materia nº 119/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
INDICAÇÃO N.º 119, DE 2019
Apresentada em: 1º.4.2019
Aprovada em:
Rejeitada em:
Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência a presente indicação, a ser encaminhada ao Prefeito
Municipal, ouvido o Plenário, a fim de que seja providenciada, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de travessias elevadas para pedestres, nas
seguintes vias públicas:
a) Rua Hilário Ferreira de Souza (Rua Euclides José Borges), em frente ao Centro
Educacional Municipal de Ensino Infantil (CEMEI) Criança Feliz;
b) Rua Presidente Vargas, em frente à Escola Municipal de Indianópolis.
A construção dessas faixas elevadas para pedestres deve atender aos padrões e
critérios fixados pela Resolução n.º 738, de 6 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de
Trânsito “CONTRAN.
Indico, ainda, que implantação dessas faixas elevadas seja acompanhada da devida
sinalização, contendo as especificações relacionadas no art. 6º, da referida Resolução.
JUSTIFICATIVA
A implantação dessas faixas elevadas, nos locais indicados, é medida que se impõe
visando à melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e
travessia de pedestres, sobretudo de alunos e servidores das mencionadas escolas públicas.
Nas áreas de acesso a essas escolas, é grande a aglomeração de alunos nos horários
de início e término das aulas, ocasiões em que aumenta e muito o risco de atropelamentos pelos
veículos que usam as vias, inclusive pelos que realizam o transporte escolar.
No caso do CEMEI, o risco é ainda maior em razão de os motoristas, em especial
os motociclistas, imprimirem velocidade incompatível com a via, colocando em risco a
segurança dos usuários, especialmente dos pedestres.
A construção das passagens elevadas, adequadamente sinalizadas, será suficiente
para induzir a redução da velocidade dos veículos e evitar acidentes e, ainda, melhorar as
condições de travessia das vias.
Sala das Reuniões, 1º de abril de 2019.
CARLA RESENDE FERNANDES
Vereadora