materia nº 47/2009

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO N.º 47, DE 2009
Apresentado em: 15.6.2009
Aprovado em: 45.65.3009
Rejeitado em:
Hs taçã Silva
Presidente da Câmara
Senhor Presidente,
O Município de Indianópolis desenvolve programa de atendimento
odontológico, inclusive no âmbito do Programa Saúde da Família.
A despesa com esse programa é elevada devido aos altos custos com
profissional, equipamentos e materiais odontológicos.
Por isso, é imprescindível que esse programa apresente resultados positivos,
por ser um serviço essencial.
Este Legislativo não pode, pois, deixar de fazer o controle dessa despesa
pública, para aferir seu custo-benefício, o que inclui a averiguação da produtividade dos
profissionais que respondem pela execução desse serviço.
Isto posto, REQUEIRO à Mesa Diretora, uma vez ouvido o Plenário, seja
solicitado do Prefeito Municipal o envio a esta Casa, no prazo legal, das seguintes
informações:
1. Programas desenvolvidos pelo Município na área do atendimento
odontológico, especificando as metas, o público-alvo e as equipes responsáveis;
2. Consultas agendadas no presente, relacionando o nome do paciente e
endereço;
3. Relação das pessoas atendidas por cada dentista (nome e endereço), do
sistema municipal de saúde, no corrente ano.
Sala das Reuniões, 15 de junho de 2009.
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