| materia |
41/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga por doze meses a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-04 |
Proposta de Emenda à LOM |
Acrescenta parágrafo ao art. 77 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Gerlene Aparecida do Nascimento, ocorrido no dia 01/08/2025. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de profissionais para atender equipes multiprofissionais na APS – eMulti e à Estratégia Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao art. 27 da Lei Municipal n.º 1.940, de 6 de fevereiro de 2018. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Implantação do Projeto “Adote um Ponto Escolar” no município de Indianópolis-MG. - |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicita aquisição e instalação de gerador de energia elétrica no Centro de Saúde Batista Naves. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.313/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Quadra Poliesportiva "Leonardo José Alves", a quadra poliesportiva localizada na Praça Ormezinda Miranda, localizada na quadra n.º 101, do Conjunto Santana, no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.314/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Campo Society “Leandro Eduardo dos Reis”, a Campo Society localizado na Rua Hilário Ferreira de Souza, com a Rua Santana, no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Denominação do Logradouro Público que Menciona. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Inclusão/instalação de brinquedos adaptados e acessíveis para crianças com deficiências nas praças ou parques infantis públicos do Município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Implantação do Projeto Valorização do Profissional Local em Eventos Municipais. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-07-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
35/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina prédio público municipal. |
1 |
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| norma |
2.311/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.312/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre despesas de viagem do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Indianópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Consigna votos de aplausos aos policiais militares do 53° Batalhão da Polícia Militar de Araguari-MG, de modo especial aos que participaram da ocorrência datada de 30 de junho de 2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Solicita informações atualizadas acerca dos contratos dos servidores efetivos, contratados e prestadores de serviço das Secretarias Municipais de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da movimentação e dos valores arrecadados, dos anos de 2023 e 2024, no Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por anulação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre despesas de viagem do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Indianópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Campo Society “Leandro Eduardo dos Reis” a Campo Society localizado na Rua Hilário Ferreira de Souza, com a Rua Santa Ana no Município de Indianópolis-MG e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Implantação de programa de atividades de dança, voltadas para o público idoso, que sejam realizadas mensalmente, no Município de Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Construção de Guarita de Segurança e instalação de Câmeras de Monitoramento na entrada principal do Município de Indianópolis-MG . |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Implementação do Projeto Terceira Idade – Dividindo Conhecimentos e Criando Laços Sociais na Comunidade no Angico em Indianópolis-MG. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Denomina o Centro de Fisioterapia que será que inaugurado com o nome de "Alzerino Alves Rabelo " em Indianópolis MG . |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Viabilize um veículo para Secretaria Municipal de Cultura do Município de Indianópolis-MG. |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Quadra Poliesportiva "Leonardo José Alves" a quadra poliesportiva localizada na Praça Ormezinda Miranda, localizada na quadra n.º 101 do Conjunto Santana no Município de Indianópolis-MG e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos disponibilizados nas farmácias municipais e dos relatórios dos médicos plantonistas, incluindo suas especialidades, nas páginas eletrônicas oficiais de Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Instituição de Programa da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a realização de exames médicos periódicos, clínicos e cardíacos, para todas as crianças e adolescentes participantes das Escolinhas de Futebol e Vôlei, do Município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Contratação de um segundo Médico Responsável Técnico (RT) para a Unidade Mista de Saúde de Indianópolis-MG, bem como a readequação da carga horária deste profissional e/ou a manutenção de um Médico, além do plantonista, após o horário comercial e aos finais de semana. |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Indianópolis, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta Moção, registrar seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Alzerino Alves Rabelo, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, aos 94 anos de idade. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Construção de um Espaço Oratório no Velatório Municipal Padre Eustáquio. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Instalação de Placas de Identificação nas seguintes vias públicas do Município: Rua Arlindo Emidio Pereira, Rua Vereador Adelson José Rabelo, Rua Vereador Almiro Alves Fernandes e Rua Paulo Dias da Silva. |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Construção de passagem elevada para pedestre em frente ao Centro Educacional Infantil - CEMEI Criança Feliz, em Indianópolis-MG. |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2025-06-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2.309/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
2310/2025 |
2025-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de premiação em dinheiro aos atletas classificados na 1ª Corrida Rides Run de Indianópolis, autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Consigna votos de aplausos a Associação dos Cavaleiros de Indianópolis-ACI referente a Cavalhada realizada no dia 25 de maio de 2025 neste Município. |
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| norma |
4.562/2025 |
2025-05-26 |
Decreto Municipal |
Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições do Serviço Público Municipal. |
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
2.308/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.780, de 10 de abril de 2012, que institui o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais – PROVIDA, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Reitera as solicitações dos Requerimentos de n.º 12 e 14, acerca dos Processos Licitatório n.º 01/2024, 04/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024 e 01/2025. |
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