materia nº 15/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 15, DE 2025
Solicita a criação de gratificação para os
servidores que exercem o magistério público
da educação e que residem em zona rural e
prestam serviço em área urbana.
Sr. Presidente,
O vereador que a este subscreve requer que, atendidas às formalidades
regimentais, solicita que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, se
aprovada, envie-se ofício ao Prefeito Municipal, indicando-lhe:
Il: Que o Poder Executivo realize a criação de gratificação para os servidores
que exercem o magistério público da educação, que residem em zona rural e prestam serviço
em área urbana.
JUSTIFICATIVA
A educação é um pilar fundamental para o desenvolvimento social do
Município, principalmente aqueles que se deslocam de áreas geográficas diferentes para
realização do seu magistério. Ocorre que atualmente, os profissionais da educação que vivem
em zona urbana e se deslocam para para exercer seu mister nas escolas localizadas em zona
rural possuem direito a uma gratificação de 10% (dez por cento) visto as dificuldades de se
apresentarem ao local, contudo os profissionais que residem na zona rural e possuem as
mesmas dificuldades com transportes para zona urbana não possuem direito reconhecido a
essa gratificação.
O professor, sendo protagonista da educação deste município deve ser
devidamente reconhecido. Esse reconhecimento envolve a promoção de equidade das
gratificações com base nas dificuldades que também possuem os professores que residem
em zona rural, visto que enfrentam longas distâncias nesse deslocamento até a área urbana.
A gratificação pode ser um fator decisivo para a retenção de professores
qualificados ao oferecer uma compensação justa, mantendo educadores comprometidos.
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Os professores que atuam em diferentes contextos geográficos têm a capacidade de trazer
experiências e perspectivas diversificadas para a sala de aula. Isso enriquece o ambiente
educacional.
Diante do que acaba de ser demonstrado, é o presente para o qual peço a
aprovação dos nobres colegas no sentido de valorizarmos essa categoria profissional com a
criação da gratificação aos magistérios públicos da educação que se deslocam da área rural
para urbana.
Sala das Reuniões, 10 de fevereiro de 2025
O MOACIR VAZ DE RESENDE
Vereador