| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1338 / 2019 |
| Date | 2019-04-26 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Nova Vida de Ijaci |
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EDIÇÃO Nº 429 – Segunda - Feira, 29 de Março de 2019 Página 1 de 3 EDIÇÃO Nº 429 – Segunda – Feira, 29 de Abril de 2019 EDIÇÃO Nº 429 – Segunda - Feira, 29 de Março de 2019 Página 2 de 3 EDIÇÃO Nº 429 – Segunda – Feira, 29 de Abril de 2019 EDIÇÃO Nº 429 – Segunda - Feira, 29 de Março de 2019 Página 3 de 3 EDIÇÃO Nº 429 – Segunda – Feira, 29 de Abril de 2019 Extrato da Ata de Registro de Preços n° 024/2019 – Processo Licitatório n° 005/2019 – Pregão Presencial n° 005/2019 – Contratante Município de Ijaci/MG, Contratada Fernanda Kelen de Oliveira CNPJ 28.415.187/0001-03. Fundamentação legal: lei 8.666/92. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - vigência 22/03/2020. Aviso de Chamada Pública de N° 001/2019, tendo por critério de julgamento o “Menor Preço Por Item”. Objeto: cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores familiares para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar de Ijaci e região, em cumprimento a Lei Federal n°8.666/93, Lei 12.188/2010, Resolução FNDE/CD/MEC n°26/2013, e Resolução FNDE/MEC n°04/2015 do Ministério da Educação para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Data 20/05/2019 ás 13:30 horas, na Prefeitura de Ijaci/MG, situada na Praça Prefeito Elias Antonio filho n° 119, centro Ijaci/MG. Os interessados poderão obter gratuitamente a integra do edital de licitação no site www.ijaci.mg.gov.br, demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail licitacao@ijaci.mg.gov.br ou no telefone (35) 3843-1280 - Alyson Santos.