sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
ESTADO DE MINAS GERAIS
Às dezoito horas do dia seis de maio do ano de dois mil e vinte e quatro,
comparecem à Sala das Reuniões os vereadores José Joaquim Pinto (Barroso),
Vice-Presidente, Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Janicleide Alves da
Silva, José Helvécio Fernandes de Rezende, Lindomar José dos Reis e Rafael
de Almeida Jacó. Os vereadores Welbemar Alves Xavier, Presidente, Marcos
Túlio da Silva, Secretário, e Elmar Fernandes de Resende não se acham
presentes neste momento da reunião. PEQUENO EXPEDIENTE. Havendo
número regimental, o vereador Barroso, Vice-Presidente, assume a presidência
da reunião e, em nome de Deus e do Povo de Indianópolis, declara abertos os
trabalhos, oportunidade em que solicita à vereadora Cristiane Dias, Suplente de
Secretário, que assuma a função de Secretária e proceda à leitura da ordem do
dia e da ata da décima quinta reunião do primeiro período da sessão legislativa
ordinária do ano de dois mil e vinte e quatro, que, discutida e votada, é aprovada
por unanimidade, sem alterações. Em seguida, são lidas as correspondências
recebidas. A partir deste momento, o vereador Welbemar Alves Xavier assume
a presidência e o vereador Marcos Túlio da Silva assume a secretaria dos
trabalhos. A vereadora Janicleide também passa a fazer parte da reunião. Logo
em seguida, a Comissão de Finança e Controle apresenta parecer, para primeiro
turno de discussão, que conclui que o Projeto de Lei n.º 240, de 2024, de autoria
do Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na
elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de
Minas Gerais, para o exercício de 2025, está apto a ser apreciado pelo Plenário,
q
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do 6/5/2024
devendo a oportunidade e conveniência serem analisadas por cada vereador.
Colocado em discussão, nenhum vereador quis discuti-lo. Em seguida, a
vereadora Cristine Dias apresenta a Moção n.º 54, de 2024, pela qual consigna
votos de apoio ao Congresso Nacional em razão do movimento ofensivo ao
Conselho Federal de Medicina (CFM), iniciado com a publicação da Resolução
CFM n.º 2.378, de 2024, que seja desagravado o referido Conselho e mantido
em suas atribuições próprias. Colocada em discussão, a vereadora Cristiane
justifica que apresentou a moção a pedido de Presidentes de Legislativos da
região e diz esperar que o pedido seja atendido pelo Congresso Nacional.
Considera ser triste saber da prática de provocar a morte de feto por meio de
aplicação de medicação no coração do embrião e reitera a solicitação para que
essa prática não seja autorizada. O Presidente diz ser válida a iniciativa da
vereadora e lembra que a Câmara no final do ano passado aprovou manifesto
contrário ao aborto, que foi encaminhado ao Congresso Nacional. Sugere à
vereadora Cristine Dias juntar os dois pedidos para demonstrar que a Câmara
em peso é contrária ao aborto. Votada, é a Moção n.º 54, de 2024, aprovada por
unanimidade. ORDEM DO DIA. Colocado em primeiro turno de discussão o
Projeto de Lei n.º 240, de 2024, de autoria do Prefeito Municipal, que
estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária
do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de
2025, nenhum vereador quis discuti-lo. Votado, em votação simbólica, é
aprovado por unanimidade (sete votos favoráveis). Em ato contínuo, o
Presidente devolve o Projeto de Lei n.º 240, de 2024, à Comissão de Finanças
e Controle, para preparar a redação do projeto para o segundo turno de
discussão. GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Rafael Jacó, com a palavra,
parabeniza o pessoal que concorreu ao Show de Calouros que aconteceu na
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da reunião ordinária do 6/5/2024
quinta-feira e sexta-feira da última semana. Afirma que foi tudo organizadinho,
a banda muito boa e informa que haverá mais eliminatórias do Show de
Calouros na quinta-feira e sexta-feira próximas. Convida a população para
participar da festa de maio e afirma que nos trinta dias de festa tem caldo e bar
para atender a todos. A vereadora Cristiana Dias, de posse da palavra,
parabeniza os candidatos do Show de Calouros e explica que não pôde ir na
quinta-feira, mas na sexta-feira esteve lá. Lamenta que um dos candidatos não
pôde participar do concurso musical por motivo de saúde, reconhece que a
banda acompanhou bem e os candidatos cantaram bem. Diz desejar que vençam
os melhores, na próxima eliminatória e na final, que acontecerão na quinta-feira
e sexta-feira próximas. O Presidente parabeniza o pessoal responsável pelo
Show de Calouros e defende que a semifinal e a final do concurso sejam
realizadas no palco, junto com os artistas contratados, como aconteceu em anos
anteriores. Pondera que no palco os candidatos poderão ser vistos por mais
pessoas e reconhece que em Indianópolis tem bons artistas. Cumprida a
finalidade da reunião e não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradece
a presença de todos e convoca os vereadores e as vereadoras para a décima
sétima reunião do primeiro período da sessão legislativa ordinária de dois mil
e vinte e quatro a se realizar no próximo dia treze do mês de maio, no horário
regimental, determina a lavratura desta ata e encerra os trabalhos. Sala das
Reuniões, 6 de maio de 2024.
WEL ALVES XAVIER
Presidente
Porco Lelis co. Ada
MARCOS TULIO DA SILVA
Secretário

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pauta 10/2024
16* Reunião Ordinária do Primeiro Período da 4º Sessão Legislativa da Legislatura
2021/2024, a realizar-se dia 6 de maio, no horário regimental.
Pequeno Expediente
(das 18h às 19h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura da correspondência recebida;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento Interno, de
pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de interesse geral,
fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de falecimento de pessoa de
notoriedade.
ORDEM DO DIA
(das 19h30 às 20h30)
Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 240, de 2024, de autoria do
Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei
Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de
2025, e dá outras providências.
Grande Expediente
(das 20h30 às 21h)
Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 6 dg maio de 2024.
S XAVIER
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário