materia nº 5/2013

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO N.º 5, DE 2013
Apresentado em: 18.2.2013
Aprovado emi 3. 2. 304.3
Rejeitado gm:
Senhor Presidente,
Os vereadores ao final assinados, nos termos do art. 72, inciso IV, do Regimento
Interno, conjugado com o art. 35, da Lei Orgânica do Município, e $ 2º, do art. 50, da Constituição
Federal, ouvido o Plenário, requerem que a Mesa Diretora solicite ao Prefeito Municipal relatório
contendo informações sobre as condições de segurança em que se encontram os prédios públicos. com
relação à parte fisica e também à prevenção de incêndios.
JUSTIFICATIVA
A tragédia em Santa Maria, no Rio Grande de Sul, que resultou na morte de pelo
menos 239 pessoas em decorrência de um incêndio na Boate Kiss, na madrugada do dia 27 de Janeiro
do corrente ano, além de comoção no Brasil e no mundo, provocou uma reflexão a respeito das
condições de segurança das casas de shows, boates, ginásios de esportes, escolas, bem como todos os
espaços destinados a eventos, onde há concentração de pessoas.
A prevenção de incêndios deve ser preocupação de todos, pois a ocorrências destes
provocará prejuízos a todos.
A parte física dos prédios públicos merece também, atenção especial, pois está
relacionada diretamente com a segurança de seus usuários, como por exemplo, as coberturas, pisos e
arquibancadas das quadras poliesportivas.
A proteção da vida humana é essencial.
Sala das Reuniões, 18 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO KÓBER | O DOS REIS DA SILVA
CLODO SÉ BORGES
Vereador dor
Elas Á, Ara Feezran
DANIEL ALVES MIRANDA DOUGLAS ALEXANDRE BENTO PEREIRA
Vereador Vereador
ELMAR FERNANDES DE RESENDE RAFAEL ALMEIDA JACÓ
Vereador Vereador
SILDO E unos Di TOSÉ BO a
Vereador / Vereador
WESLEY JOSÉ DA ROCHA NAVES
Vereador