| materia |
90/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade horizontais na Rua Getúlio Magalhães, em frente ao Hospital Municipal Batista Naves. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do andamento da Regularização Fundiária Urbana – REURB no âmbito deste Município. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Programa “Morar Melhor” de reforma e melhoria das habitações populares no ano de 2025. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos procedimentos e medidas que vêm sendo adotados pelo Município para solucionar ou amenizar a crescente situação de animais de rua e abandonado. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do andamento da obra de infraestrutura do Loteamento Lago Sul. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG no exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita retomada da operação “Tapa-Buracos” nas vias públicas no Município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a manutenção das luminárias, a instalação de novos postes de iluminação e a poda das árvores na Rua Tibúrcio Dias de Ávila, nas proximidades do Tatersal de leilões e na Rua Getúlio Magalhães, nas proximidades do Centro de Múltiplo Uso. |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a distribuição de “kits” escolares e uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino de Indianópolis-MG. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
64/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às duas equipes melhor classificadas, à equipe mais disciplinada, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-12-29 |
SOLENE |
— |
0 |
no document
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| norma |
2.343/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do incentivo adicional do Componente de Qualidade do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) aos profissionais da Atenção Primária do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Consigna votos de aplausos ao Médico, Dr. Eduardo Pereira Silva, pelos serviços médicos prestados ao Município de Indianópolis-MG . |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Consigna votos de aplausos ao Sr. Renato Alves da Silva, motorista da Prefeitura Municipal, lotado no transporte da AMVAP Saúde, e à Sra. Maria das Graças Pereira da Silva, auxiliar no transporte, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado, que culminou na premiação de Destaque da AMVAP Saúde. |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-22 |
Moção |
Consigna votos de aplausos ao Sr. Carlos
Roberto dos Santos, em reconhecimento aos
relevantes, contínuos e inestimáveis serviços
prestados ao Município ao longo de quase 37
(trinta e sete) anos de dedicação à Prefeitura
Municipal, exercendo suas funções na área de
manutenção e conservação do sistema da Rede de
Esgoto. |
1 |
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| norma |
203/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Cria o Programa de Integridade, composto de Conselho e Código de Conduta da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-12-22 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
2.335/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| norma |
2.336/2026 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2026. |
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| norma |
2.337/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte-MG, no exercício de 2026. |
1 |
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| norma |
2.338/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2026. |
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| norma |
2.339/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de vias de circulação localizadas no Residencial Tamboré Miranda, no Município de Indianópolis-MG. |
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| norma |
2.340/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para pagamento de incentivo financeiro no âmbito do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde – QUALIFAR-SUS – Eixo Estrutura, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
2.341/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar premiação, em pecúnia, aos três blocos carnavalescos vencedores e à Rainha do Carnaval 2026 de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.342/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal construção de redutores de velocidade na Avenida Tiradentes. |
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| norma |
4.579/2026 |
2025-12-15 |
Decreto Municipal |
Aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026 |
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| sessao |
41 |
2025-12-15 |
ORDINÁRIA |
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| norma |
76/2025 |
2025-12-12 |
Lei Complementar |
Altera o art. 51 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Indianópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Resolução |
Cria o Programa de Integridade, composto de Conselho e Código de Conduta da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do incentivo adicional do Componente de Qualidade do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) aos profissionais da Atenção Primária do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2025 |
2025-12-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafo ao art. 105, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis/MG. |
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| sessao |
40 |
2025-12-08 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Consigna votos de aplausos aos profissionais da educação de Indianópolis-MG que foram homenageadas no evento do Programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada”, ocorrido em 27 de novembro de 2025. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca dos loteamentos, cujas obras e projetos se encontram em andamento, no Município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Solicita informações referente ao controle de ponto e justificativas de faltas dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe Projeto de Lei concedendo subvenção social à Associação de Proteção Animal Amigo Urso, entidade que atua na defesa e bem-estar dos animais no município de Indianópolis-MG. |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita a reforma dos gols e a instalação de bebedouro para os atletas que utilizam a quadra esportiva situada no Centro Múltiplo Uso. |
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| materia |
83/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita a criação de um Programa Municipal de Auxílio e Suporte aos Atletas portadores de Deficiência que representam o Município em competições esportivas. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita a revisão da Lei Municipal nº 2.109, de 2022, de modo a assegurar que o benefício do auxílio alimentação não sofra desconto quando se tratar de falta devidamente justificada de gestantes. |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir a gratificação au pagamento de hora extra aos Conselheiros Tutelares que , mesmo estando em sua folga, forem convocados para atuar em regimento de reforço nas demandas do Conselho Tutelar. |
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| norma |
75/2025 |
2025-12-01 |
Lei Complementar |
Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis, para conceder isenção do IPTU a pessoas com deficiência. |
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| sessao |
39 |
2025-12-01 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
74/2025 |
2025-11-26 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II, da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2334/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do ensino da matéria “Educação Financeira”, de forma transversal, nos anos finais do Ensino Fundamental da rede de educação pública do Município de Indianópolis-MG e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG. |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar premiação, em pecúnia, aos três blocos carnavalescos vencedores e à Rainha do Carnaval 2026 de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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