sessao nº 30

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA OITAVA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Às dezoito horas do dia vinte e dois do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e cinco, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores
Marcos Túlio da Silva, Presidente, Janizio Moacir Vaz de Rezende, Vice-
Presidente, Clodoaldo José Borges, Secretário, Daniel Alves Miranda, José
Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Mariosan Rodrigues da Silva,
Rafael de Almeida Jacó e Welbemar Alves Xavier. PEQUENO
EXPEDIENTE. Havendo número regimental, o Presidente, em nome de
Deus e do Povo de Indianópolis, declara abertos os trabalhos, solicita ao
Secretário que proceda à leitura da Ordem do Dia, da ata da reunião anterior,
que, discutida e votada, é aprovada por unanimidade, sem alterações. De
autoria da Comissão de Serviços Públicos é apresentado e discutido parecer
favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 47, de 2025, de autoria do
Prefeito Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.270, de 5 de novembro
de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-
MG, para o exercício financeiro de 2025. De autoria da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação é apresentado e discutido parecer observando
a constitucionalidade, legalidade, juricidade e boa técnica legislativa do
Projeto de Lei nº 48, de 2025, que dispõe sobre a redução da carga horária
do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou
responsável legal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e
dá outras providências, na forma do Substitutivo nº 1, de 2025. De autoria
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação é apresentado e discutido
PEA
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Ata da reunião ordinária do dia 22/9/2025
parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 51, de 2025, de autoria
do Prefeito Municipal, que autoriza a celebração de acordo de cooperação
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil e o
Município de Indianópolis-MG. De autoria do vereador Janizio é
apresentada a Indicação nº 70, de 2025, que solicita ao Prefeito Municipal a
retomada da operação “Tapa-Buracos” em vias públicas do Município de
Indianópolis. Colocada em discussão, o vereador Janizio tece comentários
sobre o pedido. Cita que há vias públicas onde o pavimento asfáltico
apresenta desgaste e buracos que se agravam ao longo do tempo em razão
das chuvas, que estão iniciando, e do tráfego maior de veículos. Levada à
votação, é aprovada por unanimidade. De autoria do vereador Mariosan é
apresentada a Indicação nº 71, de 2025, que solicita ao Prefeito Municipal a
aquisição de aparelho para emissão de Carteira de Identidade (RG) no
Município de Indianópolis. Submetida à discussão, o vereador Mariosan
afirma que é o momento ideal para a aquisição do aparelho para emissão de
RG. Informa que o Delegado Regional da Polícia Civil está empenhado para
a aquisição do aparelho. Ressalta que a aquisição da máquina proporcionará
mais comodidade à população, economia de tempo e recursos financeiros,
além de assegurar a cidadania, dignidade e segurança aos cidadãos. O
vereador Leonardo parabeniza o vereador Mariosan e destaca a importância
do pedido para o bem da população. O vereador Welbemar parabeniza o
vereador Mariosan e relata que em visita à Cidade de Belo Horizonte,
juntamente com o Presidente desta Casa e o vereador Clodoaldo, pediu apoio
ao Deputado Estadual Caporezzo, que disponibilizou ajuda para aquisição
do equipamento para emissão de RG, porém para o ano que vem. Ressalta
gia
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Ata da reunião ordinária do dia 22/9/2025
que se a Prefeitura adquirir a máquina e agilizar o processo será melhor.
Colocada em votação, recebe aprovação unânime. De autoria do vereador
Janizio são apresentados os Requerimentos nº 23, de 2025, que requer ao
Prefeito Municipal, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo legal, das
seguintes informações acerca da movimentação financeira do Município no
exercício de 2025: 1. Valores creditados mensalmente nas Contas Bancárias
do Município e a sua origem; 2. As despesas realizadas mensalmente,
discriminadas por categoria; e 3. O saldo financeiro disponível ao final de
cada mês; nº 24, de 2025, que solicita ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo legal, das seguintes
informações acerca do Programa “Morar Melhor” de reforma e melhoria das
habitações populares, com base na resposta apresentada pelo Executivo
referente ao “Requerimento nº 21, de 2025”: 1. Relação detalhada das
reformas e manutenções já realizadas no período de janeiro de 2025 a agosto
de 2025; e 2. Relação detalhada das 15 (quinze) reformas previstas pelo
Programa para o ano de 2025; e nº 25, de 2025, que requer ao Prefeito
Municipal o envio a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, das
seguintes informações acerca das análises e estudos que informaram que
seriam realizados pelo Executivo Municipal sobre a viabilidade das
Indicações nº 23, de 2025 e nº 58, de 2025, apresentadas por esta Casa
Legislativa, sendo necessário prestar os esclarecimentos, ora requeridos: 1.
Quais análises ou estudos técnicos foram realizados pelo Executivo
Municipal a respeito da viabilidade da Indicação nº 58, de 2025, Projeto
“Adote um Ponto Escolar”?; 2. Quais análises, estudos técnicos ou pareceres
foram elaborados sobre a Indicação nº 23, de 2025, Melhorias na Ponte sobre
A
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Ata da reunião ordinária do dia 22/9/2025
o Córrego Manoel Velho, localizada na Estrada Euclides José Borges? E 3.
Caso tenham sido concluídos os estudos, informar em que fase se encontram,
bem como o prazo estimado para sua finalização. Levado o Requerimento
nº 23, de 2025, à discussão, o vereador Rafael, informa que na quinta-feira,
a partir das nove horas, serão realizadas audiências públicas nesta Casa.
Afirma que o vereador Janizio poderá fazer questionamentos sobre a
situação financeira da Prefeito. O vereador Janizio confirma que irá
participar, entretanto aguardará o envio das respostas do Requerimento nº
23, de 2025. O vereador Rafael informa que a Prefeitura Municipal possui
cerca de cento e vinte contas bancárias e que para responder ao requerimento
uma pessoa especializada terá que ser contratada. O vereador Janizio
esclarece que quer os saldos bancários resumidos de todos os setores.
Submetido à votação, recebe aprovação unanime. Colocado o Requerimento
nº 24, de 2025, em discussão, o vereador Janizio tece comentários sobre o
pedido de informações. O vereador José Ricardo parabeniza o vereador
Janizio pela apresentação do Requerimento nº 24, de 2025, e se
disponibiliza, para juntamente com o autor da proposição, visitar as casas
em reformas. Levado à votação, é aprovado por unanimidade. Levado o
Requerimento nº 25, de 2025, à discussão, o vereador Janizio tece
comentários sobre o pedido de informações. Relata que as chuvas já
iniciaram e que entre quatorze pontos escolares, já havia oito empresas
interessadas em adotar. Esclarece que está reforçando o pedido para que
melhorias sejam realizadas na ponte que dá acesso à balsa. O vereador Rafael
informa que a Prefeitura está realizando processo licitatório, em fase final,
para contratação de arquiteto para a reforma da ponte. Cita que o Deputado
FA
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Estadual Raul Belém liberou recursos, através de emenda parlamentar, para
a reforma da ponte que dá acesso à balsa. O vereador Clodoaldo diz que não
vê necessidade de apresentação de requerimento para esclarecimentos de
indicações. Esclarece que a indicação o Chefe do Poder Executivo responde
se quiser, pois a obrigatoriedade é quanto ao requerimento. Afirma que não
há base legal para apresentação do Requerimento nº 25, de 2025, entretanto
diz que não votará contra. O vereador Janizio diz que está preocupado com
a reforma da ponte, haja vista a quantidade de acidentes ocorridos no local.
O vereador Clodoaldo relata que o Deputado Raul Belém disponibilizou
quinhentos mil reais para a reforma da ponte que dá acesso à balsa e que a
reforma é prioridade do atual Governo Municipal. O vereador Rafael cita
que a reforma da ponte que dá acesso à balsa é assunto antigo discutido nesta
Casa e confirma que é prioridade do atual Governo, entretanto a burocracia
dos processos licitatórios atrasa as obras. De autoria do Prefeito Municipal,
são apresentados a Mensagem Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 46, de 2025,
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 a 2029 do
Município de Indianópolis, e dá outras providências; e o Projeto de Lei
Complementar nº 4, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 19, de 3 de
janeiro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Indianópolis, e dá
outras providências. O Presidente distribui, para pareceres, à Comissão de
Finanças e Controle o Projeto de Lei nº 46, de 2025, e a Mensagem Aditiva
a ele apresentada e o Projeto de Lei Complementar à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. O Presidente da Comissão de Finanças e
Controle, vereador Mariosan, designa para relator do Projeto de Lei nº 46,
fieis
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de 2025, e a Mensagem Aditiva a ele apresentada, o vereador Daniel, e
nomeia para relator do Projeto de Lei nº 51, de 2025, o vereador José
Ricardo. O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
vereador Rafael, avoca para si a relatoria do Projeto de Lei Complementar
nº 4, de 2025. ORDEM DO DIA. Submetido o Projeto de Lei nº 47, de 2025,
à discussão e votação únicas, é aprovado por unanimidade. De autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, é apresentado o parecer de
redação final do projeto de lei, ora aprovado, que, discutido e votado, recebe
aprovação unânime. GRANDE EXPEDIENTE. Fazendo uso da palavra, o
vereador Janizio cumprimenta a todos e, em nome dos que transitam na
estrada vicinal que liga as Cidades de Indianópolis a Nova Ponte, agradece
e parabeniza o Chefe do Poder Executivo Municipal pelo excelente trabalho
de asfaltamento da via. Solicita que, as demais estradas vicinais que irão
receber asfaltamento, os serviços sejam bem-feitos e com a mesma
qualidade. De posse da palavra, o vereador Daniel cumprimenta a todos e
discorre sobre a empresa Expresso Araguari que possui a concessão da linha
Indianópolis/Uberlândia. Relata que esteve na sede da empresa na Cidade de
Araguari e afirma que a situação da Expresso Araguari é preocupante, haja
vista que os ônibus estão em estado precário de conservação. Continuando,
cumprimenta o Prefeito Municipal pelo início das obras de asfaltamento na
estrada vicinal que liga as Cidades de Indianópolis a Nova Ponte. Informa
que o trecho que recebeu o asfalto é o que estava mais crítico. Parabeniza e
elogia o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, senhor Wanilton
José Borges, e o servidor efetivo, senhor Reginaldo José de Oliveira,
responsáveis pela equipe que realiza as manutenções nas estradas vicinais.
Ersnia
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Ata da reunião ordinária do dia 22/9/2025
Com a palavra, o vereador Welbemar cumprimenta a todos e tece
comentários sobre os horários do ônibus. Informa que o ônibus está saindo
da Cidade de Uberlândia às onze horas e voltando às quatorze horas, sugere
a inversão dos horários. Solicita ao Presidente que faça ofício para reclamar
sobre a prestação dos serviços da Empresa Expresso Araguari. Retomando
o uso da palavra, o vereador Daniel fala que o consumidor que se sentir
lesado tem que tomar providências, pois a empresa não tem compromisso e
a situação da Expresso Araguari está precária. Fazendo uso da palavra, o
vereador Rafael cumprimenta a todos e afirma que o assunto do ônibus já se
tornou desgastante e diz que não entende as atitudes da empresa. Parabeniza
o Deputado Federal Zé Vítor pela liberação de quinhentos mil reais e
máquinas para o Município de Indianópolis e recentemente duzentos mil
reais para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Relata que esteve na
Cidade de Belo Horizonte, juntamente com o Presidente, e o vereador
Daniel, em encontro, intermediado pelo Deputado Estadual Raul Belém, na
sede da Companhia Energética de Minas Gerais — CEMIG, para discutir o
problema das quedas de energia no Município de Indianópolis e que
conseguiram agendar reunião, nesta Casa Legislativa, no dia seis do mês de
outubro do corrente ano, às nove horas da manhã, para que a CEMIG
apresente todas as ações de melhoria que estão sendo proporcionadas pelo
Programa CEMIG Agro em Indianópolis e região. De posse da palavra, o
vereador Clodoaldo cumprimenta a todos e parabeniza o Presidente do
Sindicato Rural, senhor Daniel Avelar, por ajudar a divulgar a reunião que
acontecerá nesta Casa Legislativa com a CEMIG, no início do próximo mês.
Elogia os servidores municipais que trabalham no caminhão do lixo, pois o
cd
“,
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Ata da reunião ordinária do dia 22/9/2025
trabalho é dificil. Afirma que os servidores do caminhão do lixo são
merecedores do adicional de quarenta por cento previsto no Projeto de Lei
Complementar nº 4, de 2025, e diz que votará a favor da proposição.
Parabeniza o Secretário de Agricultura e Pecuária pelos excelentes serviços
de manutenção nas estradas vicinais do Município. Retomando o uso da
palavra, o vereador Janizio tece comentários sobre as quedas de energia no
Município e o problema do ônibus da Empresa Expresso Araguari. Informa
que a concessão da linha de ônibus é de vinte e oito anos e que os usuários
Já acionaram o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.
Fala que está agradecido pelo envio do Projeto de Lei Complementar nº 4,
de 2025, entretanto há outros setores da Prefeitura que também têm que ser
regularizados. O Presidente convida a todos para participarem, nesta Casa
Legislativa, das Audiências Públicas que serão realizadas na próxima quinta-
feira, a partir das nove horas, e da reunião da CEMIG, no dia seis do mês de
outubro, às treze horas, para apresentação das ações de melhorias que estão
sendo proporcionadas pelo Programa CEMIG Agro em Indianópolis e
região. Discorre sobre o problema da linha de ônibus e alega que as empresas
têm que obedecer às leis. Retomando o uso da palavra, o vereador Welbemar
sugere enviar ofício, assinado por todos os vereadores, aos órgãos
responsáveis, informando o problema do ônibus. O Presidente agradece a
presença, na parte do Plenário destinada ao público, do servidor municipal
que trabalha no caminhão do lixo, senhor Carlos Couto. Discorre sobre o
Projeto de Lei Complementar nº 4, de 2025 e fala que a proposição será
aprovada por unanimidade. Afirma que é com alegria que esta Casa
representa a classe dos servidores municipais que trabalham no caminhão do
Eron ds
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Ata da reunião ordinária do dia 22/9/2025
lixo, haja vista que realizam excelente trabalho. Cita que todas as classes são
merecedoras e que esta Câmara sempre apoiou ações que beneficiem os
servidores municipais. Cumprida a finalidade da reunião, o Presidente
agradece a presença de todos, convoca os colegas para a nona reunião do
segundo período da sessão legislativa ordinária do corrente ano, a realizar-
se no dia vinte e nove do mês de setembro, no horário regimental, determina
a lavratura desta ata e encerra os trabalhos. Sala das Reuniões, 22 de
setembro de 2025.
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Presiden
CLODOALDO JOSÉ BORGES
Secréfário

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ORDEM DO DIA
Reunião Ordinária
Ordem do Dia da 8º Reunião do Segundo Período da Sessão Legislativa
Ordinária de 2025, a realizar-se dia 22 de setembro, no horário regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 18h às 19h30m)
1) Leitura e votação da ata da reunião anterior;
2) Leitura das correspondências recebidas;
3) Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento Interno, de
pareceres;
4) Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de indicações, requerimentos e moções;
5) Apresentação de projetos;
6) Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de interesse geral,
fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de falecimento de pessoa de notoriedade.
Segunda Parte - Ordem do Dia
(das 19h30m às 21h)
Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 47, de 2025, de autoria do Prefeito
Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.270, de 5 de novembro de 2024, que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de
2025.
Terceira Parte — Grande Expediente
(das 21h às 22h)
Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 22 de setembro de 2025.
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Presidente
CLODO, JOSÉ BORGES
ecretário