| sessao |
30 |
2024-09-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerias, relativas ao exercício financeiro de 2016, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
251/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n.º 2.198, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e n.º 2.226 de 13 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
125/2024 |
2024-09-16 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerias, relativas ao exercício financeiro de 2016, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-09-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
247/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Indianópolis/MG; para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove revisão dos anexos da Lei Municipal nº 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências, e da Lei Municipal nº 2.198, de 21 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024. |
1 |
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| materia |
249/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Indianópolis, MG, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
250/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para os geradores, a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.264/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Indianópolis/MG; para o mandato de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o subsídio do vereador, nos termos do art. 179, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e art. 29, VI, alínea "a", da Constituição Federal. |
1 |
extracted
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| norma |
198/2024 |
2024-09-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o subsídio do vereador, nos termos do art. 179, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e art. 29, VI, alínea "a", da Constituição Federal. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-09-03 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-09-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
70/2024 |
2024-08-27 |
Lei Complementar |
Altera o § 5º do art. 25, da Lei Complementar n.º 51, de 23 de julho de 2019, e o § 2º do art. 38, da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução |
Aprova a proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
197/2024 |
2024-08-26 |
Resolução |
Aprova a proposta de Orçamento da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, para o exercício de 2025. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-26 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
69/2024 |
2024-08-20 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 11, de 13 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal, especificamente às taxas instituídas pelo Município. |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2024-08-19 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
95/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal reinscrever ou instalar placa identificadora do nome do bem público, Parque de Exposição Agropecuária e Industrial Raul Pereira, localizado nas margens da rodovia Acesso 900-MG 1105, Rodovia Prefeito Waldemar Magalhães. |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2024-08-12 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o § 5º do art. 25, da Lei Complementar n.º 51, de 23 de julho de 2019, e o §2º do art. 38, da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019. |
1 |
extracted
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| sessao |
23 |
2024-08-05 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.261/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel rural que menciona para fins de extração de jazidas de cascalho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2.262/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse de terceiros em imóveis de propriedade do Município de Indianópolis-MG, localizados na zona urbana. |
1 |
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| norma |
2.263/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Irmã Hilda, no exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Consigna votos de aplausos ao vereador Welbemar Alves Xavier, Sargento da reserva da PM de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar e à população do Município de Indianópolis. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita a construção de meio-fio na Rua Joaquim de Oliveira Carvalho, na altura dos números duzentos e noventa até o número trezentos e dez. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-06-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
246/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Espírita Irmã Hilda, no exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 11, de 13 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal, especificamente às taxas instituídas pelo Município. |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2024-06-17 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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|
| materia |
91/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública nas vias que menciona. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicita a criação, na cidade, de casa de abrigo para pessoas idosas. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicita a anulação de escritura pública de doação de bem imóvel do Município, para fins de regularização da propriedade, em razão de falta de comprovação de posse pelos donatários. |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-06-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
245/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar a posse de terceiros em imóveis de propriedade do Município de Indianópolis-MG, localizados na zona urbana. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2024-06-03 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2.260/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
243/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
244/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de imóvel rural que menciona para fins de extração de jazidas de cascalho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4.470/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Municipal |
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições do Serviço Público Municipal. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-05-27 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.259/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-05-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
Consigna votos de apoio ao Congresso Nacional em razão do movimento ofensivo ao conselho Federal de Medicina (CFM), iniciado com a publicação da Resolução CFM n.º 2.378, de 2024, que seja desagravado o referido Conselho e mantido em suas atribuições próprias. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-06 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.258/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.842, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP), para afastar a incidência da contribuição na hipótese de ausência do serviço de iluminação pública. |
1 |
extracted
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