materia nº 106/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO Nº 106, DE 2026.
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam
adotadas medidas para, identificação precoce
e acompanhamento de crianças com possíveis
deficiências visuais na rede municipal de
ensino.
Sr. Presidente,
O vereador que a esta subscreve requer que, a Mesa Diretora nos termos do art.
153, caput e $ 3º, do Regimento Interno, submeta a presente indicação à apreciação do
Plenário, e se aprovada, envie ofício ao Prefeito Municipal, indicando-lhe:
* a adoção de medidas para identificação precoce e acompanhamento de crianças
com possíveis deficiências visuais na rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação surge diante de relatos recebidos pelo vereador que a esta
subscreve acerca de criança da rede municipal que apresentava significativa dificuldade de
aprendizagem escolar, sendo posteriormente constatado que o baixo rendimento e as
dificuldades no desenvolvimento educacional estavam diretamente relacionados a
problemas de visão ainda não identificados.
Situações como essa demonstram a importância de uma atuação integrada entre
saúde e educação, visando identificar precocemente alterações visuais que possam
comprometer o aprendizado, a concentração, a socialização e o desenvolvimento das
crianças no ambiente escolar.
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Muitas vezes, dificuldades visuais passam despercebidas por pais, professores e
até pelos próprios alunos, sendo confundidas com falta de atenção, dificuldades pedagógicas
ou baixo desempenho escolar. A ausência de diagnóstico e acompanhamento adequado pode
gerar prejuízos significativos ao desenvolvimento educacional e emocional da criança,
comprometendo seu rendimento e sua inclusão no ambiente escolar.
Diante disso, torna-se essencial que o município fortaleça ações preventivas,
“realizando acompanhamento contínuo dos estudantes, com avaliações periódicas,
orientações às famílias e encaminhamentos especializados quando necessários, garantindo
atendimento adequado e suporte às crianças diagnosticadas com alterações visuais.
A integração entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação permitirá
maior eficiência no acompanhamento dos casos, promovendo inclusão, acessibilidade,
igualdade de oportunidades e melhores condições de aprendizagem aos alunos da rede
municipal.
A presente indicação busca assegurar mais qualidade de vida, desenvolvimento
educacional e dignidade às crianças do município, prevenindo que problemas visuais não
identificados prejudiquem seu futuro escolar e social.
Sala das Reuniões, 1]/de maio de 2026.
LEONARDO ALVES VIEIRA
Vereador