materia nº 50/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 50, DE 2025
Contratação de um segundo Médico
Responsável Técnico (RT) para a Unidade
Mista de Saúde de Indianópolis-MG, bem
como a readequação da carga horária deste
profissional e/ou a manutenção de um
Médico, além do plantonista, após o horário
comercial e aos finais de semana.
Sr. Presidente,
O vereador que a esta subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer que, a Mesa Diretora, submeta a presente indicação à apreciação do Plenário, nos
termos do art. 153, caput e $ 3º, do Regimento Interno, e se aprovada, envie ofício ao
Prefeito Municipal, indicando-lhe:
* Contratação de um segundo Médico Responsável Técnico (RT) para a Unidade
Mista de Saúde de Indianópolis-MG, bem como a readequação da carga horária
deste profissional e/ou a manutenção de um Médico, além do plantonista, após o
horário comercial e aos finais de semana.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade atender a demanda da Unidade Mista de
Saúde, diante da realidade enfrentada no Município. Atualmente a unidade conta com
apenas um Médico plantonista por turno. Quando este profissional precisa se ausghtar para
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realizar o transporte ou acompanhamento de pacientes até hospitais de cidades vizinhas, a
assistência médica local é suprida temporariamente pelo Médico Responsável Técnico
(RT).
No entanto, a carga horária vigente do médico RT contempla apenas o expediente
em horário comercial, sem abranger períodos noturnos ou finais de semana. Essa limitação
compromete significativamente o atendimento de urgência ec emergência, deixando a
unidade descoberta nesses períodos sempre que o médico plantonista precisa se ausentar.
Tal situação representa risco à saúde e à segurança da população, especialmente
considerando que, em casos emergenciais, a ausência de um profissional médico pode
gerar consequências graves.
Portanto, a contratação de um segundo médico RT, aliado à readequação da carga
horária desse profissional (para contemplar também períodos noturnos e fins de semana),
e/ou a manutenção de um Médico, além do plantonista, após o horário comercial e aos
finais de semana, visa garantir o funcionamento ininterrupto da Unidade Mista de Saúde,
proporcionando atendimento de qualidade e segurança à comunidade.
Diante do exposto, solicitamos que esta indicação seja acolhida e encaminhada ao
Executivo Municipal, para que avaliem a possibilidade de nova contratação, que trará
inúmeros benefícios à saúde.
Sala das Reuniões, 2à de junho de 2025.
Leonardo Alves Vieira
Vereador