sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Às dezoito horas do dia trinta do mês de junho do ano de dois mil
e vinte e cinco, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Marcos Túlio
da Silva, Presidente, Janizio Moacir Vaz de Rezende, Vice-Presidente,
Clodoaldo José Borges, Secretário, Daniel Alves Miranda, José Ricardo
Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Mariosan Rodrigues da Silva, Rafael de
Almeida Jacó e Welbemar Alves Xavier. PEQUENO EXPEDIENTE.
Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus e do Povo de
Indianópolis, declara abertos os trabalhos, solicita ao Secretário que proceda à
leitura da Ordem do Dia, da ata da reunião anterior, que, discutida e votada, é
aprovada por unanimidade, sem alterações, e das correspondências recebidas.
De autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação é apresentado e
discutido parecer que se manifesta favoravelmente à tramitação do Projeto de
Lei nº 30, de 2025, de autoria do vereador Daniel, que denomina de Quadra
Poliesportiva “Leonardo José Alves”, a quadra poliesportiva localizada na
Praça Ormezinda Miranda, situada na quadra nº 101, do Conjunto Santana, no
Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências, uma vez que atende
aos requisitos constitucionais, legais e regimentais. Neste momento, o vereador
Welbemar, relator do parecer, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, ao Projeto de Lei nº 31, de 2025, de autoria dos vereadores José
Ricardo, Janizio, Mariosan e Leonardo, que dispõe sobre a publicação da lista
dos médicos plantonistas, incluindo suas especialidades, nas páginas
eletrônicas oficiais da Prefeitura Municipal, e dá outras providências, solicita
mais prazo para apresentação da proposição. Continuando, o vereador
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Ata da reunião ordinária do dia 30/6/2025
Welbemar tece comentários sobre o Projeto de Leinº 31, de 2025. O Presidente
agradece a presença no plenário, na parte destinada ao público, do ex-deputado
estadual, ex-prefeito de Araguari e atual assessor do Deputado Estadual Raul
Belém, senhor Marlos Fernandes, do senhor Hélio Matias, assessor do
Deputado Estadual Raul Belém, e do servidor municipal, senhor Carlos do
Couto, componente da equipe que trabalha no caminhão do lixo. Continuando,
convida o senhor Marlos para tomar assento à Mesa Diretora. De autoria do
vereador Janizio é apresentada a Indicação nº 51, de 2025, pela qual solicita ao
Prefeito Municipal a implantação de programa de atividades de dança, voltada
ao Público idoso, que sejam realizadas mensalmente, no Município de
Indianópolis-MG. Colocada em discussão, o Janizio tece comentários sobre a
indicação e pede ao Chefe do Poder Executivo que olhe com carinho seu
pedido. Levada a indicação à votação, é aprovada por unanimidade. De autoria
dos vereadores Leonardo e José Ricardo é apresentada a Indicação nº 52, de
2025, pela qual solicitam ao Prefeito Municipal a construção de guarita de
segurança e instalação de câmeras de monitoramento na entrada principal do
Município de Indianópolis-MG. Submetida à discussão, o vereador Leonardo
afirma que o objetivo da instalação de câmeras na entrada principal da cidade
é garantir maior segurança aos cidadãos indianopolenses. Levada a indicação à
votação, recebe aprovação unânime. De autoria do vereador Janizio é
apresentada a Indicação nº 53, de 2025, pela qual indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a implementação do Projeto Terceira Idade — Dividindo
Conhecimentos e Criando Laços Sociais na Comunidade de Angico, Município
de Indianópolis-MG. Submetida à discussão, o vereador Janizio relata que
visitou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social — SMDS e afirma
que foi muito bem recebido pela Secretária Municipal, senhora Adriana Maria
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Ata da reunião ordinária do dia 30/6/2025
de Souza Borges, para discutir sobre a implementação do Projeto Terceira
Idade, na comunidade de Angico. Agradece e elogia a senhora Adriana.
Colocada a indicação em votação, é aprovada unanimemente. De autoria do
vereador Rafael, é apresentada a Indicação nº 54, de 2025, pela qual indica ao
Prefeito Municipal, denominar o Centro de Fisioterapia que será inaugurado no
Município com nome de “Alzerino Alves Rabelo”. Levada à discussão, o
vereador Rafael cita que o senhor Alzerino é merecedor da homenagem, haja
vista que dedicou sua vida ao trabalho, à família, à comunidade, sendo uma
pessoa querida por todos. O vereador Janizio parabeniza o vereador Rafael pela
apresentação da indicação e alega que o senhor Alzerino é merecedor da
homenagem. Submetida à votação, é aprovada por unanimidade. De autoria do
vereador Janizio, é apresentada a Indicação nº 55, de 2025, pela qual solicita ao
Chefe do Poder Executivo Municipal viabilizar um veículo para as Secretarias
Municipais de Cultura e de Turismo, Esporte e Lazer do Município de
Indianópolis-MG. Colocada em discussão, o vereador Janizio informa que a
Secretaria Municipal de Cultura não possui veículo próprio, assim como a
maioria das secretarias municipais, o que dificulta sobremaneira a realização
de atividades. Solicita ao assessor do Deputado Estadual, Raul Belém, senhor
Marlos, que apresente ao parlamentar o pedido de aquisição de um ônibus para
o Município de Indianópolis. Explica que o veículo atenderá as Secretarias
Municipais de Cultura e de Turismo, Esporte e Lazer. Levada à votação, é
aprovada unanimemente. De autoria dos vereadores Janizio e Rafael é
apresentado o Projeto de Lei nº 32, de 2025, que denomina de Campo Society
“Leandro Eduardo dos Reis”, o campo society localizado na Rua Hilário
Ferreira de Souza com a Rua Santa Ana, no Município de Indianópolis-MG, e
dá outras providências. O Presidente distribui, para pareceres, o Projeto de Lei
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Ata da reunião ordinária do dia 30/6/2025
nº 30, de 2025, à Comissão de Serviços Públicos e o Projeto de Lei nº 32, de
2025. O Presidente da Comissão de Serviços Públicos, vereador Janizio, avoca
para si a relatoria do projeto recebido. O Presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, vereador Rafael, designa para relator do Projeto de Lei nº
32, de 2025, o vereador Welbemar. GRANDE EXPEDIENTE. Fazendo uso
da palavra, o vereador Clodoaldo cumprimenta a todos, em especial os
assessores do Deputado Estadual Raul Belém. Agradece o parlamentar pelos
recursos enviados ao Município de Indianópolis. Ressalta que o Deputado Raul
Belém foi o único a utilizar emenda impositiva ao Orçamento do Estado para
envio de recursos para Indianópolis. Tece comentários sobre a Indicação n&ss,
de 2025. Relata que esteve na cidade de Iraí de Minas, no último final de
semana, e que a fanfarra de Indianópolis fez bela apresentação. Salienta que o
grupo musical está bem-organizado e que emocionou a todos com as músicas
tocadas. Afirma que a fanfarra elevou o nome da cidade de Indianópolis. De
posse da palavra, o vereador Rafael cumprimenta a todos e tece comentários
sobre o Projeto de Lei nº 32, de 2025. Solicita ao assessor do Deputado Estadual
Raul Belém, senhor Marlos Fernandes, que leve seu abraço até o parlamentar e
afirma que podem contar com seu apoio na próxima eleição. Com a palavra, o
vereador Mariosan cumprimenta e agradece a presença de todos. Pede aos
assessores do Deputado Estadual Raul Belém que levem seu cumprimento ao
parlamentar. Fazendo uso da palavra, o vereador Janizio cumprimenta a todos
e parabeniza o senhor Carlos, que compõem a equipe que trabalha no caminhão
do lixo, pelos serviços prestados. Cita que os servidores do caminhão do lixo
são os heróis da limpeza. Relata que seis servidores foram homenageados pela
Administração atual. Continuando, agradece o Secretário Municipal de
Agricultura e Pecuária, senhor Wanilton José Borges, e toda a sua equipe, pelos
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Ata da reunião ordinária do dia 30/6/2025
serviços de manutenção realizados na estrada vicinal que dá acesso à
Companhia Agrícola de Indianópolis — CAIND. Agradece o Secretário
Municipal de Obras e Serviços Públicos, senhor Marivaldo José Borges, pela
limpeza das canaletas localizadas no início da estrada vicinal que dá acesso à
CAIND. De posse da palavra, o vereador Daniel cumprimenta a todos, em
especial os assessores do Deputado Estadual Raul Belém. Tece comentários
sobre as inúmeras quedas de energia elétrica que acontecem há anos no
Município de Indianópolis. Esclarece que todas as medidas cabíveis contra a
Companhia Energética de Minas Gerais —- CEMIG já foram tomadas e que a
empresa não consegue resolver o problema. Cita que o momento é oportuno e
solicita ao assessor do Deputado Estadual Raul Belém, senhor Marlos, que
ajude a resolver a questão entre a CEMIG e o Município de Indianópolis, haja
vista que o assunto se tornou desgastante para todos. Informa que, no próximo
dia oito, os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo do Município
de Indianópolis irão participar de reunião, na Cidade de Belo Horizonte, para
discutir o problema das quedas de energia com os representantes da companhia.
Continuando, tece comentários sobre a manutenção das estradas vicinais e dos
maquinários da Prefeitura Municipal. Retomando o uso da palavra, o vereador
Janízio afirma que o senhor Leandro Eduardo dos Reis é merecedor da
homenagem que consta do Projeto de Lei nº 32, de 2025, haja vista tudo que
fez pelo esporte, especialmente pelo futebol. Neste momento, o Presidente
concede o uso da palavra ao senhor Marlos Fernandes, assessor do Deputado
Estadual Raul Belém. Com a palavra, o assessor cumprimenta a todos e afirma
que é um prazer estar aqui. Enfatiza que a Cidade de Indianópolis é irmã da
Cidade de Araguari. Relata que estão se desdobrando para visitar todas as bases
políticas do Deputado Estadual Raul Belém, estreitando os laços, com o
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Ata da reunião ordinária do dia 30/6/2025
objetivo de atender as demandas de cada Município. Afirma que o escritório
regional do parlamentar, na Cidade de Araguari, está à disposição de todos.
Tece comentários sobre o fornecimento de energia elétrica pela CEMIG e
informa que será construída no Município de Araguari uma subestação.
Enfatiza que a população tem que ser bem acolhida tanto no fornecimento de
energia elétrica quanto no de água. Elogia os vereadores e agradece o espaço
concedido. O Presidente cumprimenta e agradece a presença de todos, em
especial dos assessores do Deputado Estadual Raul Belém. Afirma que tem
muita gratidão pelo parlamentar, haja vista o desempenho fundamental que este
exerce no Município de Indianópolis mediante a liberação de recursos. Fala que
o Deputado Estadual Raul Belém tem amor, gratidão e reconhecimento pela
Cidade de Indianópolis e que a maneira de retribuição dos cidadãos
indianopolenses têm que ser em forma de votos. Informa que este ano está
prevista a liberação de recursos para o Município de Indianópolis na ordem de
dois milhões e trezentos mil reais. Alega que acredita e confia no Deputado
Estadual Raul Belém. Relata que, somando todos os recursos enviados pelo
parlamentar, até o momento, a cifra deve ter atingido dez milhões de reais.
Agradece a visita dos assessores e coloca esta Casa Legislativa à disposição.
Fazendo uso da palavra, o vereador Daniel cumprimenta a todos e tece
comentários sobre o transporte rodoviário realizado para a Cidade de
Uberlândia. Cita um episódio desagradável que ocorreu na semana passada, o
ônibus levou os passageiros para a Cidade de Uberlândia e quando chegou lá
avisou os passageiros que não iria retornar para a Cidade de Indianópolis.
Relata que foi até o escritório da empresa para discutir o assunto e foi
informado, pelo senhor Michael, que a empresa está enfrentando uma fase
ruim. Afirma que a Prefeitura Municipal vai ter que apoiar de alguma forma a
pia
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empresa que realiza o transporte, pois os usuários não podem ser lesados.
Informa que fará o intercâmbio entre a empresa e a Prefeitura Municipal para
que o problema seja solucionado. Retomando o uso da palavra, o vereador
Clodoaldo cita que desde o ano de dois e quatorze o problema com o transporte
rodoviário existe e que na época foi feito acordo, onde a Prefeitura Municipal
da Cidade de Araguari contribuiria com o combustível e a Prefeitura Municipal
de Indianópolis com o pagamento de cem passagens. Ressalta que a Prefeitura
Municipal de Indianópolis tem que ajudar, de forma legal, a empresa.
Retomando o uso da palavra, o vereador Daniel informa que o transporte está
sendo realizado de segunda a sexta e sábado e domingo não há a prestação do
serviço. Fala que o ônibus parte daqui, da Cidade de Indianópolis até a Cidade
de Uberlândia, às sete horas e trinta minutos, e retorna às quinze horas e trinta
minutos. De posse da palavra, o vereador José Ricardo cumprimenta a todos e
tece comentários sobre o transporte de passageiros até a Cidade de Uberlândia.
Cita que a Prefeitura tem que primeiro autuar a empresa, advertir, multar e
depois, suspender a concessão da linha, para que outra empresa faça a prestação
do serviço. Retomando o uso da palavra, o vereador Clodoaldo parabeniza os
vereadores Janízio e Rafael pela apresentação do Projeto de Lei nº 32, de 2025,
e ressalta que o senhor Leandro Eduardo dos Reis é merecedor da homenagem.
Finaliza sua fala declarando apoio político ao Deputado Estadual Raul Belém
nas próximas eleições. O Presidente agradece e envia abraços a seus amigos,
da Cidade de Araguari, que estão assistindo à reunião, em especial o jovem
Jago. Cumprida a finalidade da reunião, o Presidente agradece a presença de
todos, convoca os colegas para a vigésima primeira reunião do primeiro período
da sessão legislativa ordinária do corrente ano, a realizar-se no dia sete do mês |
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Ata da reunião ordinária do dia 30/6/2025
de julho, às nove horas, determina a lavratura desta ata e encerra os trabalhos.
Sala das Reuniões, 30 de junho de 2025.
Donos Lilo do fibra
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Presidente
CLODOALDO ÍYSÉ BORGES
Secretário

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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 20º Reunião do Primeiro Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2025, a realizar-se dia 30 de junho, no horário
regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 18h às 19h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura das correspondências recebidas;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no
Regimento Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de
interesse geral, fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de
falecimento de pessoa de notoriedade.
Segunda Parte — Grande Expediente
(das 19h30 às 20h30)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 30 de junho de 2025.
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Presidente
CLODOALD) SÉ BORGES
Sepretário