| materia |
43/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal reforma em redutores de velocidade da Rua Dr. Manoel de Sousa Borges. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica na Rua Anésia dos Santos no bairro Nova Indianópolis-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita a contratação de empresa especializada em segurança patrimonial para atuação na proteção dos prédios públicos, especialmente hospitais, unidades de saúde, sede da prefeitura de Indianópolis-MG, com atenção ao período noturno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2025-05-19 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro aos atletas classificados na 1ª Corrida Rides Run de Indianópolis, autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.307/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Cavaleiros de Indianópolis (ACI), no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.306/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2025, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.305/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita a construção de um espaço adequado destinado ao uso da Associação dos Cavaleiros de Indianópolis (ACI) para treinamento da prática de Cavalhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Construção de rampa de embarque e desembarque de veículos na balsa, estacionamento para embarcações e píer simples para embarque e desembarque de passageiros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-12 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.304/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 2º, e o §1º, da Lei Municipal n.º 2.288, de 18 de março de 2025, que autoriza a concessão de descontos sobre juros e multas para pagamento de débitos tributários e não tributários, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.303/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-05-05 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.301/2025 |
2025-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.302/2025 |
2025-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Fluxo de Atendimento Integrado e do Protocolo de Atenção Integral à Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Indianópolis-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.300/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.031, de 1º de abril de 2021, dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
Moção |
Consigna votos de aplausos aos profissionais da educação de Indianópolis-MG que receberam Certificado referente ao Programa “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” no evento de entrega do Selo de Ouro ocorrido em 15 de abril de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos terrenos de propriedade do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal construção de redutores de velocidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2299/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para contratação de plano de assistência á saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal, com previsão de coparticipação, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Cavaleiros de Indianópolis (ACI), no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 2º, e o §1º, da Lei Municipal n.º 2.288, de 18 de março de 2025, que autoriza a concessão de descontos sobre juros e multas para pagamento de débitos tributários e não tributários, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.780, de 10 de abril de 2012, que institui o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais – PROVIDA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.298/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresa que prestam serviço á Prefeitura de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.295/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estudo Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS), autorizando o ingresso do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.296/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.297/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
Institui gratificação por exercício de Responsabilidade Técnica a ser paga a profissionais de saúde que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2025 |
2025-04-22 |
Lei Complementar |
Acresce o inciso IV ao art. 31 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.294/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Indianópolis MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita documentos e informações referente aos processos licitatórios de n° 04/2024, 09/2024 e 01/2025 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da construção da Clínica de Fisioterapia no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita documentos e informações referente aos processos licitatórios de n° 01/2024, 07/2024 e 08/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de procedimentos cirúrgicos pendentes no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2025, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2025, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do Fluxo de Atendimento Integrado e do Protocolo de Atenção Integral à Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Indianópolis – MG e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita a construção de banheiros públicos bem como fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual para os funcionários no Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Reforço no patrulhamento da área rural do município, nas propriedades cafeeiras considerado o início do período de colheita e o consequente aumento no risco de furtos e ações criminosas contra os produtores rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Solicita providências quanto à inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista no Centro Múltiplo Uso de Indianópolis-MG. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
10 |
2025-04-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.289/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.290/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.291/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às três equipes melhores classificadas, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis- MG, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.292/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de uso, por terceiros, de bens públicos destinados a práticas esportivas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.293/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos complementares acerca do Contrato Administrativo n.º 044/2024, proveniente do processo n.º 176/2023 concorrência Pública n.º 002/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para contratação de plano de assistência à saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal, com previsão de coparticipação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|