materia nº 254/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Praça Urias José da Silva, n.º 42
(34)3245-2000- e-mail: pmindianopolisticom4.com br
MENSAGEM N.º 69, DE 2008.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Senhores vereadores,
Encaminhamos a Vossa Excelência, em obediência ao que dispõe a Lei
Orgânica do Município, para apreciação e votação por parte dos membros dessa Casa, Projeto
de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2009.
A elaboração do projeto estabeleceu as normas em vigor e à legislação
pertinente, particularmente a Lei Federal n.º 4320/64, a Lei Complementar Federal n.º
101/2002 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
bem como as Instruções e Portarias reguladoras e editadas pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Fazenda.
O projeto de lei orçamentária, ora encaminhado à apreciação dos Nobres
Vereadores, observa os programas concebidos no Plano Plurianual para o período 2006/2009,
elaborado nos termos do art. 165, 8 1º, da Constituição, e classificações definidas pela
Portaria n.º 42/99, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Na projeção da receita para o exercício de 2009 foram considerados, além da
projeção inflacionária, diversos fatores, com destaque para:
a) número de alunos matriculados na rede municipal de ensino (estimativa da
receita do FUNDEB);
b) previsão de repasse do FPM, divulgada pela Secretaria do Tesouro
Nacional (estimativa da receita do F PM);
c) previsão de arrecadação do ICMS estadual, divulgada pelo Estado de
Minas Gerais (estimativa da receita de transferência do ICMS);
d) expectativa de formalização de convênios diversos com a União e com o
Estado de Minas Gerais (estimativa da receita de capital).
Projetada a receita, elaboramos o Orçamento de forma a garantir o equilíbrio
das contas públicas, ou seja, as despesas devem ocorrer até o limite das receitas, respeitados
os limites legais para gastos com educação, saúde é pessoal.
d
A Divida Fundada totaliza, em 30/09/2008, aproximadamente, R$
3.492.000,00 (três milhões e quatrocentos e noventa e dois mil reais) conforme discriminado a
seguir:
<<”
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QUADRO DA DÍVIDA FUNDADA
“(valores aproximados em 30/09/2008)
IPSEMG 106.645,14
BDMG 664.414,72
INSS 2.720.940,14
Total 3.492.000,00
Permanecemos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se fizerem necessários e reafirmo a certeza de que os Senhores Edis saberão
dar ao projeto a atenção a que faz jus, por ser o mais importante instrumento de
implementação das ações que o Município realiza para bem servir sua população.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 7 de novembro de 2008.
=
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA
Prefeito Municipal
-AMARA MUNICIPAL INDIANOPOLIS - Mt
Protocolo ne CI// L00%
Ami F/LITO
Responsável Protocolo
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PROJETO DE LEI N.º.25% /2008.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Indianópolis para o exercício 2009, em R$
16.100.000,00 (dezesseis milhões e cem mil
reais).
A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprova e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Indianópolis, para o exercício
de 2009, discriminado nos anexos integrantes desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em
R$ 16.100.000,00 (dezesseis milhões e cem mil reais).
Art.2º A receita será realizada mediante arrecadação de tributos,
suprimentos de fundos e outras fontes de renda na forma da legislação em vigor e as
especificações dos anexos desta Lei e de acordo com o seguinte desdobramento:
ops
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
18.546.350,00)
1. RECEITAS CORRENTES
1.1. Receita Tributária [| 1.146.900,00] |
1.2. Receita Patrimonial 72.900,00
[1.3. Receita de Serviços | 19.450,00
[1.4. Transferências Correntes | 15.972.900,00) |
1.5. Outras Receitas Correntes | 1.334.200,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 1 52.850,00
2.1. Operações de Créditos | 2.850,00/
2.2. Alienação de Bens |] 50.000,00] — ]
2.3. Transferências de Capital 0,00 |
SUB TOTAL
3. DEDUÇÕES DA RECEITA r +
CORRENTE | 2.499.200,00
3.1. Deduções para formação do 2.499.200,00) |
FUNDEB
TOTAL | 16.100.000,00|
Art. 3º As despesas dos órgãos e entidades compreendidas no Orçamento
Fiscal serão realizadas segundo às discriminações contidas nos quadros anexos desta Lei.
LES
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Art. 4º As dotações para auxílios, subvenções e contribuições destinadas às
entidades educacionais, culturais, assistenciais, esportivas ou similares serão concedidas pelo
Chefe do Executivo mediante autorização legislativa específica.
Art. Sº Ficam os Poderes Executivo e Legislativo por meio de Decreto
autorizados a:
I - abrir créditos suplementares até o limite de 50% (cingúenta por cento) do
total da despesa fixada, em seus respectivos orçamentos, para o exercício de 2009, de acordo
com o art. 7º item I da Lei Federal 4.320/64;
I - transpor, remanejar ou transferir recursos entre elementos de despesa de
uma mesma categoria de programação sem afetar o limite de que trata o inciso anterior;
HI - contratar Operações de Crédito por Antecipação de Receitas
Orçamentárias até o limite estabelecido na legislação vigente.
Art. 6º Os recursos da Reserva de Contingência consignados no Orçamento
da Prefeitura Municipal de Indianópolis, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão
destinados, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal a atender os passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e também como fonte de recursos
para abertura de créditos adicionais, nos termos do art. 8º da Portaria Interministerial n.º
163/2001.
Art. 7º Para efeito do art. 6º desta Lei, entendem-se como passivos
contingentes e riscos fiscais imprevistos, entre outros, as despesas necessárias ao
funcionamento e manutenção dos serviços públicos e da estrutura administrativa municipal,
não orçadas ou orçadas a menor, as decorrentes de criação, expansão ou aperfeiçoamento de
ações governamentais, imprescindíveis às necessidades do Poder Público Municipal, as
reclamações trabalhistas, as ações indenizatórias, as frustrações na cobrança da dívida ativa,
apuração de superávit primário e as reclamações de proventos.
Art.8º O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização das
despesas, inclusive a programação financeira, onde fixará as medidas necessárias para manter
os dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro
preconizado pela legislação específica.
Art.9º A publicação da Lei Orçamentária do exercício de 2009 e os seus
anexos serão feitos mediante a afixação em quadros de editais na sede da Prefeitura,
imediatamente após sua sanção.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 7 de novembro de 2008.
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA
Aprovadoom Ja Prefeito Municipal
Embragec Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE
CONTA DESCRIÇÃO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 18.546.350,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.146.900,00
1110.00.00 IMPOSTOS 1.094.800,00
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 288.600,00
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 58.200,00
1112.02.01 | Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana 1 38.700,00
1112.02.02 Imposto sobre a propriedade Territorial Urbana 270 19.500,00
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 173.800,00
1112.04.31 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 4 98.100,00
1112.04.34 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 7 75.700,00
1112.08.00 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" B. Imóveis e Dir. Reais s/lmóveis - ITBI 256 56.600,00
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 806.200,00
1113.05.00 | Imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN 9 806.200,00
1120.00.00 TAXAS 52.100,00
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 19.550,00
1,-1.25.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 1 16.400,00
1121.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 15 1.050,00
1121.30.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 16 1.050,00
1121.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 17 1.050,00
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 32.550,00
1122.01.00 Taxa de Expediente e Emolumentos 302 6.200,00
1122.03.00 Taxa de Certidões 303 2.100,00
1122.28.00 Taxa de Cemiterios 26 2.100,00
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 19.900,00
1122.90.01 Taxa de Limpeza Pública 284 8.700,00
1122.90.02 Taxa Coleta de Lixo 304 11.200,00
1122.91.00 Taxa de Iluminação Pública 28 1.200,00
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.050,00
1122.99.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 285 1.050,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 72.900,00
1340.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 8.250,00
15.1.00.00 ALUGUÉIS 8.250,00
1311.02.00 | Aluguél de Centros Esportivos 48 7.200,00
1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 49 1.050,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 64.650,00
1322.00.00 Dividendos 55 1.050,00
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 60.000,00
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 49.900,00
1325.01.01 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties 288 2.100,00
1325.01.02 Rec. Remun. Depositos - FUNDEB 61 8.200,00
1325.01.03 Rec. Remun. Depositos - SAUDE 62 7.350,00
1325.01.04 Rec. Remun. Depositos - ENSINO 305 2.100,00
1325.01.05 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc, - Educação 273 3.150,00
1325.01.99 Rec. Remun. Outros Depositos Vinculados 63 29.000,00
1325.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.100,00
1325.02.01 Rec. Remun. Depositos não Vinculados 64 10.100,00
1328.00.00 Receita de Aluguél de Bens Móveis 67 3.600,00
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 19.450,00
1600.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 11.700,00
1600.03.03 Serviços Transp. Hidroviario 306 11.700,00
Embragec Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis EMISSÃO: 07/11/2008
, DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2009 PÁGINA: 2
CONTA DESCRIÇÃO TRAD TOTAL
1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , 3.150,00
1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 90 3.150,00
1600.17.00 Serviços Agropecuários 93 4.600,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 15.972.900,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL 15.972.900,00
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.705.500,00
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.004.350,00
1721.01.02 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 106 4.826.900,00
1721.01.05 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 107 177.450,00
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 149.250,00
1721.09.01 | Transferência Financeira ICMS desoneração - L.C Nº 87/96 111 85.200,00
1721.09.03 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FPE 113 64.050,00
1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 293.950,00
1721.33.01 Transferencia Recursos do SUS - PAB 115 85.200,00
1721.33.02 Transf. Recursos do SUS - ABVS - Vig. Sanitaria 116 7.900,00
1. ..33.04 Transf. Recursos do SUS - TF - ECD 118 17.500,00
1721.33.05 Transf. Recursos do SUS - PSF 119 71.300,00
1721.33.06 Transf. Recursos do SUS - PACS 120 46.000,00
1721.33.08 Transf. Recursos do SUS - PSB - Saude Bucal 122 29.000,00
1721.33.09 Transf. Recursos do SUS - FAE 268 16.800,00
1721.33.10 Transferencias Recursos SUS/SAUDE EM CASA 269 15.000,00
1721.33.11 Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA) 283 3.150,00
1721.33.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 264 2.100,00
1721.34.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 11.700,00
1721.34.02 Transf. Recursos FNAS - CPBF 3 1.050,00
1721.34.03 Transf.Recursos FNAS - SEDESE BPC 8 1.050,00
1721.34.04 Transf.Recursos FNAS - IGDBF 10 9.600,00
1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 246.250,00
1721.35.01 Transferencias Recursos FNDE - Merenda Escolar 124 44.900,00
1721.35.02 Transf. do FNDE referentes ao Progr. Dinheiro D.Escola PDDE 275 1.050,00
1721.35.03 Transf. do FNDE Referentes ao Progr. Nacional Transp.Escolar PNATE 276 44.100,00
1. ..35.04 Transfdo FNDE - referente ao PTB- Creches 274 18.900,00
1721.35.05 Transf.do FNDE - Quota Salário Educação QSE 278 136.100,00
1721.35.06 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PEJA 298 1.200,00
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 8.127.800,00
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 8.127.800,00
1722.01.01 Cota Parte do ICMS 125 7.775.600,00
1722.01.02 Cota Parte do IPVA 126 179.700,00
1722.01.04 Cota-parte do IPI 128 144.100,00
1722.01.13. Intervenção Domínio Econômico - CIDE 251 28.400,00
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.139.600,00
1724.01.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 261 2.139.600,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.334.200,00
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 50.500,00
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.150,00
1911.38.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 145 2.100,00
1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 148 1.050,00
1913.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 7.350,00
1913.11.00 | Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Iptu 154 5.250,00
1913.99.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos 157 2.100,00
EA
Embragec Contabil 1.01
EMISSÃO: 07/11/2008
PÁGINA:
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2009
CONTA DESCRIÇÃO TRAD TOTAL
1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 40.000,00
1919.35.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 167 40.000,00
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.257.800,00
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 1.250.450,00
1921.01.00 Compensação Uso Rec. Hidricos - Energia Eletrica Royalties 171 1.249.400,00
1921.99.00 Outras Indenizações ' 173 1.050,00
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 7.350,00
1922.01.00 Restituições s/ Adiantamento maior a servidores 174 5.250,00
1922.99.00 Outras Restituições 253 2.100,00
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 17.850,00
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 17.850,00
1931.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 176 14.700,00
1931.12.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imoveis - ITBI 177 1.050,00
1931.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS 178 2.100,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 8.050,00
1 03.00 RECEITA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 7.000,00
1990.03.01 Fundo Conselho Criança 190 5.000,00
1990.03.02 Fundo Conselho Idoso 191 2.000,00
1990.99.00 Outras Receitas 193 1.050,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 52.850,00
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.850,00
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.850,00
2119.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 199 2.850,00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00
2217.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não Vinculados 204 50.000,00
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.499.200,00
9700.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEB DA UNIÃO -2.499.200,00
9720.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEB DA UNIÃO -2.499.200,00
9721.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEB DA UNIÃO -879.400,00
9721.01.00 DEDUÇÃO DO FUNDEB DA UNIÃO -862.400,00
9% 91.02 Dedução do FPM para Formação do FUNDEB 226 -833.300,00
9721.01.12 Dedução do ITR para a Formação do FUNDEB 227 -29.100,00
9721.09.00 Dedução Transfer.Financeira p/ formação FUNDEB - LEI COMPLEMENTAR 87/96 -17.000,00
9721.09.01 Dedução do ICMS-DESON/EXP para Formação do FUNDEB 228 -17.000,00
9722.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -1.619.800,00
9722.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -1.619.800,00
9722.01.01 Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB 229 -1.555.100,00
9722.01.02 Dedução do IPVA para Formação do FUNDEB 13 -35.900,00
9722.01.04 Dedução do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB 230 -28.800,00
TOTAL 16.100.000,00
LES
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
A. RECEITAS - BASE DE CÁLCULO (A1+A2Z+A3)
1112.02.00) IPTU 200,
1112.04.31] IRRF
1112.08.00]ITBI
1113.05.00/ISSQN
A.2. Transferências correntes
1721.01.02]Cota-Parte do FPM
1721.01.05|Cota-Parte do ITR
1721.36.00] ICMS Desoneração (LC nº 87/96)
1722.01.01 [Cota-Parte do ICMS
1722.01.02]Cota-Parte do IPVA
1722.01.04]Cota-Parte do IPI Exportação
1911.38.00/Multa e Juros de Mora Sobre o IPTU
1911.99.00/Multa e Juros de Mora sobre Outros Tributos
1913.11.00JMulta e Juros de Mora da Dívida Ativa de IPTU
1913.99.00JMulta e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos
1931.11.00JReceita da Dívida Ativa de IPTU
1931.12.00]Receita da Dívida Ativa de ITBI
1931.13.00]Receita da Dívida Ativa de ISSQN
. INVESTIMENTO MÍNIMO NA MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (B2)
B.1. Investimento mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino (em %)
B.2. Investimento mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino (em R$ - À x B1)
C. INVESTIMENTOS PREVISTOS NA LE! ORÇAMENTÁRIA 2009
C.1. Investimento previstos (separados por Função/Subfunção/Prog rama)
12.306.9.999JAlimentação e Nutrição : Merenda Escolar
12.361.9.999/Ensino Fundamental: Ensino Regular
12.365.9.999JEducação Infantil: Atendimento a Criança de O a 6 anos
12.366.9.999/ Educação de Jovens e Adultos: Erradicação do Analfabetismo
12.367.9.999] Educação Especial: Apoio a Educação Especial
9700.00.00]Contribuição ao FUNDEB - Contas Retificadoras
D. RECURSOS VINCULADOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2009
D.1. Transferências de recursos
1721.35.00] Transferências diretas do FNDE
1724.01.00| Transferências do FUNDEB
1761.02.00] Transferências de convênios de programas de educação - União
1762.02.00] Transferências de convênios de programas de educação - Estado
2421.02.00] Transferências para programas de educação - União
2422.02.00] Transferências para programas de educação - Estado
2471.02.00] Transferências de convênios de programas de educação - União
2472.02.00| Transferências de convênios de programas de educação - Estado
E. INVESTIMENTO C/ RECURSOS DO MUNICÍPIO NA EDUCAÇÃO (EM R$) (C-D)
F. INVESTIMENTO C/ RECURSOS DO MUNICÍPIO NA EDUCAÇÃO (EM %) ((F/A)x100)
Indianópolis - MG, 07 de Novembro de 2008.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DQ PREFEITO
Praça Urias José da Silva, n.º 42
(34)3245-2000- e-mail: pmindianopolis(icom4.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
A. RECEITAS - BASE DE CÁLCULO (A1+A2Z+A3)
A.1. Impostos
1112.02.00] IPTU
1112.04.31 IRRF
1112.08.00]ITBI
1113.05.00/ISSQN
A.2. Transferências correntes
1721.01.02]Cota-Parte do FPM
1721.01.05|Cota-Parte do ITR
1721.36.00/ICMS Desoneração (LC nº 87/96)
1722.01.01 |Cota-Parte do ICMS
1722.01.02]Cota-Parte do IPVA
1722.01.04|Cota-Parte do IPI Exportação
A.3. Outras receitas de impostos
1911.38.00/Multa e Juros de Mora Sobre o IPTU
1911.99.00/Multa e Juros de Mora sobre Outros Tributos
1913.11.00JMulta e Juros de Mora da Dívida Ativa de IPTU
1913.99.00JMulta e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos
1931.11.00]Receita da Divida Ativa de IPTU
1931.12.00]Receita da Divida Ativa de ITBI
1931.13.00[Receita da Dívida Ativa de ISSQN
B. INVESTIMENTO MÍNIMO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (B2)
.1. Investimento mínimo em Ações e Serviços de Saúde (em %)
.2. Investimento mínimo em Ações e Serviços de Saúde (em R$ - A x B1)
- INVESTIMENTOS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2009
«1. Investimento previstos (separados por Função/Subfunção/Programa)
10.301.9.999J Atenção Básica: Saúde Geral
lância Sanitária: Vigilância Sanitária Urbana
10.305.9.999| Vigilância Epidemiológica: Controle das Doenças Transmissíveis
E. RECURSOS DO SUS PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA 2009
E.1. Transferências de Recursos
1721.33.00] Transferências do SUS - Fundo a Fundo (União)
1722.33.99] Transferências de Programas de Saúde do Estado - Fundo a Fundo
1761.01.00] Transferências de Convênios da União para o SUS
1762.01.00/ Transferências de Convênios do Estado para o SUS
2421.01.00] Transferências de Recursos do SUS (União)
2422.01.00] Transferências de Recursos do SUS (Estado)
2471.01.00] Transferências de Convênios da União para o SUS
2472.01.00| Transferências de Convênios do Estado para o SUS
F. INVESTIMENTO COM RECURSOS DO MUNICÍPIO NA SAUDE (EM R$) (C-E)
G. INVESTIMENTO COM RECURSOS DO MUNICÍPIO NA SAÚDE (EM %) ((F/A)x100)
Indianópolis - MG, 07 de Novembro de 2008.
14.312.100,00
1.094.800,00]
13.188.950,00]
4.826.900,00
177.450,00
85.200,00
7.775.600,00
179.700,00
28.350,00
Do IS
2.146.815,00
| 3.169.570,00]
169.570,00
00)
00
00
00,
,00)
146815,
33.400,
“18420,
22.750,
bragec
01
01
01
01
01
031
0011
1.001
4.4.90.51.02.00
4.4.90.52.00.00
2.001
3.1.90.04.00.00
3.1.90.09.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13,00.00
“90.36.0000
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.01.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
02
of
01
01
04
122
0321
3.1.90.11.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30,04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.06.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36,00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2.003
3.3.90.39.01.00
02
04
122
0321
2.004
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
(1
Contabil 1.01
Especificação Ficha Vinculado Total
PODER LEGISLATIVO 860.000,00 000 860.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS 860.000,00 0,00 860.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 860.000,00 0,00 860.000,00
LEGISLATIVO 860.000,00 0,00 860.000,00
LEGISLATIVA 860.000,00 0,00 860.000,00
Ação Legislativa 860.000,00 0,00 860.000,00
Ação Legislativa 860.000,00 0,00 860.000,00
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00
Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 1/0 20.000,00 0,00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 210 20.000,00 0,00 20.000,00
MANUTENÇÃO SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL 820.000,00 0,00 820.000,00
Contratação por Tempo Determinado 310 10.000,00 0,00 10.000,00
Salário-família 410 1.000,00 0,00 1.000,00
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5/0 500.000,00 0,00 500.000,00
Obrigações Patronais 8/0 100.000,00 0,00 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 710 8.000,00 0,00 8.000,00
Material de Consumo 80 63.000,00 0,00 63.000,00
Passagens e Despesas com Locomoção 9/0 20.000,00 0,00 20.000,00
Serviços de Consultoria e Assessoria 10/0 10.000,00 0,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 11/0 10.000,00 0,00 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1210 45.000,00 0,00 45.000,00
Outros Senviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DIVULGAÇÃO 13/0 5.000,00 0,00 5.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 14/0 4.000,00 0,00 4.000,00
Indenizações e Restituições 15/0 44.000,00 0,00 44.000,00
PODER EXECUTIVO 12.408.500,00 2.731.500,00) 15.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS 12.408.500,00 2.731.500,00] 15.140.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 521.760,00 0,00 521.760,00
GABINETE DO PREFEITO 521.760,00 0,00 521.760,00
ADMINISTRAÇÃO 521.760,00 0,00 521.760,00
Administração Geral 521.760,00 0,00 521.760,00
Administração Geral 521.760,00 0,00 521.760,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 511.260,00 0,00 511.260,00
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16/0 260.260,00 0,00 260.260,00
Diárias - Civil 1710 48.000,00 0,00 48.000,00
Material de Consumo - Generos Alimenticios 18/0 35.000,00 0,00 35.000,00
Material de Consumo - Limpeza e Higiene 19/0 10.000,00 0,00 10.000,00
Material de Consumo - Material de Expediente 20/0 8.000,00 0,00 8.000,00
Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes 210 45.000,00 0,00 45.000,00
Outros Materiais de Consumo 2210 15.000,00 0,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2310 15.000,00 0,00 15.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2410 65.000,00 0,00 65.000,00
Equipamentos e Material Permanente 2510 10.000,00 0,00 10.000,00
PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 10.500,00 0,00 10.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DIVULGAÇÃO 26/0 10.500,00 0,00 10.500,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.566.380,00 0,00 2.566.380,00
ADMINISTRAÇÃO 2.566.380,00 0,00 2.566.380,00
Administração Geral 2.566.380,00 0,00 2.566.380,00
Administração Geral 2.566.380,00 0,00 2.566.380,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS 2.565.380,00 0,00] 2.565.380,00
Aposentadorias e Reformas 2710 195.580,00 0,00 195.580,00
Pensões 28/0 107.800,00 0,00 107.800,00
AE
CEEE
Embragec
3,1.90.04.00.00
3,1.90.11.00.00
3.1.90,13.00.00
3,1.90.92.00.00
3.2.90.21.00.00
3.2.90.22.00.00
3.3,50.41.01.00
3.3.90.07.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.05.00
3,3.90.30.99.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
30.91.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.90.71.00.00
2.049
3.3.90,93.00.00
06
181
0541
2.038
3.3.90.30.06.00
3.3.90.30.99.00
3,3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
03
2
1241
2.012
3.3.90.30.02.00
361
1241
1.002
4.4.90,51.02.00
2.006
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.11.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.32.00.00
Especificação
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Juros sobre a Divida por Contrato
Outros Encargos s/ Divida Contrato
Contribuições - AMVAP
Encargos Sociais Decorrentes de Serviços de Terceiros
Diárias - Civil
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Serviços de Consultoria e Assessoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Principal da Divida Contratual Resgatado
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Indenizações e Restituições
SEGURANÇA PÚBLICA
Policiamento
Policiamento Militar
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLICIAMENTO MILITAR
Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
Ensino Regular
MERENDA ESCOLAR
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Ensino Fundamental
Ensino Regular
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
Obras e Instalações de Dominio Patrimonial
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercicios Anteriores
Diárias - Civil
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Materiais Didáticos
Outros Materiais de Consumo
Material de Distribuição Gratuita o
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2009
310
3210
3310
3410
35/0
36/0
3710
38/0
39/0
40/0
410
4210
4310
4410
4510
46/0
4710
4810
4910
50/0
51/0
5210
5310
54/0
55/0
56/0
5710
58/0
5910
6o/0
61/0
6210
63/0
64/0
65/0
546.700,00
558.900,00
100,00
81.000,00
1.000,00
36.000,00
45.000,00
10.000,00
25.000,00
8.000,00
140.000,00
5.000,00
200.000,00
118.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
390.000,00
1.000,00
1.000,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
20.000,00
1.500,00
500,00
500,00
95.100,00
2.262.720,00
95.100,00
95.100,00
95.100,00
95.100,00
1.895.480,00
1.895.480,00
20.000,00
20.000,00
672.380,00
58.380,00
200.200,00
92.800,00
100,00
12.000,00
50.000,00
60.000,00
14.900,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.900,00
2.385.850,00
44.900,00
44.900,00
44.900,00
44.900,00
2.195.390,00
2.195.390,00
0,00
0,00
137.150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.100,00
0,00
30.000,00
10.000,00
MN (+ contabil 1.01
a 77777]
ISSÃO: 7/11/2008
27.300,00
546.700,00
558.900,00
100,00
81.000,00
1.000,00
36.000,00
45.000,00
10.000,00
25.000,00
8.000,00
140.000,00
5.000,00
200.000,00
118.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
390.000,00
1.000,00
1.000,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
22.500,00
20.000,00
1.500,00
500,00
500,00
140.000,00
4.648.570,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
4.090.870,00
4.090.870,00
20.000,00
20.000,00
809.530,00
58.380,00
200.200,00
92.800,00
100,00
12.000,00
50.000,00
60.000,00
45.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
Embragec
3.3.90.36,00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2007
3.1.90.11.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.06.00
3.3.90.30.07.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2043
3.1.90.04.00.00
“90.11.0000
3.1.90.11.02.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.13.02,00
3.1.90.92.00.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.11.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.38.00.00
3.3.90.39,00.00
4.4.90,51.02.00
4.4.90.52.00.00
2044
3.3.90.36.00.00
364
2.015
3.3.90.18.00.00
365
1251
2.008
3.1.90,04,00.00
3.1.90.11.00.00
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.99.00
3.3,90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90,52.00.00
2.055
3.1.90,11.00.00
366
1231
2.047
(3
Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2009
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes
Material de Consumo - Peças e Acessórios
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercicios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB 40%
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais - FUNDEB 40%
Despesas de Exercícios Anteriores
Material de Consumo - Material de Expediente
Materiais Didáticos
Outros Materiais de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações de Dominio Patrimonial
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB - TRANSPORTE ESCOLAR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Ensino Superior
Bolsas de Estudo
PROGRAMA BOLSA ESTUDO ENSINO SUPERIOR
Auxilio Financeiro a Estudantes
Educação Infantil
Atendimento a Criança de 0 à 6 anos
CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB - C.E.M.E.1. CRIANÇA FELIZ
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Educação de Jovens e Adultos
Erradicação do Analfabetismo
FUNDEB - ATIVIDADES PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO 2
Especificação Ficha
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 66/0
690
7010
7110
7210
7310
7410
7510
7610
770
7810
7910
8o/
810
8210
8310
8410
85/0
860
8710
88/0
890
90/0
91/0
9210
9310
94/0
95/0
96/0
9710
98/0
99/0
100/0
101/0
102/0
103/0
30.000,00
40.000,00
24.000,00
1.203.100,00
52.200,00
10.000,00
50.000,00
40.000,00
5.000,00
855.900,00
60.000,00
90.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
252.140,00
252.140,00
252.140,00
29.400,00
101.640,00
51.100,00
25.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
47.050,00
44.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.100,00
0,00
0,00
0,00
2.009.140,00
334.600,00
923.440,00
338.800,00
325.000,00
71.200,00
100,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.060,00
102.060,00
18.900,00
0,00
0,00
8.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
83.160,00
83.160,00
22.200,00
22.200,00
22.200,00
30.000,00
60.000,00
71.050,00
1.247.200,00
52.200,00
10.000,00
50.000,00
40.000,00
5.000,00
900.000,00
60.000,00
90.000,00
40.000,00
2.009.140,00
334.600,00
923.440,00
338.800,00
325.000,00
71.200,00
100,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
354.200,00
354.200,00
271.040,00
29.400,00
101.640,00
60.000,00
25.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
83.160,00
83.160,00
22.200,00
22.200,00
22.200,00
Y
Iuragec
Contabil 1.01
' EMISSÃO: 7/11/2008
Prefeitura Municipal de Indianópolis = NG
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 20) 1)
Especificação [Ficha N Ordinário 7 Vinculado
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104/0 0,00 22.200,00 22.200,00
367 Educação Especial 0,00 21.300,00 21.300,00
1351 Apoio a Educação Especial 0,00 21.300,00 21.300,00
2.048 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 21.300,00 21.300,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105/0 0,00 21.300,00 21.300,00
13 CULTURA 241.300,00 0,00 241.300,00
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.000,00 0,00 3.000,00
1461 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico 3.000,00 0,00 3.000,00
2.041 ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 106/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 107/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 108/0 1.000,00 0,00 1.000,00
392 Difusão Cultural 238.300,00 0,00 238.300,00
1471 Difusão Cultural 238.300,00 0,00 238.300,00
2.016 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS 238.300,00 0,00 238.300,00
“0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 109/0 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110/0 47.200,00 0,00 47.200,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 111/0 16.000,00 0,00 16.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 11210 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113/0 150.000,00 0,00 150.000,00
27 DESPORTO E LAZER 144.180,00 0,00 144.180,00
812 Desporto Comunitário 144.180,00 0,00 144.180,00
2751 Desporto Amador 144.180,00 0,00 144.180,00
2.017 MANUTENÇÃO DO ESPORTE E ATIVIDADES DE LAZER 144.180,00 0,00 144.180,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 11410 17.500,00 0,00 17.500,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 115/0 64.680,00 0,00 64.680,00
3.3.90.30,02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 116/0 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 11710 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 118/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.16.00 | Materiais Educadores e Esportivos 119/0 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 120/0 5.000,00 0,00 5.000,00
Fá 2.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 121/0 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12210 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 12310 5.000,00 0,00 5.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.868.000,00 265.400,00] 3.133.400,00
10 SAÚDE 2.875.620,00 293.950,00] 3.169.570,00
301 Atenção Básica 2.868.000,00 265.400,00] 3.133.400,00
0931 Saude Geral 2.868.000,00 265.400,00] 3.133.400,00
1.003 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.02.00 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 124/0 50.000,00 0,00 50.000,00
2.018 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.807.200,00 2.100,00) 2.809.300,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 125/0 700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 126/0 970.200,00 0,00 970.200,00
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 12710 380.000,00 0,00 380.000,00
3.1.90.92,00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores 12810 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.02.00 | Contribuições - CIS-AMVAP 12910 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 130/0 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3,90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 131/0 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.03.00 | Material de Consumo - Medicamentos 13210 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 133/0 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente Es Á 134/0 20.000,00 0,00 20.000,00
Embragec le; 22 contabi 1.01
K Prefeitura Municipal de Indianópolis
+ DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2009
Código Especificação é
3.3.90.30.06.00 | Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes 1730 1.000,00 500,00 1.500,00
3.3,90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 17410 1.000,00 500,00 1.500,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 175/0 1.000,00 500,00 1.500,00
3.3,90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 176/0 1.000,00 500,00 1.500,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 17710 250,00 1.000,00 1.250,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 24.500,00 0,00 24.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 651.720,00 11.700,00 663.420,00
241 Assistência ao Idoso 24.500,00 0,00 24.500,00
0681 Assistencia a Velhice 24.500,00 0,00 24.500,00
2.027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 24.500,00 0,00 24.500,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 17810 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3,90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 17910 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 180/0 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 181/0 2.000,00 0,00 2.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 103.800,00 0,00 103.800,00
y Assistencia ao Menor 103.800,00 0,00 103.800,00
2.028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE MULTIPLO USO 54.000,00 0,00 54.000,00
3.3,90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 18210 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 18310 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 184/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 185/0 2.000,00 0,00 2.000,00
2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ApoLEscENTE 49.800,00 0,00 49.800,00
3.1,90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 186/0 44.800,00 0,00 44.800,00
3.3,90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 187/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 188/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 189/0 500,00 0,00 500,00
3.3,90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 190/0 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 191/0 2.000,00 0,00 2.000,00
244 Assistência Comunitária 523.420,00 11.700,00 535.120,00
0691 Assistencia Social Geral 523.420,00 11.700,00 535.120,00
2.030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA HORTA ESCOLA COMUNITÁRIA 53.000,00 0,00 53.000,00
0.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 192/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 193/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 194/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.02.00 | Material de Distribuição Gratuita - Cestas Básicas 195/0 50.000,00 0,00 50.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 437.920,00 2.100,00 440.020,00
3,1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 196/0 54.600,00 0,00 54.600,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19710 243.320,00 0,00 243.320,00
3.3.50.43.00.00 | Subvenções Sociais 198/0 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 199/0 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 200/0 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 201/0 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 20210 10.000,00 1.050,00 11.050,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 20310 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32.00.00 | Material de Distribuição Gratuita 204/0 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 205/0 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206/0 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48.00.00 | Outros Auxílios Financeiros e Pessoas Fisicas 20710 50.000,00 0,00 50.000,00
4,4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 208/0 10.000,00 1.050,00 11.050,00
2.039 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO IGDBF 0,00 9.600,00 9.600,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente <P 209/0 0,00 500,00 500,00
Embragec
3.3.90.30.06.00
3.3.90.30.13.00
3.3.90.30.15.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.01.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.50.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
2.019
3.3.90.30.03,00
3.3.90.30.15.00
3,3.90.32.01.00
N)
3.1.90.04,00.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2.021
3.1.90.04.00.00
3.3.90.30.13,00
4.4.90.52.00.00
2.022
3.1.90.04,00.00
2.025
3.3.90.30.03.00
3.3.90.32.01.00
2.042
« 0.30.03.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90,52.00.00
2.054
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.99.00
4.4.90.52.00.00
304
0961
2.056
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.99.00
4.4.90.52.00.00
305
0951
2.024
3.1.90.04.00.00
3.3.90.14.00.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Especificação
Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes
Material de Consumo - Materiais Odontológicos
Material de Consumo - Materiais Hospitalares
Outros Materiais de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Material Distribuição Gratuita - Medicamentos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio Financeiro para TFD
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/PAB
Material de Consumo - Medicamentos
Material de Consumo - Materiais Hospitalares
Material Distribuição Gratuita - Medicamentos
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/PSF
Contratação por Tempo Determinado
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO SUS/PSB
Contratação por Tempo Determinado
Material de Consumo - Materiais Odontológicos
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/PACS
Contratação por Tempo Determinado
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/FAE
Material de Consumo - Medicamentos
Material Distribuição Gratuita - Medicamentos
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO SUS/SAÚDE EM CASA
Material de Consumo - Medicamentos
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diárias - Civil
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Vigilância Sanitária
Vigilancia Sanitaria Urbana
DESPESAS ACOBERTADAS COM SUS/TFVS
Diárias - Civil
Outros Materiais de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Vigilância Epidemiológica
Controle das Doenças Transmissiveis
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/TFECD
Contratação por Tempo Determinado
Diárias - Civil GG
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2009
70.000,00
35.000,00
50.000,00
37.900,00
1.000,00
35.000,00
130.000,00
150.000,00
143/0 40.000,00
14410 15.000,00
14510 20.000,00
0,00
146/0 0,00
14710 0,00
148/0 0,00
9.500,00
149/0 9.500,00
150/0 0,00
151/0 0,00
15210 0,00
153/0 0,00
0,00
154/10 0,00
155/0 0,00
156/0 0,00
0,00
157/0 0,00
0,00
158/0 0,00
1590 0,00
0,00
160/0 0,00
161/0 0,00
1620 0,00
163/0 0,00
1.300,00
164/0 500,00
165/0 200,00
166/0 200,00
167/0 400,00
2.370,00
2.370,00
2.370,00
168/0 0,00
169/0 0,00
170/0 2.370,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
171/0 0,00
17210 1.000,00
0,00
2.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.200,00
25.000,00
30.200,00
30.000,00
71.300,00
66.300,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
29.000,00
15.000,00
10.000,00
4.000,00
46.000,00
46.000,00
16.800,00
8.000,00
8.800,00
15.000,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.050,00
11.050,00
11.050,00
2.500,00
6.150,00
2.400,00
17.500,00
17.500,00
17.500,00
14.000,00
500,00
Contabil 1.01
70.000,00
35.000,00
50.000,00
40.000,00
1.000,00
35.000,00
130.000,00
150.000,00
40.000,00
15.000,00
20.000,00
85.200,00
25.000,00
30.200,00
30.000,00
80800
75.800,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
29.000,00
15.000,00
10.000,00
4.000,00
46.000,00
46.000,00
16.800,00
8.000,00
8.800,00
15.000,00
2500,
2.500,00
5.000,00
5.000,00
1.300,00
500,00
200,00
200,00
400,00
13.420,00
13.420,00
13.420,00
2.500,00
6.150,00
4.770,00
22:750,00
22.750,00
22.750,00
14.000,00
1.500,00
Embragec
Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis EL.No
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2049 Página 7 de 9
Especificação Ficha |N Ordinz i Vinculado Total
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo “Ta 0/0 0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 211/0 0,00 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21210 0,00 500,00 500,00
3.3.90.48.00.00 | Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas 21310 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 21410 0,00 2.600,00 2.600,00
2.053 PROGRAMA HABITACIONAL "MORAR MELHOR" PARA REFORMAS E MELHORIAS 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 215/0 20.000,00 0,00 20.000,00
2.057 CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 12.500,00 0,00 12.500,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 216/0 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 21710 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 218/0 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 219/0 2.500,00 0,00 2.500,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 22010 2.500,00 0,00 2.500,00
06 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚB. E DES. ECONÔMICO 1.490.700,00 0,00 1.490.700,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.590.700,00 0,00 1.590.700,00
E Administração Geral 1.490.700,00 0,00] 1.490.700,00
0321 Administração Geral 1.490.700,00 0,00 1.490.700,00
2.032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SERV. PÚB. E DES. ECONÔMICO 1.490.700,00 0,00 1.490.700,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 22110 164.500,00 0,00 164.500,00
3.1.90.11.00,00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 222 893.200,00 0,00 893.200,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 22310 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 22410 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 22510 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.08.00 | Material de Consumo - Material de Construção 22610 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.17.00 | Materiais de Consumo - EPI 22710 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 22810 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 22910 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 230/0 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.02.00 | Energia Elétrica 231/0 180.000,00 0,00 180.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 23210 5.000,00 0,00 5.000,00
813 Lazer 100.000,00 0,00 100.000,00
o Promoção de Turismo 100.000,00 0,00 100.000,00
1.013 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.02.00 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 23310 100.000,00 0,00 100.000,00
15 URBANISMO 532.420,00 0,00 532.420,00
451 Infra-Estrutura Urbana 165.320,00 0,00 165.320,00
0351 Edificações Publicas 70.320,00 0,00 70.320,00
1.004 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 70.320,00 0,00 70.320,00
4.4.90.51.02.00 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 23410 70.320,00 0,00 70.320,00
1611 Vias Urbanas 95.000,00 0,00 95.000,00
1.006 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 80.000,00 0,00 80.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 23510 80.000,00 0,00 80.000,00
1.007 EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 236/0 15.000,00 0,00 15.000,00
452 Serviços Urbanos 367.100,00 0,00 367.100,00
1601 Serviços de Transporte Urbano 367.100,00 0,00 367.100,00
2.033 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL 367.100,00 0,00 367.100,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23710 137.100,00 0,00 137.100,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 23810 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.06.00 | Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes 23910 90.000,00 0,00 90.000,00
24010 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.07.00 | Material de Consumo - Peças e Acessórios ace
c
Embragec
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
16
482
1741
1.008
4.4.90.51.01.00
20
601
2621
1012
4.4.90.51.01.00
2.035
“50,41.03.00
3.3.90.30.06.00
3.3.90.30.07.00
3.3,90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
26
784
2641
2.051
3.3.90.30.06.00
3.3.90.30.07.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90,39,00.00
2" 9,52.00.00
”
812
2261
1014
4.4,90.51.02.00
07
04
122
0321
2.052
3.1.90.11.00.00
3.3,90.14,00,00
3.3.90.30.02.00
3,3,90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3,3,90.30.99.00
3.3,90.36.00.00
3.3,90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
ld
Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍ
CIO DE 2009
Especificação
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
HABITAÇÃO
Habitação Urbana
Habitações Urbanas
CONTRUÇÃO, REFORMAS E OUTRAS MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS
Obras e Instalações de Dominio Publico
AGRICULTURA
Promoção da Produção Vegetal
Estradas Vicinais
CONSTRUÇÃO DE PONTES/PONTILHÓES/MATABURROS
Obras e Instalações de Dominio Publico
INCENTIVO ÀS ATIVIDADES AGROP. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS E MÁQUINAS
Contribuições - EMATER
Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes
Material de Consumo - Peças e Acessórios
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TRANSPORTE
Transporte Hidroviário
Serviços de Transporte Fluvial e Lacustre
MANUTENÇÃO DA BALSA MUNICIPAL IRINEU ALVES RABELO
Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes
Material de Consumo - Peças e Acessórios
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESPORTO E LAZER
Desporto Comunitário
Extensão Rural
CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA REGIÃO DE ONÇAS
Obras e Instalações de Dominio Patrimonial
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Administração Geral
MANUT. ATIV. SEC, MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente EA
——
24210
24310
24410
24510
246/0
24710
24810
24910
250/0
251/0
25210
25310
25410
25510
25610
25710
25810
259/0
26010
261/0
26210
263/0
264/0
265/0
266/0
26710
268/0
269/0
Ficha
10.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
265.000,00
265.000,00
265.000,00
30.000,00
30.000,00
235.000,00
35.000,00
80.000,00
50.000,00
15.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
15.000,00
5.000,00
1.000,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
187.200,00
187.200,00
187.200,00
187.200,00
187.200,00
160.200,00
1.500,00
5.000,00
2.000,00
1.500,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
4.500,00
0,00
0,00
4.500,00
0,00
8.000,00
8.000,00
15.000,00
|
10.000,00
10.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
265.000,00
265.000,00
265.000,00
30.000,00
30.000,00
235.000,00
35.000,00
80.000,00
50.000,00
15.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
15.000,00
5.000,00
1.000,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
227.200,00
227.200,00
227.200,00
227.200,00
227.200,00
160.200,00
8.000,00
5.000,00
2.000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
13.000,00
20.000,00
7
Embragec Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2009
Código Especificação Ficha O o Total
17 SANEAMENTO | 100.000,00 000) 100.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 0,00 100.000,00
1861 Abastecimento D agua 50.000,00 0,00 50.000,00
1.009 CONTRUÇÃO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 27010 50.000,00 0,00 50.000,00
1881 Sistemas de Esgotos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.010 CONSTRUÇÃO DA ETE - ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 27110 50.000,00 0,00 50.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 350.000,00 0,00 350.000,00
542 Controle Ambiental 350.000,00 0,00 350.000,00
1591 Limpeza Publica 350.000,00 0,00 350.000,00
1.015 CONSTRUÇÃO DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DO LIXO 350.000,00 0,00 350.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 27210 350.000,00 0,00 350.000,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
$ RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
999 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 100.000,00
9999 Reserva de Contigencia 100.000,00 0,00 100.000,00
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
9.9.99.99.99.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA 27310 | 100.000,00 000] 100.000,00
[ TOTAL 13.368.500,00 2.731 500,00 16.100.000,00 |
Embragec
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 1 - Lei 4.3 /) x: XERCÍCIO: 2009
RECEITA bed
— o
Especificação Valor Soma Especificação Valor Soma
a E ——
RECEITAS CORRENTES | 18546350, 00| DESPESAS CORRENTES 1440756000]
RECEITA TRIBUTÁRIA 1.146.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.998.460,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 82.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 72.900,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.327.100,00
RECEITA AGROPECUÁRIA AM Dedução das Despesas Correntes Intraorç. 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 Subtotal musinsio o
RECEITA DE SERVIÇOS 19.450,00] ubtotar las
TRANSFERÊNCIA CORRENTES 15.972.900,00 Superávit 1.639.590,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.334.200,00 TOTAL 16.047.150,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00] DESPESAS DE CAPITAL 1.592.440,00)
RECEITA TRIBUTÁRIA 0.00 INVESTIMENTOS 1.202.440,00]
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 390.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIAS 0,00 a 00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 uperávit ú
RECEITAS DE SERVIÇOS 0,00 TOTAL 1.592.440,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00
“AUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
- UÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.499.200,00
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB 0,00
DEDUÇÃO DO FUNDEB DA UNIÃO 2.499.200,00
Dedução das Receitas Correntes Intraorç. 0,00]
Subtotal 16.047.150,00
Déficit 0,00
TOTAL 16.047.150,00
RECEITAS DE CAPITAL 52.850,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.850,00
ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00
AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
ALIENAÇÕES DE BENS 0,00
Déficit 1.539.590,00
TOTAL 1.592.440,00
dl!
E RESUMO
RECEITAS CORRENTES 16.047.150,00 | DESPESAS CORRENTES 14.407.560,00
RECEITAS DE CAPITAL 52.850,00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.592.440,00
Dedução das Receitas Intraorçamentárias 0,00 | Dedução das Despesas Intraorçamentárias 0,00
DÉFICIT 0,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
SUPERÁVIT 0,00
TOTAL 16.100.000,00 | TOTAL 16.100.000,00
ES
94
Embragec x Contabil 1.01
ei
To Prefeitura Municipal de Indianópolis Página 1 de 3
4 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação oesora
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 18.546.350,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.146.900,00
1110.00.00 IMPOSTOS 1.094.800,00
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 288.600,00
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 58.200,00
1112.02.01 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana 38.700,00
1112.02.02 Imposto sobre a propriedade Territorial Urbana 19.500,00
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 173.800,00
1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 98.100,00
1112.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 75.700,00
1112.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" B. Imóveis e Dir. Reais s/lmóveis - ITBI 56.600,00
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 806.200,00
1113.05.00 Imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN 806.200,00
1120.00.00 TAXAS 52.100,00
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 19.550,00
. —1.25,00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 16.400,00
1121.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 1.050,00
1121.30.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 1.050,00
1121.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 1.050,00
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 32.550,00
1122.01.00 Taxa de Expediente e Emolumentos 6.200,00
1122.03.00 Taxa de Certidões 2.100,00
1122.28.00 Taxa de Cemiterios 2.100,00
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 19.900,00
1122.90.01 Taxa de Limpeza Pública 8.700,00
1122.90.02 Taxa Coleta de Lixo 11.200,00
1122.91.00 Taxa de Iluminação Pública 1.200,00
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.050,00
1122.99.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.050,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 72.900,00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 8.250,00
00.00 ALUGUÉIS 8.250,00
1311.02.00 Aluguél de Centros Esportivos 7.200,00
1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 1.050,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 64.650,00
1322.00.00 Dividendos 1.050,00
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 60.000,00
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 49.900,00
1325.01.01 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties 2.100,00
1325.01.02 Rec. Remun. Depositos - FUNDEB 6.200,00
1325.01.03 Rec. Remun. Depositos - SAUDE 7.350,00
1325.01.04 Rec. Remun. Depositos - ENSINO 2.100,00
1325.01.05 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Educação 3.150,00
1325.01.99 Rec. Remun. Outros Depositos Vinculados 29.000,00
1325.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 10.100,00
1325.02.01 Rec. Remun. Depositos não Vinculados 10.100,00
1328.00.00 Receita de Aluguél de Bens Móveis 3.600,00
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 19.450,00
1600.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 11.700,00
1600.03.03 Serviços Transp. Hidroviario 11.700,00
pa
Embragec
1600.13.00
1600.13.02
1600.17.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.02
1721.01.05
1721.09.00
1721.09.01
1721.09.03
1721.33.00
1721.33.01
1721.33.02
«33.04
1721.33.05
1721.33.06
1721.33.08
1721.33.09
1721.3310
1721.3311
1721.33.99
1721.34.00
1721.34.02
1721.3403
1721.34.04
1721.35.00
1721.35.01
1721.35.02
1721.35.03
35.04
1721.35.05
1721.35.06
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1722.01.04
17220113
1724.00.00
1724,01,00
1900.00.00
1910.00.00
1911.00.00
1911.38.00
1911.99.00
1913.00.00
1913.11.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Serviços de Venda de Editais
Serviços Agropecuários
TRANSFERÊNCIA CORRENTES
TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Transferência Financeira ICMS desoneração - L.C Nº 87/96
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FPE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Transferencia Recursos do SUS - PAB
Transf. Recursos do SUS - ABVS - Vig. Sanitaria
Transf. Recursos do SUS - TF - ECD
Transf. Recursos do SUS - PSF
Transf. Recursos do SUS - PACS
Transf. Recursos do SUS - PSB - Saude Bucal
Transf. Recursos do SUS - FAE
Transferencias Recursos SUS/SAUDE EM CASA
Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA)
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS
TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
Transf. Recursos FNAS - CPBF
Transf. Recursos FNAS - SEDESE BPC
Transf:Recursos FNAS - IGDBF
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNE
Transferencias Recursos FNDE - Merenda Escolar
Transf. do FNDE referentes ao Progr. Dinheiro D.Escola PDDE
Transf. do FNDE Referentes ao Progr. Nacional Transp.Escolar PNATE
Transí.do FNDE - referente ao PTB- Creches
Transf.do FNDE - Quota Salário Educação QSE
Transf. Diretas do FNDE referentes ao PEJA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota-parte do IPI
Intervenção Dominio Econômico - CIDE
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transferência de Recursos do FUNDEB
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Iptu
3.150,00
4.600,00
5.004.350,00
4.826.900,00
177.450,00
149.250,00
85.200,00
64.050,00
293.950,00
85.200,00
7.900,00
17.500,00
71.300,00
46.000,00
29.000,00
16.800,00
15.000,00
3.150,00
2.100,00
11.700,00
1.050,00
1.050,00
9.600,00
246.250,00
44.900,00
1.050,00
44.100,00
18.900,00
136.100,00
1.200,00
8.127.800,00
7.775.600,00
179.700,00
144.100,00
28.400,00
2.139.600,00
2.100,00
1.050,00
5.250,00
2.100,00
15.972.900,00
5.705.500,00
8.127.800,00
2.139.600,00
50.500,00
3.150,00
7.350,00
15.972.900,00
1.334.200,00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos
Embragec
Prefeitura Municipal de Indianópolis
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320(64
5 ' A Categoria
Especificação : Fonte Econômica
1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 40.000,00
1919.35.00 Multas por Danos ao Meio Ambiente 40.000,00
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.257.800,00
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 1.250.450,00
1921.01.00 Compensação Uso Rec. Hidricos - Energia Eletrica Royalties 1.249.400,00
1921.99.00 Outras Indenizações 1.050,00
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 7.350,00
1922.01.00 Restituições s/ Adiantamento maior a servidores 5.250,00
1922.99.00 Outras Restituições 2.100,00
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 17.850,00
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 17.850,00
1931.11.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 14.700,00
1931.12.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imoveis - ITBI 1.050,00
1931.13.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS 2.100,00
47-"00.00 RECEITAS DIVERSAS 8.050,00
1990.03.00 RECEITA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 7.000,00
1990.03.01 Fundo Conselho Criança 5.000,00
1990.03.02 Fundo Conselho Idoso 2.000,00
1990.99.00 Outras Receitas 1.050,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 52.850,00
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.850,00
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2.850,00
2119.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 2.850,00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 50.000,00
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 50.000,00
2217.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não Vinculados 50.000,00
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.499.200,00
9700.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEB DA UNIÃO -2.499.200,00
9720.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEB DA UNIÃO -2.499.200,00
9721.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEB DA UNIÃO 879.400,00
9-4 01.00 DEDUÇÃO DO FUNDEB DA UNIÃO 862.400,00
9121.01.02 Dedução do FPM para Formação do FUNDEB -833.300,00
9721.01.12 Dedução do ITR para a Formação do FUNDEB -29.100,00
9721.09.00 Dedução Transfer. Financeira p/ formação FUNDEB - LEI COMPLEMENTAR 87/96 -17.000,00
9721.09.01 Dedução do ICMS-DESON/EXP para Formação do FUNDEB -17.000,00
9722.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS “1.619.800,00
9722.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS 1.619.800,00
9722.01.01 Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB «1.555.100,00
9722.01.02 Dedução do IPVA para Formação do FUNDEB -35.900,00
9722.01.04 Dedução do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB -28.800,00
Total Receitas 16.100.000,00
Total das Receitas Intraorçamentárias 0,00
Total Geral 16.100.000,00 |
Embragec E Contabil 1.01
EXERCÍCIO: 2009
Prefeitura Municipal de Indianópolis
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 Página 1 de 1
30.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES M 14.407.560,00
31.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.998.460,00
31.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.998.460,00
31.90.01.00.00 | Aposentadorias e Reformas 195.580,00
31.90.03.00.00 | Pensões 107.800,00
31.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 1.591.980,00
31,90.09.00.00 | Salário-família 1.000,00
31.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.565.800,00
31.90.11.02.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB 40% 338.800,00
31.90,13.00,00 | Obrigações Patronais 1.527.900,00
31.90.13.02,00 | Obrigações Patronais - FUNDEB 40% 71.200,00
31.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
31.90.92.00.00 | Despesas de Exercicios Anteriores 400,00
32.00.00.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 82.000,00
32-90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 82.000,00
90.40.21.00.00 | Juros sobre a Divida por Contrato 81.000,00
32.90.22.00.00 | Outros Encargos s/ Divida Contrato 1.000,00
33,00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.327.100,00
33.50.00.00.00 | TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 127.000,00
33.50.41.00.00 | Contribuições 107.000,00
33.50.41.01.00 | Contribuições - AMVAP 36.000,00
33.50.41.02.00 | Contribuições - CIS-AMVAP 36.000,00
33.50.41.03.00 | Contribuições - EMATER 35.000,00
33.50.43.00.00 | Subvenções Sociais 20.000,00
33.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.200.100,00
33.90.07.00.00 | Encargos Sociais Decorrentes de Serviços de Terceiros 45.000,00
33.90.14.00.00 | Diárias - Civil 122.500,00
33.90.18.00.00 | Auxílio Financeiro a Estudantes 20.000,00
33.90.30.00.00 | Material de Consumo 1.822.800,00
33.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 380.000,00
33-90.30.03.00 | Material de Consumo - Medicamentos 85.500,00
à. .30.04,00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 202.000,00
33.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 142.750,00
33.90.30.06.00 | Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes 371.500,00
33.90.30.07.00 | Material de Consumo - Peças e Acessórios 145.000,00
33.90.30.08.00 | Material de Consumo - Material de Construção 15.000,00
33.90.30.11.00 | Materiais Didáticos 32.000,00
33.90.30.13.00 | Material de Consumo - Materiais Odontológicos 45.000,00
33.90.30.15.00 | Material de Consumo - Materiais Hospitalares 80.200,00
33.90.30.16.00 | Materiais Educadores e Esportivos 20.000,00
33.90.30.17.00 | Materiais de Consumo - EPI 15.000,00
33.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 225.850,00
33.90.32.00.00 | Material de Distribuição Gratuita 196.800,00
33.90.32.01.00 | Material Distribuição Gratuita - Medicamentos 73.800,00
33.90.32.02.00 | Material de Distribuição Gratuita - Cestas Básicas 50.000,00
33.90.33.00.00 | Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
33.90.35.00.00 | Serviços de Consultoria e Assessoria 150.000,00
33.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.240.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 1.165.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju - DIVULGAÇÃO 15.500,00
Embragec q % Ku Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis lá 2 -) EXERCÍCIO: 2009
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo Página 2 de 2
Código Especificação “ Elemento E
00 | Energia Elétrica | 180.000,00
33.90.47.00.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas 118.000,00
33.90.48.00.00 | Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas 55.000,00
33.90.50.00.00 | Auxilio Financeiro para TFD 40.000,00
33.90.91.00.00 | Sentenças Judiciais 30.000,00
33.90.92.00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores 129.000,00
33.90.93.00.00 | Indenizações e Restituições 45.000,00
40.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.592.440,00
44.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 1.202.440,00
44.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.202.440,00
44.90.51.00.00 | Obras e Instalações 927.320,00
44.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 645.000,00
44.90.51.02.00 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 282.320,00
44.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 275.120,00
4º-00,00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 390.000,00
40.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 390.000,00
46.90.71.00.00 | Principal da Divida Contratual Resgatado 390.000,00
90.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000,00
99.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000,00
99.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000,00
99.99.99.00.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA 100.000,00
99.99.99.99.00 | reserva DE CONTIGÊNCIA 100.000,00
Total das Despesas 16.100.000,00
Total das Despesas Intraorçamentárias
Total Geral
0,00
16.100.000,00
Embragec o“ Contabil 1.01
EXERCÍCIO: 2009
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 01 - PODER LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
SUBUNIDADE: 01 - LEGISLATIVO
44
[risos | Amas Pa |
Código Especificação
o LEGISLATIVA 40.000,00 820.000,00 860.000,00
01031 Ação Legislativa 40.000,00 820.000,00 860.000,00
01 031 0011 | Ação Legislativa 40.000,00 776.000,00 816.000,00
01 031 0011 Ação Legislativa 0,00 44.000,00 44.000,00
4000000 | 82000000] 860.000,00
Embragec & Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2009
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Código
0,00 521.760,00 521.760,00
Especificação
04 ADMINISTRAÇÃO
04 122 Administração Geral 521.760,00 521.760,00
04 122 0321 Administração Geral 521.760,00 521.760,00
521.760,00 521.760,00
Embragec
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 02 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
SUBUNIDADE: -
Código Especificação Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.566.380,00
04 122 Administração Geral 0,00 2.566.380,00
04 122 0321 Administração Geral 0,00 2.566.380,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 22.500,00
06 181 Policiamento 0,00 22.500,00
06 181 0541 Policiamento Militar 0,00 22.500,00
TOTAL 0,00 2.588.880,00 2.588.880,00
Embragec Ea Contabil 1.01
=
Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2009
[+ DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 03 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
SUBUNIDADE: -
Código Especificação | Propts
12 EDUCAÇÃO 0,00 140.000,00 140.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 140.000,00 140.000,00
12 306 1241 Ensino Regular 0,00 140.000,00 140.000,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 144.180,00 144.180,00
27812 Desporto Comunitário 0,00 144.180,00 144.180,00
27 812 2751 — | Desporto Amador 0,00 144.180,00 144.180,00
12 EDUCAÇÃO 20.000,00) 4.488.570,00] 4.508.570,00
12 364 Ensino Superior 0,00 20.000,00 20.000,00
12 364 1311 Bolsas de Estudo 0,00 20.000,00 20.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 22.200,00 22.200,00
12.366 1231 | Erradicação do Analfabetismo 0,00 22.200,00 22.200,00
61 Ensino Fundamental 20.000,00] 4.070.870,00] 4.090.870,00
12 361 1241 Ensino Regular 20.000,00 4.070.870,00 4.090.870,00
12 365 Educação Infantil 0,00 354.200,00 354.200,00
12 365 1251 Atendimento a Criança de O à 6 anos 0,00 354.200,00 354.200,00
12 367 Educação Especial 0,00 21.300,00 21.300,00
12 367 1351 | Apoio a Educação Especial 0,00 21.300,00 21.300,00
13 CULTURA 0,00 241.300,00 241.300,00
13391 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico 0,00 3.000,00 3.000,00
13 391 1461 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico 0,00 3.000,00 3.000,00
19:382 Difusão Cultural 0,00] 238.300,00] 238.300,00
13392 1471 | Difusão Cultural 0,00 238.300,00 238.300,00
Embragec 22 Contabil1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: -
Código Especificação Projetos
10 SAÚDE 3.119.570,00 3.169.570,00
10 304 Vigilância Sanitária 6.150,00 6.150,00
10 304 0961 Vigilancia Sanitaria Urbana 0,00 6.150,00 6.150,00
10 301 Atenção Básica 50.000,00 3.083.400,00 3.133.400,00
10 301 0931 Saude Geral 3.083.400,00 3.133.400,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 22.750,00 22.750,00
10 305 0951 Controle das Doenças Transmissiveis 0,00 22.750,00 22.750,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 7.270,00 7.270,00
10 304 0961 Vigilancia Sanitaria Urbana 0,00 7.270,00 7.270,00
Embragec hai Asia ted
ERGicia: ano |
EXERCÍCIO: 2009
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6- Lei 4320164
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
SUBUNIDADE: -
Especificação Projetos
663.420,00
103.800,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança e ao Adolescente
08
08 243
08 243 0671 Assistencia ao Menor 0,00 103.800,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 24.500,00
08 241 0681 Assistencia a Velhice 0,00 24.500,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 535.120,00
08 244 0691 Assistencia Social Geral 0,00 522.620,00
12.500,00
663.420,00
08 244 0691 Assistencia Social Geral 0,00
TOTAL
663.420,00
Embragec Contabil 1.01
E Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2009
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 pagina7 de 9 .
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 06 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚB. E DES. ECONÔMI
| susunDaoe; -
Código Especificação Projetos
20 AGRICULTURA 30.000,00 235.000,00 265.000,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 30.000,00 235.000,00 265.000,00
20 601 2621 Estradas Vicinais 30.000,00 235.000,00 265.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00
04 813 Lazer 100.000,00 0,00 100.000,00
04 813 2781 Promoção de Turismo 100.000,00 0,00 100.000,00
27 DESPORTO E LAZER 20.000,00 0,00 20.000,00
27 812 Desporto Comunitário 20.000,00 0,00 20.000,00
27 812 2261 - | Extensão Rural 20.000,00 0,00 20.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00] 1.475.700,00] 1.475.700,00
04 122 Administração Geral 0,00) 1.475.700,00] 1.475.700,00
. «22 0321 Administração Geral 0,00 1.475.700,00 1.475.700,00
15 URBANISMO 165.320,00 367.100,00 532.420,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 367.100,00 367.100,00
15 452 1601 Serviços de Transporte Urbano 0,00 367.100,00 367.100,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 165.320,00 0,00 165.320,00
15 451 1611 Vias Urbanas 95.000,00 0,00 95.000,00
15451 0351 | | Edificações Publicas 70.320,00 0,00 70.320,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
do Habliação tania 50.000,00 0,00 50.000,00
16 482 1741 Habitações Urbanas 50.000,00 0,00 50.000,00
2 TRANSPORTE. 0,00 27.000,00 27.000,00
26 784 Transporte Hidroviário 0,00 27.000,00 27.000,00
26 784 2641 Serviços de Transporte Fluvial e Lacustre 0,00 27.000,00 27.000,00
4 ADMINISTRAÇÃO 0,00 15.000,00 15.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 15.000,00 15.000,00
Es 0321 | Administração Geral 0,00 15.000,00 15.000,00
TOTAL 365.320,00] 2.119.800,00] 2.485.120,00
Embragec
Prefeitura Municipal de Indianópolis
. é DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 07 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENT
SUBUNIDADE: -
Código Especificação
04 ADMINISTRAÇÃO |
04 122 Administração Geral
04 122 0321 Administração Geral
18 GESTÃO AMBIENTAL
18 542 Controle Ambiental
18 542 1591 Limpeza Publica
17 SANEAMENTO
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 1861 Abastecimento D agua
17 512 1881 Sistemas de Esgotos
[a ADMINISTRAÇÃO
vu. 122 Administração Geral
04 122 0321 Administração Geral
TOTAL
Projetos
CM
0,00
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
214.200,00
214.200,00
214.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
227.200,00
Contabil 1.01
214.200,00
214.200,00
214.200,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
677.200,00
Embragec
ORGÃO: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
ENTIDADE: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4,320/64
SUBUNIDADE: -
| SUBUNDA
Projetos
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Contabil 1.01
EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 Reserva de Contigencia
TOTAL
100.000,00
Embragec
—
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Especificação
01 LEGISLATIVA 40.000,00 820.000,00 860.000,00
01031 Ação Legislativa 40.000,00) 820.000,00] 860.000,00
01 031 0011 Ação Legislativa 40.000,00 820.000,00 860.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 100.000,00 4.806.040,00 4.906.040,00
04 122 Administração Geral 0,00 4.806.040,00 4.806.040,00
04 122 0321 Administração Geral 0,00 4.806.040,00 4.806.040,00
04813 Lazer 100.000,00 0,00 100.000,00
04 813 2781 Promoção de Turismo 100.000,00 0,00 100.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 22.500,00 22.500,00
06 181 Policiamento 0,00 22.500,00 22.500,00
06 181 0541 Policiamento Militar 0,00 22.500,00 22.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 663.420,00 663.420,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 24.500,00 24.500,00
08 241 0681 Assistencia a Velhice 0,00 24.500,00 24.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 103.800,00 103.800,00
43 0671 Assistencia ao Menor 0,00 103.800,00 103.800,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 535.120,00 535.120,00
08 244 0691 Assistencia Social Geral 0,00 535.120,00 535.120,00
10 SAÚDE 50.000,00 3.119.570,00 3.169.570,00
10 301 Atenção Básica 50.000,00 3.083.400,00 3.133.400,00
10 301 0931 Saude Geral 50.000,00 3.083.400,00 3.133.400,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 13.420,00 13.420,00
10 304 0961 Vigilancia Sanitaria Urbana 0,00 13.420,00 13.420,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 22.750,00 22.750,00
10 305 0951 Controle das Doenças Transmissiveis 0,00 22.750,00 22.750,00
12 EDUCAÇÃO 20.000,00 4.628.570,00 4.648.570,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 140.000,00 140.000,00
12 306 1241 Ensino Regular 0,00 140.000,00 140.000,00
12 361 Ensino Fundamental 20.000,00 4.070.870,00 4.090.870,00
12 361 1241 Ensino Regular 20.000,00 4.070.870,00 4.090.870,00
12364 Ensino Superior 0,00 20.000,00 20.000,00
1. 064 1311 Bolsas de Estudo 0,00 20.000,00 20.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 354.200,00 354.200,00
12 365 1251 Atendimento a Criança de O à 6 anos 0,00 354.200,00 354.200,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 22.200,00 22.200,00
12 366 1231 Erradicação do Analfabetismo 0,00 22.200,00 22.200,00
12 367 Educação Especial 0,00 21.300,00 21.300,00
12 367 1351 Apoio a Educação Especial 0,00 21.300,00 21.300,00
13 CULTURA 0,00 241.300,00 241.300,00
13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 3.000,00 3.000,00
13 391 1461 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico 0,00 3.000,00 3.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 238.300,00 238.300,00
13 392 1471 Difusão Cultural 0,00 238.300,00 238.300,00
15 URBANISMO 165.320,00 367.100,00 532.420,00
15451 Infra-Estrutura Urbana 165.320,00 0,00 165.320,00
15 451 0351 Edificações Publicas 70.320,00 0,00 70.320,00
15451 1611 Vias Urbanas 95.000,00 0,00 95.000,00
15 452 Senviços Urbanos 0,00 367.100,00 367.100,00
15 452 1601 Serviços de Transporte Urbano 0,00 367.100,00 367.100,00

gec
0351
0541
0671
0681
0691
0931
0951
0961
1231
1241
1251
1311
1351
1461
1471
1591
1601
1611
1741
1861
1881
2261
2621
2641
2751
2781
9999
TOTAL
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Demonstrativo de Programa por Projetos e Atividades
Programa
Ação Legislativa
Administração Geral
Edificações Publicas
Policiamento Militar
Assistencia ao Menor
Assistencia a Velhice
Assistencia Social Geral
Saude Geral
Controle das Doenças Transmissiveis
Vigilancia Sanitaria Urbana
Erradicação do Analfabetismo
Ensino Regular
Atendimento a Criança de O à 6 anos
Bolsas de Estudo
Apoio a Educação Especial
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
Difusão Cultural
Limpeza Publica
Serviços de Transporte Urbano
Vias Urbanas
Habitações Urbanas
Abastecimento D agua
Sistemas de Esgotos
Extensão Rural
Estradas Vicinais
Serviços de Transporte Fluvial e Lacustre
Desporto Amador
Promoção de Turismo
Reserva de Contigencia
40.000,00
0,00
70.320,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
0,00
95.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
1.025.320,00
820.000,00
4.806.040,00
0,00
22.500,00
103.800,00
24.500,00
535.120,00
3.083.400,00
22.750,00
13.420,00
22.200,00
4.210.870,00
354.200,00
20.000,00
21.300,00
3.000,00
238.300,00
0,00
367.100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
235.000,00
27.000,00
144.180,00
0,00
0,00
15.074.680,00
860.000,00
4.806.040,00
70.320,00
22.500,00
103.800,00
24.500,00
535.120,00
3.133.400,00
22.750,00
13.420,00
22.200,00
4.230.870,00
354.200,00
20.000,00
21.300,00
3.000,00
238.300,00
350.000,00
367.100,00
95.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
265.000,00
27.000,00
144.180,00
100.000,00
100.000,00
Ioragec
Especificação
01 LEGISLATIVA 860.000,00 860.000,00
01031 Ação Legislativa 860.000,00 0,00 860.000,00
01 031 0011 Ação Legislativa 860.000,00 0,00 860.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 4.866.040,00 40.000,00 4.906.040,00
04 122 Administração Geral 4.766.040,00 40.000,00 4.806.040,00
04 122 0321 Administração Geral 4.766.040,00 40.000,00 4.806.040,00
04813 Lazer 100.000,00 0,00 100.000,00
04 813 2781 Promoção de Turismo 100.000,00 0,00 100.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 22.500,00 0,00 22.500,00
06 181 Policiamento 22.500,00 0,00 22.500,00
06 181 0541 Policiamento Militar 22.500,00 0,00 22.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 651.720,00 11.700,00 663.420,00
08 241 Assistência ao Idoso 24.500,00 0,00 24.500,00
08 241 0681 Assistencia a Velhice 24.500,00 0,00 24.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 103.800,00 0,00 103.800,00
"3 0671 Assistencia ao Menor 103.800,00 0,00 103.800,00
08 244 Assistência Comunitária 523.420,00 11.700,00 535.120,00
08 244 0691 Assistencia Social Geral 523.420,00 11.700,00 535.120,00
10 SAÚDE 2.875.620,00 293.950,00 3.169.570,00
10 301 Atenção Básica 2.868.000,00 265.400,00 3.133.400,00
10 301 0931 Saude Geral 2.868.000,00 265.400,00 3.133.400,00
10 304 Vigilância Sanitária 2.370,00 11.050,00 13.420,00
10 304 0961 Vigilancia Sanitaria Urbana 2.370,00 11.050,00 13.420,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 5.250,00 17.500,00 22.750,00
10 305 0951 Controle das Doenças Transmissiveis 5.250,00 17.500,00 22.750,00
12 EDUCAÇÃO 2.262.720,00 2.385.850,00 4.648.570,00
12 306 Alimentação e Nutrição 95.100,00 44.900,00 140.000,00
12 306 1241 Ensino Regular 95.100,00 44.900,00 140.000,00
12361 Ensino Fundamental 1.895.480,00 2.195.390,00 4.090.870,00
12 361 1241 Ensino Regular 1.895.480,00 2.195.390,00 4.090.870,00
12 364 Ensino Superior 20.000,00 0,00 20.000,00
“64 131 Bolsas de Estudo 20.000,00 0,00 20.000,00
12 365 Educação Infantil 252.140,00 102.060,00 354.200,00
12 365 1251 Atendimento a Criança de 0 à 6 anos 252.140,00 102.060,00 354.200,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 22.200,00 22.200,00
12 366 1231 Erradicação do Analfabetismo 0,00 22.200,00 22.200,00
12 367 Educação Especial 0,00 21.300,00 21.300,00
12367 1351 Apoio a Educação Especial 0,00 21.300,00 21.300,00
13 CULTURA 241.300,00 0,00 241.300,00
13391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.000,00 0,00 3.000,00
13 391 1461 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico 3.000,00 0,00 3.000,00
13 392 Difusão Cultural 238.300,00 0,00 238.300,00
13392 1471 | Difusão Cultural 238.300,00 0,00 238.300,00
15 URBANISMO 532.420,00 0,00 532.420,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 165.320,00 0,00 165.320,00
15451 0351 - | Edificações Publicas 70.320,00 0,00 70.320,00
15451 1611 | Vias Urbanas 95.000,00 0,00 25.000,00
15 452 Serviços Urbanos 367.100,00 0,00 367.100,00
15 452 1601 Serviços de Transporte Urbano 367.100,00 0,00 367.100,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
Código
16 482
16 482 1741
17
17512
17 512 1861
17 512 1881
18
18 542
18 542 1591
20
20 601
20 601 2621
26
26 784
26 784 2641
27 812
27 812 2261
27 812 2751
99
99 999
99 999 9999
Habitação Urbana
Habitações Urbanas
SANEAMENTO
Saneamento Básico Urbano
Abastecimento D agua
Sistemas de Esgotos
GESTÃO AMBIENTAL
Controle Ambiental
Limpeza Publica
AGRICULTURA
Promoção da Produção Vegetal
Estradas Vicinais
TRANSPORTE
Transporte Hidroviário
Serviços de Transporte Fluvial e Lacustre
DESPORTO E LAZER
Desporto Comunitário
Extensão Rural
Desporto Amador
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contigencia
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO - Anexo 8 - Lei 4.320464
Especificação
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
265.000,00
265.000,00
265.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
164.180,00
164.180,00
20.000,00
144.180,00
100.000,00
100.000,00
/
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
13.368.500,00
0,00
2.731.500,00
(4
E?
RCício: 2009
| Pagina 2de2
OrdiaE vrlado |
Contabil 1.01
Total
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
265.000,00
265.000,00
265.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
164.180,00
164.180,00
20.000,00
144.180,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
16.100.000,00