sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 6º Reunião do Primeiro Período da Sessão Legislativa
Ordinária de 2026, a realizar-se dia 16 de março, no horário regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 18h às 19h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura das correspondências recebidas;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento Interno, de
pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de interesse geral,
fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de falecimento de pessoa de
notoriedade.
Segunda Parte —- Ordem do Dia
(das 19h30 às 20h30)
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 8, de 2026,
de autoria do Vereador Daniel Alves Miranda, que acrescenta inciso ao art. 51, da Lei
Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do
Município de Indianópolis;
Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 70, de 2026, de autoria do Prefeito
Municipal, que altera a denominação de vias de circulação localizadas no Residencial
Tamboré (Fase II) no Município de Indianópolis-MG.
Terceira Parte — Grande Expediente
(das 20h30 às 22h)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 1
CLODOAL) SE BORGES
résidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Primeiro Secretário