| 2026-05-06 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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Proposição de Lei n.º 77, de 2026, aguardando assinatura do autógrafo. Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2026-04-27 |
Parecer de Redação Final aprovado |
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Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei n.º 78, de 2026, aprovado por unanimidade (oito votos favoráveis). Disponível no link "Documento Acessório". |
| 2026-04-27 |
Parecer de Redação Final |
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Projeto de Lei n.º 78, de 2026, aguardando emissão de parecer de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| 2026-04-27 |
Proposição aprovada em turno único |
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Projeto de Lei n.° 78, de 2026, aprovado em turno único de discussão e votação por unanimidade (oito votos favoráveis). |
| 2026-04-27 |
Parecer pela aprovação |
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Considerando os pareceres favoráveis emitidos pelas Comissões de Legislação, Justiça
e Redação; Comissão de Finanças e Controle e Serviços Públicos, que analisaram de forma
criteriosa os aspectos jurídicos e de mérito do Projeto de Lei n.º 78/2026, conclui-se que a
matéria está em plena conformidade com a análise quanto a legislação vigente, adequação com a análise financeira e orçamentária e apresenta relevância social com potencial transformador ao Município de Indianópolis. |
| 2026-04-27 |
Aguardando emissão de parecer conjunto |
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Projeto de Lei nº 78, de 2026, que consta do Processo n.º 95, de 2026, para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças e Controle e de Serviços Públicos, emitirem parecer conjunto, no prazo regimental. |
| 2026-04-27 |
Proposição aprovada |
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Requerimento de urgência especial aprovado por unanimidade (oito votos favoráveis. |
| 2026-04-27 |
Requerimento de urgência |
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A Mesa Diretora apresenta requerimento de urgência especial. |
| 2026-04-27 |
Apresentação em Plenário |
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Projeto de Lei n.º 78, de 2026, que consta do Processo n.º 95, de 2026, apresentado em Plenário. |
| 2026-04-27 |
Despacho inicial de tramitação |
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O Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, Clodoaldo José Borges, recebeu o Projeto de Lei n.º 78, de 2026, que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis no exercício de 2026, e dá outras providências.
A matéria foi protocolada e cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, devidamente autuada, com posterior distribuição aos vereadores e encaminhamento à Secretaria Legislativa para inclusão no expediente e apresentação em Plenário. |