| materia |
70/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita retomada da operação "Tapa -Burracos" no Município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita a aquisição de aparelho para emissão de Carteira de Identidade (RG) no Município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
23/2025 |
2025-09-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta parágrafo ao art. 77 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de acordo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil e o Município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Instalação de Relógio de Ponto no PSF (programa de saúde da família ) da unidade do Angico . |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita providências quanto à emissão de fumaça e poeira por empresa localizada próximo ao Sindicato Rural de Indianópolis-MG. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-09-15 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.323/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bens imóveis públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.324/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2015, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o uso de percentual das arrecadações do Fundo Municipal do Meio Ambiente para ações de proteção e cuidado com animais de rua, e dá outas providências. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e punição administrativa aos maus-tratos e ao abandono de animais domésticos e considerados em situação de rua, nas zonas urbana e rural do Município de Indianópolis/MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Adoção de providências para instalação do Ponto de Atendimento da Receita Federal, referente à celebração de Acordo de Cooperação firmado entre a Receita Federal e o Município de Indianópolis-MG . |
1 |
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| norma |
201/2025 |
2025-09-08 |
Resolução |
Aprova a proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, para o exercício de 2026. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-09-08 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2322/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, de forma gratuita, lotes urbanos, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução |
Aprova a proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, para o exercício de 2026. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Consigna votos de aplausos a Sra. Marivânia Márcia Borges, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Purianual para o Quadriênio 2026 a 2029 do Município de Indianópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.270 de 5 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Determine ao setor competente a realização de notificações e orientações para que todas as residências, comércios, escolas e estabelecimentos públicos e privados mantenham lixeiras adequadas para o acondicionamento de resíduos sólidos. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita a revisão da Lei Municipal n.º 2.109, de 2022, de modo a assegurar que o beneficio do auxílio alimentação não sofra desconto quando se tratar de falta devidamente justificada. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a regulamentação, no âmbito da Administração Pública Municipal, a concessão de jornada reduzida a servidores que tenham filho ou dependente com deficiência. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-09-01 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.320/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Prorroga por doze meses a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.321/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de contribuição financeira à Associação Desportiva Indianopolense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2319/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de profissionais para atender equipes multiprofissionais na APS – eMulti e à Estratégia Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos equipamentos e quadro de funcionários da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Programa “Morar Melhor” de reforma e melhoria das habitações populares. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Solicita informações dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde em relação aos atendimentos médicos realizados no Município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.676, de 2 de dezembro de 2008. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita a manutenção das luminárias e a poda das árvores na Rua “Tibúrcio Dias de Ávila”, nas proximidades do Tatersal de leilões. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Solicita a construção de Casa de Apoio no Município, destinada a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade social, idosos sem condições de cuidado próprio ou familiar, bem como pessoas com deficiência que necessitam de acompanhamento e assistência. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-08-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de contribuição financeira à Associação Desportiva Indianopolense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.317/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos disponibilizados nas farmácias municipais e dos relatórios dos médicos plantonistas, incluindo suas especialidades, nas páginas eletrônicas oficiais de Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.318/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Lei Municipal n.º 1.940, de 6 de fevereiro de 2018. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Implantação do Projeto “Vet do Campo – Cuidando dos Grandes Animais e dos
Pequenos Produtores” no município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.315/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Denomina prédio público municipal. |
1 |
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| norma |
2316/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Denominação do Logradouro Público que Menciona. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, por iniciativa do Vereador Clodoaldo José Borges e com o apoio unânime dos demais vereadores desta Casa Legislativa, manifesta, por meio desta Moção, seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Wellington José Borges, ocorrido na última semana. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, de forma gratuita, lotes urbanos, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bens imóveis públicos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua “Marechal Deodoro” para Rua “Wellington José Borges”, no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Padronização dos uniformes dos profissionais da saúde, com identificação clara da função exercida por cada profissional. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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