| 2025-11-03 |
Lei municipal |
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Lei Ordinária n.º 2.331, de 3 de novembro de 2025. Que altera a denominação da Rua “Marechal Deodoro” para Rua “Wellington José Borges”, no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas" |
| 2025-11-03 |
Proposição transformada em lei |
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A Proposição de Lei N.º 50, de 27 de outubro de 2025, que altera a denominação da Rua “Marechal Deodoro” para Rua “Wellington José Borges”, no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. Deu origem a Lei Ordinária n.º 2.331, de 3 de novembro de 2025. |
| 2025-10-28 |
Proposição de lei complementar encaminhada para sanção |
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Proposição de Lei n.º 50, de 2025, encaminhada ao Prefeito Municipal para sanção governamental. Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2025-10-27 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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Proposição de Lei n.º , de 2025, aguardando assinatura do autógrafo. Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2025-10-27 |
Parecer de Redação Final aprovado |
F |
Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n.º 42, de 2025, aprovado por unanimidade (oito votos favoráveis). Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2025-10-27 |
Parecer de Redação Final |
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Projeto de Lei n.º 42, de 2025, aguardando emissão de parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| 2025-10-27 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Lei n° 42, de 2025, aprovado em turno único de discussão e votação por unanimidade (oito votos favoráveis). |
| 2025-10-27 |
Parecer favorável da comissão |
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A Comissão de Serviços Públicos manifesta-se favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei n° 42/2025, entendendo que a proposta contribui significativamente para melhoria dos processos socias do Município. Disponível no link "Documento acessório". |
| 2025-10-13 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Projeto de Lei n.º 42, de 2025, que consta do Processo n.º 47, de 2025, para a Comissão de Serviços Públicos emitir parecer, no prazo regimental. |
| 2025-10-13 |
Parecer favorável da comissão |
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifesta-se favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei nº 42/2025, uma vez que atende aos requisitos Constitucionais, legais e regimentais. Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2025-08-11 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Projeto de Lei n.º 42, de 2025, que consta do Processo n.º 47, de 2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, emitir parecer, no prazo regimental. |
| 2025-08-11 |
Apresentação em Plenário |
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Projeto de Lei n.º 42, de 2025, que consta do Processo n.º 47, de 2025, apresentado em Plenário. |
| 2025-08-11 |
Despacho inicial de tramitação |
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O Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, Marcos Túlio da Silva, recebeu o Projeto de Lei nº 42/2025. Que altera a denominação da Rua “Marechal Deodoro” para Rua “Wellington José Borges”, no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. Após, o Presidente determinou sua autuação, bem como a distribuição de cópia aos vereadores e o devido cadastro no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). |