sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SEXTA REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
QUATRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Às nove horas do dia nove do mês de setembro do ano de dois mil e vinte
e quatro, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Welbemar Alves Xavier,
Presidente, José Joaquim Pinto (Barroso), Vice-Presidente, Marcos Túlio da Silva,
Secretário, Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Elmar Fernandes de Resende,
Janicleide Alves da Silva, José Helvécio Fernandes de Rezende, Lindomar José
dos Reis e Rafael de Almeida Jacó. PEQUENO EXPEDIENTE. Havendo
número regimental, o Presidente, em nome de Deus e do Povo de Indianópolis,
declara abertos os trabalhos, oportunidade em que pede ao Secretário que proceda
à leitura da Ordem do Dia; e das atas da quinta reunião do segundo período da
sessão legislativa ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro, e da primeira
reunião do segundo período da sessão legislativa extraordinária que, discutidas e
votadas, cada uma por sua vez, são aprovadas sem alterações. Neste momento, são
lidas as correspondências recebidas. De autoria do Prefeito Municipal, são
apresentados os Projetos de Lei nº 248, de 2024, que promove revisão dos anexos
da Lei Municipal nº 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025, e dá
outras providências, e da Lei Municipal nº 2.198, de 21 de junho de 2023, que
estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do
Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024; nº
249, de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de
Indianópolis/MG, para o exercício financeiro de 2025; e nº 250, de 2024, que
estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para os geradores, a coleta, o
transporte e a destinação final dos resíduos da construção civil, disciplinando as
FA
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Ata da reunião ordinária do dia 9/9/2024
ações necessárias para minimizar os impactos ambientais. O Presidente distribui,
para pareceres, o Projeto de Lei nº 248, de 2024, à Comissão de Finanças e
Controle, e o Projeto de Lei nº 250, de 2024, à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. Continuando, comunica que, durante dez dias, os vereadores poderão
apresentar emendas ao Projeto de Lei nº 249, de 2024, conforme previsto no $ 1º,
do art. 248, do Regimento Interno. O Presidente da Comissão de Finanças e
Controle, vereador Lindomar, nomeia a vereadora Cristiane, para relatora do
Projeto de Lei nº 248, de 2024. O vereador José Helvécio, Presidente da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação, avoca para si a relatoria do Projeto de Lei nº
250, de 2024. GRANDE EXPEDIENTE. Fazendo uso da palavra, a vereadora
Cristiane cumprimenta a todos e parabeniza os responsáveis pela realização do
costelão, que aconteceu no último final de semana, com o objetivo de arrecadar
fundos para o Hospital do Câncer, da Cidade de Uberlândia. Afirma que o evento
contou com expressivo público e que foi um sucesso, apesar do contratempo que
aconteceu, onde o vento derrubou tendas e algumas pessoas ficaram feridas.
Relata que a cidade de Indianópolis é solidária com o Hospital do Câncer, pois
sempre realiza o evento e cita que pacientes daqui são atendidos pela entidade
hospitalar. Cumprida a finalidade da reunião, o Presidente agradece a presença de
todos, convoca os vereadores para a sétima reunião do segundo período da sessão
legislativa ordinária do corrente ano, a realizar-se no dia dezesseis do mês de
setembro, às nove horas, determina a lavratura desta ata e encerra os trabalhos.
Sala das Reuniões, 9 de setembro de 2024.
a
“WE ALVES XAVIER
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário

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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 6º Reunião do Segundo Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2024, a realizar-se dia 9 de setembro, às 9 horas.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 9h às 10h30)
> Leitura e votação das atas das reuniões anteriores;
> Leitura da correspondência recebida;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no
Regimento Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de
interesse geral, fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de
falecimento de pessoa de notoriedade.
Segunda Parte — Grande Expediente
(das 10h30 às 11h30)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 9 de setembro de 2024.
Presidente
Pa, Lo do Ara
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário