materia nº 17/2021

ado,
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
MOÇÃO N.º 4 7, DE 2021
Consigna votos de aplausos aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes
de Combate às Endemias (ACE), pela
passagem do dia a eles dedicado.
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno,
que conste de ata dos trabalhos desta Casa a presente Moção de Aplausos aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam
no âmbito do sistema municipal de saúde, pela passagem do Dia Nacional destes agentes,
comemorado dia 4 de outubro.
A Lei Federal n.º 11.585, de 28 de novembro de 2007, instituiu o dia 4 de outubro
como Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e a Lei Federal n.º 13.059, de
22 de dezembro de 2014, constituiu a mesma data como Dia Nacional do Agente de Combate
às Endemias (ACE).
Essa data comemorativa visa valorizar, homenagear e destacar a relevância
dessas duas categorias na composição das equipes multiprofissionais de saúde e no contexto
das ações de atenção primária à saúde.
| Os ACS e os ACE são personagens muito importantes na implementação do
Sistema Unico de Saúde (SUS).
O ACS faz a integração entre os serviços da atenção primária à saúde e a
comunidade. É o profissional responsável por realizar visitas domiciliares, ouvir os relatos
da comunidade, identificar os problemas e agravos de saúde e informar a demanda da
população à equipe do programa Estratégia de Saúde da Família. Ele se destaca pela
capacidade de se comunicar com as pessoas e pela liderança natural que exerce.
Já o ACE é o profissional responsável por identificar as condições favoráveis à
existência de focos para a proliferação de enfermidades, além de promover ações de
educação em saúde junto à comunidade e de informar à população sobre os riscos das
doenças. O ACE também realiza visita aos imóveis e outras localidades com o objetivo de
prevenir e controlar doenças como dengue, malária, leishmaniose e doença de chagas. Ele
ainda atua no controle de roedores e na prevenção de acidentes por cobras, escorpiões e
aranhas e participa das ações de vacinação de cães e gatos para prevenção e controle da raiva.
EN A
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Pela importância do trabalho que realizam, esses profissionais merecem o
reconhecimento e a homenagem desta Casa Legislativa por ocasião da passagem, no dia de
hoje, da data comemorativa do ACS e ACE.
Requeremos, por fim, que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos aos
homenageados.
Sala das Reuniões, 4 de outubro de 2021.
A,
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Vereadora