| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal o alargamento e melhoria na ponte sobre o córrego Manoel Velho, localizado na estrada Euclides José Borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a regularização da canaleta de escoamento de água recentemente construída na Rua Francisco Pereira dos Santos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a criação de Projeto de Lei que institui a obrigação de contratação de Jovem Aprendiz nos empresas que prestam serviços terceirizados a Prefeitura de Indianópolis-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a inclusão de cadeirinhas de segurança e assento elevado para crianças nos transportes escolares da zona rural, bem como a contratação de monitores para estes transportes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.283/2025 |
2025-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de concessão, aplicação e prestação de contas de diárias para cobertura das despesas com viagens dos vereadores no âmbito da
Câmara Municipal de Indianópolis – MG, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o regime de concessão, aplicação e prestação de contas de diárias para cobertura das despesas com viagens dos vereadores no âmbito da
Câmara Municipal de Indianópolis – MG, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita a criação de gratificação para os servidores que exercem o magistério público de educação e que residem em zona rural e prestam serviço em área urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita melhoria no Centro de Saúde Batista Naves, especialmente aquisição de Colchões e a troca de Transformador de Energia. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicito a implantação de sistema informatizado para o Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal criação de local para recebimento de embalagens vazias de Agrotóxicos devidas documentações necessárias. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2025 |
2025-02-10 |
Resolução |
Altera a Resolução n.º 177, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4.549/2025 |
2025-02-07 |
Decreto Municipal |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Indianópolis/MG, os dispositivos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual n.º 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.282/2025 |
2025-02-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de profissionais para atender à Política Municipal de Educação Especial instituída pela Lei Municipal n.º 2.087, de 25 de abril de 2022, fixa vencimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta parágrafo único nos arts. 50 e 90 da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do processo licitatório de alienação da área ao lado da balsa municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n.º 177, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Distribuir Kit escolar aos alunos da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), sob regime previsto na Lei Municipal n.º 1.955, de 31 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita cronograma de atividades esportivas programadas para o Exercício 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Realizar serviços de manutenção e limpeza das caixas de captação de águas pluviais. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ao reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita extratos bancários das contas correntes cujo titular é a Prefeitura Municipais de Indianópolis/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Designar servidores qualificados para supervisionarem a segurança dos alunos e profissionais na Escola Municipal Tupiniquim, localizada na Rua Euclides José borges. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Construir refeitório e banheiro no pátio da Prefeitura para uso dos servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita contratos de vigentes, contrato da balsa e contrato de permissão de uso de área com o Sindicato Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar premiação, em pecúnia, aos três blocos carnavalescos melhor classificados no carnaval 2025 de Indianópolis MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Instalar climatizadores evaporativos na quadra de esportes do Ginásio Poliesportivo Jorge Rafael e Fazer manutenção no telhado, ou se for o caso, realizar a troca do telhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita construção de um espaço destinado ao uso da associação de Folia de Reis do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita melhoria no atendimento do Programa de saúde da Família (PSF) das unidades do Angico e Campo Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita viabilização de um depósito para coleta de lixo nas regiões Caind, LAP,"onças" e Chácaras do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita a criação de pontos de embarque e desembarque e construção de pontos com cobertura de sol e chuva para pais e alunos das escolas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita construção/ampliação do Centro de Convivência do Idoso Ovídio Alves Lemes. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita melhoria da Quadra de Esportes da Escola Municipal CMNER José Barbosa de Miranda , situada no Angico. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita viabilização regularmenta do uso de máquina para o nivelamento do solo nas áreas rurais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita a criação de Projeto de Lei de reajuste salarial do magistério público da educação básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita melhoria da Quadra de Esportes da Escola Municipal CMNER Pedro Joaquim Pereira, situada na região do Campo Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita a contratação de profissional Vigia ou Porteiro para disponibilizar ao Programa de Saúde da Família (PSF) na unidade do Angico. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita a realização de poda das árvores da rua Saint Clair de Melo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de profissionais para atender à Política Municipal de Educação Especial instituída pela Lei Municipal n.º 2.087, de 25 de abril de 2022, fixa vencimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-12-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria o Programa de Integridade, composto de Conselho e Código de Conduta da Câmara de Indianópolis/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2024 |
2024-12-30 |
Decreto Legislativo |
Cria o Programa de Integridade, composto de Conselho e Código de Conduta da Câmara de Indianópolis/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-12-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina prédio público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a praça do conjunto Santana. |
1 |
extracted
|