materia nº 164/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Praça Urias José da Silva, n.º 42
(34)3245-1749- e-mail: pmindianopolis(ycom4.com br
MENSAGEM N.º 58, DE 2007.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Senhores vereadores,
Encaminhamos a Vossa Excelência, em obediência ao que dispõe a Lei
Orgânica do Município, para apreciação e votação por parte dos membros dessa Egrégia Casa,
projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício de 2008.
A elaboração do projeto estabeleceu as normas em vigor e à legislação
pertinente, particularmente a Lei Federal n.º 4320/64, a Lei Complementar Federal nº
101/2002 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
bem como as Instruções e Portarias reguladoras e editadas pelo Ministério do Planejamento,
“Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Fazenda.
O projeto de lei orçamentária, ora encaminhado à apreciação dos Nobres
Vereadores, observa os programas concebidos no Plano Plurianual para o período 2006/2009,
elaborado nos termos do art. 165, 8 1º, da Constituição, e classificações definidas pela
Portaria n.º 42/99, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Esse projeto foi preparado num ambiente em que as condições econômico-
financeiras do município não são muito favoráveis. A receita arrecadada no 3º trimestre foi
abaixo da média prevista, impossibilitando a suplementação de dotações orçamentárias por
excesso de arrecadação, o que dificultou a realização de diversos projetos e atividades da
administração tais como a aquisição de combustível para abastecimento dos veículos e
máquinas da frota municipal e também dar continuidade às obras públicas já iniciadas.
Nesse sentido, a administração busca recuperar o equilíbrio das contas
municipais, e para isso, muitos gastos estão sendo reduzidos e muitos projetos revistos.
Na projeção da receita para o exercício de 2008 foram considerados, além da
projeção inflacionária, diversos fatores, com destaque para:
a) número de alunos matriculados na rede municipal de ensino (estimativa da
receita do FUNDEB);
b) previsão de repasse do FPM, divulgada pela Secretaria do Tesouro
Nacional (estimativa da receita do FPM);
c) previsão de arrecadação do ICMS estadual, divulgada pelo Estado de
Minas Gerais (estimativa da receita de transferência do ICMS);
d) expectativa de formalização de convênios diversos com a União e com o
Estado de Minas Gerais (estimativa da receita de capital).
Projetada a receita, elaboramos o Orçamento de forma a garantir o equilíbrio
das contas públicas, ou seja, as despesas devem ocorrer até o limite das receitas, respeitados
os limites legais para gastos com educação, saúde e pessoal.
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A Dívida Fundada (quadro abaixo) totaliza, em 30/09/2007, aproximadamente,
R$ 3.884.846,79 (três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e setenta e nove centavos).
QUADRO DA DÍVIDA FUNDADA
(valores aproximados em 30/09/2007)
IPSEMG 140.500,00
BDMG 754.313,29
INSS 2.990.033,50
Total 3.884.846,79
Permanecemos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se fizerem necessários e reafirmo a certeza de que os Senhores Edis saberão
dar ao projeto a atenção a que faz jus, por ser o mais importante instrumento de
implementação das ações que o Município realiza para bem servir sua população.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 12 de novembro de 2007.
SIE ORI
RENES JOSE BORGES PEREIRA
Prefeito Municipal
»AMARA MUNICIPAL INDIANÓPOLIS - MG
Protocolo Nº 6 / 997
Mrcusa voo. Pluma (4 1HQ3
Resnonsável Protocolo
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PROJETO DE LEIN.º 164/2007.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Indianópolis para o exercício 2008, em R$
13.900.000,00 (treze milhões e novecentos mil
reais).
A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprova e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Fiscal do Município de Indianópolis, para o exercício de
2008, discriminado nos anexos integrantes desta Lei, estima a receita e fixa a despesa em R$
13.900.000,00 (treze milhões e novecentos mil reais).
Art. 2º A receita será realizada mediante arrecadação de tributos, suprimentos
de fundos e outras fontes de renda na forma da legislação em vigor e as especificações dos
anexos desta Lei e de acordo com o seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
1. RECEITAS CORRENTES 15.180.000,00
1.1. Receita Tributária 777.000,00
1.2. Receita Patrimonial 122.000,00
1.3. Receita de Serviços 27.000,00
1.4. Transferências Correntes 12.969.000,00
1.5. Outras Receitas Correntes 1.285.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 587.000,00
2.1. Operações de Créditos 1.000,00
2.2. Alienação de Bens 70.000,00
2.3. Transferências de Capital 516.000,00
SUB TOTAL 15.767.000,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA
CORRENTE 1.867.000,00
3.1. Deduções para formação do 1.867.000,00
FUNDEB
TOTAL 13.900.000,00
. Art. 3º As despesas dos órgãos e entidades compreendidas no Orçamento
Fiscal serão realizadas segundo às discriminações contidas nos quadros anexos desta Lei.
Ed
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Art. 4º As dotações para auxílios, subvenções e contribuições destinadas às
entidades educacionais, culturais, assistenciais, esportivas ou similares serão concedidas pelo
Chefe do Executivo mediante autorização legislativa específica.
Art. 5º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo por meio de Decreto
autorizados a:
I - abrir créditos suplementares até o limite de 15% (quinze por cento)
do total da despesa fixada, em seus respectivos orçamentos, para o exercício de 2008, de
acordo com o artigo 7º item I da Lei Federal 4.320/64;
N - transpor, remanejar ou transferir recursos entre elementos de despesa
de uma mesma categoria de programação sem afetar o limite de que trata o inciso anterior;
HI - contratar Operações de Crédito por Antecipação de Receitas
Orçamentárias até o limite estabelecido na legislação vigente.
Art. 6º Os recursos da Reserva de Contingência consignados no Orçamento da
Prefeitura Municipal de Indianópolis, na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão
destinados, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal a atender os passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e também como fonte de recursos
para abertura de créditos adicionais, nos termos do art. 8º da Portaria Interministerial n.º
163/2001.
Art. 7º Para efeito do artigo 6º desta Lei, entendem-se como passivos
contingentes e riscos fiscais imprevistos, entre outros, as despesas necessárias ao
funcionamento e manutenção dos serviços públicos e da estrutura administrativa municipal,
não orçadas ou orçadas a menor, as decorrentes de criação, expansão ou aperfeiçoamento de
ações governamentais, imprescindíveis às necessidades do Poder Público Municipal, as
reclamações trabalhistas, as ações indenizatórias, as frustrações na cobrança da dívida ativa,
apuração de superávit primário e as reclamações de proventos.
Art.8º O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização das
despesas, inclusive a programação financeira, onde fixará as medidas necessárias para manter
os dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro
preconizado pela legislação específica.
Art. 9º A publicação da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e os seus
anexos serão feitos mediante a afixação em quadros de editais na sede da Prefeitura,
imediatamente após sua sanção.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 12 de novembro de 2007.
12 Cu Renes oSE BORGES PEREIRA Aprovado em 40) 127, O+
Aprovado em SD - | dt Prefeito Municipal AMO A OA —
Embragec Contabil 1.01
Ti Prefeitura Municipal de Indianópolis EMISSÃO: 12/11/2007
Es DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008 PÁGINA: 1
CONTA DESCRIÇÃO ” TOTAL
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 15.180.000,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 777.000,00
1110.00.00 IMPOSTOS 697.000,00
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 359.000,00
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 74.000,00
1112.02.01 - Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana 48.000,00
1112.02.02 Imposto sobre a propriedade Territorial Urbana 270 26.000,00
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 145.000,00
1112.04.31 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 4 117.000,00
1112.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos A 28.000,00
1112.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" B. Imóveis e Dir. Reais s/Imóveis - ITBI 256 140.000,00
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 338.000,00
1113.05.00 Imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN 9 338.000,00
1120.00.00 TAXAS 77.000,00
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 34.000,00
1. 417.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 12 5.000,00
1121.25.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 1 25.000,00
1121.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 15 1.000,00
1121.30.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 16 1.000,00
1121.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 17 1.000,00
1121.36.00 Taxa de Apreensão, Depósito e/ou Liberação de Animais 22 1.000,00
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 43.000,00
1122.01.00 Taxa de Expediente e Emolumentos 302 3.000,00
1122 03.00 Taxa de Certidões 303 2.000,00
1122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 24 1.000,00
1122.28.00 Taxa de Cemiterios 26 2.000,00
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 26.000,00
1122.90.01 Taxa de Limpeza Pública 284 13.000,00
1122.90.02 Taxa Coleta de Lixo 304 13.000,00
1122.91.00 Taxa de Iluminação Pública 28 8.000,00
1122.9900 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000,00
1 .99.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 285 1.000,00
1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 3.000,00
1130.01.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitario 30 1.000,00
1130.02.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede Iluminação Publica Na Cidade 31 1.000,00
1130.04.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 33 1.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 122.000,00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 7.000,00
1311.00.00 ALUGUÉIS 7.000,00
1311.00.01 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos 266 3.000,00
1311.02.00 Aluguél de Centros Esportivos 48 3.000,00
1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 49 1.000,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 115.000,00
1322.00.00 Dividendos 55 1.000,00
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 89.000,00
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 60.000,00
1325.01.01 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties 288 2.000,00
1325.01.02 Rec. Remun. Depositos - FUNDEB 61 5.000,00
1325.01.03 Rec. Remun. Depositos - SAUDE 62 7.000,00
1325.01.04 Rec. Remun. Depositos - ENSINO 305 2.000,00
E
Embragec
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008
CONTA DESCRIÇÃO
1325.01.05 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Educação 273 -000,00
1325.01.99 Rec. Remun. Outros Depositos Vinculados 63 41.000,00
1325.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 29.000,00
1325.0201 Rec. Remun. Depositos não Vinculados 64 29.000,00
1326.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais 66 25.000,00
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 27.000,00
1600.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 24.000,00
1600.03.03 Serviços Transp. Hidroviario 306 24.000,00
1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.000,00
1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 90 3.000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 12.969.000,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL 12.969.000,00
1721 00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.170.000,00
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 3.933.000,00
1721.01.02 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 106 3.764.000,00
147 )1.05 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 107 169.000,00
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 411.000,00
1721.09.01 Transferência Financeira ICMS desoneração - L.C Nº 87/96 111 82.000,00
1721 09.03 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FPE 113 61.000,00
1721.09.07 | Transferência Financeira - L.C Nº 91/97 E) 268.000,00
1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 446.000,00
1721.33.01 Transferencia Recursos do SUS - PAB 115 94.000,00
1721.33.02 Transf. Recursos do SUS - ABVS - Vig. Sanitaria 116 3.000,00
1721.33.04 Transf. Recursos do SUS - TF - ECD 118 18.000,00
1721.33.05 Transf. Recursos do SUS - PSF 119 140.000,00
1721.33.06 Transf. Recursos do SUS - PACS 120 83.000,00
1721.33.08 Transf. Recursos do SUS - PSB - Saude Bucal 122 51.000,00
1721.33.09 Transf. Recursos do SUS - FAE 268 27.000,00
1721.33.10 Transferencias Recursos SUS/SAUDE EM CASA 269 25.000,00
1721.33.11 | Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA) 283 3.000,00
1721.33.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 264 2.000,00
17 3400 TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 14.000,00
1721.34.02 Transf. Recursos FNAS - CPBF 3 1.000,00
1721.34.03 Transf.Recursos FNAS - SEDESE BPC 8 1.000,00
1721.34.04 Transf.Recursos FNAS - IGDBF 10 12.000,00
1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 285.000,00
1721.35.01 | Transferencias Recursos FNDE - Merenda Escolar 124 79.000,00
1721.35.02 Transf. do FNDE referentes ao Progr. Dinheiro D.Escola PDDE 275 1.000,00
1721.35.03 Transf. do FNDE Referentes ao Progr. Nacional Transp.Escolar PNATE 276 42.000,00
1721.35.04 Transf.do FNDE - referente ao PNAC- Creches 274 18.000,00
1721.35.05 Transf.do FNDE - Quota Salário Educação QSE 278 140.000,00
1721.35.06 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PEJA 298 5.000,00
1721.99.00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO ESFORÇO EXPORTADOR 81.000,00
1721.99.01 | Compensação Financeira pelo Esforço Exportador - FEX 277 81.000,00
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 6.123.000,00
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.123.000,00
1722.01.01 Cota Parte do ICMS 125 5.870.000,00
1722.01.02 Cota Parte do IPVA 126 106.000,00
1722.01.04 Cota-parte do IPI 128 109.000,00
1722.01.13 Intervenção Dominio Econômico - CIDE 251 38.000,00
a
PANA NA a
Embragec A SOontabil 1.01
É Prefeitura Municipal de Indianópolis EMISSÃO: 12/11/2007
és DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008
CONTA DESCRIÇÃO
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.676.000,00
1724.01.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 261 1.676.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.285.000,00
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 14.000,00
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 7.000,00
1911.38.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 145 2.000,00
1911.39.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis - ITBI 146 2.000,00
1911.40.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Servicos ISS 147 2.000,00
1911.99.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 148 1.000,00
1913.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 7.000,00
1913.11.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Iptu 154 5.000,00
1913.99.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 157 2.000,00
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.251.000,00
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 1.244.000,00
1921.01.00 Compensação Uso Rec. Hidricos - Energia Eletrica Royalties 171 1.243.000,00
19% o 9.00 Outras Indenizações 173 1.000,00
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 7.000,00
1922.01.00 Restituições s/ Adiantamento maior a servidores 174 5.000,00
1922.99.00 Outras Restituições 253 2.000,00
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 19.000,00
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 18.000,00
1931.00.01 Receita Divida Ativa Tributaria 312 1.000,00
1931.11.00 | Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 176 14.000,00
1931.12.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imoveis - ITBI 177 1.000,00
1931.13.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS 178 2.000,00
1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 1.000,00
1932.99.00 Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 182 1.000,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000,00
1990.99.00 Outras Receitas 193 1.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 587.000,00
2100 00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00
211 00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.000,00
2119.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 199 1.000,00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 70.000,00
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 70.000,00
2217.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não Vinculados 204 70.000,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 516.000,00
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 516.000,00
2471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 400.000,00
2471.99.00 Outras Transferencias de Convenios da União 254 400.000,00
2472.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 116.000,00
2472.99.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados 296 116.000,00
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.867.000,00
9700 00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -1.867.000,00
9720.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -1.867.000,00
9721.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -758.000,00
9721.01.00 DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -758.000,00
9721.01.02 Dedução do FPM para Formação do FUNDEB 226 -690.000,00
9721.01.03 Dedução da Transferência Financeira - L.C Nº 91/97 FORMAÇÃO FUNDEB 6 -45.000,00
9721.01.12 Dedução do ITR para a Formação do FUNDEB 227 -23.000,00
DE ad
Embragec Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis EMISSÃO: 12/11/2007
as DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008 PÁGINA: 4
CONTA DESCRIÇÃO TRAD TOTAL
9722.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -1.109.000,00
9722.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -1.109.000,00
9722.01.01 Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB 229 -1.075.000,00
9722 01.02 Dedução do IPVA para Formação do FUNDEB 13 -14.000,00
9722.01.04 Dedução do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB 230 -20.000,00
TOTAL 13.900.000,00
1112.04.31
1112.08.00
1113.05.00
1721.01.02
1721.01.05
1721.36.00
1722.01.01
1722.01.02
1722.01.04
1911.38.00
1911.39.00
1911.40.00
1913.11.00
1913.12.00
1913.13.00
1931.11.00
A.2. Transferências correntes 10.100.000,00
JA.3. Outras receitas de impostos
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008
APLICAÇÃO NA aNuTENaà O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(900,00
145.000,00
140.000,00
338.000,00
Cota-Parte do FPM (bruto) 3.764.000,00
Cota-Parte do ITR 169.000,00
ICMS Desoneração (LC nº 87/96) (bruto) 82.000,00
Cota-Parte do ICMS (bruto) 5.870.000,00
Cota-Parte do IPVA 106.000,00
Cota-Parte do IPI Exportação (bruto 109.000,00
28.000,00
2.000,00
2.000,00
Multa e Juros de Mora Sobre o IPTU
Multa e Juros de Mora Sobre o ITBI
Multa e Juros de Mora Sobre o ISSQN 2.000,00
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa de IPTU 5.000,00
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de ITBI 0,00
Multa e Juros de Mora da Divida Ativa de ISSQN 0,00
Receita da Dívida Ativa de IPTU
1931.12.00
1931. 13. 00
12.361.9.999
12.365.9.999
12.366.9.999
1721 -35.00
1724.01.00
1761.02.00
1762.02.00
2421.02.00
2422.02.00
2471.02.00
dci epecal polo a Educação Especial
Receita da Dívida Ativa de ITBI
Receita da Divida Ativa de ISSQN
130.000,00
4.073.500,00
433.500,00
Ensino Fundamental: Ensino Regular
Educação Infantil: Creche e Pré Escolar
Educação de Jovens e Adultos: Erradicação do Analfabetismo
Transferências diretas do FNDE
Transferências do FUNDEB
Transferências de convênios de programas de educação - União
Transferências de convênios de programas de educação - Estado
Transferências para programas de educação - União
Transferências para programas de educação - Estado
Transferências de convênios de programas de educação - União
2472.02.00
Transferências de convênios de programas de aacação = Estado
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2008
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
At.impostos —
1112.02.00] IPTU
1112.04.31 [IRRF 145.000,00
1112.08.00]ITBI
1113.05.00/ISSQN
A.2. Transferências correntes 10.100.000,00
1721.01.02] Cota-Parte do FPM
1721.01.05|Cota-Parte do ITR
1721.36.00] ICMS Desoneração (LC nº 87/96)
1722.01.01|Cota-Parte do ICMS
1722.01.02]Cota-Parte do IPVA
1722.01.04|Cota-Parte do IPI Exportação
1911.38.00/Multa e Juros de Mora Sobre o IPTU
1911.39.00|Multa e Juros de Mora Sobre o ITBI
1911.40.00/Multa e Juros de Mora Sobre o ISSQN
1913.11.00]Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de IPTU
1913.12.00]Multa e Juros de Mora da Divida Ativa de ITBI
1913.13.00]Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de ISSQN
1931.11.00| Receita da Dívida Ativa de IPTU
1931.12.00JReceita da Divida Ativa de ITBI
EEE 13.00 Rocaita da Dívida diva de ISSQN
C. 1. Investimento previstos (separados po por Função/Sublunção/Programa) 2.668. 000, 00
10.301.9.999|Atenção Básica: Saúde Geral 2.647.000,00
10.304.9.999| Vigilância Sanitária: Vigilância Sanitária Urbana 3.000,00
O; a05, 9. 999 Vigilância Epidemiológica: Controle das Doenças Transmissíveis 18 000 o
EA. Tranelarências de Recursos
17.213.300] Transferências do SUS - Fundo a Fundo (União) Rr
1722.33.99] Transferências de Programas de Saúde do Estado - Fundo a Fundo 0,00
1761.01.00] Transferências de Convênios da União para o SUS 0,00
1762.01.00] Transferências de Convênios do Estado para o SUS 0,00
2421.01.00] Transferências de Recursos do SUS (União) 0,00
2422.01.00] Transferências de Recursos do SUS (Estado) 0,00
2471.01.00] Transferências de Convênios da União para o SUS 0,00
2472.01.00
Liranisforências de Convênios do Estado para o Sus
Embragec
n
o
o1
0
1
031
oon
1001
4.4.90.51.02.00
4.4.90.52.00.00
2.001
3.1.90.04.00.00
3.1.90.09.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00,00
3.:-236.00,00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00,00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.01.00
3.3.90.82.00.00
02
01
01
01
04
122
0321
2002
3.125.41.00,00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.06.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39,00.00
4.4.90.52.00.00
2.003
3.3.90.39.01.00
02
04
122
0321
2.004
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.04.00.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008
Especificação
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Ação Legislativa
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Obras e Instalações de Dominio Patrimonial
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
Contratação por Tempo Determinado
Salário-família
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DIVULGAÇÃO
Despesas de Exercicios Anteriores
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Administração Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DIVULGAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Administração Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado <<
10
210
310
410
5/0
6/0
710
80
9/0
10/0
11/0
1210
1310
14/0
150
16/0
1710
18/0
190
20/0
21/0
2210
2310
2410
2510
26/0
2710
2810
Ordinário
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
645.000,00
2.000,00
1.000,00
430.000,00
95.000,00
5.000,00
40.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
10.709.000,00
10.709.000,00
521.000,00
521.000,00
521.000,00
521.000,00
521.000,00
506.000,00
209.000,00
42.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
35.000,00
15.000,00
95.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
2.461.000,00
2.461.000,00
2.461.000,00
2.461.000,00
2.480.000,00
130.000,00
91.000,00
13.000,00
E
0,00h,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.421.000,00
2.421.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ofitabit LIDA
e 1/2007 |
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
645.000,00
2.000,00
1.000,00
430.000,00
95.000,00
5.000,00
40.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
13.130.000,00
13.130.000,00
521.000,00
521.000,00
521.000,00
521.000,00
521.000,00
506.000,00
209.000,00
42.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
35.000,00
15.000,00
95.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
2.461.000,00
2.461.000,00
2.461.000,00
2.461.000,00
2.460.000,00
130.000,00
91.000,00
13.000,00
Embragec Co tabil 1.07,
Prefeitura Municipal de Indianópolis EMISSÁQ12/11/2007
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008
Código Especificação Ficha Ordinário
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2910 560.000,00 0,00
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 30/0 470.000,00 0,00 470.000,00
3.1.90.92.00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores 31/0 190.000,00 0,00 190.000,00
3.2.90.21.00.00 | Juros sobre a Divida por Contrato 3210 114.000,00 0,00 114.000,00
3.2.90.22.00.00 | Outros Encargos s/ Divida Contrato 33/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50. 41.01 .00 | Contribuições - AMVAP 3410 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 35/0 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 36/0 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 3710 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.35.00.00 | Serviços de Consultoria 38/0 66.000,00 0,00 66.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3910 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4010 260.000,00 0,00 260.000,00
3.3.90.47.00.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas 41/0 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.91.00.00 | Sentenças Judiciais 4210 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.92.00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores 4310 10.000,00 0,00 10.000,00
“ 1.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 4410 20.000,00 0,00 20.000,00
4.6.90.71.00.00 | Principal da Divida Contratual Resgatado 4510 332.000,00 0,00 332.000,00
2.049 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00.00 | Indenizações e Restituições 46/0 1.000,00 0,00 1.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 38.200,00 0,00 38.200,00
1810 Policiamento 38.200,00 0,00 38.200,00
0531 Policiamento Civil 12.300,00 0,00 12.300,00
2.037 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLICIAMENTO CIVIL 12.300,00 0,00 12.300,00
3.3.90.30.06.00 | Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes 4710 10.300,00 0,00 10.300,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 4810 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 4910 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50/0 1.000,00 0,00 1.000,00
0541 Policiamento Militar 25.900,00 0,00 25.900,00
2.038 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLICIAMENTO MILITAR 25.900,00 0,00 25.900,00
3.3.90.30.06.00 | Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes 51/0 22.400,00 0,00 22.400,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 5210 1.000,00 0,00 1.000,00
º o 2.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 53/0 500,00 0,00 500,00
3,3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 54/10 2.000,00 0,00 2.000,00
03 SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 51.000,00 79.000,00 130.000,00
12 EDUCAÇÃO 2.706.000,00] 1.961.000,00] 4.667.000,00
306 + Alimentação e Nutrição 51.000,00 79.000,00 130.000,00
1241 Ensino Regular 51.000,00 79.000,00 130.000,00
2.012 MERENDA ESCOLAR 51.000,00 79.000,00 130.000,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 5510 51.000,00 79.000,00 130.000,00
361 Ensino Fundamental 2.334.500,00] 1.704.000,00) 4.038.500,00
1241 Ensino Regular 2.334.500,00 1.704.000,00 4.038.500,00
1.002 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES 492.000,00 0,00 492.000,00
4.4,90.51.02.00 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 56/0 492.000,00 0,00 492.000,00
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 859.500,00 141.000,00 1.000.500,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 5710 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58/0 260.000,00 0,00 260.000,00
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 59/10 120.000,00 0,00 120.000,00
3.1.90.92.00.00 | Despesas de Exercícios Anteriores 60/0 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 61/0 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 6210 55.500,00 0,00 55.500,00
0,00 60.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene EA 8310 60.000,00
Embragec
TÁ Prefeitura Municipal de Indianópolis
E DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008
Lo Í
Codigo Especificação Ficha Ordinário Vinculado
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente “64 | 20.000,00 40.000,00 io 60.000,00
3.3.90.30.11.00 | Materiais Didáticos 65/0 20.000,00 40.000,00 60.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 66/0 29.000,00 31.000,00 60.000,00
3.3.90.32.00.00 | Material de Distribuição Gratuita 67/0 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 68/0 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 890 60.000,00 0,00 60.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 70/0 20.000,00 30.000,00 50.000,00
2.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 983.000,00 42.000,00 1.025.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 710 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 7210 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.06.00 | Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes 730 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.30.07.00 | Material de Consumo - Peças e Acessórios 7410 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 7510 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 7610 658.000,00 42.000,00 700.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7710 50.000,00 0,00 50.000,00
4 52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 7810 40.000,00 0,00 40.000,00
2.043 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB 0,00 1.516.000,00 1.516.000,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 7910 0,00 220.000,00 220.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8o/o 0,00 610.000,00 610.000,00
3.1.90.11.02.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB 40% 81/0 0,00 290.000,00 290.000,00
3.1.90.13.00.00 | Obrigações Patronais 8210 0,00 240.000,00 240.000,00
3.1.90.13.02.00 | Obrigações Patronais - FUNDEB 40% 8310 0,00 60.000,00 60.000,00
3.1.90.92.00.00 | Despesas de Exercicios Anteriores 84/10 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 85/0 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.11.00 | Materiais Didáticos 86/0 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 8710 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.32.00.00 | Material de Distribuição Gratuita 88/0 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 8910 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90/0 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.51.02.00 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 91/0 0,00 2.000,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 92/0 0,00 2.000,00 2.000,00
28 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 93/0 0,00 5.000,00 5.000,00
364 Ensino Superior 35.000,00 0,00 35.000,00
1311 Bolsas de Estudo 35.000,00 0,00 35.000,00
2.015 PROGRAMA BOLSA ESTUDO ENSINO SUPERIOR 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.18.00.00 | Auxílio Financeiro a Estudantes 9410 35.000,00 0,00 35.000,00
365 Educação Infantil 285.500,00 148.000,00 433.500,00
1211 Creche 224.000,00 83.000,00 307.000,00
2008 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CRECHE MUNICIPAL 224.000,00 18.000,00 242.000,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 95/10 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 96/0 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 9710 42.000,00 8.000,00 50.000,00
3.3.90.30.04,00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 98/0 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 99/0 15.000,00 2.000,00 17.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 100/0 22.000,00 8.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 101/0 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102/0 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 103/0 10.000,00 0,00 10.000,00
2.045 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB - CRECHE MUNICIPAL 0,00 65.000,00 65.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104/0 0,00 65.000,00 65.000,00
Pd
Embragec
Prefeitura Municipal de Indianópolis
À DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008
Código Especificação Ordinário
1221 Educação Pré - Escolar 61.500,00
2.009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL 61.500,00 61.500,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105/0 61.500,00 0,00 61.500,00
2.046 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB - PRÉ ESCOLAR 0,00 65.000,00 65.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 106/0 0,00 65.000,00 65.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 15.000,00 15.000,00
1231 Erradicação do Analfabetismo 0,00 15.000,00 15.000,00
2.047 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB - ATIVIDADES PARA ERRADICAÇ 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 107/0 0,00 15.000,00 15.000,00
367 Educação Especial 0,00 15.000,00 15.000,00
1351 Apoio a Educação Especial 0,00 15.000,00 15.000,00
2.048 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 15.000,00 15.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 108/0 0,00 15.000,00 15.000,00
130 CULTURA 128.500,00 0,00 128.500,00
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.000,00 0,00 5.000,00
1 Patrimonio Historico, Artístico e Arqueologico 5.000,00 0,00 5.000,00
2.041 ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 109/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 110/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 111/0 2.000,00 0,00 2.000,00
392 Difusão Cultural 123.500,00 0,00 123.500,00
1471 Difusão Cultural 123.500,00 0,00 123.500,00
2.016 MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS 123.500,00 0,00 123.500,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 11210 2.500,00 0,00 2.500,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 113/0 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 114/10 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 115/0 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116/0 50.000,00 0,00 50.000,00
27 . DESPORTO E LAZER 122.200,00 0,00 122.200,00
812 Desporto Comunitário 122.200,00 0,00 122.200,00
2751 Desporto Amador 122.200,00 0,00 122.200,00
DE MANUTENÇÃO DO ESPORTE E ATIVIDADES DE LAZER 122.200,00 0,00 122.200,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 117/0 10.500,00 0,00 10.500,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 118/0 56.700,00 0,00 56.700,00
3.3.90.15.16.00 | Materiais Educadores e Esportivos 119/0 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 120/0 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 121/0 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 12210 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 12310 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 12410 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125/0 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 126/0 5.000,00 0,00 5.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.222.000,00 425.000,00 2.647.000,00
10 , SAÚDE 2.222.000,00 446.000,00 2.668.000,00
301 Atenção Básica 2.222.000,00 425.000,00 2.647.000,00
0931 Saude Geral 2.222.000,00 425.000,00 2.647.000,00
1.003 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 100.000,00 0,00 100.000,00
4.4.90.51.02.00 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 127/0 100.000,00 0,00 100.000,00
2.018 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.119.000,00 5.000,00] 2.124.000,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 128/0 570.000,00 0,00 570.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Ed 129/0 750.000,00 0,00 750.000,00
Embragec
bios
Código
3.1.90.13.00.00
3.1.90.92.00.00
3.3.50.41.02.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.03.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.06.00
3.3.90.30.13.00
3.3.90.30.15.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.32.01.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3 ,50.00.00
4.4.90.52.00.00
2019,
3.3.90.30.03.00
3.3.90.30.15.00
3.3.90.32.01.00
2.020
3.1.90.04.00.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2021
3.1.90.04.00.00
3.3.90.30.13.00
4.4,90.52.00.00
2
3.1.40.04.00.00
2025 -
3.3.90.30.03.00
3.3.90.32.01.00
2.042
3.3.90.30.03.00
3.3.90.30.99.00
4.4.90.52.00.00
2.054
3.3.90.14,00.00
3.3.90.30,05.00
3.3.90.30.99.00
4.4.90.52.00.00
304
0961
2023
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.99.00
4.4.90.52.00.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008
Especificação
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Contribuições - CIS-AMVAP
Diárias - Civil
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Medicamentos
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes
Material de Consumo - Materiais Odontológicos
Material de Consumo - Materiais Hospitalares
Outros Materiais de Consumo
Material Distribuição Gratuita - Medicamentos
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio Financeiro para TFD
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/PAB
Material de Consumo - Medicamentos
Material de Consumo - Materiais Hospitalares
Material Distribuição Gratuita - Medicamentos
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/PSF
Contratação por Tempo Determinado
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO SUS/PSB
Contratação por Tempo Determinado
Material de Consumo - Materiais Odontológicos
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/PACS
Contratação por Tempo Determinado
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/FAE
Material de Consumo - Medicamentos
Material Distribuição Gratuita - Medicamentos
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO SUS/SAÚDE EM CASA
Material de Consumo - Medicamentos
Outros Materiais de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Diárias - Civil
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
Vigilância Sanitária
Vigilancia Sanitaria Urbana
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/ABVS
Diárias - Civil
Outros Materiais de Consumo
Equipamentos e Material Permanente EA
130/0
131/0
132/0
133/0
134/0
135/0
136/0
13710
138/0
139/0
140/0
141/0
14210
14310
144/0
145/0
146/0
14710
148/0
1490
150/0
151/0
15210
153/0
15410
155/0
156/0
157/10
158/0
159/0
160/0
161/0
162/0
163/0
164/0
165/0
166/0
167/0
168/0
169/0
170/0
260.000,00
120.000,00
23.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
70.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
37.000,00
145.000,00
10.000,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94.000,00
25.000,00
40.000,00
29.000,00
140.000,00
130.000,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
6.500,00
51.000,00
30.000,00
15.000,00
6.000,00
83.000,00
83.000,00
27.000,00
13.000,00
14.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Gofífabi 1017)
EMISSAÇI2/11/2007
raso
Eita | Ornáro | Veado [Neg
120.000,00
23.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
70.000,00
10.000,00
40.000,00
15.000,00
10.000,00
37.000,00
145.000,00
10.000,00
8.000,00
94.000,00
25.000,00
40.000,00
29.000,00
140.000,00
130.000,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
6.500,00
51.000,00
30.000,00
15.000,00
6.000,00
83.000,00
83.000,00
27.000,00
13.000,00
14.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
3.000,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
N
Embragec
ve” Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008
[ Código Especificação TFicha Ordinário Vinculado
305 Vigilância Epidemiológica 000] 18.000,00
0951 Controle das Doenças Transmissiveis 0,00 18.000,00 18.000,00
2.024 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/TFECD 0,00 18.000,00 18.000,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 171/0 0,00 7.400,00 7.400,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 17210 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.30.06.00 | Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes 17310 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 174/0 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 17510 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 176/0 0,00 2.500,00 2.500,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 17710 0,00 1.600,00 1.600,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.000,00 0,00 9.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 510.500,00 14.000,00 524.500,00
241 Assistência ao Idoso 9.000,00 0,00 9.000,00
0681 Assistencia a Velhice 9.000,00 0,00 9.000,00
2.027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 9.000,00 0,00 9.000,00
2.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 17810 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 17910 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 180/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 181/0 1.000,00 0,00 1.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 57.500,00 0,00 57.500,00
0671 Assistencia ao Menor 57.500,00 0,00 57.500,00
2.028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE MULTIPLO USO 27.000,00 0,00 27.000,00
3.3.90. 30.02.00 Material de Consumo - Generos Alimenticios 182/0 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 183/0 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 184/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 185/0 5.000,00 0,00 5.000,00
2.029 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30.500,00 0,00 30.500,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 186/0 27.000,00 0,00 27.000,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 187/0 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 188/0 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 189/0 500,00 0,00 500,00
ii 0.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 190/0 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 191/0 1.500,00 0,00 1.500,00
244 Assistência Comunitária 444.000,00 14.000,00 458.000,00
0691 Assistencia Social Geral 444.000,00 14.000,00 458.000,00
2.030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA HORTA ESCOLA COMUNITÁRIA 56.000,00 0,00 56.000,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 19210 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 193/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 194/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.32.02.00 | Material de Distribuição Gratuita - Cestas Básicas 195/0 50.000,00 0,00 50.000,00
2.031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 343.000,00 2.000,00 345.000,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 196/0 12.000,00 0,00 12.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 197/0 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.50.43.00.00 | Subvenções Sociais 198/0 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 199/0 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 200/0 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 201/0 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 20210 3.000,00 2.000,00 5.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 20310 2.500,00 0,00 2.500,00
3.3.90.32.00.00 | Material de Distribuição Gratuita 204/0 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Ed 205/0 3.000,00 0,00 3.000,00
Embragec
8
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008
Código Especificação Ficha Ordinário
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 206/0 10.000,00
3.3.90.48.00.00 | Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas 20710 48.000,00 0,00 48.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 208/0 2.000,00 0,00 2.000,00
2.039 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO IGDBF 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 209/0 0,00 500,00 500,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 210/0 0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 211/0 0,00 500,00 500,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21210 0,00 500,00 500,00
3.3.90.48.00.00 | Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas 21310 0,00 9.500,00 9.500,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 214/0 0,00 500,00 500,00
2.053 + PROGRAMA HABITACIONAL "MORAR MELHOR" PARA REFORMAS E MELHORIAS 45.000,00 0,00 45.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 21510 45.000,00 0,00 45.000,00
06 SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚB. E DES. ECONÔMICO 633.000,00 0,00 633.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 633.000,00 0,00 633.000,00
122 Administração Geral 633.000,00 0,00 633.000,00
0 Administração Geral 633.000,00 0,00 633.000,00
2.032 MANUTENÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SERV. PÚB. E DES. ECONÔM 633.000,00 0,00 633.000,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 216/0 9.000,00 0,00 9.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21710 350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 21810 45.000,00 0,00 45.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 2190 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.08.00 | Material de Consumo - Material de Construção 220/0 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 221/10 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 22210 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22310 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.02.00 | Energia Elétrica 22410 130.000,00 0,00 130.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 22510 4.000,00 0,00 4.000,00
15 URBANISMO 518.000,00 0,00 518.000,00
451 Infra-Estrutura Urbana 75.000,00 0,00 75.000,00
0351 Edificações Publicas 5.000,00 0,00 5.000,00
1.004 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 5.000,00 0,00 5.000,00
4 51,02.00 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial 226/0 5.000,00 0,00 5.000,00
1611 Vias Urbanas 70.000,00 0,00 70.000,00
1.006 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 22710 50.000,00 0,00 50.000,00
1.007 EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 22810 20.000,00 0,00 20.000,00
452 Serviços Urbanos 443.000,00 0,00 443.000,00
1601 Serviços de Transporte Urbano 443.000,00 0,00 443.000,00
2.033 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL 443.000,00 0,00 443.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22910 140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 23010 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.06.00 | Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes 2310 97.000,00 0,00 97.000,00
3.3.90.30.07.00 | Material de Consumo - Peças e Acessórios 23210 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 23310 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 23410 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 235/0 40.000,00 0,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 236/0 101.000,00 0,00 101.000,00
16 HABITAÇÃO 445.000,00 0,00 445.000,00
482 445.000,00 0,00 445.000,00
1741 445.000,00 0,00 445.000,00
Habitação Urbana
Habitações Urbanas <<
Embragec ConábA NOT
AS
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008 ihã'g dd)
Código Especificação Ficha Ordinário Vinculado
1.008 CONTRUÇÃO, REFORMAS E OUTRAS MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS 445.000,00 Í
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 23710 445.000,00 445.000,00
17 SANEAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 2.000,00 0,00 2.000,00
1861 Abastecimento D'Agua 1.000,00 0,00 1.000,00
1,009 CONTRUÇÃO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 23810 1.000,00 0,00 1.000,00
1881 Sistemas de Esgotos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.010 CONSTRUÇÃO DA ETE - ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 23910 1.000,00 0,00 1.000,00
20 AGRICULTURA 255.100,00 0,00 255.100,00
601 Promoção da Produção Vegetal 255.100,00 0,00 255.100,00
2621 Estradas Vicinais 255.100,00 0,00 255.100,00
1.012 CONSTRUÇÃO DE PONTES/PONTILHÕES/MATABURROS 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 240/0 10.000,00 0,00 10.000,00
2 y INCENTIVO ÀS ATIVIDADES AGROP. E MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS E MÁQUINAS 245.100,00 0,00 245.100,00
3.3.50.41.03.00 | Contribuições - EMATER 24110 72.600,00 0,00 72.600,00
3.3.90.30.06.00 | Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes 24210 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.30.07.00 | Material de Consumo - Peças e Acessórios 24310 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 24410 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 24510 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 246/0 35.000,00 0,00 35.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 24710 2.500,00 0,00 2.500,00
26 TRANSPORTE 26.000,00 0,00 26.000,00
784 Transporte Hidroviário 26.000,00 0,00 26.000,00
2641 Serviços de Transporte Fluvial e Lacustre 26.000,00 0,00 26.000,00
2.051 MANUTENÇÃO DA BALSA MUNICIPAL IRINEU ALVES RABELO 26.000,00 0,00 26.000,00
3.3.90.30.06.00 | Material de Consumo - Combustiveis e Lubrificantes 24810 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3,90.30.07.00 | Material de Consumo - Peças e Acessórios 24910 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 250/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 251/0 3.000,00 0,00 3.000,00
3.7 39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25210 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 253/0 1.000,00 0,00 1.000,00
07 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL 119.500,00 0,00] 119.500,00
04 ADMINISTRAÇÃO 119.500,00 0,00 119.500,00
122 Administração Geral 119.500,00 0,00 119.500,00
0321 Administração Geral 119.500,00 0,00 119.500,00
2.052 MANUT. ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL 119.500,00 0,00 119.500,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25410 104.000,00 0,00 104.000,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 255/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 256/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 25710 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 258/0 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2590 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 260/0 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 261/0 2.000,00 0,00 2.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00
542 Controle Ambiental 1.000,00 0,00 1.000,00
1591 Limpeza Publica 1.000,00 0,00 1.000,00
1011 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA DEPOSIÇÃO FINAL DO LIXO 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 262/0 1.000,00 0,00 1.000,00
<<
Embragec Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis EMISSÃO!12/11/2007
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2008 Página 9 de 9
Código Especificação Ficha Ordinário Vinculado Total +
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
999 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 100.000,00
9999 Reserva de Contigencia 100.000,00 0,00 100.000,00
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
9.9.99.99.99.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA 26310 100.000,00 0,00 100.000,00
TOTAL 11.479.000,00] 2.421.000,00] 13.900.000,00
Embragec
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 1 - Lei 4.320/64
RECEITA DESPESA
Especificação Valor Soma Especificação
RECEITAS CORRENTES 15.180.000,00| DESPESAS CORRENTES 11.874.760,00)
RECEITA TRIBUTÁRIA 777.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.500.600,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 115.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 122.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.259.160,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 Dedução das Despesas Correntes Intraorç. 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 8,00 Subtotal 11.874:760,00
RECEITA DE SERVIÇOS 27.000,00 o
TRANSFERÊNCIA CORRENTES 12.969.000.00 Superávit 1.438.240,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.285.000,00 TOTAL 13.313.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.867.000,00] DESPESAS DE CAPITAL 1.879.600,00
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF 0,00 INVESTIMENTOS 1.547.800,00
DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO “1.867.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
Dedução das Receitas Correntes Intraorç. 0,00) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 332.000,00
Subtotal 13.313.000,00] Superávit 0,00
Déficit 0,00) TOTAL 1.879.600,00
TOTAL 13.313,000,00
CEITAS DE CAPITAL 587.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 70.000,00
AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 516.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00
Déficit 1.292.600,00
TOTAL 1.879.600,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 13.313.000,00 | DESPESAS CORRENTES 11.874.760,00
RECEITAS DE CAPITAL 587.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.879.600,00
Dedução das Receitas Intraorçamentárias 0,00 | Dedução das Despesas Intraorçamentárias 0,00
DÉFICIT 0,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
SUPERÁVIT 45.640,00
TOTAL
13.900.000,00 | TOTAL 13.900.000,00
—
Embragec
[ses 01.04
vem Prefeitura Municipal de Indianópolis
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64
li
Código Especificação Desdobramento
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES |
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00 IMPOSTOS
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 74.000,00
1112.02.01 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana 48.000,00
1112.0202 Imposto sobre a propriedade Territorial Urbana 26.000,00
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 145.000,00
11120431 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 117.000,00
1112.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 28.000,00
1112.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" B. Imóveis e Dir. Reais s/lmóveis - ITBI 140.000,00
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.05.00 Imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN 338.000,00
1120.00.00 TAXAS
“21.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 5.000,00
1121.25.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 25.000,00
1121.26.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 1.000,00
1121.30.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 1.000,00
1121.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 1.000,00
1121.36.00 Taxa de Apreensão, Depósito e/ou Liberação de Animais 1.000,00
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.00 Taxa de Expediente e Emolumentos 3.000,00
1122.03.00 Taxa de Certidões 2.000,00
1122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 1.000,00
1122.28.00 Taxa de Cemiterios 2.000,00
1122.50.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 26.000,00
1122.90.01 Taxa de Limpeza Pública 13.000,00
1122.90.02 Taxa Coleta de Lixo 13.000,00
1122.91.00 Taxa de Iluminação Pública 8.000,00
4122.9600 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000,00
1122.99.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 1.000,00
1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1130.01.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável e Esgoto Sanitario 1.000,00
1130.02.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede Iluminação Publica Na Cidade 1.000,00
1130.04.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 1.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.00.00 ALUGUEIS
1311.00.01 Aluguéis de Máquinas e Equipamentos 3.000,00
1311.02.00 Aluguél de Centros Esportivos 3.000,00
1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 1.000,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1322.00.00 Dividendos
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 60.000,00
1325.01.01 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties 2.000,00
1325.01.02 Rec. Remun. Depositos - FUNDEB 5.000,00
1325.01.03 Rec. Remun. Depositos - SAUDE 7.000,00
Rec. Remun. Depositos - ENSINO 2.000,00
697.000,00
359.000,00
338.000,00
77.000,00
34.000,00
43.000,00
3.000,00
7.000,00
7.000,00
115.000,00
1.000,00
89.000,00
atégoria
Econômica
15.180.000,00
777.000,00
122.000,00
Contabil 1.01
Embragec
4 Prefeitura Municipal de Indianópolis Página 2 de 4
sy RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 EXERCÍCIO: 2008
Código Especificação Desdobramento Fonte a
1325.01.05 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Educação 3.000,00.
1325.01.99 Rec. Remun. Outros Depositos Vinculados 41.000,00
1325.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 29.000,00
1325.02.01 Rec. Remun. Depositos não Vinculados 29.000,00
1326.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais 25,000,
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1600.03.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 24.000,00
1600.03.03 Senviços Transp. Hidroviario 24.000,00
1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3.000,00
1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 3.000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIA CORRENTES 12.969.000,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL 12.969.000,00
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.170.000,00
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 3.933.000,00
>21,01,02 Cota-parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM 3.764.000,00
1721.01.05 Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 169.000,00
1721.05.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 411.000,00
1721.09.01 Transferência Financeira ICMS desoneração - L.C Nº 87/96 82.000,00
1721.09.03 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FPE 61.000,00
1721.09.07 Transferência Financeira - L.C Nº 91/97 268.000,00
1721.33.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 446.000,00
1721.33.01 Transferencia Recursos do SUS - PAB 94.000,00
1721.33.02 Transf. Recursos do SUS - ABVS - Vig. Sanitaria 3.000,00
1721.33.04 Transf. Recursos do SUS - TF - ECD 18.000,00
1721.33.05 Transf. Recursos do SUS - PSF 140.000,00
1721.33.06 Transf. Recursos do SUS - PACS 83.000,00
1721.33.08 Transf. Recursos do SUS - PSB - Saude Bucal 51.000,00
1721.33.09 Transf. Recursos do SUS - FAE 27.000,00
1721.33.10 Transferencias Recursos SUS/SAUDE EM CASA 25.000,00
172133 Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA) 3.000,00
en 3389 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 2.000,00
1721.34.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 14.000,00
1721.3402 Transf. Recursos FNAS - CPBF 1.000,00
1721.34.03 Transf.Recursos FNAS - SEDESE BPC 1.000,00
1721.34.04 Transf Recursos FNAS - IGDBF 12.000,00
1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNE 285.000,00
1721.35.01 Transferencias Recursos FNDE - Merenda Escolar 79.000,00
1721.35.02 Transf. do FNDE referentes ao Progr. Dinheiro D.Escola PDDE 1.000,00
1721.35.03 Transf. do FNDE Referentes ao Progr. Nacional Transp.Escolar PNATE 42.000,00
1721.35.04 Transí.do FNDE - referente ao PNAC- Creches 18.000,00
1721.35.05 Transf.do FNDE - Quota Salário Educação QSE 140.000,00
1721.35.06 Transf. Diretas do FNDE referentes ao PEJA 5.000,00
1721.95.00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO ESFORÇO EXPORTADOR 81.000,00
1721.99.01 Compensação Financeira pelo Esforço Exportador - FEX 81.000,00
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 6.123.000,00
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.123.000,00
1722.01.01 Cota Parte do ICMS 5.870.000,00
1722.01.02 Cota Parte do IPVA 106.000,00
1722.01.04 Cota-parte do IPI 109.000,00
17220113 Intervenção Domínio Econômico - CIDE 38.000,00
Embragec
——————
Prefeitura Municipal de Indianópolis
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64
Código
1724.00.00
1724.01.00
1900.00.00
1910.00.00
1911.00.00
1911.38.00
1911.39.00
1911.40.00
1911.99.00
1913.00.00
1913.11.00
1913.99.00
1920.00.00
1921.00.00
4921.01.00
21.98.00
1922.00.00
1922.01.00
1922.99.00
1930 00,00
1931.00.00
1931.00.01
1931.11.00
1931.12.00
1931.13.00
1932.00.00
1932.99.00
1990.00.00
1990.90.00
2000.00.00
2190 00.00
+0.00.00
2119 00.00
2200.00.00
2210.00.00
2217.00.00
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471.99.00
2472.00.00
2472.98.00
9000.00.00
9700.00.00
9720.00.00
9721.00.00
9721.01.00
9721.01.02
9721.01.03
9721.01.12
Contabil 1.01
Página 3 de 4
EXERCÍCIO: 2008
Categoria
Especificação Desdobramento
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transferência de Recursos do FUNDEB 1.676.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 2.000,00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis - ITBI 2.000,00
Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Servicos ISS 2.000,00
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 1.000,00
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 7.000,00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Iptu 5.000,00
Multas e Juros de Mora da Divida Ativa de Outros Tributos 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.251.000,00
INDENIZAÇÕES 1.244.000,00
Compensação Uso Rec. Hidricos - Energia Eletrica Royalties 1.243.000,00
Outras Indenizações 1.000,00
RESTITUIÇÕES 7.000,00
Restituições s/ Adiantamento maior a servidores 5.000,00
Outras Restituições 2.000,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 19.000,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 18.000,00
Receita Divida Ativa Tributaria 1.000,00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 14.000,00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imoveis - ITBI 1.000,00
Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS 2.000,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 1.000,00
Receita da Divida Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.000,00
RECEITAS DIVERSAS 1.000,00
Outras Receitas 1.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 1.000,00
Outras Operações de Crédito Internas 1.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 70.000,00
Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não Vinculados 70.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 516.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 400.000,00
Outras Transferencias de Convenios da União 400.000,00
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 116.000,00
Outras Transf. de Convênio dos Estados 116.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO
DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -1.867.000,00
DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -758.000,00
DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -758.000,00
Dedução do FPM para Formação do FUNDEB -890.000,00
Dedução da Transferência Financeira - L.C Nº 91/97 FORMAÇÃO FUNDEB -45.000,00
Dedução do ITR para a Formação do FUNDEB -23.000,00
Ed
587.000,00
1.000,00
70.000,00
516.000,00
-1.867.000,00
-1.867.000,00
Embragec
Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64
Página 4 de 4
EXERCÍCIO: 2008
9722.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
9722.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
9722.01.01 Dedução do ICMS para Formação do FUNDEB
97220102 Dedução do IPVA para Formação do FUNDEB
9722.0104 Dedução do IPI - Exportação para Formação do FUNDEB
Total Receitas
Total das Receitas Intraorçamentárias
Categoria
Econômica
Desdobramento Fonte
-1,109.000,00
-1.109.000,00
-1.075.000,00
-14.000,00
-20.000,00
13.900.000,00 |
0,00 |
Total Geral
13.900.000,00 |
(3 Mun;
Asa Ve
(é %
Embragec
pila,
Prefeitura Municipal de Indianópolis
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64 Página 1 de 1
Código Especificação
30.00.00.00.00
31.00.00.00.00
31.90.00.00.00
31.90.01.00.00
31.90.03.00.00
31.90.04.00.00
31.90.09.00.00
31.90.11.00.00
31.90.11.02.00
31.90.13.00.00
31.90.13.02.00
31.90.36.00.00
31.90.92.00.00
32.00.00.00.00
32.90.00.00.00
-.90.21.00.00
32.90.22.00.00
33.00.00.00.00
33.50.00.00.00
33.50.41.00.00
33.50.41.01.00
33.50.43.00.00
33.90.00.00.00
33.90.14.00.00
33.90.18.00.00
33.90.30.00.00
33.90.30.01.00
33.90.30.02.00
33.90.30.03.00
33.90.30.04.00
33.50.30.05.00
0.30.06.00
33.90.30.07.00
33.90.30.08.00
33.90.30.11,00
33.90.30.13,00
33.90.30.14.00
33.90.30.15.00
33.90.30.99.00
33.90.32.00.00
33.90.32.01.00
33.90.32.02.00
33.90.33.00.00
33.50.35.00.00
33.90.36.00.00
33.90.39.00.00
33.90.39.01.00
33.90.39.02.00
33.90.47.00.00
33.90.48.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Salário-família
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEB 40%
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais - FUNDEB 40%
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Despesas de Exercicios Anteriores
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
Juros sobre a Divida por Contrato
Outros Encargos s/ Divida Contrato
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Contribuições
Contribuições - AMVAP
Subvenções Sociais
APLICAÇÕES DIRETAS
Diárias - Civil
Auxilio Financeiro a Estudantes
Material de Consumo
Material de Consumo - Combustivel
Material de Consumo - Generos Alimenticios
Material de Consumo - Medicamentos
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Material de Consumo - Combustíveis e Lubrificantes
Material de Consumo - Peças e Acessórios
Material de Consumo - Material de Construção
Materiais Didáticos
Material de Consumo - Materiais Odontológicos
Materiais de Consumo - Materiais Esportivos
Material de Consumo - Materiais Hospitalares
Outros Materiais de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Material Distribuição Gratuita - Medicamentos
Material de Distribuição Gratuita - Cestas Básicas
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - DIVULGAÇÃO
Energia Elétrica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxílios Financeiros e Pessoas Fisicas
Contabil 1.01
EXERCÍCIO: 2008
Desdobramento | Elemento Ra
q 1.874.760,00
/
4.382.200,00
290.000,00
1.245.000,00
60.000,00
5.000,00
450.000,00
115.000,00
115.000,00
114.000,00
1.000,00
4.259.160,00
77.160,00
57.160,00
33.000,00
20.000,00
4.182.000,00
98.000,00
35.000,00
1.684.500,00
273.500,00
301.000,00
93.500,00
178.500,00
139.500,00
118.000,00
120.000,00
20.000,00
62.000,00
25.000,00
20.000,00
40.000,00
253.500,00
180.000,00
53.000,00
50.000,00
15.000,00
71.000,00
909.000,00
985.000,00
16.000,00
130.000,00
90.000,00
57.500,00
SA
Embragec
PD
Din É
Código
33.90.50.00.00 | Auxilio Financeiro para TFD
33.90.91.00.00 | Sentenças Judiciais
33.90.92.00.00 | Despesas de Exercicios Anteriores
33.90.93.00.00 | Indenizações e Restituições
40.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
44.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS
44.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.51.00.00 | Obras e Instalações
44.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente
46.00.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
46.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
-4.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.99.99.00.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.99.99.99.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Total das Despesas
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Especificação
44.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico
44.90.51.02.00 | Obras e Instalações de Dominio Patrimonial
44.90.51.03.00 | Obras e Instalações - Natureza Industrial
46.90.71.00.00 | Principal da Divida Contratual Resgatado
us NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 2 - Lei 4.320/64
Desdobramento
572.000,00
634.000,00
1.000,00
100.000,00
Contabil 1.01
EXERCÍCIO: 2008
Página 2 de 2
Elemento | Cotsora
10.000,00
35.000,00
11.000,00
1.000,00
1.879.600,00
1.547.600,00
1.547.600,00
1.207.000,00
340.600,00
332.000,00
332.000,00
332.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
13.854.360,00
Total das Despesas Intraorçamentárias
Total Geral
0,00
13.854.360,00
«
AA La
o a
[S) %,
FLNO 48
Visto »
Embragec
Contabil 1.01
vidio,
Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2008
E DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64 Página 1 de 9
ORGÃO: 01- PODER LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
SUBUNIDADE: 01 - LEGISLATIVO
Código Especificação Projetos Atividades
01 LEGISLATIVA 25.000,00 645.000,00 670.000,00
01031 Ação Legislativa 25.000,00 645.000,00 670.000,00
01031 0011 Ação Legislativa 25.000,00 645.000,00 670.000,00
TOTAL 25.000,00 645.000,00 670.000,00
Visto
Embragec Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2008
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4320/64
Página 2 de 9
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Especificação Projetos Atividades
Código
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 521.000,00 521.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 521.000,00 521.000,00
04 122 0321 Administração Geral 0,00 521.000,00 521.000,00
TOTAL 0,00 521.000,00 521.000,00
Embragec Contabil 1.01
e Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2008
; DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
[orcão: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 02 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
SUBUNIDADE: e
Código Lo Especificação [ Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO om) 2.238.000,00 2.238.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 2.238.000,00 2.238.000,00
04 122 0321 Administração Geral 0,00 2.238.000,00 2.238.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 38.200,00 38.200,00
06 181º Policiamento 0,00 38.200,00 38.200,00
06 181 0531 Policiamento Civil 0,00 12.300,00 12.300,00
06 181 0541 Policiamento Militar 0,00 25.900,00 25.900,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 223.000,00 223.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 223.000,00 223.000,00
04 122 0321 Administração Geral 0,00 223.000,00 223.000,00
TOTAL 0,00 2.499.200,00 2.499.200,00
Embragec Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2008
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 03 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
SUBUNIDADE: *
Código Especificação Projetos
12 EDUCAÇÃO 0,00 130.000,00 130.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 130.000,00 130.000,00
12306 1241 | Ensino Regular 0,00 130.000,00 130.000,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 122.200,00 122.200,00
27812 Desporto Comunitário 0,00 122.200,00 122.200,00
27 812 2751 Desporto Amador 0,00 122.200,00 122.200,00
12 EDUCAÇÃO 492.000,00] 3.903.500,00] 4.395.500,00
12 365 Educação Infantil 0,00 307.000,00 307.000,00
12 E 1211 Creche 0,00 307.000,00 307.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 35.000,00 35.000,00
12 364 1311 Bolsas de Estudo 0,00 35.000,00 35.000,00
2 365 Educação Infantil 0,00 65.000,00 65.000,00
12 365 1221 Educação Pré - Escolar 0,00 65.000,00 65.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 15.000,00 15.000,00
12 366 1231 Erradicação do Analfabetismo 0,00 15.000,00 15.000,00
12361 Ensino Fundamental 492.000,00 3.466.500,00 3.958.500,00
12 361 1241 Ensino Regular 492.000,00 3.466.500,00 3.958.500,00
12367 Educação Especial 0,00 15.000,00 15.000,00
12 367 1351 Apoio a Educação Especial 0,00 15.000,00 15.000,00
13 CULTURA 0,00 128.500,00 128.500,00
13391 Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico 0,00 5.000,00 5.000,00
13 391 1461 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico 0,00 5.000,00 5.000,00
13 392, Difusão Cultural 0,00 123.500,00 123.500,00
13 392 1471 Difusão Cultural 0,00 123.500,00 123.500,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 141.500,00 141.500,00
12 365 Educação Infantil 0,00 61.500,00 61.500,00
“2 365 1221 Educação Pré - Escolar 0,00 81.500,00 61.500,00
12 351 Ensino Fundamental 0,00 80.000,00 80.000,00
12 361 1241 Ensino Regular 0,00 80.000,00 80.000,00
TOTAL 492.000,00 4.425.700,00 4.917.700,00
Embragec Contabil 1.01
em Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2008
ES DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBUNIDADE: .
Código Especificação Projetos
10 SAUDE 100.000,00 | 2.568.000,00] -2.668.000,00
10 301 Atenção Básica 100.000,00 2.236.000,00 2.336.000,00
10 301 0931 Saude Geral 100.000,00 2.236.000,00 2.336.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 17.000,00 17.000,00
10 305 0951 Controle das Doenças Transmissiveis 0,00 17.000,00 17.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 3.000,00 3.000,00
10 304 0961 Vigilancia Sanitaria Urbana 0,00 3.000,00 3.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 311.000,00 311.000,00
10 301 0931 Saude Geral 0,00 311.000,00 311.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 1.000,00 1.000,00
10-305 0951 Controle das Doenças Transmissiveis 0,00 1.000,00 1.000,00
E TAL 100.000,00 2.568.000,00 2.668.000,00
Embragec Contabil 1.01
EXERCÍCIO: 2008
S Prefeitura Municipal de Indianópolis
hm ped DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
SUBUNIDADE: a
Código Especificação Projetos Atividages à
08 k ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 524.500,00 524.500,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 41.000,00 41.000,00
08 243 0671 Assistencia ao Menor 0,00 41.000,00 41.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 9.000,00 9.000,00
08 241 0681 Assistencia a Velhice 0,00 9.000,00 9.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 349.000,00 349.000,00
08 244 0691 Assistencia Social Geral 0,00 349.000,00 349.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 16.500,00 16.500,00
08 243 0671 Assistencia ao Menor 0,00 16.500,00 16.500,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 109.000,00 109.000,00
| 044 0691 [Assistencia Social Geral 0,00 109.000,00 109.000,00
TOTAL 0,00 524.500,00 524.500,00
Embragec Contabil 1.01
rf Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2008 |
E DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
[orcão: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICO
SUBUNIDADE: o
Código = Especificação o Projetos Atividades —]
15 URBANISMO 20.000,00 40.000,00 oa
15 452 Serviços Urbanos 0,00 40.000,00 40.000,00
15 452 1601 Serviços de Transporte Urbano 0,00 40.000,00 40.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 20.000,00 0,00 20.000,00
15 451 1611 Vias Urbanas 20.000,00 0,00 20.000,00
20 AGRICULTURA 10.000,00 245.100,00 255.100,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 10.000,00 245.100,00 255.100,00
20 601 2621 Estradas Vicinais 10.000,00 245.100,00 255.100,00
17 SANEAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 2.000,00 0,00 2.000,00
1742 1861 Abastecimento D'Agua 1.000,00 0,00 1.000,00
17 512 1881 Sistemas de Esgotos 1.000,00 0,00 1.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 633.000,00 633.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 633.000,00 633.000,00
04 122 0321 | Administração Geral 0,00 633.000,00 633.000,00
15 URBANISMO 55.000,00 403.000,00 458.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 403.000,00 403.000,00
15 452 1601 Serviços de Transporte Urbano 0,00 403.000,00 403.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 55.000,00 0,00 55.000,00
15 451 , 1611 Vias Urbanas 50.000,00 0,00 50.000,00
15 451 0351 Edificações Publicas 5.000,00 0,00 5.000,00
16 HABITAÇÃO 445.000,00 0,00 445.000,00
16 482 Habitação Urbana 445.000,00 0,00 445.000,00
16 482 1741 Habitações Urbanas 445.000,00 0,00 445.000,00
a TRANSPORTE 0,00 26.000,00] 26.000,00
26 784 Transporte Hidroviário 0,00 26.000,00 28.000,00
34 2641 Serviços de Transporte Fluvial e Lacustre 0,00 26.000,00 26.000,00
TOTAL 532.000,00 134710000 1878.10.00
Embragec Contabil 1.01
[ay
Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2008
E DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320164
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 07 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENT
SUBUNIDADE: -
Código Especificação Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 119.500,00 119.500,00
04 122 Administração Geral 0,00 119.500,00 119.500,00
04 122 0321 | Administração Geral 0,00 119.500,00 119.500,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00
18 542 Controle Ambiental 1.000,00 0,00 1.000,00
18 542 1591 | Limpeza Publica 1.000,00 0,00 1.000,00
TOTAL 1.000,00] 119.500,00
Contabil 1.01
EXERCÍCIO: 2008
Embragec
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
ENTIDADE: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBUNIDADE: -
Código Especificação 1 Projetos Atividade:
[99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 9999 Reserva de Contigencia 100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
TOTAL
Embragec
TÁ Prefeitura Municipal de Indianópolis
EU DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - Anexo 7 - Lei 4.320)
Código Especificação
01 LEGISLATIVA 25.000,00 645.000,00
01031 Ação Legislativa 25.000,00 645.000,00
01031 0011 Ação Legislativa 25.000,00 645.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00] 3.734.500,00
04 122 Administração Geral 0,00] 3.734.500,00
04 122 0321 Administração Geral 0,00 3.734.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 38.200,00
06 181 Policiamento 0,00 38.200,00
06 181 0531 Policiamento Civil 0,00 12.300,00
06 181 0541 Policiamento Militar 0,00 25.900,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 524.500,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 9.000,00
08 241 0681 Assistencia a Velhice 0,00 9.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 57.500,00
08 243 0671 Assistencia ao Menor 0,00 57.500,00
o Assistência Comunitária 0,00] 458.000,00
08 244 0691 Assistencia Social Geral 0,00 458.000,00
10 SAÚDE 100.000,00 2.568.000,00
10 301 Atenção Básica 100.000,00 2.547.000,00
10 301 0931 Saude Geral 100.000,00 2.547.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 3.000,00
10 304 0961 Vigilancia Sanitaria Urbana 0,00 3.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 18.000,00
10 305 0951 Controle das Doenças Transmissiveis 0,00 18.000,00
12 EDUCAÇÃO 492.000,00 4.175.000,00
12 306º Alimentação e Nutrição 0,00 130.000,00
12 306 1241 Ensino Regular 0,00 130.000,00
12 361 Ensino Fundamental 492.000,00 3.546.500,00
12 361 1241 Ensino Regular 492.000,00 3.546.500,00
12 364 Ensino Superior 0,00 35.000,00
12284 1311 Bolsas de Estudo 0,00 35.000,00
12 005 Educação Infantil 0,00 433.500,00
12365 1211 | Creche 0,00 307.000,00
12 365 1221 Educação Pré - Escolar 0,00 126.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 15.000,00
12 366 1231 Erradicação do Analfabetismo 0,00 15.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 15.000,00
12 367 1351 Apoio a Educação Especial 0,00 15.000,00
13 CULTURA 0,00 128.500,00
1339 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 5.000,00
13 3911461 Patrimonio Historico, Artístico e Arqueologico 0,00 5.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 123.500,00
13 392 1471 Difusão Cultural 0,00 123.500,00
15 URBANISMO 75.000,00 443.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 75.000,00 0,00
15 451 0351 Edificações Publicas 5.000,00 0,00
15 451 1611 Vias Urbanas 70.000,00 0,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 443.000,00
15 452 1601 Serviços de Transporte Urbano 0,00 443.000,00
670.000,00
670.000,00
670.000,00
3.734.500,00
3.734.500,00
3.734.500,00
38.200,00
38.200,00
12.300,00
25.900,00
524.500,00
9.000,00
9.000,00
57.500,00
57.500,00
458.000,00
458.000,00
2.668.000,00
2.847.000,00
2.847.000,00
3.000,00
3.000,00
18.000,00
18.000,00
4.567.000,00
130.000,00
130.000,00
4.038.500,00
4.038.500,00
35.000,00
35.000,00
433.500,00
307.000,00
126.500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
128.500,00
5.000,00
5.000,00
123.500,00
123.500,00
518.000,00
75.000,00
5.000,00
70.000,00
443.000,00
443.000,00
/
Embragec
Contabil 1.01
ipal de Indianópolis
y Prefeitura Munic
Código Especificação
16 HABITAÇÃO
16 482 Habitação Urbana
16 482 1741 Habitações Urbanas
17 SANEAMENTO
17512 Saneamento Básico Urbano
17 512 1861 Abastecimento D'Agua
17 512 1881 Sistemas de Esgotos
18 GESTÃO AMBIENTAL
18 542 Controle Ambiental
18 542 1591 Limpeza Publica
20 AGRICULTURA
20 601 Promoção da Produção Vegetal
20 601 2621 Estradas Vicinais
26 TRANSPORTE
26 784 Transporte Hidroviário
2 — “264 Serviços de Transporte Fluvial e Lacustre
27 DESPORTO E LAZER
27812 Desporto Comunitário
27 812 2751 Desporto Amador
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 Reserva de Contigencia
TOTAL
x
445.000,00
445.000,00
445.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
245.100,00
245.100,00
245.100,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
122.200,00
122.200,00
122.200,00
0,00
0,00
0,00
12.650.000,00
XERCÍCIO: 2008
445.000,00
445.000,00
445.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
255.100,00
255.100,00
255.100,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
122.200,00
122.200,00
122.200,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
13.900.000,00
Embragec Contabil 1.01
E Prefeitura Municipal de Indianópolis EXERCÍCIO: 2008
Demonstrativo de Programa por Projetos e Atividades Página 1 de 1
Código Programa tividades Total
0011 Ação Legislativa 645.000,00 670.000,00
0321 Administração Geral 0,00 3.734.500,00 3.734.500,00
0351 Edificações Publicas 5.000,00 0,00 5.000,00
0531 Policiamento Civil 0,00 12.300,00 12.300,00
0541 Policiamento Militar 0,00 25.900,00 25.900,00
0671 Assistencia ao Menor 0,00 57.500,00 57.500,00
0681 Assistencia a Velhice 0,00 9.000,00 9.000,00
0691 Assistencia Social Geral 0,00 458.000,00 458.000,00
0931 Saude Geral 100.000,00 2.547.000,00 2.647.000,00
0951 Controle das Doenças Transmissiveis 0,00 18.000,00 18.000,00
0961 Vigilancia Sanitaria Urbana 0,00 3.000,00 3.000,00
1211 Creche 0,00 307.000,00 307.000,00
1221 Educação Pré - Escolar 0,00 126.500,00 126.500,00
1231 Erradicação do Analfabetismo 0,00 15.000,00 15.000,00
*+241 Ensino Regular 492.000,00 3.676.500,00 4.168.500,00 |”
1311 Bolsas de Estudo 0,00 35.000,00 35.000,00
1351 Apoio a Educação Especial 0,00 15.000,00 15.000,00
1461 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico 0,00 5.000,00 5.000,00
1471 Difusão Cultural 0,00 123.500,00 123.500,00
1591 Limpeza Publica 1.000,00 0,00 1.000,00
1601 Serviços de Transporte Urbano 0,00 443.000,00 443.000,00
1611 Vias Urbanas 70.000,00 0,00 70.000,00
171 Habitações Urbanas 445.000,00 0,00 445.000,00
1861 Abastecimento D'Agua 1.000,00 0,00 1.000,00
1881 Sistemas de Esgotos 1.000,00 0,00 1.000,00
2821 Estradas Vicinais 10.000,00 245.100,00 255.100,00
2641 Serviços de Transporte Fluvial e Lacustre 0,00 26.000,00 26.000,00
21 Desporto Amador 0,00 122.200,00 122.200,00
9999 | Reserva de Contigencia 100.000,00 0,00 100.000,00
[ TOTAL 1.250.000,00 12.650.000,00 13.900.000,00
Embragec Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis FLNº 4J
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO - Anexo 8 - Leikt.320/64 ) Página 4de2
Código Especificação dihátido | Yinculado Total
0 LEGISLATIVA 670.000,00 0,00 670.000,00
01031 Ação Legislativa 670.000,00 0,00 670.000,00
01 031 0011 Ação Legislativa 670.000,00 0,00 670.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.734.500,00 0,00 3.734.500,00
04 122 Administração Geral 3.734.500,00 0,00 3.734.500,00
04 122 0321 Administração Geral 3.734.500,00 0,00] 3.734.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 38.200,00 0,00 38.200,00
06 181 Policiamento 38.200,00 0,00 38.200,00
06 181 0531 Policiamento Civil 12.300,00 0,00 12.300,00
06 181 0541 Policiamento Militar 25.900,00 0,00 25.900,00
08 ' ASSISTÊNCIA SOCIAL 510.500,00 14.000,00 524.500,00
08 241 Assistência ao Idoso 9.000,00 0,00 9.000,00
08 241 0681 Assistencia a Velhice 9.000,00 0,00 9.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 57.500,00 0,00 57.500,00
08 243 0671 Assistencia ao Menor 57.500,00 0,00 57.500,00
[a Assistência Comunitária 444.000,00 14.000,00 458.000,00
08 244 0691 Assistencia Social Geral 444.000,00 14.000,00 458.000,00
10 SAÚDE 2.222.000,00 446.000,00 2.668.000,00
10 301 Atenção Básica 2.222.000,00 425.000,00 2.647.000,00
10 301 0931 Saude Geral 2.222.000,00 425.000,00 2.647.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 3.000,00 3.000,00
10 304 0961 Vigilancia Sanitaria Urbana 0,00 3.000,00 3.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 18.000,00 18.000,00
10 305 0951 Controle das Doenças Transmissiveis 0,00 18.000,00 18.000,00
12 EDUCAÇÃO 2.706.000,00 1.961.000,00] 4.667.000,00
12 306* Alimentação e Nutrição 51.000,00 79.000,00 130.000,00
12 306 1241 Ensino Regular 51.000,00 79.000,00 130.000,00
12 351 Ensino Fundamental 2.334.500,00 1.704.000,00 4.038.500,00
12 361 1241 Ensino Regular 2.334.500,00 1.704.000,00 4.038.500,00
12 364 Ensino Superior 35.000,00 0,00 35.000,00
12 364 1311 Bolsas de Estudo 35.000,00 0,00 35.000,00
1» Educação Infantil 285.500,00 148.000,00 433.500,00
12 365 1211 Creche 224.000,00 83.000,00 307.000,00
12 365 1221 Educação Pré - Escolar 61.500,00 65.000,00 126.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 15.000,00 15.000,00
12 366 1231 Erradicação do Analfabetismo 0,00 15.000,00 15.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 15.000,00 15.000,00
12367 1351 Apoio a Educação Especial 0,00 15.000,00 15.000,00
13 CULTURA 128.500,00 0,00 128.500,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 5.000,00 0,00 5.000,00
13 391,1461 Patrimonio Historico, Artístico e Arqueologico 5.000,00 0,00 5.000,00
13 392 Difusão Cultural 123.500,00 0,00 123.500,00
13 392 1471 Difusão Cultural 123.500,00 0,00 123.500,00
15 URBANISMO 518.000,00 0,00 518.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 75.000,00 0,00 75.000,00
15 451 0351 Edificações Publicas 5.000,00 0,00 5.000,00
15 451 1611 Vias Urbanas 70.000,00 0,00 70.000,00
15 452 Serviços Urbanos 443.000,00 0,00 443.000,00
15 452 1601 Serviços de Transporte Urbano 443.000,00 0,00 443.000,00
16 HABITAÇÃO 445.000,00 0,00 445.000,00
Embragec Cy Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Ls DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO - Anexo 8 - Lei 4.320/84
Código Especificação
16 482 Habitação Urbana 445.000,00 0,00 445.000,00
16 482 1741 Habitações Urbanas 445.000,00 0,00 445.000,00
17 SANEAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 2.000,00 0,00 2.000,00
17 512 1861 Abastecimento D'Agua 1.000,00 0,00 1.000,00
17 512 1881 Sistemas de Esgotos 1.000,00 0,00 1.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00
18 542 Controle Ambiental 1.000,00 0,00 1.000,00
18 542 1591 Limpeza Publica 1.000,00 0,00 1.000,00
20 AGRICULTURA 255.100,00 0,00 255.100,00
20 601 Promoção da Produção Vegetal 255.100,00 0,00 255.100,00
20 601 2621 Estradas Vicinais 255.100,00 0,00 255.100,00
26 TRANSPORTE 26.000,00 0,00 26.000,00
26 784 Transporte Hidroviário 26.000,00 0,00 26.000,00
26 784'2641 Serviços de Transporte Fluvial e Lacustre 26.000,00 0,00 26.000,00
27, DESPORTO E LAZER 122.200,00 0,00 122.200,00
27 912 Desporto Comunitário 122.200,00 0,00 122.200,00
27 812 2751 Desporto Amador 122.200,00 0,00 122.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 100.000,00
99 999 9999 Reserva de Contigencia 100.000, | 000,
TOTAL : 11.479 o o Tas! 13 E E 7