| 2025-05-14 |
Lei municipal |
— |
O Projeto de Lei n.º 24, de 2025, deu origem à Lei Ordinária n.º 2.306, de 14 de maio de 2025. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2025, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas". |
| 2025-05-14 |
Proposição transformada em lei |
— |
Lei Ordinária n.º 2.306, de 14 de maio de 2025. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2025, e dá outras providências. Disponível no link "Normas Jurídicas". |
| 2025-05-13 |
Proposição de lei encaminhada para sanção |
— |
Proposição de Lei n.º 25, de 2025, encaminhada ao Prefeito Municipal para sanção governamental. Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2025-05-12 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
Proposição de Lei n.º 25, de 2025, aguardando assinatura do autógrafo. Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2025-05-12 |
Parecer de Redação Final aprovado |
F |
Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n.º 24, de 2025, aprovado por unanimidade (oito votos favoráveis). Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2025-05-12 |
Parecer de Redação Final |
— |
Projeto de Lei n.º 24, de 2025, aguardando emissão de parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| 2025-05-12 |
Parecer favorável da comissão |
U |
A Comissão de Serviços Públicos manifesta-se favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei n° 24/2025, entendendo a proposta contribui significativamente para melhoria dos processos administrativos do Município. Projeto de Lei n.º 24, de 2025, aprovado em turno único de discussão e cotação por unanimidade (oito votos favoráveis). Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2025-05-05 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
Projeto de Lei n.º 24, de 2025, que consta do Processo n.° 27, de 2025, para a Comissão de Serviços Públicos emitir parecer, no prazo regimental. |
| 2025-05-05 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Após análise, a Comissão de Finanças e Controle manifesta-se favoravelmente à
tramitação do Projeto de Lei nº 24/2025, considerando que há compatibilidade com as
normas orçamentárias e fiscais vigentes. Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2025-04-28 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
Projeto de Lei n.º 24, de 2025, que consta do Processo n.º 27, de 2025, para a Comissão de Finanças e Controle emitir parecer, no prazo regimental. |
| 2025-04-28 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Diante do exposto, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifesta-se favoravelmente à tramitação do Projeto de Lei n.º 24/2025, uma vez que atende aos requisitos constitucionais, legais e regimentais. Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2025-04-14 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
Projeto de Lei n.º 24, de 2025, que consta do Processo n.º 27, de 2025, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação emitir parecer, no prazo regimental. |
| 2025-04-14 |
Apresentação em Plenário |
— |
Projeto de Lei n.º 24, de 2025, que consta do Processo n.º 27, de 2025, apresentado em Plenário. |
| 2025-04-14 |
Despacho inicial de tramitação |
— |
O Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, Marcos Túlio da Silva, recebeu o Projeto de Lei nº 24/2025. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2025, e dá outras providências. Após, o Presidente determinou sua autuação, bem como a distribuição de cópia aos vereadores e o devido cadastro no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). |