| norma |
2.357/2026 |
2026-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do auxilio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis-MG criado pela Lei Municipal n.º 1.988, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício finamceiros de 2024, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor do auxilio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis-MG criado pela Lei Municipal nº 1988, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências |
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| sessao |
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2026-04-06 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
9 |
2026-04-06 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação Desportiva Indianopolense (ADI), e dá outras providências. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2.349/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003. |
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| norma |
2.350/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG, fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2.351/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do auxílio-alimentação, criado pela Lei Municipal nº 1.937, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, do Poder Executivo de Indianópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
2.352/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-03-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Consigna votos de aplausos ao Sr. Renato de Castro, proprietário do “Haras Ressaca”, do município de Indianópolis-MG, em reconhecimento a relevante participação nos campeonatos realizados em diversas regiões do Brasil, promovendo o nome deste Município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Consigna votos de aplausos à Sra. Ana Claudia Candido Carneiro, Médica Veterinária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da Lei Ordinária nº 2.298/2025, que dispõe sobre a contratação de Jovem Aprendiz pelas empresas prestadoras de serviços ao Município. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a adoção das providências necessárias para a promoção de evento de dança voltado à terceira idade, com realização mensal, integrando os idosos da zona urbana e da zona rural do Município de Indianópolis-MG. |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.348/2026 |
2026-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de vias de circulação localizadas no Residencial Tamboré Miranda (Fase II), no Município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Indianópolis-MG, por iniciativa de seus Vereadores manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dezi de Oliveira Rodrigues, ocorrido no dia 3 de março de 2026, aos 81 anos de idade. |
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no document
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| materia |
72/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2.347/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o torneio de pesca esportiva de Indianópolis-MG, instituir premiação, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Consigna votos de aplausos aos profissionais que compõe a equipe de Controle de Endemias do Município de Indianópolis-MG, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados à saúde pública deste Município. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da organização administrativa, funcionamento dos serviços e procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de gratificação por disponibilidade, sobreaviso e acionamento aos Conselheiros Tutelares do Município. |
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| norma |
2.345/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG no exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2.346/2026 |
2026-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às duas equipes melhor classificadas, à equipe mais disciplinada, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG de 2026, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-09 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 23 de julho de 2019, e da Lei Complementar nº 52, de 23 de julho de 2019. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG, fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor do auxílio-alimentação, criado pela Lei Municipal nº 1.937, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio
alimentação aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, do Poder Executivo de Indianópolis,
e dá outras providências. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação de vias de circulação localizadas no Residencial Tamboré Miranda (Fase II), no Município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o torneio de pesca esportiva de Indianópolis-MG, instituir premiação, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a contratação de profissional de segurança para atuar na Escola Municipal Tupiniquim. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na entrada do Centro Municipal de Fisioterapia Alzerino Alves Rabelo, visando proporcionar melhores condições de acesso aos usuários da unidade. |
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2026-03-02 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos Processos Seletivos nº 01/2025 e 01/2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos imóveis, terrenos ou áreas, de zona urbana ou rural, de propriedade do Estado de Minas Gerais que estejam situadas no Município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA informações sobre capacitação dos conselheiros tutelares e medidas de proteção à criança e ao adolescente. |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a contratação ou designação de profissional de Psicologia para atuação permanente nas escolas da rede municipal de ensino, com atendimento voltado tanto aos alunos quanto aos profissionais da educação. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na esquina da Rua Maria Florcena de Jesus com a Rua Presidente Vargas, neste município. |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2.344/2026 |
2026-02-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta vagas ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, cria os cargos de Procurador Jurídico e Motorista, estabelece suas atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta vagas ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, cria os cargos de Procurador Jurídico e Motorista, estabelece suas atribuições e dá outras providências. |
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