| norma |
2.255/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.257/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na Implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.256/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos, da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis-MG para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2024 |
2024-05-02 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 51, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-04-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
242/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define as diretrizes gerais a serem observadas na Implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.252/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos, da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis-MG para o quadriênio 2022 a 2025, o anexo I- Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.254/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Destina ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte (CISTRI) o produto da
arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISTRI, a qualquer título, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.253/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Consigna votos de aplausos aos servidores públicos municipais Renato Alves da Silva, motorista e Maria das Graças Pereira da Silva, auxiliar de serviços gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Consigna aplausos ao Diácono Selmo alves de Souza por servir o altar no Santuário Nacional de Aparecida, no dia 21 de abril. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2024-04-22 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.251/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
Consigna votos de aplausos ao Padre Silvano Dias de Ávila pelos trinta anos de ordenação sacerdotal. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos, da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis-MG para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Destina ao CISTRI o produto da Arrecadação do Imposto da União Sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISTRI, a qualquer título, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-04-15 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
237/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos, da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis-MG para o quadriênio 2022 a 2025, o anexo I- Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-08 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 51, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-04-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2.242/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos total ou parcialmente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.243/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.937, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, do Poder Executivo de Indianópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.244/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do
Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.245/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral e Controlador Interno do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.246/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de
fevereiro de 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.247/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.248/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera o valor do auxílio-alimentação, criado pela Lei Municipal n.º 1.988, de 25 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e contratados por tempo determinado, do quadro de pessoal do Poder Legislativo de Indianópolis-MG, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2.249/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos e funções gratificadas que especifica na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.250/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-04-02 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Consigna votos de aplausos à merendeira Eliene Aparecida Borges da Silva e à nutricionista Leandra de Araújo Nunes, ambas da rede municipal de ensino, pela classificação da referida merendeira para a etapa regional do Reality Show Audiovisual Vida de Merendeira, realizado e organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita medidas de apoio e proteção dos direitos da mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-01 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
234/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos e funções gratificadas que especifica na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Indianópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor do auxílio-alimentação criado pela Lei Municipal n.º 1.988, de 25 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e contratados por tempo determinado, do quadro de pessoal do Poder Legislativo de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4.441/2024 |
2024-03-25 |
Decreto Municipal |
Estabelece Ponto facultativo nas Repartições do Serviço Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-03-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal a iluminação e sinalização da ponte sobre o Córrego Manoel Velho, na Estrada Euclides José Borges, que dá acesso ao Lago de Miranda. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita a colocação de defesa longitudinal contínua de concreto ou de metal (guard-rail) e sinalização da ponte sobre o Córrego Manoel Velho, na Estrada Manoel Rochinha, que dá acesso ao Município de Nova Ponte-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Delegar Concessão de Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos total ou parcial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.937, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, do Poder Executivo de Indianópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral e Controlador Interno do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de
fevereiro de 2003. |
1 |
extracted
|