materia nº 11/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 11, DE 2014
Apresentada em: 3.2.2014
Aprovada em: 3 22..20 44
Rejeitada em:
José Borges
da Câmara
Senhor Presidente,
INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos do art. 153, caput e 8 3º, do
Regimento Interno, sejam determinadas às Secretárias Municipais de Obras e Serviços
Públicos e de Trânsito e Transportes as seguintes providências:
a) substituir gradativamente os atuais quebra-molas, construídos nas vias
públicas da cidade, por passagens ou faixas elevadas para travessia de pedestres, a
exemplo das que foram construídas na Rua Tiradentes; e
b) de agora em diante, os redutores de velocidades sejam construídos
apenas na forma de faixas elevadas.
JUSTIFICAÇÃO
A maioria dos quebra-molas existentes na cidade é inadequada e
construída em desconformidade com a legislação que disciplina a implantação de
ondulações transversais.
Em consequência, esses redutores põem em risco à segurança dos
usuários e podem causar danos nos veículos, razão pela qual os motoristas geralmente
procuram se desviar das vias na quais se encontram esses quebra-molas.
Tecnicamente, a solução mais apropriada é a substituição dos atuais
quebra-molas por faixas elevadas, que funcionam como redutor de velocidade e
propiciam a travessia de pedestres com segurança e conforto.
Às dimensões dessas faixas possibilitam a passagem segura tanto dos
veículos quanto dos pedestres. No caso da altura, observa-se a concordância entre o
nível da faixa elevada e o das calçadas, de modo a facilitar a mobilidade das pessoas,
em especial das que possuem necessidades de locomoção.
Doravante, o recomendável é que sejam construídos redutores de
velocidade apenas na forma de passagem elevada, pelos motivos expostos.
Sala das Reuniões, 3 de fevereiro de 2014.
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ANTÔN OB O DOS REIS DA SILVA
Vereador