| materia |
264/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.279/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Denomina prédio público municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.280/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à praça do Conjunto Santana. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.281/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-12-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao art. 20, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
199/2024 |
2024-12-20 |
Resolução |
Modifica redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis/MG. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2024-12-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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|
| norma |
2.276/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Policia Militar e o Município de Indianópolis-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.277/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao novo cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.278/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Especial, em única parcela, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Indianópolis. |
1 |
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| norma |
127/2024 |
2024-12-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Indianópolis, e a condecoração Medalha de Sant'Ana às pessoas que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2024-12-09 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Gratificação Especial, em única parcela, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Indianópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.275/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Indianópolis-MG, autoriza a gestão associada do serviço, revoga a Lei Municipal nº 1.779, de 1º de março de 2012, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita o recadastramento de todos os eleitores do Município de Indianópolis-MG |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2024-12-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
259/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Convênio entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Policia Militar e o Município de Indianópolis-MG. |
1 |
extracted
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| materia |
260/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao novo cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.272/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.273/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.274/2024 |
2024-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte - MG, no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-11-25 |
Proposta de Emenda à LOM |
Dá nova redação ao art. 20, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Indianópolis, e a condecoração Medalha de Sant'Ana às pessoas que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Resolução |
Modifica redação, acrescenta e revoga artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis/MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-11-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-11-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
258/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no município de Indianópolis-MG, autoriza a gestão associada do serviço, revoga a Lei Municipal nº 1.779, de 1º de abril de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.271/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Gustavo da Silva Borges Amaro, o prédio público municipal que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
256/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Beneficência Evangélica Araguarina (BEA), no exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
257/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social ao Lar dos Idosos Padre Panfílio de Nova Ponte - MG, no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2024-11-11 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.270/2024 |
2024-11-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Indianópolis, MG, para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre os tratores de propriedade do Município. |
1 |
extracted
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| materia |
254/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação das Folias de Reis de Indianópolis, no exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Gustavo da Silva Borges Amaro, o prédio público municipal que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-11-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.269/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2.268/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Indianópolis por meio de Chamada Pública destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
1 |
extracted
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| norma |
2.267/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais n.º 2.198, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2024, e n.º 2.226 de 13 de outubro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2.266/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para os geradores, a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias para minimizar os impactos ambientais. |
1 |
extracted
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| norma |
4.503/2024 |
2024-10-22 |
Decreto Municipal |
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições do Serviço Público Municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a custear despesa com viagem para o exterior de vereador, em missão técnica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a custear despesa com viagem para o exterior de vereador, em missão técnica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2024 |
2024-10-14 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a custear despesa com viagem para o exterior de vereador, em missão técnica, e dá outras providências? |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2024-10-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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|
| norma |
2.265/2024 |
2024-10-04 |
Lei Ordinária |
Promove revisão dos anexos da Lei Municipal nº 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências, e da Lei Municipal nº 2.198, de 21 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2024-09-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
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| materia |
253/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
252/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Indianópolis por meio de Chamada Pública destinado ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). |
1 |
extracted
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