materia nº 4/2009

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 4, DE 2009
Apresentada em: 19.1.2009
Aprovada em: 29. 4.2000)
Rejeitada em:
Ai bei, da Sia
. Presidente da Câmara
Senhor Presidente,
No final do último exercício, o Município firmou com o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por intermédio da Caixa Econômica Federal,
contrato de repasse de recursos (Contrato de Repasse n.º 0260966-60/2008) objetivando a
execução de ações de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário.
De acordo com esse ajuste, o Ministério repassará o valor de R$ 97.500,00
(noventa e sete mil e quinhentos reais) e a contrapartida do Município será de R$ 5.300,00
(cinco mil e trezentos reais).
O Prefeito informou, por meio da Mensagem n.º 2, de 2009, que os recursos
oriundos desse contrato serão aplicados na aquisição de trator e equipamentos agrícolas.
A aquisição de mais esse equipamento permitirá a ampliação das ações de
fomento ao setor agropecuário, base da economia local.
O mais adequado é ceder esses equipamentos a associações de pequenos
produtores rurais, que passarão a contar com os serviços de mecanização agrícola, que
ajudarão a aumentar da produção dos associados. Estas entidades, por sua vez, devem assumir
a responsabilidade pela gestão e manutenção dos equipamentos.
A comunidade de Onças é formada, em sua maioria, por pequenos produtores
rurais que precisam receber maior apoio do Poder Público. Os produtores desta região e
adjacências estão, inclusive, aptos firmar esse tipo de parceria com o Município, porque se
organizaram em associação legalmente constituída.
Diante do exposto, o vereador ao final assinado INDICA ao Prefeito Municipal
a cessão do trator e dos implementos a serem adquiridos com os recursos do contrato firmado
com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por intermédio da
Caixa Econômica Federal, à Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Onças,
Saltinho, Jeribué e Olhos Dº Água.
Sala das Reuniões, 19 de janeiro de 2009.
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TIAGO REIS DA SILVA
Vereador :