| materia |
6/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa de Governança em Privacidade e Proteçao de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
A construção de calçada, bem como a poda da árvore existente na Rua Francisco Pereira dos Santos, esquina com a Rua Euclisdes José Borges, no Município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Implantaçao de sinalização de tránsito, especialmente placa de " PARE" e demais medidas de sinalização viária, no cruzamento da Rua Joaquim de Oliveira Carvalho com a Rua Jovelino Fernandes Resende, em frente ao Almoxarifado Municipal,no Município de Imdianópolis-MG. |
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14 |
2026-05-25 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
91/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Cavaleiros de Indianópolis (ACI), no exercício de 2026. |
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| norma |
2360/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2361/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2362/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera a classificação do logradouro público que menciona. |
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| norma |
2363/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 2.283, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o regime de concessão, aplicação e prestação de contas de diárias para cobertura das despesas com viagens dos vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-11 |
Emenda |
Modifica o caput do artigo 44 do Projeto de Lei n.º 80, de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Institui o Projeto “Cinema na Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Consigna votos de aplausos a Srta. Maria Luiza Aparecida Broleze, coroada como Miss Fenaindi 2026 |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Consigna votos de aplausos a organização da FENAINDI 2026, em reconhecimento ao grande sucesso da feira e à importante contribuição para o fortalecimento do agronegócio, da economia local e do desenvolvimento do Município. |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 2.283, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o regime de concessão, aplicação e prestação de contas de diárias para cobertura das despesas com viagens dos vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Lazer Inclusivo e Sensorial no âmbito do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de segurança especializada nas escolas da rede municipal de ensino e também no Centro de Saúde Batista Naves, com a disponibilização de profissionais capacitados para atuação preventiva, controle de acesso e garantia da segurança de alunos, servidores, pacientes e demais cidadãos. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que ao serem realizados serviços de manutenção e patrolamento das estradas rurais do município, especialmente em curvas acentuadas e trechos considerados perigosos, sejam instaladas placas de sinalização com os dizeres ”CUIDADO – TRECHO PERIGOSO”, bem como outras sinalizações preventivas necessárias para garantir maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários das vias rurais. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de outros dois postes de iluminação pública na Praça Ormezinda Miranda, além daqueles já existentes, objetivando melhorar a iluminação e proporcionar mais segurança e conforto à população. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição e disponibilização de equipamento de internet via satélite, destinado ao uso da Polícia Militar no município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas para, identificação precoce e acompanhamento de crianças com possíveis deficiências visuais na rede municipal de ensino. |
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| sessao |
13 |
2026-05-11 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro aos atletas classificados na 2ª Corrida Rides Run de Indianópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que intensifique a fiscalização e vistoria dos parques de diversões infantis instalados durante festividades e eventos realizados no município, condicionando a expedição do alvará de funcionamento à prévia apresentação de vistoria e liberação emitida pelo Corpo de Bombeiros, bem como pelos setores competentes da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a revisão e contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais afetados pelas disposições da Lei Complementar Federal nº 173/2020, procedendo à aplicação dos direitos, vantagens e benefícios funcionais restabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 226/2026. |
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| sessao |
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2026-05-04 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
2.358/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis no exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2.359/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.346, de 9 de março de 2026, que dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Consigna votos de aplausos aos profissionais da saúde do Município de Indianópolis/MG, em reconhecimento ao trabalho sério e comprometimento que resultou na conquista do Selo Ouro "Bora Vacinar". |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do transporte escolar na zona rural do Município. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da frota de veículos da Administração Pública Municipal, discriminada por setor. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da área destinada ao novo cemitério municipal. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis no exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2027, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Cidade Bonita, voltado à melhoria da infraestrutura urbana mediante construção, reforma e adequação de calçadas, passeios e muros, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Conecta Indi, no âmbito do Município de Indianópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a classificação do logradouro público que menciona. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.355, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.346, de 9 de março de 2026, que dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a revisão geral, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários, procurador geral e controlador interno do município de Indianópolis-MG e dá outras providências. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Adoção de medidas de proteção ambiental nos cemitérios municipais, com implantação de sistemas de impermeabilização e contenção de necrochorume. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos brinquedos existentes nos parques infantis do Município. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal que estude sobre a viabilidade de ampliação do horário de funcionamento dos atendimentos médicos dos PSFs do município, com a possibilidade de finalização dos atendimentos às 19h, ou, alternativamente, implantar atendimentos em sábados alternados em referidas unidades. |
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| sessao |
11 |
2026-04-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
77/2026 |
2026-04-14 |
Lei Complementar |
Acrescenta inciso ao art. 51 da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis-MG. |
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| sessao |
10 |
2026-04-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.353/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste à remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2.354/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. |
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| norma |
2.355/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| norma |
2.356/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação Desportiva Indianopolense (ADI), e dá outras providências. |
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