sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E QUATRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
ESTADO DE MINAS GERAIS
Às nove horas do dia treze de maio do ano de dois mil e vinte e quatro,
comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Welbemar Alves Xavier,
Presidente, José Joaquim Pinto (Barroso), Vice-Presidente, Marcos Túlio da
Silva, Secretário, Cristiane Dias de Oliveira Rodrigues, Elmar Fernandes de
Resende, Janicleide Alves da Silva, José Helvécio Fernandes de Rezende,
Lindomar José dos Reis e Rafael de Almeida Jacó. PEQUENO
EXPEDIENTE. Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus
e do Povo de Indianópolis, declara abertos os trabalhos e esclarece que a
realização desta reunião foi antecipada para este horário para possibilitar a
participação dos vereadores na solenidade de inauguração do posto de saúde da
Região de Angico, que terá início às dezesseis horas de hoje. Em seguida, o
Presidente solicita ao Secretário proceda à leitura da ordem do dia e da ata da
décima sexta reunião do primeiro período da sessão legislativa ordinária do ano
de dois mil e vinte e quatro, que, discutida e votada, é aprovada por
unanimidade, sem alterações. Em seguida, são lidas as correspondências
recebidas. A Comissão de Finanças e Controle apresenta parecer, para segundo
turno de discussão, ao Projeto de Lei n.º 240, de 2024, de autoria do Prefeito
Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da
Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para
o exercício de 2025. Colocado em discussão, nenhum vereador quis discuti-lo.
ORDEM DO DIA. Submetido ao segundo turno de discussão o Projeto de Lei
n.º 240, de 2024, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes
a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de
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Ata da reunião ordinária do 13/5/2024
Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025, na forma do
parecer da Comissão de Finanças e Controle, nenhum vereador quis discuti-lo.
Votado, em votação simbólica, é o Projeto de Lei n.º 240, de 2024, aprovado
por unanimidade (oito votos favoráveis). Em ato contínuo, a Comissão de
Legislação, Justiça e Redação apresenta o parecer de redação final do Projeto
de Lei n.º 240, de 2024, que, colocado em discussão, não houve quem queira
discuti-lo. Votado, em votação simbólica, é o parecer de redação final aprovado
por unanimidade (oito votos favoráveis). GRANDE EXPEDIENTE. Com a
palavra, a vereadora Cristiane Dias parabeniza a Secretaria Municipal de
Cultura pela finalização do Show de Calouros 2024. Assegura que as pessoas
gostam do evento e diz torcer para que no próximo ano tenha mais
participantes. Parabeniza os vencedores do Show de Calouros das três
categorias e a todos os organizadores e participantes do concurso e reconhece
que a disputa entre os candidatos foi acirrada. Comunica, para fins de utilidade
pública, que a esposa do senhor Cairo, que trabalha na Prefeitura, senhora
Elciene Ferreira fará cirurgia e precisará de sangue e que por esta razão está
sendo realizada campanha de doação de sangue e os interessados em fazer
doação devem procurar a Katiuscia e Maria Rita na Secretaria Municipal de
Saúde para agendar o transporte. A vereadora Cristiane Dias, ainda com a
palavra, alerta que os pacientes do Programa Saúde da Família (PSF) Alex
Fernandes, cujas receitas médicas vencerão entre dias vinte e trinta do corrente
mês de maio, deverão procurar o PSF nesta semana para renovar as referidas
receitas. O Presidente também parabeniza a organização do Show de Calouros
e lamenta que tenha ocorrido pequena falha e que este tipo falha é
compreensível e normal em concurso cuja disputa é muito acirrada. Parabeniza
os participantes e ganhadores do Show de Calouros e que o importante é
a
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Ata da reunião ordinária do 13/5/2024
participar. Assegura que todos estão de parabéns e diz esperar que os
participantes retornem no próximo ano ainda mais fortes e, com isso, o Show
de Calouros irá melhorar cada vez mais. Por fim, reforça o convite do Prefeito
para os vereadores e população participarem da solenidade de inauguração do
posto de saúde da Região de Angico, que acontecerá hoje à tarde. Cumprida a
finalidade da reunião e não havendo mais nada a se tratar, o Presidente agradece
a presença de todos e convoca os vereadores e as vereadoras para a décima
oitava reunião do primeiro período da sessão legislativa ordinária de dois mil e
vinte e quatro a se realizar no próximo dia vinte do mês de maio, no horário
regimental, determina a lavratura desta ata e encerra os trabalhos. Sala das
Reuniões, 13 de maio de 2024,
Presidente
homo Sis da Mm
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário

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Pauta 11/2024
17 Reunião Ordinária do Primeiro Período da 4º Sessão Legislativa da Legislatura
2021/2024, a realizar-se dia 13 de maio, no horário regimental.
Pequeno Expediente
(das 9h às 9h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura da correspondência recebida;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento Interno, de
pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de interesse geral,
fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de falecimento de pessoa de
notoriedade.
ORDEM DO DIA
(das 9h30 às 10h30)
Discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 240, de 2024, de autoria do
Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei
Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de
2025, e dá outras providências. .
Grande Expediente
(das 10h30 às 11h)
Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 13 de maio de 2024.
ALVES XAVIER
Presidente
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Secretário