| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 86 / 2010 |
| Date | 2010-12-13 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS CNPJ: 18.259.390/0001-84 GABINETE DO PREFEITO . Praça Urias José da Silva, n.º 42 - Centro - CEP 38490-000 - Indianópolis - MG Fone: (034) 3245-2000 - Fax: (034) 3245-2021 E-mail: gabinetedoprefeito(Mindianopolis.mg.gov.br MENSAGEM N.º 37, DE 2010. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Senhores Vereadores, O Projeto de Lei incluso que estamos encaminhando a essa Casa de Leis, para apreciação e deliberação, dispõe sobre a proposta orçamentária para viger no exercício de: 2011, elaborada em obediência a legislação aplicável à espécie, teve como princípio fundamental à previsão de recursos e inclusão de ações, que após serem executadas, possam melhorar as condições de vida dos seus cidadãos, bem assim a garantir o desenvolvimento econômico do Município, visando o crescimento do emprego, da produtividade e do bem estar social. No orçamento constam recursos de importância significada e para várias modalidades de convênios que o Município irá pretender junto aos órgãos Estaduais e Federais, visando o bem estar social, o crescimento econômico regional, bem como a realização de obras de infra - estrutura urbana. Certo da aprovação da matéria como apresentada, pela sua necessidade, constitucionalidade e legalidade, valho-me da oportunidade para reiterar a Vossa Excelência, bem assim a todos os vossos ilustríssimos pares, que compõem esse Augusto Poder Legislativo, os meus mais sinceros preitos de real estima e particular apreço. Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 13 de dezembro de 2010. RENES DUM PEREIRA Prefeito Municipal AMARA MUNICIPAL INDIANÓPOLIS --M8 Protocolo Nº 3/4 /Polo va — 3 Responsável Protocolo I3(49] J046 - 44430 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS CNPJ: 18.259.390/0001-84 GABINETE DO PREFEITO o . Praça Urias José da Silva, n.º 42 - Centro - CEP 38490-000 - Indianópolis - MG Fone: (034) 3245-2000 - Fax: (034) 3245-2021 E-mail: gabinetedoprefeito(Dindianopolis.mg.gov.br PROJETO DE LEIN.º 96 /2010. Vito Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Indianópolis para o exercício de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: TÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para os Poderes Executivo e Legislativo, relativo ao exercício financeiro da Administração Municipal direta e indireta, inclusive as dos fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. Parágrafo único. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal. TÍTULO H DO ORÇAMENTO FISCAL CAPÍTULO | DA ESTIMATIVA DA RECEITA DA RECEITA TOTAL . Art.2º A Receita Orçamentária é estimada em R$ 17.896.578,00 (dezessete milhões oitocentos e noventa seis mil quinhentos e setenta oito reais). Art. 3º As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, discriminada em anexo a esta Lei. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Seção I Da Despesa Total << ÍPOLIS MUNICIPAL DE INDIANO PRE CNPJ: TO GABINETE DO PREFEIT no . é i º - 8490-000 - Indianópolis - MG ias José da Silva, n.º 42 - Centro - CEP 3 Praça Uia Fone: (034) 3245-2000 - Fax: (034) pd E-mail: gabinetedoprefeito(Dindianopolis.mg.gov.br Art.4º A Despesa Orçamentária é fixada em R$ 17.896.578,00 (dezessete milhões oitocentos e noventa seis mil quinhentos e setenta oito reais), nos seguintes agregados. Parágrafo único. As despesas por órgão de governo ficam assim distribuídas: 1.1 - DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO: 01 - PODER LEGISLATIVO R$ 819.000,00 02 — PODER EXECUTIVO . R$ 17.027.578,00 99 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 50.000,00 Total Geral R$ 17.896.578,00 Seção II Da Distribuição da Despesa por Unidades Art. 5º A despesa fixada à conta dos recursos previstos no presente Título, observada a programação constante do Detalhamento das Ações, apresenta por unidades, conforme descriminação em anexo a esta Lei. CAPÍTULO IN DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES Art.6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares no valor correspondente de 12% (doze) por cento do Orçamento Fiscal com finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta Lei mediante a utilização de recursos proveniente de: I - da anulação total ou parcial de dotações orçamentárias autorizadas por esta lei, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso III, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964; “II - da Reserva de Contingência; HI - de excesso de arrecadação de receitas diretamente arrecadadas; IV - de operações de crédito cuja contratação tenha sido autorizada por esta Lei, nos termos do inciso I do art. 8º; V- superávit financeiro do Município, apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, $ 2º, da Lei n.º 4.320, de 1964, observado o disposto no parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000; VI | - Contratos de Repasses e Convênios. Art. 7º O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a: I 7 atender insuficiência de dotação do grupo de pessoal e encargos sociais, mediante utilização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo; LL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS CNPJ: 18.259.390/0001-84 GABINETE DO PREFEITO o Praça Urias José da Silva, n.º 42 - Centro - CEP 38490-000 - Indianópolis - MG Fone: (034) 3245-2000 - Fax: (034) 3245-2021 E-mail: gabinetedoprefeito(Dindianopolis.mg.gov.br IH | - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos proveniente de anulação de dotações; HI | - atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios. CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a. Parágrafo único. Contratar operações de crédito interno e antecipação de receita orçamentária (ARO) até o limite previsto no art. 167 da Constituição Federal. TÍTULO II DA SUBDIVISÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS EM SUBELEMENTOS Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a: I - incluir, em cada Ação, elementos despesas novos não previstos no orçamento vigente, tendo em vista a padronização e adoção de novos critérios na classificação das receitas e despesas públicas, no âmbito do Município; IH - classificar os elementos da despesa em subelementos para melhor identificação dos objetos dos gastos públicos do Município, visando melhor controle. TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adotar todas as medidas necessárias para compatibilizar a realização das despesas com a efetiva arrecadação da receita, objetivando o seu equilíbrio e as lim itações previstas na Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento básico, infra-estrutura, habitação em áreas de baixa renda e aquisição de máquinas e equipamentos para obras. Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos é realizar cessão de créditos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra-garantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para realização destes financiamentos. <A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS CNPJ: 18.259.390/0001-84 GABINETE DO PREFEITO Praça Urias José da Silva, n.º 42 - Centro - CEP 38490-000 - Indianópolis - MG Fone: (034) 3245-2000 - Fax: (034) 3245-2021 E-mail: gabinetedoprefeito(Dindianopolis.mg.gov.br Art. 13. São publicados em anexo a esta Lei. Parágrafo único. Anexo I — Consolidação dos Quadros Orçamentários, contendo a Consolidação dos Orçamentos, Resumo Geral da Receita e da Despesa, e Demonstrativo Geral da Despesa. Art. 14. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011. Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 13 de dezembro de 2010. RENES SEEndices PEREIRA Prefeito Municipal Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 1 - Lei 4.320/64 8 RECEITA Especificação RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIA CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIAS RECEITA INDUSTRIAL RECEITAS DE SERVIÇOS - TRANSFERENCIAS CORRENTES JUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DEDUÇÃO ICMS Dedução das Receitas Correntes Intraorç. Subtotal Déficit TOTAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÕES DE BENS Déficit STAL 6.800,00) 17.020.268,00) 1.493.931,60] 0,00] 0,00) 0,00) 0,00) 0,00 0,00) 0,00] 0,00) 0,00) -2.689.321,60 0,00) 0,00) 20.000,00) 0,00) 800.000,00) 0,00) 0,00) 0,00) RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL Receitas Intraorçamentárias DÉFICIT TOTAL E 17.076.578,00 820.000,00 0,00 0,00 17.896.578,00 0,00) -2.689,321,60 0, 17.076.578, 0,00) 17.076.578,00| 820.000,00) 0,00) 1.439.222,50) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dedução das Despesas Correntes Intraorç. Subtotal Superávit TOTAL DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA Superávit TOTAL 15.587.355,50) 9.070.911,38) 86.100,00] 6.430.344,12] 0,00) 15.587.355,50] 1.489.222,50] 17.076.578,00) 2.259.222,50) 1.891.722,50) 0,00] 367.500,00) 0,00 2.259.222,50] DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL Despesas Intraorçamentárias RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUPERÁVIT TOTAL 15.587.355,50 2.259.222,50 0,00 50.000,00 0,00 17.896.578,00 Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 1000.00.00.00 1100.00.00.00 1110.00.00.00 1112.00.00.00 1112.02.00.00 1112.02.01.00 1112.02.02.00 1112.04,00.00 1112,04,31,00 1112.04.34,00 1112.08.00.00 1143,00.00,00 1143,05.00,00 1120.00.00.00 É 21.00.00.00 1121.25.00.00 1121.28.00.00 1121.29.00.00 1121.31.00,00 1122,00.00.00 1122.01.00.00 1122.03.00.00 1122.28.00.00 1122.90.00.00 1122.90.01.00 1122.90.02,00 1122.99.00.00 1122.99.01.00 1300.00,00.00 1310.00.00.00 -+311,00.00.00 +$11,02.00,00 1320.00.00.00 1322,00.00.00 1324.00.00.00 1324,02.00,00 1324.03.00.00 1325.00.00.00 1325,01.00.00 132501,01.00 1325,01.02.00 1325.01.03.00 1325/01.04,00 1325.01.99,00 132502,00.00 1325.02.01.00 1328,00.00.00 1600.00.00.00 1600. Especificação RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana Imposto sobre a propriedade Territorial Urbana IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" B. Imóveis e Dir. Reais s/lmóveis - ITBI IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO Imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços Taxa de Funcionamento de Estabelecimento em Horario Especial Taxa de Licença para Execução de Obras Taxa de Utilização do ginásio de esportes TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Taxa de Expediente e Emolumentos Taxa de Certidões Taxa de Cemiterios TAXA DE LIMPEZA PUBLICA Taxa de Limpeza Pública Taxa Coleta de Lixo OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Taxa de Expediente RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS ALUGUÉIS Aluguél de Centros Esportivos RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS Dividendos FUNDOS DE INVESTIMENTOS Fundos de Aplicações em Cotas - Renda Fixa Fundos de Ações REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec, Vinc. - Royalties Rec. Remun. Depositos - FUNDEB Rec. Remun. Depositos - SAUDE Rec. Remun. Depositos - ENSINO Rec. Remun. Outros Depositos Vinculados REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS Rec. Remun. Depositos não Vinculados Receita de Aluguél de Bens Móveis RECEITA DE SERVIÇOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE “AR O TUA e Ma Desdobramento 67.700,00 60.000,00 7.700,00 392.100,00 360.000,00 32.100,00 60.600,00 600.000,00 16.200,00 14.400,00 800,00 1.050,00 750,00 300,00 1.200,00 19.400,00 9.000,00 10.400,00 3.900,00 3.900,00 2.600,00 100,00 700,00 55.600,00 400,00 3.200,00 5.800,00 1.100,00 45.100,00 4.000,00 4.000,00 6.500,00 =: Categoria Econômica 19.765.899,60 1.178.200,00 Fonte 1.120.400,00 520.400,00 600.000,00 57.800,00 32.250,00 25.550,00 66.700,00 2.600,00 2.600,00 64.100,00 100,00 800,00 59.600,00 3.600,00 6.800,00 a vo E Mun) para Uniao o » O Contabil 1.01%) ear Embragec == s JO — Prefeitura Municipal de Indianópolis ágiha'? de 440 L Bs RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 Código Especificação “| esdobramento Fonte Econômica ERRO ioga ara ——— 1 teórico | 1600.03.04.00 Serviços Agropecuarios 1.400,00 1600.13.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 300,00 1600,13.02.00 Serviços de Venda de Editais 300,00 1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 17.020.268,00 1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL 16.900.268,00 1721.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.191.810,00 1721.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.104.000,00 1721.01.02.00 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM 4.959.000,00 1721,01.05.00 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 145.000,00 1721.09.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 398.000,00 1721,09,01.00 Transferência Financeira ICMS desoneração - L.C Nº 87/96 78.000,00 1721.09.03.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FPE 60.000,00 1721.09,06.00 Cota parte FEX 80.000,00 321,09.99.00 Demais Transferencias da União 200.000,00 1721.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 380.300,00 1721.33.01.00 Transferencia Recursos do SUS - PAB 120.000,00 1721,33.02.00 Transf. Recursos do SUS - ABVS - Vig. Sanitaria — 8.600,00 1721.33.04,00 Transf. Recursos do SUS - TFVS — 16.300,00 1721.33.05.00 Transf. Recursos do SUS - PSF 120.000,00 1721.33.06,00 Transf. Recursos do SUS - PACS 40.100,00 1721.33.08.00 Transf. Recursos do SUS - PSB - Saude Bucal 31.200,00 1721.33.09.00 Transf. Recursos do SUS - FAE 25.900,00 1721.33.10.00 Transferencias Recursos SUS/SAUDE EM CASA 15.000,00 1721.33.11.00 Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA) 2.000,00 1721.33.99,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 1.200,00 1721.34.00,00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 18.860,00 1721.34.01,00 Transf. Recursos FNAS - PBT 7.200,00 1721.34.02.00 Transf. Recursos FNAS - CPBF 200,00 1721.34.03,00 Transf. Recursos FNAS - SEDESE BPC 300,00 | 1721.34,04,00 Transf.Recursos FNAS - IGDBF 11.160,00 21.35,00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - Fh 290.650,00 1721.35.01.00 Transferencias Recursos FNDE - Merenda Escolar 60.000,00 1721.35.02.00 Transf. do FNDE referentes ao Progr. Dinheiro D.Escola PODE 1.050,00 1721.35.03.00 Transf. do FNDE Referentes ao Progr. Nacional Transp.Escolar PNATE 68.400,00 1721.35.05.00 Transf.do FNDE - Quota Salário Educação QSE 160.000,00 1721.35.06.00 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PEJA 1.200,00 1722.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 8.526.208,00 1722.01.00,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 8.300.608,00 1722.01.01.00 Cota Parte do ICMS 7.944.608,00 1722.01.02.00 Cota Parte do IPVA 200.000,00 1722.01,04,00 Cota-parte do IPI 120.000,00 172201.13.00 Intervenção Domínio Econômico - CIDE 36.000,00 1722.09.00.00 Outras Transferências dos Estados 180.000,00 1722.33.00.00 TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO ESTADO PIPROGRAMA SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 45.600,00 1722.33.01.00 Programa Farmácia de Minas 15.600,00 1722.33.06,00 Programa Saúde em Casa 30.000,00 1724,00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.182.250,00 1724.01.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 2.182.250,00 1760.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 120.000,00 L 1 ll 1 IS PA Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 Especificação Desdobramento Esso 1761.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 120.000,00 1761.01.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 120.000,00 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.493.931,60 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 11.760,00 1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 240,00 1911.38.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 120,00 1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 120,00 1913.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 2.520,00 1913,11,00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Iptu 2.400,00 1913.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos 120,00 1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 9.000,00 1919.35.00.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 9.000,00 1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.358.158,40 1921,00.00.00 INDENIZAÇÕES 1.350.120,00 E 21.01.00.00 Compensação Uso Rec. Hidricos - Energia Eletrica Royalties 1.350.000,00 | 1921.59.00.00 Outras Indenizações 120,00 1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES 8.038,40 1922.01.00.00 Restituições s/ Adiantamento maior a servidores 5.000,00 1922.99.00.00 Outras Restituições 3.038,40 1930.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 116.563,20 1931.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 116.563,20 1931.11.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 116.323,20 1931.12,00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imoveis - ITBI 120,00 1931.13.00.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS 120,00 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 7.450,00 1990.03.00.00 RECEITA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 6.400,00 1990.03.01.00 Fundo Conselho Criança 6.000,00 1990.03.02.00 Fundo Conselho Idoso 400,00 1990.99.00.00 Outras Receitas 1.050,00 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 820.000,00 -2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 «10.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00 2217.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não Vinculados 20.000,00 2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 800.000,00 2470.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 800.000,00 2471,00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 550.000,00 2471.99.00.00 Outras Transferencias de Convenios da União 550.000,00 2472.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 250.000,00 2472.99.00,00 Outras Transf. de Convênio dos Estados 250.000,00 9000.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.689.321,60 8700.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.689.321,60 9720.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.689.321,60 9721,00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS TRANSFERIDAS PELA UNIÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -1.036.400,00 9721.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS TRANSFERIDAS PELA UNIÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -1.020.800,00 9721.01.02.00 Dedução do FPM para Formação do FUNDEB -991.800,00 9721.01.12.00 Dedução do ITR para a Formação do FUNDEB -29.000,00 9721.09.00.00 Dedução Transfer.Financeira p/ formação FUNDEB - LEI COMPLEMENTAR 87/96 -15.600,00 9721.09.01.00 Dedução do ICMS-DESON/EXP para Formação do FUNDEB -15.600,00 9722.00.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS TRANSFERIDAS PELO ESTADO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -1.652.921,60 9722.01.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITAS TRANSFERIDAS PELO ESTADO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -1.652.921,60 |penução os aa | Embragec 9722.01.01.00 Total Receitas Total das Receitas Intraorçamentárias RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB 9722.01.02.00 Dedução do IPVA para Formação do FUNDEB 9722.01,04.00 Dedução do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB Prefeitura Municipal de Indianópolis Especificação Econico -1.588.921,60 -40.000,00 -24.000,00 17.896.578,00 0,00 [Total Geral 17.896.578,00 Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 5 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.01.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.11.02.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 3.2.00.00.00.00 3.2.90.00.00.00 3.2.90.21.00.00 3.2.90.22.00.00 -3.00.00.00.00 3.3.50.00.00.00 3.3.50.41.00.00 3.3.50.41.01,00 3.3.50.41.02.00 3.3.50.41.03,00 3.3.50.43.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.07.00.00 3.3.90.08.00.00 3.3.90.08.01.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.30.02.00 3.3.90.30.03.00 3.3.90.30.04.00 *3.90.30.05.00 5.3.90.30.06.00 3.3.90.30.07.00 3.3.90.30.08.00 3.3.90.30.11.00 3.3.90.30.13.00 3.3.90.30.15.00 3.3.90.30.16.00 3.3.90.30.17.00 3.3.90.30.99.00 3.3,90.32.00.00 3.3.90.32.01.00 3.3.90.33.00,00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.01.00 3.3.90.39.02.00 3.3.90.47.00.00 E — Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS Aposentadorias e Reformas Pensões Contratação por Tempo Determinado Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB 40% Obrigações Patronais Obrigações Patronais - FUNDEB 40% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS Juros sobre a Divida por Contrato Outros Encargos s/ Divida Contrato OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Contribuições Contribuições - AMVAP Contribuições - CIS-AMVAP Contribuições - EMATER Subvenções Sociais APLICAÇÕES DIRETAS Encargos Sociais Decorrentes de Serviços de Terceiros Outros Benefícios Assistenciais Outros Beneficios Assistenciais - Auxílio Funeral Diárias - Civil Material de Consumo Material de Consumo - Generos Alimentícios Material de Consumo - Medicamentos Material de Consumo - Limpeza e Higiene Material de Consumo - Material de Expediente Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes Material de Consumo - Peças e Acessórios Material de Consumo - Material de Construção Materiais Didáticos Material de Consumo - Materiais Odontológicos Material de Consumo - Materiais Hospitalares Materiais Educadores e Esportivos Materiais de Consumo - EPI Outros Materiais de Consumo Material de Distribuição Gratuita Material Distribuição Gratuita - Medicamentos Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria e Assessoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - DIVULGAÇÃO Energia Elétrica Obrigações Tributárias e Contributivas pe Desdobramento | Elemento 9.070.911,38 178.454,85 65.083,73 2.051.026,90 5.259.456,30 399.000,00 1.516.889,60 60.000,00 86.100,00 85.050,00 1.050,00 206.482,50 114.187,50 37.800,00 37.800,00 38.587,50 92.295,00 6.223.861,62 1.050,00 35.280,00 35.280,00 268.275,00 2.100.044,68 369.600,00 84.000,00 186.900,00 123.690,00 641.297,48 147.000,00 15.750,00 47.250,00 48.510,00 78.750,00 21.000,00 15.750,00 270.547,20 166.050,00 63.000,00 20.000,00 212.500,00 378.778,00 2.751.494,00 66.025,00 203.700,00 Categoria Econômica 15.587.355,50 9.070.911,38 86.100,00 6.430.344,12 123.900,00 53.004,94 Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 , = q Categoria Especificação Desdobramento | Elemento Econômica 3.3.90.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas 3.3.90.50.00.00 Auxilio Financeiro para TFD 63.000,00 3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais 46.935,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 3.3.90.93.00.00 Indenizações e Restituições 1.050,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.259.222,50 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.891.722,50 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.891.722,50 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 1.246.150,00 4.4.90.51.01.00 Obras e Instalações de Dominio Publico 735.800,00 4.4.90.51.02.00 Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 480.350,00 4.4.90.51.03.00 Obras e Instalações - Natureza Industrial 30.000,00 4.4,90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 645.572,50 | 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 367.500,00 “1,8.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 367.500,00 4.6.90.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 367.500,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 9.9.99.99.99.00 poe DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 4 << Total das Despesas 17.896.578,00 Total das Despesas Intraorçamentárias 0,00 Embragec 'Contabil 1.0 ear Prefeitura Municipal de Indianópolis E) QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011 - QDD Especificação Ficha | Ordinário [y PODER LEGISLATIVO 819.000,00 819.000,00 ” CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS 819.000,00 819.000,00 [o] CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 437.700,00 437.700,00 [og] LEGISLATIVA 437.700,00 0,00 437.700,00 031 Ação Legislativa 437.700,00 0,00 437.700,00 0011 Ação Legislativa 437.700,00 0,00 437.700,00 1.001 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 35.000,00 0,00 35.000,00 4.4.90.51.02.00 Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 110 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 210 15.000,00 0,00 15.000,00 2.001 MANUTENÇÃO SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL 397.700,00 0,00) 397.700,00 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 310 2.500,00 0,00 2.500,00 3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5/0 240.000,00 0,00] 240.000,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 6/0 51.000,00 0,00 51.000,00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo Bio 50.000,00 0,00 50.000,00 “3,3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9/0 10.000,00 0,00 10.000,00 5.3.90.35.00.00 Serviços de Consultoria e Assessoria 1010 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 11/0 2.500,00 0,00 2.500,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120 36.700,00 0,00 36.700,00 3.3.90.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14/0 2.500,00 0,00 2.500,00 2.003 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.01.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - DIVULGAÇÃO 13/0 5.000,00 0,00 5.000,00 Dos) LEGISLATIVO 381.300,00 0,00 381.300,00 o LEGISLATIVA 381.300,00 0,00) 381.300,00 031 Ação Legislativa 381.300,00 0,00 381.300,00 0011 Ação Legislativa 381.300,00 0,00 381.300,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 381.300,00 0,00 381.300,00 3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 288/0 280.800,00 0,00 280.800,00 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 289/0 59.000,00 0,00) 59.000,00 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 290/0 31.500,00 0,00 31.500,00 3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 291/0 10.000,00 0,00 10.000,00 02 PODER EXECUTIVO 13.365.407,50 3.662.170,50] 17.027.578,00 ' PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS 13.365.407,50 3.662.170,50] 17.027.578,00 o MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 660.166,55 0,00 660.166,55 [or ADMINISTRAÇÃO 660.166,55 0,00 660.166,55 122 Administração Geral 660.166,55 0,00 660.166,55 0321 Administração Geral 660.166,55 0,00 660.166,55 2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 599.141,55 0,00) 599.141,55 3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16/0 233.741,55 0,00 233.741,55 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 1710 136.500,00 0,00 136.500,00 3.3.90.30.02.00 Material de Consumo - Generos Alimenticios 18/0 31.500,00 0,00] 31.500,00 3.3.90.30.04.00 Material de Consumo - Limpeza e Higiene 19/0 10.500,00 0,00 10.500,00 3.3.90.30.05.00 Material de Consumo - Material de Expediente 20/0 8.400,00 0,00] 8.400,00 3.3.90.30.06.00 Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes 21/0 57.750,00 0,00 57.750,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 2210 15.750,00 0,00] 15.750,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2310 15.750,00 0,00 15.750,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2410 84.000,00 0,00 84.000,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25/0 5.250,00 0,00] 5.250,00 2.003 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 61.025,00 0,00 61.025,00 3.3.90.39.01.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - DIVULGAÇÃO 26/0 61.025,00 0,00] 61.025,00 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.827.936,28 0,00 2.827.936,28 4 ADMINISTRAÇÃO 2.827.936,28 0,00] 2.827.936,28 = . Embragec E); 2002 2.004 3.1.90.01.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.2.90.21,00.00 3.2.90.22.00.00 3.3.50.41.01.00 3.3.90.07.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.05.00 [3.3.90.30.99.00 3.3.90.35.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.91.00.00 4.4.90.52.00.00 4.5.90.66.00.00 4.6.90.71.00.00 2.049 3.3.90.93.00.00 06 181 2002 2.038 3.3.90.30.06.00 3.3.90.30.99.00 “33.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 2.058 3.3.90.30.06.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.39.00.00 03 04 122 2002 2.064 4.4.90.51.02.00 12 306 1015 2012 3.3.90.30.02.00 4.4.90.52.00.00 361 1014 Prefeitura Municipal de Indianópolis QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011 - QDD Especificação Administração Geral Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Aposentadorias e Reformas Pensões Contratação por Tempo Determinado Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais Juros sobre a Divida por Contrato Outros Encargos s/ Divida Contrato Contribuições - AMVAP Encargos Sociais Decorrentes de Serviços de Terceiros Diárias - Civil Material de Consumo - Material de Expediente Outros Materiais de Consumo Serviços de Consultoria e Assessoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Sentenças Judiciais Equipamentos e Material Permanente Concessão de Empréstimos e Financiamentos Principal da Divida Contratual Resgatado INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Indenizações e Restituições SEGURANÇA PÚBLICA Policiamento Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLICIAMENTO MILITAR Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO DO CONVÉNIO POLICIAMENTO CIVIL Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ADMINISTRAÇÃO Administração Geral Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Obras e Instalações de Dominio Patrimonial EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição Merenda na Medida Certa MERENDA NA MEDIDA CERTA Material de Consumo - Generos Alimentícios Equipamentos e Material Permanente Ensino Fundamental Educação de Qualidade para Todos 2810 2910 30/0 310 3210 33/0 3410 35/10 36/0 3710 38/10 39/0 4010 41/0 420 4310 4410 286/0 4510 46/0 4710 4810 490 50/0 51/0 5210 5310 5410 55/0 56/0 Ordinário 2.827.936,28 2.827.936,28 2.826.886,28 178.454,85 65.083,73 53.186,70 615.846,00 559.860,00 85.050,00 1.050,00 37.800,00 1.050,00 6.300,00 15.750,00 6.300,00 210.000,00 5.250,00 410.820,00 123.900,00 46.935,00 36.750,00 0,00 367.500,00 1.050,00 1.050,00 40.912,20 40.912,20 40.912,20 40.597,20 31.500,00 8.047,20 525,00 525,00 315,00 105,00 105,00 105,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 2.602.672,35 185.505,00 185.505,00 185.505,00 155.505,00 30.000,00 1.737.967,35 1.737.967,35 0,00] 0,00 0,00) 0,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00 0,00) 0,00] 0,00 0,00) 0,00] 0,00) 0,00) 0,00] 0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00 0,00) 0,00 0,00] 0,00 0,00] 0,00) 0,00] 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00 0,00) 0,00 2.515.162,50) 54.495,00 54.495,00 54.495,00 54.495,00) 0,00] 2.268.517,50 2.268.517,50 2.827.936,28 2.827.936,28 2.826.886,28 178.454,85 65.083,73 53.186,70 615.846,00 559.860,00 85.050,00 1.050,00 37.800,00 1.050,00 6.300,00 15.750,00 6.300,00 210.000,00 5.250,00 410.820,00 123.900,00 46.935,00 36.750,00 0,00 367.500,00 1.050,00 1.050,00 40.912,20 40.912,20 40.912,20 40.597,20 31.500,00 8.047,20 525,00 525,00 315,00 105,00 105,00 105,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 5.117.834,85 240.000,00 240.000,00 240.000,00 210.000,00 30.000,00 4.006.484,85 4.006.484,85 72 Embragec 0/0 610 620 6310 6410 65/0 66/0 67/0 68/0 690 7010 710 7210 7310 7410 7510 7610 77 7810 7910 73.500,00 73.500,00 450.645,30 39.190,20 75.820,50 61.584,60 12.600,00 15.750,00 42.000,00 21.000,00 31.500,00 21.000,00 31.500,00 31.500,00 42.000,00 25.200,00 1.213.822,05 63.614,25 10.500,00 88.027,80 21.000,00 5.250,00 5.250,00 978.180,00 42.000,00 0,00 0,00 TÁ Prefeitura Municipal de Indianópolis 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011 - QDD [ Código Especificação 1,002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES 4.4.90.51.02.00 Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.13.00.00 Obrigações Patronais 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.90.30.02.00 Material de Consumo - Generos Alimentícios 3.3.90,30.04,00 Material de Consumo - Limpeza e Higiene 3.3.90.30.05.00 Material de Consumo - Material de Expediente 3.3.90.30.11.00 Materiais Didáticos 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuição Gratuita 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica -3,3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 3.3.90.30.06,00 Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes 3.3.90.30.07.00 Material de Consumo - Peças e Acessórios 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4,90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 2.043 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB 3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.90.11.02.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.13.02.00 “84 | 1014 2.059 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.06.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.39.00.00 365 1018 1.018 4.4.90.51.02.00 1.023 3.3.90.39.00.00 2.008 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.3.90.30.02.00 3.3.90.30.04.00 3.3.90.30.05.00 3.3.90.30.99.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB 40% Obrigações Patronais Obrigações Patronais - FUNDEB 40% Ensino Superior Educação de Qualidade para Todos TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS Diárias - Civil Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Educação Infantil Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL (0 À 6 ANOS) - 2º ETAPA Obras e Instalações de Dominio Patrimonial IMPLANTAÇÃO DO PROJETO " SEGUNDO TEMPO" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ Contratação por Tempo Determinado Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Material de Consumo - Generos Alimentícios Material de Consumo - Limpeza e Higiene Material de Consumo - Material de Expediente Outros Materiais de Consumo 800 810 8210 8310 8410 8510 86/0 8710 88/10 890 90/0 91/0 920 93/0 94/0 95/0 0,00 0,00 0,00 0,00 258.300,00 258.300,00 258.300,00 6.300,00 78.750,00 15.750,00 157.500,00 389.400,00 389.400,00 150.000,00 150.000,00 42.000,00 42.000,00 197.400,00 19.950,00 98.700,00 10.500,00 21.000,00 15.750,00 15.750,00 0,00 0,00) 131.197,50 0,00] 0,00] 0,00 0,00] 0,00) 0,00 15.855,00 15.750,00 31.500,00 10.500,00 0,00 29.190,00 28.402,50 71.820,00 0,00) 0,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00 71.820,00 0,00) 2.065.500,00 325.500,00 979.755,00 399.000,00 301.245,00 60.000,00 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 0,00] 0,00) 0,00] 148.050,00 148.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 21.000,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00) 0,00] 73.500,00 73.500,00 581.842,80 39.190,20 75.820,50 61.584,60 12.600,00 15.750,00 42.000,00 36.855,00 47.250,00 52.500,00 42.000,00 31.500,00 71.190,00 53.602,50 1.285.642,05 63.614,25 10.500,00 88.027,80 21.000,00 5.250,00 5.250,00 1.050.000,00 42.000,00 2.065.500,00 325.500,00 979.755,00 399.000,00 301.245,00 60.000,00 258.300,00 258.300,00 258.300,00 6.300,00 78.750,00 15.750,00 157.500,00 537.450,00 537.450,00 150.000,00 150.000,00 42.000,00 42.000,00 218.400,00 19.950,00 98.700,00 10.500,00 21.000,00 15.750,00 15.750,00 Embragec 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39,00.00 4.4.90.52.00.00 2055 3.1.90.11.00.00 366 1014 2047 3.1.90.11.00.00 367 1014 1.024 3.3.90.39,00.00 2.048 =) 3,4.90.11.00.00 8 E 1017 2041 3.3.90.39.00.00 392 1017 1019 3.3.90.38,00.00 1.020 3.3.90.39,00.00 1024 3.3.90.39,00.00 1022 3.3.90.39.00.00 |2016 3.1.90.04.00.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39,00.00 04 10 301 2.018 3.1.90.04.05.00 3.1.90.04.06.00 3.1.90.04.07.00 3.1.90.08.00.00 3.3.90.92.00.00 4.4.20.52.00.00 1001 1.026 4.4.90.51.02.00 1.027 4.4.90.51.02.00 Prefeitura Municipal de Indianópolis QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011 - QDD Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB - C.E.M.E.l. CRIANÇA FELIZ Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Educação de Jovens e Adultos Educação de Qualidade para Todos FUNDEB - ATIVIDADES PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Educação Especial Educação de Qualidade para Todos PROJETO " ADEQUAÇÃO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil CULTURA Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Cultura sob " Um Novo Olhar " ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTUR/ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Difusão Cultural Cultura sob " Um Novo Olhar " REESTRUTURAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MUSICA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PROJETO * CULTURARTE" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PROJETO " NOVOS TALENTOS" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PROJETO " CULTURA NA BOA IDADE" Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS Contratação por Tempo Determinado Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE Atenção Básica ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Contratação por Tempo Determinado - PSF Contratação por Tempo Determinado - PACS Contratação por Tempo Determinado - PSB Outros Beneficios Assistênciais Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE Obras e Instalações de Dominio Patrimonial IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA REGIÃO DE ONÇAS Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 5.250,00 5.250,00 5.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 0,00 0,00 248.850,00 8.400,00 8.400,00 8.400,00 8.400,00 240.450,00 240.450,00 98/0 990 100/0 101/0 102/0 103/0 37.800,00 104/0 37.800,00 31.500,00 105/0 31.500,00 21.000,00 106/0 21.000,00 21.000,00 107/0 21.000,00 129.150,00 108/0 7.350,00 109/0 16.800,00 110/0 31.500,00 11170 73.500,00 3.182.865,00 3.197.334,00 3.182.865,00 0,00 0,00 27710 0,00 27810 0,00 27910 0,00 280/0 0,00 28210 0,00 28710 0,00 3.182.865,00 0,00 1120 0,00 0,00 113/0 0,00 0,00] 0,00 21.000,00 127.050,00 127.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 0,00] 0,00] 22.050,00 22.050,00 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00 0,00) 0,00] 0,00 0,00) 0,00] 390.810,00 416.955,00 390.810,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00 0,00] 0,00 0,00) 0,00) 390.810,00 47.250,00 47.250,00 8.400,00 8.400,00 5.250,00 5.250,00 26.250,00 127.050,00 127.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 22.050,00 53.550,00 53.550,00 31.500,00 31.500,00 22.050,00 22.050,00 248.850,00 8.400,00 8.400,00 8.400,00 8.400,00 240.450,00 240.450,00 37.800,00 37.800,00 31.500,00 31.500,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 129.150,00 7.350,00 16.800,00 31.500,00 73.500,00 3.573.675,00 3.614.289,00 3.573.675,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.573.675,00 47.250,00 47.250,00 8.400,00 8.400,00 Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011 - QDD 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.3.50.41.02.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.02.00 3.3.90.30.03.00 3.3.90.30.04.00 3.3.90.30.05.00 3.3.90.30.06.00 3.3.90.30.13.00 3.3.90.30.15.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.32.01.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.50.00.00 4.4.90.52.00.00 2.054 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.05.00 3.3.90.30.99.00 4.4.90.52.00.00 304 1001 2.056 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.39.00.00 “,4.90.52.00.00 305 1001 2.024 3.1.90.04.00.00 3.3.90.30.06.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3,90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 05 08 241 1007 2.027 3.3.90.30.02.00 3.3.90.30.04.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 4.4.90.51.02.00 Especificação ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Contratação por Tempo Determinado Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115/0 Obrigações Patronais 116/0 Contribuições - CIS-AMVAP 11710 Diárias - Civil 118/0 Material de Consumo - Generos Alimentícios 1190 Material de Consumo - Medicamentos 120/0 Material de Consumo - Limpeza e Higiene 121/0 Material de Consumo - Material de Expediente 12210 Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes 12310 Material de Consumo - Materiais Odontológicos 12410 Material de Consumo - Materiais Hospitalares 125/0 Outros Materiais de Consumo 126/0 Material de Distribuição Gratuita 127/0 Material Distribuição Gratuita - Medicamentos 128/0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 129/0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 130/0 Auxilio Financeiro para TFD 131/0 Equipamentos e Material Permanente 13210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Diárias - Civil 133/0 Material de Consumo - Material de Expediente 134/0 Outros Materiais de Consumo 135/0 Equipamentos e Material Permanente 136/0 Vigilância Sanitária Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde DESPESAS ACOBERTADAS COM SUS/TFVS Diárias - Civil 137/0 Outros Materiais de Consumo 138/0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 139/0 Equipamentos e Material Permanente 140/0 Vigilância Epidemiológica Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/TFECD Contratação por Tempo Determinado 141/0 Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes 14210 Outros Materiais de Consumo 143/10 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 14410 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145/0 Equipamentos e Material Permanente 146/0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência ao Idoso Programa " Viver Melhor " MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO Material de Consumo - Generos Alimentícios 147/0 Material de Consumo - Limpeza e Higiene 148/0 Outros Materiais de Consumo 149/0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 150/0 Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 151/0 Ordinário 3.181.500,00 1.073.625,00 851.550,00 424.200,00 37.800,00 12.600,00 15.750,00 31.500,00 42.000,00 21.000,00 94.500,00 36.750,00 61.425,00 15.750,00 1.050,00 21.000,00 136.500,00 157.500,00 63.000,00 84.000,00 1.365,00 525,00 210,00 210,00 420,00 2.709,00 2.709,00 2.709,00 525,00 525,00 609,00 1.050,00 11.760,00 11.760,00 11.760,00 9.135,00 525,00 525,00 525,00 525,00 525,00 47.250,00 822.329,94 47.250,00 47.250,00 47.250,00 15.750,00 5.250,00 8.400,00 2.100,00 10.500,00 Vinculado 335.160,00 160.125,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00) 52.500,00 0,00 0,00) 0,00 11.760,00 17.325,00 5.250,00 0,00 42.000,00 0,00 22.470,00 0,00 23.730,00] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.030,00 9.030,00 9.030,00 2.625,00 3.885,00 0,00 2.520,00 17.115,00 17.115,00 17.115,00 13.965,00 525,00 525,00 525,00 525,00 1.050,00 0,00 19.803,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00 0,00 3.516.660,00 1.233.750,00 851.550,00 424.200,00 37.800,00 12.600,00 15.750,00 84.000,00 42.000,00 21.000,00 94.500,00 48.510,00 78.750,00 21.000,00 1.050,00 63.000,00 136.500,00 179.970,00 63.000,00 107.730,00 1.365,00 525,00 210,00 210,00 420,00 11.739,00 11.739,00 11.739,00 3.150,00 4.410,00 609,00 3.570,00 28.875,00 28.875,00 28.875,00 23.100,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.050,00 1.575,00 47.250,00 842.132,94 47.250,00 47.250,00 47.250,00 15.750,00 5.250,00 8.400,00 2.100,00 10.500,00 Mun qtã Mia Sa AS a Contabil 1.0 O) tt EA Embragec | 4.4.90.52.00.00 243 1008 2.028 3.3.90.30.02.00 3.3.90.30.04,00 3.3.90.30.05.00 3.3.90.30.99.00 4.4.90.51.02.00 4.4.90.52.00.00 1009 2.029 3.1.90.04.00.00 3.3.90.30.02.00 3.3.90.30.04.00 3.3.90.30.05.00 3.3.90.30.99.00 4.4.90.51.02.00 4.4.90.52.00.00 1011 2.030 3.3.90.30.99.00 4.4.90.51.02.00 4.4.90.52.00.00 244 1.042 4.4.90.51.02.00 1003 1.028 3.3.50.43.00.00 2.031 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.3.90.08.01.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.02.00 3.3.90.30.04.00 3.3.90.30.05.00 3.3.90.30.99,00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.48.00,00 4.4.90.52.00.00 2.039 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 1005 Prefeitura Municipal de Indianópolis QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011 - QDD Especificação Ficha Equipamentos e Material Permanente Assistência à Criança e ao Adolescente Programa " Sementes do Amanhã " MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE MULTIPLO USO Material de Consumo - Generos Alimentícios Material de Consumo - Limpeza e Higiene Material de Consumo - Material de Expediente Outros Materiais de Consumo Obras e Instalações de Dominio Patrimonial Equipamentos e Material Permanente Conselho Tutelar MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC! Contratação por Tempo Determinado Material de Consumo - Generos Alimentícios Material de Consumo - Limpeza e Higiene Material de Consumo - Material de Expediente Outros Materiais de Consumo Obras e Instalações de Dominio Patrimonial Equipamentos e Material Permanente Programa * Plantar no presente para colher no futuro PROJETO "HORTA ESCOLA COMUNITÁRIA" Outros Materiais de Consumo Obras e Instalações de Dominio Patrimonial Equipamentos e Material Permanente Assistência Comunitária CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Obras e Instalações de Dominio Patrimonial Proteção Social Básica IMPLANTAÇÃO DO PROJETO " FAMÍLIA ACOLHEDORA" Subvenções Sociais GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratação por Tempo Determinado Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Outros Benefícios Assistenciais - Auxílio Funeral Diárias - Civil Material de Consumo - Generos Alimentícios Material de Consumo - Limpeza e Higiene Material de Consumo - Material de Expediente Outros Materiais de Consumo Material de Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas Equipamentos e Material Permanente DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO IGDBF Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Compromisso Social 155/0 156/0 157/0 158/0 159/0 160/0 161/0 162/0 163/0 164/0 165/0 166/0 167/0 168/0 285/0 169/0 170/0 171/0 17210 17310 174/0 175/0 176/0 17710 17810 17910 180/0 181/0 182/0 183/0 184/0 185/0 186/0 Ordinário 160.700,00 5.250,00 70.350,00 70.350,00 160.700,00 5.250,00 70.350,00 70.350,00 42.000,00 10.500,00 2.100,00 8.400,00 2.100,00 5.250,00 68.250,00 68.250,00 55.650,00 1.050,00 1.050,00 525,00 525,00 2.100,00 7.350,00 22.100,00 22.100,00 2.100,00 10.000,00 10.000,00 614.379,94 0,00 0,00 0,00 433.254,94 29.295,00 29.295,00 403.959,94 45.150,00 134.400,00 35.280,00 5.250,00 3.150,00 5.250,00 7.875,00 5.250,00 60.000,00 12.600,00 26.250,00 53.004,94 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.000,00 0,00 19.803,00 0,00 0,00) 0,00 19.803,00 0,00 0,00] 7.875,00 0,00] 0,00) 0,00 0,00 0,00] 0,00 3.675,00 0,00) 0,00 3.150,00) 0,00 0,00 1.050,00 11.928,00 525,00 9.828,00 525,00 1.050,00 0,00 42.000,00 10.500,00 2.100,00 8.400,00 2.100,00 5.250,00 68.250,00 68.250,00 55.650,00 1.050,00 1.050,00 525,00 525,00 2.100,00 7.350,00 22.100,00 22.100,00 2.100,00 10.000,00 10.000,00 634.182,94 0,00 0,00 0,00 453.057,94 29.295,00 29.295,00 411.834,94 45.150,00 134.400,00 35.280,00 5.250,00 3.150,00 5.250,00 11.550,00 5.250,00 60.000,00 15.750,00 26.250,00 53.004,94 11.550,00 11.928,00 525,00 9.828,00 525,00 1.050,00 83.000,00 Embragec 2.060 3.3.50.43.00.00 1010 2.057 3.3.90.30.05.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 1012 2.053 4.4.90.51.01.00 06 04 122 1013 2.032 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.3.90.30.02.00 3.3.90.30.04,00 3.3.90.30.05.00 3.3.90.30.08.00 3.3.90.30.17.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.39.02.00 4.4.90.52.00.00 15 “013 1.004 4.4.90.51.02.00 1.006 4.4.90.51.01.00 1.007 4.4.90.51.01.00 1611 1.005 4.4.90.51.01,00 452 1013 1.029 4.4.90.51.01,00 695 2781 1.039 4.4.90.51.01,00 20 601 Prefeitura Municipal de Indianópolis QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011 - QDD APOIO ÀS ENTIDADES ATUANTES NA ASSISTÊNCIA SOCIAL Subvenções Sociais Atenção Integral à Família CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS Material de Consumo - Material de Expediente Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Programa " Morar Melhor em Indianópolis " PROGRAMA HABITACIONAL "MORAR MELHOR EM INDIANÓPOLIS" Obras e Instalações de Dominio Publico SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 193/0 ADMINISTRAÇÃO Administração Geral Modernizando o Futuro GESTÃO DAS AÇÕES DA DA SECRETARIA MUN. DE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO Contratação por Tempo Determinado 194/0 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 195/0 Material de Consumo - Generos Alimenticios 196/0 Material de Consumo - Limpeza e Higiene 197/0 Material de Consumo - Material de Expediente 198/0 Material de Consumo - Material de Construção 199/0 Materiais de Consumo - EPI 200/0 Outros Materiais de Consumo 201/0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 202/0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 203/0 Energia Elétrica 204/0 Equipamentos e Material Permanente 205/0 URBANISMO Infra-Estrutura Urbana Modemizando o Futuro REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 206/0 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS Obras e Instalações de Dominio Publico 207/0 EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA Obras e Instalações de Dominio Publico 208/0 Vias Urbanas CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARGETA Obras e Instalações de Dominio Publico 28410 Serviços Urbanos Modemizando o Futuro RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE DE INDIANÓPOLIS Obras e Instalações de Dominio Publico 209/0 Turismo Promoção de Turismo PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE DE INDIANÓPOLIS Obras e Instalações de Dominio Publico W 281/0 AGRICULTURA Promoção da Produção Vegetal 63.000,00 63.000,00 13.125,00 13.125,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 1.332.450,00 1.332.450,00 1.332.450,00 1.332.450,00 1.332.450,00 238.350,00 693.000,00 10.500,00 42.000,00 3.150,00 15.750,00 15.750,00 15.750,00 52.500,00 36.750,00 203.700,00 5.250,00 192.800,00 112.800,00 112.800,00 45.000,00 45.000,00 30.000,00 30.000,00 37.800,00 37.800,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 276.750,00 246.750,00 E 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 0,00) 0,00) 0,00) 0,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00) 0,00] 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00] 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00) 0,00] 0,00) 0,00 0,00 0,00] 0,00 0,00) 0,00 0,00] 0,00) 0,00 0,00) 0,00] 0,00 63.000,00 63.000,00 13.125,00 13.125,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 2.625,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 1.332.450,00 1.332.450,00 1.332.450,00 1.332.450,00 1.332.450,00 238.350,00 693.000,00 10.500,00 42.000,00 3.150,00 15.750,00 15.750,00 15.750,00 52.500,00 36.750,00 203.700,00 5.250,00 392.800,00 312.800,00 312.800,00 45.000,00 45.000,00 230.000,00 230.000,00 37.800,00 37.800,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 276.750,00 246.750,00 Embragec 8 1013 2.035 3.3.90.30.06.00 3.3.90.30.07.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 606 1013 1.012 4.4.90.51.01.00 26 452 1013 + 2.033 3.1.90.11.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.06.00 3.3.90.30.07.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 784 1013 2.051 3.3.90.30.06.00 3.3.90.30.07.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 7 0 122 1018 2.052 3.1.90.11.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.02.00 3.3.90.30.04.00 3.3.90.30.05.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90,52.00.00 17 512 1018 1.010 4.4.90.51.01.00 18 Prefeitura Municipal de Indianópolis QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011 - QDD Especificação Modemizando o Futuro SERVIÇOS EM ESTRADAS VICINAIS E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Material de Consumo - Peças e Acessórios Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Extensão Rural Modemizando o Futuro CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES Obras e Instalações de Dominio Publico TRANSPORTE Serviços Urbanos Modemizando o Futuro MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Diárias - Civil Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Material de Consumo - Peças e Acessórios Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Transporte Hidroviário Modemizando o Futuro MANUTENÇÃO DA BALSA MUNICIPAL IRINEU ALVES RABELO Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes Material de Consumo - Peças e Acessórios Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ADMINISTRAÇÃO Administração Geral Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida MANUT. ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Diárias - Civil Material de Consumo - Generos Alimentícios Material de Consumo - Limpeza e Higiene Material de Consumo - Material de Expediente Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente SANEAMENTO Saneamento Básico Urbano Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida CONSTRUÇÃO DA ETE - ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO Obras e Instalações de Dominio Publico GESTÃO AMBIENTAL 210/0 21110 21210 21310 21410 215/0 216/0 21710 21810 21910 220/0 22110 22210 22310 22410 22510 226/0 22710 22810 22910 23010 23110 23210 23310 23410 23510 236/0 23710 23810 Ordinário 246.750,00 246.750,00 126.000,00 52.500,00 15.750,00 10.500,00 42.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 416.139,68 373.614,68 373.614,68 373.614,68 99.750,00 15.750,00 126.864,68 52.500,00 10.500,00 10.500,00 52.500,00 5.250,00 42.525,00 42.525,00 42.525,00 21.000,00 5.250,00 5.250,00 1.575,00 9.450,00 216.825,00 216.825,00 216.825,00 216.825,00 216.825,00 151.200,00 6.300,00 8.400,00 2.100,00 3.675,00 8.400,00 10.500,00 21.000,00 5.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00] 0,00) 0,00 0,00) 0,00) 0,00 0,00 0,00] 0,00 0,00] 0,00) 0,00 0,00) 0,00 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 0,00) 0,00] 0,00) 0,00) 0,00) 0,00 0,00 0,00] 0,00] 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 246.750,00 246.750,00 126.000,00 52.500,00 15.750,00 10.500,00 42.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 416.139,68 373.614,68 373.614,68 373.614,68 99.750,00 15.750,00 126.864,68 52.500,00 10.500,00 10.500,00 52.500,00 5.250,00 42.525,00 42.525,00 42.525,00 21.000,00 5.250,00 5.250,00 1.575,00 9.450,00 216.825,00 216.825,00 216.825,00 216.825,00 216.825,00 151.200,00 6.300,00 8.400,00 2.100,00 3.675,00 8.400,00 10.500,00 21.000,00 5.250,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 Embragec 541 1018 1.040 4.4.90,51.01.00 542 1018 1.015 4.4.90.51.01.00 08 15 695 2781 1.041 4.4.90.51.01.00 427 812 1019 1.025 4.4.90.51.02.00 2.017 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.02.00 3.3.90.30.04.00 3.3.90.30.05.00 3.3.90.30.16.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.4.90.52.00.00 9 04 122 2004 2.062 3.1.90.11.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.99.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 16 482 1021 1.037 4.4.90.51.01.00 22 661 1020 1.038 4.4.90.51.03.00 Prefeitura Municipal de Indianópolis QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011 - QDD Especificação Preservação e Conservação Ambiental Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida CONSTRUÇÃO DE PARQUE AMBIENTAL Obras e Instalações de Dominio Publico Controle Ambiental Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida CONSTRUÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM - 2º ETAPA Obras e Instalações de Dominio Publico SECRETARIA MUN. DE TURISMO ESPORTE E LAZER URBANISMO Turismo Promoção de Turismo OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA TIRADENTES Obras e Instalações de Dominio Publico DESPORTO E LAZER Desporto Comunitário Esporte, Vida e Saúde REFORMA E MANUTENÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS DO MUNICÍPIO Obras e Instalações de Dominio Patrimonial MANUTENÇÃO DO ESPORTE E ATIVIDADES DE LAZER Contratação por Tempo Determinado Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Diárias - Civil Material de Consumo - Generos Alimentícios Material de Consumo - Limpeza e Higiene Material de Consumo - Material de Expediente Materiais Educadores e Esportivos Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRAÇÃO Administração Geral Gestão da Secretaria de Desenvolvimento GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Diárias - Civil Outros Materiais de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica HABITAÇÃO Habitação Urbana Programa " Adeus Aluguel " PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL " ADEUS ALUGUEL" Obras e Instalações de Dominio Publico INDÚSTRIA Promoção Industrial Incentivo a Criação e Ampliação de Empresas PROJETO DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO Obras e Instalações - Natureza Industrial 2390 240/0 28310 24110 24210 24310 24410 24510 246/0 24710 24810 24910 250/0 25110 25210 25310 25410 25510 256/0 25710 25810 25910 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.700,00 191.700,00 191.700,00 30.000,00 30.000,00 161.700,00 7.350,00 87.150,00 2.100,00 5.250,00 5.250,00 2.100,00 21.000,00 5.250,00 15.750,00 5.250,00 5.250,00 50.568,00 50.568,00 50.568,00 50.568,00 50.568,00 27.993,00 12.600,00 3.150,00 1.575,00 5.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00) 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 0,00) 0,00) 0,00) 0,00] 0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00 0,00) 0,00 0,00) 0,00] 0,00) 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 191.700,00 191.700,00 191.700,00 30.000,00 30.000,00 161.700,00 7.350,00 87.150,00 2.100,00 5.250,00 5.250,00 2.100,00 21.000,00 5.250,00 15.750,00 5.250,00 5.250,00 50.568,00 50.568,00 50.568,00 50.568,00 50.568,00 27.993,00 12.600,00 3.150,00 1.575,00 5.250,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Embragec = Prefeitura Municipal de Indianópolis 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2011 - QDD Código Especificação Ordinário SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 148.480,50 ADMINISTRAÇÃO 148.480,50 122 Administração Geral 148.480,50 1002 Programa " Agropecuária Forte" 148.480,50 2.061 GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 148.480,50 3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260/0 27.993,00 3.3.50.41.03.00 Contribuições - EMATER 261/0 38.587,50 3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil 26210 6.300,00 3.3.90.30.06.00 Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes 26310 15.750,00 3.3,90.30.07.00 Material de Consumo - Peças e Acessórios 264/0 15.750,00 3.3.90.30.99.00 Outros Materiais de Consumo 265/0 15.750,00 3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 266/0 10.500,00 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26710 15.750,00 ] 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 268/0 2.100,00 2 AGRICULTURA 0,00 601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 1002 Programa " Agropecuária Forte" 0,00 1.030 AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 269/0 0,00 1.031 AQUISIÇÃO DE TANQUE DE EXPANSÃO 0,00 4,4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 270/10 0,00 1.032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 27110 0,00 1.033 AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA 0,00 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 27210 0,00 1.034 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VILA RURAL * 0,00 4.4.90.51.01.00 Obras e Instalações de Dominio Publico 27310 0,00 27 DESPORTO E LAZER 50.000,00 813 Lazer 50.000,00 1002 Programa " Agropecuária Forte" 50.000,00 1.035 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - 2º ETAPA 50.000,00 4.4,90.51.02.00 Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 27410 50.000,00 “ SECRETARIA MUN. DE PLANEJAM, E CONTABILIDADE 27.993,00 04 ADMINISTRAÇÃO 27.993,00 122 Administração Geral 27.993,00 2003 Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade 27.993,00 2.063 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE PLANEJ. E CONTABILIDADE 27.993,00 3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 27510 27.993,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 50.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 999 Reserva de Contingência 50.000,00 2003 Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade 50.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 9.9.99.99.99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 50.000,00 TOTAL 14.234.407,50 0,00] 0,00] 0,00) 0,00] 0,00) 0,00 0,00] 0,00) 0,00 0,00] 0,00] 0,00) 0,00 0,00 307.250,00 307.250,00 307.250,00 157.500,00 157.500,00 52.500,00 52.500,00 31.500,00 31.500,00 15.750,00 15.750,00 50.000,00 50.000,00 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 0,00) 0,00] 0,00] 0,00 148.480,50 148.480,50 148.480,50 148.480,50 148.480,50 27.993,00 38.587,50 6.300,00 15.750,00 15.750,00 15.750,00 10.500,00 15.750,00 2.100,00 307.250,00 307.250,00 307.250,00 157.500,00 157.500,00 52.500,00 52.500,00 31.500,00 31.500,00 15.750,00 15.750,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 27.993,00 27.993,00 27.993,00 27.993,00 27.993,00 27.993,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3.662.170,50] 17.896.578,00 Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis Ê DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 ORGÃO: 01- PODER LEGISLATIVO ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS SUBUNIDADE: - 0 LEGISLATIVA 402.700,00 437.700,00 01031 Ação Legislativa 402.700,00 437.700,00 01 031 0011 Ação Legislativa 402.700,00 437.700,00 CT RE) 5 RT Embragec r Prefeitura Municipal de Indianópolis E) DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 ORGÃO: 01- PODER LEGISLATIVO ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS SUBUNIDADE: 01 - LEGISLATIVO Especificação LEGISLATIVA Ação Legislativa 0,00 381.300,00 0,00 381.300,00 0,00 381.300,00 o 01031 01 031 0011 381.300,00 381.300,00 381.300,00 381.300,00 Ação Legislativa Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4,320/64 ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO SUBUNIDADE: - Especificação Atividades ADMINISTRAÇÃO 660.166,55 660.166,55 04 122 Administração Geral 660.166,55 660.166,55 04 122 0321 Administração Geral 660.166,55 660.166,55 TOTAL = 660.166,55] 660.166,55 Embragec elas Prefeitura Municipal de Indianópolis DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 02 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN SUBUNIDADE: - Espesicação 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.827.936,28 2.827.936,28 04 122 Administração Geral 0,00 2.827.936,28 2.827.936,28 04 122 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0,00 2.827.936,28 2.827.936,28 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 40.912,20 40.912,20 06 181 Policiamento 0,00 40.912,20 40.912,20 06 181 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0,00 40.912,20 40.912,20 [000] 286884848] 206084846 , 20 A Embragec RE NGontabil 1.01 Prefeitura Municipal de Indianópolis EXRRCÍCIO fot DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6- Lei 4320164 LTr ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULT SUBUNIDADE: - 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 240.000,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 4.580.834,85 4.877.834,85 3.932.984,85 4.006.484,85 3.932.984,85 4.006.484,85 258.300,00 258.300,00 258.300,00 258.300,00 345.450,00 537.450,00 345.450,00 537.450,00 22.050,00 22.050,00 EDUCAÇÃO 0,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 12 306 1015 Merenda na Medida Certa 0,00 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 04 122 Administração Geral 0,00 04 122 2002 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0,00 12 EDUCAÇÃO 297.000,00 12 361 Ensino Fundamental 73.500,00 12 361 1014 Educação de Qualidade para Todos 73.500,00 12 364 Ensino Superior 0,00 12 364 1014 Educação de Qualidade para Todos 0,00 12 365 Educação Infantil 192.000,00 12 365 1018 Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida 192.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 12 366 1014 Educação de Qualidade para Todos 0,00 22.050,00 22.050,00 12 367 Educação Especial 31.500,00 22.050,00 53.550,00 12 367 1014 Educação de Qualidade para Todos 31.500,00 22.050,00 53.550,00 13 CULTURA 111.300,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 13 391 1017 Cultura sob " Um Novo Olhar " 0,00 13 392 Difusão Cultural 13 392 1017 Cultura sob * Um Novo Olhar " TOTAL 137.550,00 248.850,00 8.400,00 8.400,00 8.400,00 8.400,00 111.300,00 129.150,00 240.450,00 111.300,00 129.150,00 240.450,00 408.300,00 4.989.884,85 5.398.184,85 Embragec DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/84 Ex 8] Prefeitura Municipal de Indianópolis E UNIDADE: Código 10 10 301 10 301 1001 10 304 10 304 1001 10 305 10 305 1001 10 301 10 301 SUBUNIDADE: [onsão 02 - PODER EXECUTIVO 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Especificação Projetos Atividades SAÚDE Atenção Básica Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde Vigilância Sanitária Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde Vigilância Epidemiológica Melhorias e Qualidade no Sistema Público Municipal de Saúde Atenção Básica 55.650,00 3.558.639,00 55.650,00 3.518.025,00 55.650,00 3.518.025,00 0,00 11.739,00 0,00 11.739,00 0,00 28.875,00 0,00 28.875,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.650,00 3.558.639,00 Total 3.614.289,00 3.573.675,00 3.573.675,00 11.739,00 11.739,00 28.875,00 28.875,00 0,00 0,00 3.614.289,00 ata M Uni 3% Embragec Contabil 1.04 pes Prefeitura Municipal de Indianópolis DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI, SUBUNIDADE: - Atividades 812.837,94 842.132,94 47.250,00 47.250,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.295,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 Especificação 08 241 1007 Programa " Viver Melhor " 0,00 47.250,00 47.250,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 138.600,00 138.600,00 08 243 1008 Programa " Sementes do Amanhã “ 0,00 70.350,00 70.350,00 08 243 1009 Conselho Tutelar 0,00 68.250,00 68.250,00 08 244 Assistência Comunitária 29.295,00 08 244 1003 Proteção Social Básica 29.295,00 486.762,94 516.057,94 423.762,94 453.057,94 08 244 1005 Compromisso Social 0,00 63.000,00 63.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 22.100,00 22.100,00 08 243 1011 Programa " Plantar no presente para colher no futuro * 0,00 22.100,00 22.100,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 118.125,00 118.125,00 08 244 1010 Atenção Integral à Família 0,00 13.125,00 13.125,00 08 244 1012 Programa " Morar Melhor em Indianópolis " 0,00 105.000,00 105.000,00 08 244 0,00 TOTAL 29.295,00 0,00 0,00 812.837,94 842.132,94 Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis veias ES DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 [oRcÃo: 02 - PODER EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBI SUBUNIDADE: - AGRICULTURA 20 601 Promoção da Produção Vegetal 20 601 1013 Modemizando o Futuro 20 606 Extensão Rural 20 606 1013 Modernizando o Futuro 04 ADMINISTRAÇÃO 04 122 Administração Geral 04 122 1013 Modemizando o Futuro 15 URBANISMO 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 1013 Modernizando o Futuro 15 452 Serviços Urbanos 15 452 1013 Modernizando o Futuro 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 1611 Vias Urbanas 26 TRANSPORTE 26 452 Serviços Urbanos 26 452 1013 Modemnizando o Futuro 26 784 Transporte Hidroviário 26 784 1013 Modemizando o Futuro 15 URBANISMO 15 695 Turismo 15 695 2781 Promoção de Turismo Especificação Projetos Atividades Total 30.000,00 246.750,00 0,00 246.750,00 0,00 246.750,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00) 1.332.450,00 0,00] 1.332.450,00 0,00) 1.332.450,00 392.800,00 0,00 312.800,00 0,00 312.800,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 416.139,68 0,00 373.614,68 0,00 373.614,68 0,00 42.525,00 0,00 42.525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 422.800,00 1.995.339,68 276.750,00 246.750,00 246.750,00 30.000,00 30.000,00 1.332.450,00 1.332.450,00 1.332.450,00 392.800,00 312.800,00 312.800,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 416.139,68 373.614,68 373.614,68 42.525,00 42.525,00 0,00 0,00 0,00 2418. 139,68 | Embragec lia E Prefeitura Municipal de Indianópolis DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 17 17512 17512 04 04 122 04 122 18 18 541 18541 18 542 18 542 ORGÃO: 1018 1018 1018 1018 02 - PODER EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 07 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENT SUBUNIDADE: - SANEAMENTO Saneamento Básico Urbano Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida ADMINISTRAÇÃO Administração Geral Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida GESTÃO AMBIENTAL Preservação e Conservação Ambiental Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida Controle Ambiental Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida Especificação 0,00 0,00 0,00 216.825,00 216.825,00 216.825,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 216.825,00 216.825,00 216.825,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 219.825,00 Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 84 PáginaN.O des ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUN, DE TURISMO ESPORTE E LA; SUBUNIDADE: - 27 DESPORTO E LAZER 161.700,00 191.700,00 27 812 Desporto Comunitário 161.700,00 191.700,00 27 812 1019 Esporte, Vida e Saúde 161.700,00 191.700,00 15 URBANISMO , 0,00 0,00 15 695 Turismo | 0,00 0,00 15 695 2781 Promoção de Turismo X 0,00 0,00 30.000,00 161.700,00 191.700,00 Embragec : Prefeitura Municipal de Indianópolis DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUBUNIDADE: Especificação Projetos Atividades 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 50.568,00 04 122 Administração Geral 0,00 50.568,00 04 122 2004 Gestão da Secretaria de Desenvolvimento 0,00 50.568,00 22 INDÚSTRIA 30.000,00 0,00 22 661 Promoção Industrial 30.000,00 0,00 22 661 1020 Incentivo a Criação e Ampliação de Empresas 30.000,00 0,00 16 HABITAÇÃO 200.000,00 0,00 16 482 Habitação Urbana 200.000,00 0,00 16 482 1021 Programa " Adeus Aluguel " 200.000,00 0,00 230.000,00 50.568,00 50.568,00 50.568,00 50.568,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 280.568,00 Embragec EM Prefeitura Municipal de Indianópolis DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁF SUBUNIDADE: - Especificação Projetos Atividades 20 AGRICULTURA 307.250,00 0,00 307.250,00 20 601 Promoção da Produção Vegetal 307.250,00 0,00 307.250,00 20 601 1002 Programa " Agropecuária Forte" 307.250,00 0,00 307.250,00 27 DESPORTO E LAZER 50.000,00 0,00 50.000,00 27813 Lazer 50.000,00 0,00 50.000,00 27 813 1002 Programa " Agropecuária Forte 50.000,00 0,00 50.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 148.480,50 148.480,50 04 122 Administração Geral 0,00 148.480,50 148.480,50 04 122 1002 Programa " Agropecuária Forte" 0,00 148.480,50 148.480,50 Embragec Prefeitura Municipal de Indianópolis DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUN, DE PLANEJAM. E CONTABILIL SUBUNIDADE: - Especificação Atividades ADMINISTRAÇÃO 04 122 Administração Geral 04 122 2003 Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade [o 00] 27.993,00 27.993,00 Embragec = Prefeitura Municipal de Indianópolis DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4,320/64 [orcão: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA ENTIDADE: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA UNIDADE: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBUNIDADE: - Especificação Atividades 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência 99 999 99 999 2003 Gestão da Secretaria de Planejamento e Contabilidade 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00