| 2024-09-16 |
Decreto legislativo |
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Decreto Legislativo n.º 125 de 16 de setembro de 2024, Aprovas as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2016, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Publicado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas". |
| 2024-09-16 |
Projeto de decreto legislativo promulgado |
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O Projeto de Decreto Legislativo n.º 7, de 2024, deu origem ao decreto Legislativo n.º 125, de 16 de setembro 2024, Aprovas as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2026, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2024-09-16 |
Parecer de Redação Final aprovado |
F |
Parecer de redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7, de 2024, aprovado por unanimidade (nove votos favoráveis). Disponível no link "Documento Acessório". |
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Parecer de Redação Final |
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Projeto de Decreto Legislativo n.º 7, de 2024, aguardando emissão de parecer de redação final. |
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Proposição aprovada em turno único |
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Projeto de Decreto Legislativo n.º 7, de 2024, aprovado por unanimidade (nove votos favoráveis). Disponível no link "Documento Acessório". |
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Parecer pela aprovação |
U |
A Comissão de Finanças e Controle considerando a conclusão do parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, e por não haver nenhuma irregularidade, esta Comissão opina pela APROVAÇÃO da Prestação de Contas do exercício de 2016, acompanhando a decisão do TCE/MG, para o que oferece o Projeto de Decreto Legislativo. Aprovado por unanimidade (nove votos favoráveis). Disponível no link "Documento Acessório". |
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Projeto de Decreto Legislativo n.º 7, de 2024, aguardando emissão de parecer da Comissão de Fianças e Controle no prazo regimental. |
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Apresentação em Plenário |
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Projeto de Decreto Legislativo n.º 7, de 2023, apresentado em plenário. |
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Despacho inicial de tramitação |
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O Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, Welbemar Alves Xavier, recebeu o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7, de 2024, determinou sua autuação, seu cadastro no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), e distribuição de cópia do Projeto de Decreto Legislativo aos vereadores. |