sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO
DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Às dezoito horas do dia nove do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e cinco, comparecem à Sala das Reuniões os vereadores Marcos
Túlio da Silva, Presidente, Janizio Moacir Vaz de Rezende, Vice-Presidente,
Clodoaldo José Borges, Secretário, Daniel Alves Miranda, José Ricardo
Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Mariosan Rodrigues da Silva, Rafael de
Almeida Jacó e Welbemar Alves Xavier. PEQUENO EXPEDIENTE.
Havendo número regimental, o Presidente, em nome de Deus e do Povo de
Indianópolis, declara abertos os trabalhos, solicita ao Secretário que proceda
à leitura da Ordem do Dia, da ata da reunião anterior, que, discutida e votada,
é aprovada por unanimidade, sem alterações, e das correspondências
recebidas, destacando-se o Ofício nº 142/2025/GP/PMI, de autoria do
Prefeito Municipal, pelo qual informa a sanção e publicação das Leis
Municipais nº 2.309, de 27 de maio de 2025, que estabelece as diretrizes a
serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de
Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026, e dá outras
providências; e nº 2.310, de 27 de maio de 2025, que dispõe sobre a
concessão de premiação em dinheiro aos atletas classificados na 1º Corrida
Rides Run de Indianópolis, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá
outras providências; e o Ofício CE-189/2025/GRB-AC, de autoria do
Deputado Estadual, Raul Belém, pelo qual comunica o pagamento de
emenda parlamentar impositiva, feita ao Município de Indianópolis, no valor
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para investimento nas atividades
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que impulsionem o progresso econômico e social do Município de
Indianópolis. De autoria do vereador José Ricardo, é apresentada a Indicação
nº 46, de 2025, que solicita ao Prefeito Municipal a construção de passagem
elevada para pedestres em frente ao Centro Educacional Infantil - CEMEI
Criança Feliz, em Indianópolis-MG. Colocada em discussão, o vereador José
Ricardo, tece comentários sobre o pedido. Relata que os motoristas não
respeitam a velocidade da via, colocando em risco a segurança dos usuários,
em especial das crianças, e exibe vídeo comprovando o fato. Afirma que é
melhor prevenir antes que aconteça uma tragédia. O vereador Welbemar cita
que a cidade já conta com muitos redutores de velocidade e sugere a criação
de guarda municipal para fiscalizar o tráfego de veículos. O vereador Janizio
alega é necessária a construção de redutores de velocidade na cidade e que
há pontos prioritários. Parabeniza o vereador José Ricardo pela apresentação
da indicação. Levada à votação, é aprovada por unanimidade. GRANDE
EXPEDIENTE. O Presidente agradece a presença, na parte do Plenário
destinada ao público, do senhor Gilberto Ferrarini, e demais pessoas.
Fazendo uso da palavra, o vereador Rafael cumprimenta a todos e parabeniza
o Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, senhor Fernando
Pereira Corrêa, pela realização da 1º Corrida Rides Run de Indianópolis.
Relata que o evento foi excepcional com a participação de atletas de dezoito
municípios. Informa que fará moção parabenizando os organizadores e
atletas que participaram da corrida. De posse da palavra, o vereador |
Mariosan cumprimenta a todos e tece comentários sobre o recurso liberado
pelo Deputado Estadual Raul Belém ao Município de Indianópolis. Fala que
o recurso será usado para investimento e que o Chefe do Poder Executivo,
FREsA
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senhor Selmo Alves de Souza, tem que prestar contas. Retomando o uso da
palavra, o vereador Rafael parabeniza o Deputado Estadual Raul Belém.
Com a palavra, o vereador Leonardo cumprimenta a todos e apresenta, votos
de pesar, aos familiares da jovem Iris, pelo seu falecimento. Ressalta que os
atendimentos médicos realizados aqui têm que ser aprimorados, para que
tratamentos futuros obtenham sucesso. Tece comentários sobre o problema
da alta velocidade imprimida pelos motoristas na via próxima à creche.
Agradece o Deputado Estadual Raul Belém pelo envio de recurso, no valor
de quinhentos mil reais, ao Município e alega que esta Câmara irá fiscalizar
a aplicação do montante. Fazendo uso da palavra, o vereador Welbemar
cumprimenta a todos e diz que é solidário para que os atendimentos médicos
aqui realizados sejam feitos com maior precisão. Parabeniza o Deputado
Estadual Raul Belém, os responsáveis e participantes da 1º Corrida Rides
Run, e o vereador Rafael por representar esta Casa no evento. Parabeniza, a
senhora Marivânia Márcia Borges Amaro, Secretária Municipal de Saúde,
por ter vencido a corrida e fala que está orgulhoso da secretária. De posse da
palavra, o vereador Janizio cumprimenta a todos e solicita ao Prefeito
Municipal o envio das respostas aos Requerimentos nºs 12, 13 e 14, de 2025,
de sua autoria. Esclarece que o Chefe do Poder Executivo disponibilizou as
respostas por meio eletrônico e o prazo foi curto, já expirou. Reitera que os
requerimentos sejam respondidos através de folhas impressas. Comunica
que, apresentará projeto que atenda, através de diversas atividades, as
pessoas da terceira idade. Continuando, relata que, visitou, no último dia
seis, o Programa Saúde da Família — PSF Dona Lica. Afirma que, foi muito
bem recepcionado pela Coordenadora, senhora Márcia, e que várias
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demandas foram solicitadas. Informa que, ligou para o Prefeito Municipal e
este, juntamente, com o Secretário Municipal de Governo, senhor Afonso
Borges de Souza, compareceram ao local para ouvir as demandas dos
servidores. Enfatiza que a ajuda de custo deve ser dada a todos os agentes de
saúde. Fala que os agentes de saúde que atendem na cidade, reclamaram que
o ponto só é registrado no PSF Dona Lica, gerando dificuldades, pois se o
agente está longe do local, até chegar demanda tempo. Cita que o motorista
responsável pelo transporte dos agentes de saúde da zona rural pediu
demissão e que até o momento não foi contratado outro profissional, o que
está prejudicando o atendimento dos pacientes que residem na zona rural.
Agradece todos que participaram da reunião no PSF Dona Lica, em especial,
o Prefeito Municipal. Comunica que pretende visitar todos os setores da
Administração e que irá cobrar do Chefe do Poder Executivo as demandas
apresentadas em cada setor. De posse da palavra, o vereador José Ricardo
cumprimenta a todos e em nome dos colegas vereadores, lamenta a morte da
jovem Iris e dá os pêsames aos familiares da falecida. Retomando o uso da
palavra, o vereador Leonardo sugere que tem que haver boa interação entre
a Secretária de Saúde e o Prefeito Municipal para que o trabalho dos agentes
de saúde seja eficiente. Novamente com a palavra, o vereador Rafael diz que
se solidariza com as palavras do vereador José Ricardo sobre o falecimento
da jovem Iris. Relata que a jovem era uma menina excepcional e o que seu
falecimento comoveu a todos. Pede a Deus que conforte os corações dos
familiares. Continuando, dá os pêsames aos familiares das senhoras |
Cornélia, que faleceu com mais de cem anos, e Almerinda, mãe do servidor
público municipal, senhor Valter Luís Molina. Com a palavra, o vereador
EFE.
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Daniel cumprimenta a todos e discorre sobre os falecimentos da jovem Iris
e das senhoras Cornélia e Almerinda. Continuando, tece comentários sobre
as Audiências Públicas, realizadas, nesta Casa, no final do mês de maio.
Relata que os números apresentados pela Secretaria de Saúde são bons,
demonstrando ótimo desempenho da secretaria. Discorre sobre a pactuação
do Município na área da saúde e sugere a contratação de cardiologista para
atendimentos, pelo menos uma vez na semana. Fala sobre a ajuda de custo
dada aos agentes de saúde. Cita que a Administração disponibiliza veículo
para os agentes de saúde da zona rural, o que é melhor do que a ajuda de
custo. Em sequência, tece comentários sobre a manutenção das estradas
rurais. Ressalta que, o contrato, celebrado entre o Município e o Consórcio
Interfederativo Minas Gerais — CIMINAS, poderá facilitar o fornecimento
de maquinários para a manutenção das estradas vicinais. Retomando o uso
da palavra, o vereador Leonardo, solicita ao vereador Janizio fazer um
adendo na sua fala sobre os agentes de saúde. Indaga se os agentes de saúde
não estão alcançando as metas estabelecidas. Relata que, no mandato
anterior, os agentes de saúde recebiam ajuda de custo, que variava de
trezentos e cinquenta reais a quatrocentos reais, e funcionava bem. Alega
que os vereadores têm que fiscalizar. Novamente com a palavra, o vereador
Janizio reafirma que, a ajuda de custo deve ser dada a todos os agentes de
saúde, que há somente um veículo disponível para a zona rural, que não
consegue atender todas as demandas, e que o motorista pediu demissão. Tece
comentários sobre a manutenção das estradas rurais. Relata que, solicitou ao
Chefe do Poder Executivo Municipal dois caminhões de cascalho e não foi
atendido. Comunica que irá comprar o cascalho com o subsídio que recebe
dá
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como vereador. Retomando o uso da palavra, o vereador José Ricardo sugere
reunião para tratar da questão dos agentes de saúde e discorre sobre a
manutenção das estradas vicinais. Fazendo uso da palavra, o vereador
Clodoaldo cumprimenta a todos e apresenta voto de pesar pelo falecimento
da jovem Iris. Parabeniza o Prefeito Municipal, senhor Selmo, e o Prefeito
Municipal da Cidade de Iraí de Minas, Presidente da Região Integrada de
Desenvolvimento Sustentável - Rides, pela realização da 1º Corrida Rides
Run, ocorrida no Município de Indianópolis, no dia de ontem. Salienta que,
o evento foi de baixo custo e um sucesso. Diz que a corrida enalteceu o nome
de Indianópolis, com o comparecimento de muitas pessoas, inclusive de
outros municípios. Agradece o Deputado Estadual Raul Belém por liberar
recurso, através de emenda impositiva ao Orçamento Estadual, na ordem de
quinhentos mil reais. Elogia o parlamentar, afirma que este é parceiro do
Município e outra emenda, no mesmo valor, será liberada para Indianópolis.
Agradece a presença, na parte do Plenário destinada ao público, do senhor
Gilberto Ferrarini, Presidente da Associação de Promoção e Defesa Social —
APRODESA, que construiu as casas residenciais destinadas aos policiais
que compõem o Destacamento da Polícia Militar. Relata que o senhor
Gilberto sempre apoiou a causa relacionada à Companhia Energética de
Minas Gerais — CEMIG. Convida o Presidente da APRODESA à participar
das reuniões e coloca esta Casa à disposição. Salienta que a área da saúde é
uma das mais cobradas pela população e que é função do Prefeito Municipal
melhorar todos os setores da Administração. Retomando o uso da palavra, o
vereador Janizio parabeniza o Deputado Estadual Raul Belém e sugere
reunião entre vereadores e Chefe do Poder Executivo Municipal para
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determinar, conjuntamente, a aplicação do recurso enviado pelo parlamentar.
Novamente com a palavra, o vereador Mariosan convida os vereadores para
participar de reunião on line, nesta Casa, amanhã, no horário das onze e meia
até meio-dia e meia, para discutir sobre o licenciamento de veículos aqui no
Município. Retomando o uso da palavra, o vereador Rafael informa que o
Prefeito Municipal pretende reunir com os vereadores para decidirem sobre
a aplicação do recurso enviado pelo Deputado Estadual Raul Belém.
Parabeniza a Secretária de Saúde pelos números de atendimentos
apresentados durante a Audiência Pública da Saúde. Relata que, os usuários
das estradas vicinais, localizadas na região de Buritis, solicitaram a
manutenção das vias. O Presidente agradece o Deputado Estadual Raul
Belém pela liberação do recurso para o Município de Indianópolis. Afirma
que o parlamentar estadual, juntamente com o Deputado Federal, Zé Vítor,
são parceiros e amigos de Indianópolis. Anuncia que, dois milhões serão
liberados para as reformas das quadras das regiões de Angico e de Campo
Alegre, através de emendas parlamentares de autoria dos dois deputados.
Afirma que, é gratificante ver a dedicação dos Deputados Federal e Estadual,
Zé Vítor e Raul Belém, respectivamente, ao Município de Indianópolis.
Comunica que, em breve, o Município será contemplado com um ônibus
escolar, adquirido por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Zé
Vítor, em atendimento ao pedido do Secretário Municipal de Trânsito e
Transportes, senhor Marcelo Alves Pereira. Agradece o trabalho de todos.
Retomando o uso da palavra, o vereador Rafael informa que, o Deputado
Federal Zé Vítor liberou recurso, na ordem de quatrocentos mil reais, através
de emenda parlamentar, para a área da saúde. Ressalta que Indianópolis está
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bem representada nas esferas federal e estadual, pois os deputados Raul
Belém e Zé Vítor gostam muito do Município de Indianópolis. Parabeniza
os parlamentares, diz que é gratificante ver a atuação dos deputados e
informa que o Deputado Federal Zé Vítor é pré-candidato ao Senado Federal.
Cumprida a finalidade da reunião, o Presidente agradece a presença de todos,
convoca os colegas para a décima oitava reunião do primeiro período da
sessão legislativa ordinária do corrente ano, a realizar-se no dia dezesseis do
mês de junho, no horário regimental, determina a lavratura desta ata e
encerra os trabalhos. Sala das Reuniões, 9 de junho de 2025.
Proneos duto da Alea
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Presidente
CLODOALDO JOSÉ BORGES
Secrgtário

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ORDEM DO DIA
Ordem do Dia da 17º Reunião do Primeiro Período da Sessão
Legislativa Ordinária de 2025, a realizar-se dia 9 de junho, no horário
regimental.
Primeira Parte — Pequeno Expediente
(das 18h às 19h30)
> Leitura e votação da ata da reunião anterior;
> Leitura das correspondências recebidas;
> Leitura, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no Regimento
Interno, de pareceres;
> Apresentação, discussão e votação, esta somente nos casos previstos no
Regimento Interno, de indicações, requerimentos e moções;
> Apresentação de projetos;
> Oradores inscritos para apresentar proposições, falar sobre assunto de
interesse geral, fazer comunicação ou acontecimento relevante ou de
falecimento de pessoa de notoriedade.
Segunda Parte — Grande Expediente
(das 19h30 às 20h30)
> Tribuna livre para oradores inscritos.
Sala das Reuniões, 9 de junho de 2025.
geo sbtos ds e,
MARCOS TÚLIO DA SILVA
Presidente
CLODOALD) SÉ BORGES
Secretário