materia nº 112/2009

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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 112, DE 2009
Apresentada em: 3.8.2009
Aprovada em: 3. %. 2009
Rejeitada em:
Me da Silya
Presidente da Câmara
Senhor Presidente,
No país, várias Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e de Educação estão
adotando um conjunto de medidas para evitar a propagação do vírus Influenza A HINI, que
provoca a chamada gripe suína, que já causou muitas mortes no mundo e no Brasil.
Em Minas Gerais, o retorno às aulas da rede estadual de ensino foi adiado para o
próximo dia 10 de agosto e, ao mesmo tempo, várias ações serão desenvolvidas para evitar a
propagação do vírus.
Tendo em vista a gravidade da situação, entendo que, na rede municipal de
ensino, também devem ser adotadas medidas de prevenção.
Isto posto, a vereadora ao final assinada requer que, após tramitação regimental,
seja encaminhada ao Prefeito Municipal a Indicação que se segue:
Determinar que as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, em conjunto,
desenvolvam, nas escolas da rede municipal, especialmente no período compreendido entre os
dias 4 e 7 de agosto, as seguintes ações de orientação:
a) Reunir os professores e funcionários na escola, no referido período, para
programarem a recepção dos alunos no dia 10 de agosto e as ações que serão desenvolvidas
para prevenir a propagação do vírus da Influenza A HINI (gripe suína) a partir da volta às
aulas;
b) Trabalhar com os professores e diretores a cartilha educativa produzida pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais sobre o tema, que serão distribuídas pelas 46
Superintendências Regionais de Ensino (SREs) para todas as escolas. Além disso, a
comunidade escolar pode enriquecer o trabalho junto aos alunos. Os diretores e professores
devem usar matérias jornalísticas divulgadas na imprensa e na internet, e especialmente
informações disponibilizadas nos sites das secretarias de Estado de Saúde e Educação com as
formas de prevenção e sintomas da nova gripe;
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CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
c) Como deve ser o contato da escola com os pais para o repasse de orientações,
inserindo e mobilizando a família nas ações de prevenção;
d) Produzir um controle especial de frequência para que a Secretaria Municipal de
Educação possa informar o Comitê Estadual de Enfrentamento da Influenza sobre a ausência
de alunos motivada por gripe;
e) Incentivar a participação de representantes das escolas em comitês municipais
de saúde;
f) Manter os alunos em ambientes ventilados o máximo possível e evitar a
aglomeração de alunos, fazendo o escalonamento do recreio a partir do dia 10 de agosto;
g) Verificar as práticas normais de higiene e adquirir álcool gel para
disponibilizar o produto aos alunos e incentivar o uso por todos da comunidade escolar;
h) Divulgar as peças educativas produzidas pela Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais e disponibilizar o número do Disque Epidemiologia (BR +55 8002832255
Ligar ) nas dependências da escola.
Sala das Reuniões, 3 de agosto de 2009.
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Vereadora