| materia |
19/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Indianópolis MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita viabilização de caçambas de lixo para recolhimento de entulho e lixos na área do Município. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Evandro Borges de Miranda, ocorrido no dia 18 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta Moção, registrar seu profundo pesar pelo falecimento prematuro do senhor Jaison Bernardes, ocorrido no dia 19 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicita melhorias/manutenção e cascalhamento da estrada rural da Fazenda Angico. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação por exercício de Responsabilidade Técnica a ser paga a profissionais de saúde que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais (CIMINAS), autorizando o ingresso do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.031, de 1º de abril de 2021, dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4559/2025 |
2025-03-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o recebimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e as taxas de serviços relativos ao exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.288/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4.558/2025 |
2025-03-18 |
Decreto Municipal |
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial - ITR. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce o inciso IV ao art. 31 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às três equipes melhores classificadas, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis- MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de uso, por terceiros, de bens públicos destinados a práticas esportivas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita a compra de cortinas e instalação dos sistema de ar-condicinado disponíveis para a Escola Municipal Tupiniquim. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita a contratação de funcionários zelador, inclusão de tenda na entrada e manutenção no telhado da Escola Municipal Tupiniquim. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita a manutenção dos pontos de ônibus escolares do município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita a aquisição de aparelho de ultrassom para rede pública do município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
71/2025 |
2025-03-13 |
Lei Complementar |
Acrescenta parágrafo único nos arts. 50 e 90 da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Moção |
Consigno votos de aplausos aos policiais militares de Indianópolis, de modo especial aos que participaram das últimas ocorrências de homicidio datada de 02 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos valores arrecadados através da aplicação de multas ambientais dos últimos 24 (vinte e quatro) meses. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita cópia do contrato administrativo n° 061/2014 celebrado com a empresa Navegaçao e Escola Náutica Irmãos Corrêa. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do convênio com a Empresa que presta serviço de iluminação pública no município. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços à Prefeitura de Indianópolis-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos contratos realizados a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural, sendo eles de comodato, permuta. sessão de espaço e equipamento. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos complementares acerca do Contrato Licitatório n° 044/2024. proveniente do processo n°176/2023 concorrência Pública n°002/2023. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita aos representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) e da Companhia Energética das redes de água e energia elétrica para a rua Enedina Maria de Jesus. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita a manutenção nas estradas vicinais da rodovias municipal AMG 900 de Indianópolis
para o tráfego de máquinas agrícolas. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita a criação de local adequado com construção de baias/compartimentos, de maneira anexa ao Centro de Controle de Zoonose, do Município, para acolhimento temporário de animais em situação de abandono/rua ou aqueles que foram submetidos à campanha de castração ou se encontram doentes. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita a inclusão de profissional da área de Fisioterapia no atendimento do Programa de Saúde da Família (PSF) das unidades do Angico e Campo Alegre. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
4554/2025 |
2025-02-28 |
Decreto Municipal |
Estabelece ponto facultativo nas repartições do Serviço Público Municipal. |
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| norma |
2.286/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar premiação, em pecúnia aos três blocos carnavalescos melhor classificados do carnaval 2025 de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2.285/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE) do município de Indianópolis-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2.284/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Criar vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), sob regime previsto na Lei Municipal n.° 1955, de 31 de agosto de 2018. |
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| norma |
2287/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão e função de confiança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis , unificando e substituindo normas anteriores e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Solicita informações referente a obra de construção do Campo Society na Rua Hilário Ferreira de Souza. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão e função de confiança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis, unificando e substituindo normas anteriores e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a compra de telas de proteção para utilização no serviço de roçagem que a Prefeitura realiza. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal construção de redutores de velocidade. |
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