do repasse direto de recursos, para
pequenas despesas de manutenção e cumprimento de sua proposta pedagógica.
Negociar com o Estado, a partir do primeiro ano de vigência deste PME, a ampliação do
Programa de Transporte Escolar e a revisão do valor “per capta” repassando ao Município, com
critérios estabelecidos e definidos em Lei específica.
Estimular, após dois anos de aprovação deste PME, o fortalecimento do Conselho Municipal de
Educação.
Criar, imediatamente após a aprovação deste PME, a Comissão Municipal responsável pela sua
permanente avaliação.
Definir, imediatamente após a aprovação deste PME, indicadores qualitativos e quantitativos que
possibilitem a sua avaliação contínua, incluindo a avaliação semestral da aprendizagem dos
alunos através de provas elaboradas pela SME e SEE — MG.
- Garantir entre as metas dos Planos Plurianuais dos Estado e Município a vigir no interregno de
dez anos, o suporte financeiro às metas constantes neste Plano Municipal de Educação.
. Garantir, após vigência deste PME, a realização semestral de reunião da Comissão Municipal a
ser criada para sua avaliação para análise dos objetivos e metas aqui propostos.
. Garantir, a partir da aprovação deste PME, a realização anual de Conferência Municipal de
Educação, para análise do seu desenvolvimento.
Ill. MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDME
O Plano Decenal Municipal de Educação de Ibiá/MG durante todo o período de sua
execução e desenvolvimento será acompanhado e avaliado pela COMISSÃO MUNICIPAL DE /
EDUCAÇÃO , instituída pela Portaria nº 596 de 01 de junho de 2005, sob a coordenação da Secretafia
Municipal de Educação.
A Comissão Executiva terá como objetivos e tarefas:
> organizar o sistema de acompanhamento e controle da execução do PDME, estabelecendo,
inclusive, os instrumentos específicos para avaliação continua e sistemática das metas
previstas,
> realizar avaliação ao final de cada semestre, com O envolvimento de todos os segmentos das
escolas e comunidade escolas; .
> realizar audiências públicas semestrais para prestar contas de execução do PDME à
comunidades escolar, à Câmara de Vereadores e a Sociedade em geral;
LETAIS
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Pl
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> analisar os resultados obtidos nas avaliações e comparar com os objetivos e metas propostos
no PDME, identificando pontos de estrangulamento e propondo ações para correção de
rumos;
> encaminhar à SEE e ao Prefeito Municipal, ao final de cada ano, relatório sobre a execução
do PDME, contendo análise das metas alcançadas e os problemas evidenciados com as
devidas propostas de solução.
Para avaliar especificamente a meta relativa à melhoria da qualidade do ensino, que pressupões,
entre outros itens, a melhoria dos desempenho dos alunos, conforme previsto neste PDME, o município
realizará, ao final do 1º e 2º semestres letivos, uma avaliação da aprendizagem dos alunos de cada série
ou ciclo, sobretudo, nos conteúdos de Português e Matemática (nos primeiros anos do Ensino
Fundamental) e em todos os demais (nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio), através
de provas elaboradas pela SME e SEE/MG, a serem aplicadas e analisadas pelas escolas públicas, sob a
coordenação dos técnicos e pedagogos dos respectivos sistemas.
Esta avaliação da aprendizagem não exclui a avaliação institucional a ser realizada pela SEE/MG,
de dois anos, para todas as escolas públicas de Minas Gerais.
Por fim, a organização deste sistema de acompanhamento, avaliação e controle da execução do
PDME, aqui explicitado não prescinde das atribuições da Câmara de Vereadores, do Tribunal de Contas e
dos Conselhos especifico de fiscalização e controle da educação.
IV. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Sites:
e www intraneteducacao.mg.gov.brisistema/INDEX.ASP?ID OBJETO=376228ID PAI=376228AR
EA=AREA&P=T&id projeto=24
e hitp:/Awww educacao .mg.gov.brísitel
e http://www educacao.mg.gov.brifiles/down/desafio da qualidade.pdf
V. EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Alexandre Alves Ferreira
Ana Maria de Souza Freitas
Ana Maria Pereira Ferreira
Carmem Brigida Monteiro Melo
Catarina Labouré Mendes /
Celma Rodrigues de Souza
Denise Bar Mendes Paiva
Edson de Freitas /
Elenir de Fátima Andrade Otoni /
Elza Cristina Fonseca
Enisa Maybe da Consolação P. Resende
Eunice Rodrigues
Eurídice Maria de Ávila Freitas
Gláucia Maria Ferreira dos Santos
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
DEDOS DIDO To
PREFEITURA aa Ae PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBIA
Ê V. ESTADO DE MINAS GERAIS
o ga CNPJ: 18.584.961/0001-56
5 — Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá —- MG
O RENASCER DO PROGRESSO Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
e Ilma Santana de Oliveira
e Íris Marilda Martins Carvalho
e Joana Darc Maria Alves
e José Afranes Carvalho
e Leila Maria Xavier
e Lidiane Emiliene Silva
e Luciene Terezinha Eustáquio
e Magna Rodrigues Dias
e Maria de Fátima Leão Muniz Pires
e Maria Helena Prioli Mantoani
e Marisa de Fátima Silva
e Marli Romanelli Palhares
e Mauriza Bemardes Gonçalves
e Meire Rocha Silva
e Naide Maria Alferes
e Rosália Isabel Nunes Mantoani
e Rosângela Ribeiro
e Roseliza Rosa de Oliveira Elias
e Rosilma Maria da Silva Silvério
e Sirene Cristina de Souza
e Sônia Ribeiro
e Valquíria Aparecida Faria Borges
e Vicente Teixeira
e Wilma Duarte Borges
e Zilda Afonso Marques
VI. EQUIPE DE REDAÇÃO
e Aline Cristina Souza Martins
e Leandro Fabrício Marques Reis
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÍBIA
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.584.961/0001-56
Do — Av. Tancredo Neves, 663 — CEP 38.950-000 — Ibiá — MG
O RENASCER DO PROGRESSO! Telefone (34)3631-3776 — Telefax (34) 3631-3779
ANEXO Il
COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Instituída pela Portaria nº 596 de 01 de junho de 2005)
9. ELEIDE LEILE DE ANDRADE PAIVA
Secretaria Municipal de Educação
10. MARIA JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA
Representante da Superintendência Regional de Ensino
41. CARLOS DONIZETE MANTOANI
Representante do Poder Legislativo
12. LEILA MARIA XAVIER
Representante do Sindicato ou Associação dos Profissionais da Educação
43. ROSELIZA ROSA DE OLIVEIRA ELIAS
Representante da Rede Estadual de Ensino
14. MARIA LUCIA GONÇALVES COSTA
Representante da Rede Municipal de Ensino
45. DENISE BAR MENDES DE PAIVA
Representante da Rede Particular de Ensino
16. LEILA VILELA DAS GRAÇAS SILVA
Representante de Especialista em Educação /
17. EDSON DE FREITAS o
Representante de Planejamento e/ou Finanças
48. MAGNA RODRIGUES DIAS
19. LEANDRO FABRÍCIO MARQUES REIS
Equipe de Redação
1] SET
Av. Tancredo Neves, n.º 663 — CEP 38950-000 — Ibiá — MG — Telefone: (34) 3631-3776 — Telefax: (34) 3631-3779