materia nº 4/2007

CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 4, DE 2007
Concede Título de Cidadão Honorário
do Município de Indianópolis a
Gilmar Alves Machado, deputado
federal pelo Estado de Minas Gerais.
A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprova e a Mesa
Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo:
d Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de
Indianópolis a Gilmar Alves Machado, deputado federal pelo Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O título será entregue em sessão solene a ser convocada para este fim.
em data previamente acordada com o homenageado.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por
conta de dotação própria do Orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ri Sala das Reuniões, 12 de fevereiro de 2007.
LUCIA DE MIRANDA
ereador
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Temos a honra de levar à apreciação desta Casa de Leis o presente Projeto
de Decreto Legislativo, que concede o Título de Cidadão Honorário ao deputado federal
Gilmar Alves Machado.
O senhor Gilmar Machado é natural de Cascalho Rico-MG, licenciado em
História, pela Universidade Federal de Uberlândia, e professor de História da rede estadual
de ensino. Membro da Igreja Batista e militante do Movimento Evangélico Progressista
(MEP).
O homenageado, embora jovem, já possui rica carreira política. Iniciou sua
atividade pública no movimento sindical, despontando-se como liderança dos professores e
servidores da rede estadual de ensino. Há muito engajou na luta em favor da escola
pública, democrática e de qualidade.
É fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), em Minas Gerais. E, por
esta sigla partidária, foi eleito, duas vezes, deputado estadual. Recentemente. foi
empossado no terceiro mandato de deputado federal, por Minas Gerais, para o qual foi
eleito com votação superior a oitenta mil votos.
Na Câmara dos Deputados, Gilmar Machado tem tido uma atuação de
destaque. No ano de 2006, foi o presidente da importante Comissão Mista de Planos.
Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, oportunidade em que
conseguiu assegurar grande quantidade de recursos para o desenvolvimento de Minas
Gerais e do Triângulo Mineiro, em particular.
Tem apoiado as lutas dos movimentos populares pela cidadania e
defendido, com prioridade, a educação pública, gratuita e qualidade, a defesa dos direitos
dos negros, dos servidores públicos, o esporte e a reforma agrária.
É, atualmente, uma das lideranças mais influentes de nossa região,
conseguindo com seu trabalho e prestígio transferir recursos de convênios para os
Municípios. Para exemplificar: foi graças à atuação de Gilmar Machado que a recuperação
das rodovias federais que cortam a região, em especial a BR 050, foi incluída no Programa
Emergencial de Recuperação de Estradas, do governo federal.
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Desde que assumiu mandato parlamentar, Gilmar Machado sempre dedicou
atenção especial ao nosso Município. Conseguiu a liberação de grande quantidade de
recursos financeiros para Indianópolis, nas áreas da saúde, educação e apoio ao produtor
rural. No momento, importantes convênios com o governo federal estão sendo viabilizados
pelo deputado, em favor do Município.
O homenageado é, sem dúvida, porta-voz dos interesses de Indianópolis
perante a União. Tem trabalhado com afinco para que o Município realize obras e
investimentos de grande interesse da população local.
Seu gabinete, em Brasília e Uberlândia, está sempre de portas abertas para
as lideranças e moradores do Município.
Porém, o aspecto mais relevante da biografia do parlamentar é a sua
conduta. O comportamento do deputado, tanto na Assembléia Legislativa quanto no
Congresso Nacional, é marcado pela ética política. Em todos esses anos de vida
parlamentar, o deputado pautou sua atuação pelo respeito à coisa pública e aos seus
eleitores. Trata-se, pois, de um homem público correto e honesto, merecedor do respeito e
admiração de todos.
Estes são alguns dos motivos que nos levaram a indicá-lo para receber o
Título de Cidadão Honorário de Indianópolis. E por ser o deputado merecedor da
homenagem, conforme demonstrado, contamos com a aprovação do presente projeto.
Informações mais detalhadas sobre o homenageado encontram-se no
Curriculum Vitae, em anexo.
Sala das Reuniões, 12 de fevereiro de 2007.
LUCIANO JC IRANDA
efeador
Câmara dos Deputados
Gilmar Machado (PT x MG)
Curriculum Vitae
O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), recém reeleito para o 3º mandato
de deputado federal (2003-2007), com 82.110 votos. O deputado federal Gilmar Machado
é o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do
Congresso Nacional, na qual ele imprime a marca da ética política, do controle social do
orçamento, e trabalha pelo desenvolvimento nacional com benefícios para Minas Gerais
e o Triângulo Mineiro. Como deputado federal, Gilmar foi presidente da Comissão de
Educação e Cultura, da Comissão de Ciência, e membro da Comissão de Tecnologia,
Comunicação e Informática e da Comissão de Turismo. Foi, também, vice-líder do
governo Lula na Câmara Federal. Gilmar Machado participa, ainda, da Frente
Parlamentar de Defesa dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, da Frente Parlamentar de
Defesa da Radiodifusão Comunitária, da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do
Adolescente, da Frente Parlamentar em Defesa da Promoção da Igualdade Racial e da
Frente Parlamentar de Defesa do Turismo.
Ele é fundador do PT em Minas Gerais e ex-líder da bancada do PT na
Assembléia Legislativa, onde foi duas vezes deputado estadual. É membro da Igreja
Batista Central de Uberlândia e militante do Movimento Evangélico Progressista (MEP).
Licenciou-se em Estudos Sociais e História pela Universidade Federal de Uberlândia
(UFU). Na Câmara dos Deputados, foi vice-presidente e presidente da Comissão de
Educação, Cultura e Desporto. Recebeu nota máxima (muito atuante) nas pesquisas
"Olho no Congresso 2001" e "Olho no Voto 2002", do Jornal Folha de São Paulo.
Foi relator do Estatuto de Defesa do Torcedor, sancionado em 15 de maio de
2003, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e é relator do Estatuto do Desporto,
que está no Congresso. O parlamentar também é o autor do Plano Nacional de Cultura.
A atuação do deputado Gilmar no Congresso Nacional é marcada pela ética política;
atuação junto aos movimentos sociais na luta pela cidadania; a defesa da educação
pública, gratuita, democrática e de qualidade; a luta em defesa dos negros, do
funcionalismo público, da cultura, do esporte e lazer, da reforma agrária e da soberania
nacional. Em 2005, foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Devido a essa atuação, o deputado federal Gilmar Machado foi considerado um
“político em ascenção” pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
(DIAP), em 2005 e 2006. Coube ao deputado Gilmar Machado uma atuação decidida na
inclusão prioritária das BRs da região do Triângulo Mineiro, em especial da BR-050, no
Programa Emergencial de Recuperação de Estradas do governo federal.
O AE A Mp SE AA AsÃS À IV PULÁUVS INV VOUS Página 1 de 2
GILMAR MACHADO - PT/MG
Gilmar Alves Machado
Nascimento: 06/11/1961 - Cascalho Rico, MG
Profissões: Professor
Filiação: Sebastião Delfino Machado e Maria Floripes Alves
Legislaturas: 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011.
Gabinete: 262, Anexo 4, Fone: 3215-526, Fax: 3215-226
Email:dep.gilmarmachadoQcamara.gov.br.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1995-1999, MG, PT; Deputado Federal, 1999-2003, MG, PT; Deputado Federal, 2003-
2007, MG, PT; Deputado Federal, 2007-2011, MG, PT;
Filiações Partidárias:
PT, 1981-.
Atividades Partidárias:
Líder do PT, ALMG; Vice-Presidente, Diretório Estadual do PT, MG; Vice-Líder do PT, 2003-2004.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor de História e Geografia, Inst. Rio Branco, Uberlândia, MG, 1983-1991; Professor de História, Esc.
Fstadual Messias Pedreiro, 1982-1984, Esc. Estadual Marechal Castelo Branco, 1983-1986, e Esc. Estadual
“ofessora Juvenília Ferreira dos Santos, 1986-, Uberlândia, MG.
Estudos e Graus Universitários:
História, UFU, Uberlândia, MG, 1981-1985.
Seminários, Conferências e Congressos:
Debatedor: Ciclo de Debates sobre Parlamentarismo X Presidencialismo, Inst. Cultural Newton Paiva
Ferreira, Belo Horizonte, MG, 1993; IV Seminário Mineiro de Ciência e Tecnologia, ESAL, IEL e Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Lavras, 1994; e 1 e II CONED,
ANDES/ANFOPE/CNTE, Belo Horizonte, MG, 1996 e 1997. Palestrante: III Congresso do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação, SIND-UTE, Diamantina, MG, 1995. Participante: Encuentro por la Unidad de
los Educadores Latinoamericanos, Ministerio de la Educación, Havana, Cuba, 1995; I Conferência Nacional
dos Legislativos Estaduais, UNALE, Brasília, DF, 1997; Seminários, conferências e congressos: Ie II
Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto, Brasília, DF, 2000 e 2001; Seminário Patrimônio
Cultural e Identidade Nacional, Brasília, DF, 2001; Seminário Nacional de Fiscalização e Controle de
Recursos Públicos, Brasília, DF, 2001; I Encontro Nacional de Parlamentares Negros, Salvador, BA, 2001; 1
Fórum de Mídia Comunitária e Educativa de Uberlândia, MG, 2002.
Atividades Parlamentares:
“TÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALMG:
mdministração Pública: Suplente; Ciência e Tecnologia: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Constituição e
Justiça: Titular; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia: Titular; Educação, Cultura, Desporto, Turismo e
Lazer: Titular; Fiscalização Financeira e Orçamentária: Suplente; Meio Ambiente: Vice-Presidente e Titular.
COMISSÃO ESPECIAL ALMG: IV Conferência Internacional da Mulher: Suplente; Comunicação no Estado de
Minas Gerais: Titular, Enxugamento e Desativação de Agências e Dependências do Banco do Brasil:
Suplente; PEC nº 1/95: Titular; PEC nº 3/91: Titular; PEC nº 4/95: Titular; PEC nº 6/95: Titular; PEC nº
8/91: Relator e Titular; PEC nº 9/91: Titular; PEC nº 11/95: Titular; PEC nº 13/91: Titular; PEC nº 13/95:
Vice-Presidente e Titular; PEC nº 16/95: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 17/91: Titular; PEC nº 18/91:
Relator e Titular; PEC nº 18/95: Titular; PEC nº 20/95: Titular; PEC nº 22/92: Titular; PEC nº 22/96: Vice-
Presidente e Titular; PEC nº 23/96: Relator e Titular; PEC nº 25/96: Titular; PEC nº 26/96: Titular; PEC nº
27/96: Titular; PEC nº 28/96: Vice-Presidente e Titular; PEC nº 31/92: Presidente e Titular; PEC nº 33/93:
Titular; PEC nº 33/97: Titular; PEC nº 34/93: Titular; PEC nº 35/97: Relator e Titular; PEC nº 36/93: Vice-
Presidente e Titular; PEC nº 36/97: Titular; PEC nº 37/93: Titular; PEC nº 37/97: Titular; PEC no 38/93:
Titular; PEC nº 38/97: Titular; PEC nº 40/97: Titular; PEC nº 41/94: Titular; PEC nº 41/97: Titular; PEC nº
42/97: Titular; PEC nº 43/97: Relator e Titular; PEC nº 44/97: Titular; PEC nº 46/97: Titular; PEC nº
48/97: Titular; PEC nº 50/97: Relator e Titular; PEC nº 54/98: Titular; PEC nº 55/98: Vice-Presidente e
Titular; PEC nº 60/98: Titular; PL nº 11.094: Suplente; PL nº 11.193: Vice-Presidente e Titular; PL nº
11.202: Titular; PL nº 11.213: Suplente; PL nº 11.277: Relator e Titular; PL nº 11.299: Vice-Presidente e
Titular; PL nº 11.355: Suplente; PL nº 11.364: Suplente; PL nº 11.366: Suplente; PL nº 11.379: Suplente;
PL nº 11.516: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.542: Titular; PL nº 11.571: Suplente; PL nº 11.600:
Suplente; PL nº 11.604: Suplente; PL nº 11.649: Suplente; PL nº 11.702: Vice-Presidente e Titular; PL nº
http:/Awww.camara.gov.br/internet/deputado/DepNovos Detalhe.asp?nome=GILMAR+MACHADO... 12/02/2007
ELA MAS AV PULAUUS - DILIA - LICPULAdOS INOVOS Página 2 de 2
11.705: Suplente; PL nº 11.707: Relator e Titular; PL nº 11.766: Vice-Presidente e Titular; PL nº 11.788:
Suplente; PL nº 11,806: Relator e Titular; PL nº 11.815: Presidente e Titular; PL nº 11.823: Suplente; PL nº
11,855: Suplente; PL nº 11.877: Suplente; PL nº 11.886: Relator e Titular; PL nº 11.944; Suplente; PL nº
11.948: Suplente; PL nº 11.952: Suplente; PL nº 12.095: Titular; PL nº 12.181: Suplente; PL nº 12.524:
Suplente; PL nº 12.626: Titular; PL nº 12.644: Relator, Titular, e Suplente; PL nº 12.845: Vice-Presidente,
Relator e Titular; PL nº 12.858: Titular; PL nº 12.931: Relator e Titular; PL nº 13.043: Suplente; PL nº
13.103: Relator e Titular; PL nº 13.286: Presidente e Titular; PL nº 13.289: Relator e Titular; PL nº 13.321:
Suplente; PL nº 13.428: Relator e Titular; PL nº 13.604: Relator e Titular; Processo de Privatização da
CVRD: Suplente; Situação Financeira do IPSEMG: Relator e Titular. CPI ALMG: Apuração dos Índices do
VAF: Titular, Entrada de Medicamentos Falsos na Rede Hospitalar Pública e Privada no Estado: Suplente;
Escravidão por Dívidas de Trabalho no Desmatamento e Produção de Carvão Vegetal na Região Norte de
Minas: Suplente; Falta de Repasses do Tesouro Estadual ao IPSEMG: Titular; Instalação e Exploração de
Garimpos nos Rios do Território do Estado de Minas Gerais: Suplente. Grupo Parlamentar ALMG: Acesso a
Documentos Sigilosos com Prazo de Restrição Vencido: Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão
Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 12/2005-; Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização: Titular- e Suplente. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular e Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania:
Suplente, 3/2005-4/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Educação e Cultura: Titular e
Suplente, 3/2005, 4/2005-3/2006, 3/2006-; Educação, Cultura e Desporto: Primeiro Vice-Presidente,
Titular, e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Titular e Suplente; Legislação Participativa: Titular;
Turismo e Desporto: Titular, 3/2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Viação e Transportes: Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 203/95, Propriedade de Empresas
irnalísticas e de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de
Cultura: Titular-; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa: Titular-; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino
Fundamental: Suplente, 10/2005-2/2006; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: Titular-; PEC nº
601/98, Direitos Sociais: Tilular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: Titular; PL nº 3.582/04:
Programa Universidade para Todos: Titular e Suplente-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Relator- e
Titular-; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PLP nº 9/99, Normas Gerais para
Instituição de Regime de Previdência Complementar: Titular; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados: Suplente; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-. CPI: Denúncias do FUNDEF:
Segundo Vice-Presidente e Titular. COMISSÕES EXTERNAS: Conferência Mundial de Combate ao Racismo:
Segundo-Vice-Presidente e Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Conselho de Altos
Estudos e Avaliação Tecnologia: Titular-.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Secretário, Associação dos Moradores do Bairro Luizote de Freitas, Uberlândia, MG, 1981-1983; Presidente,
Diretório Acadêmico de Geografia e História, UFU, Uberlândia, MG, 1983-1984; Presidente, Juventude
Batista do Triângulo Mineiro, Uberlândia, MG, 1984; Vice-Presidente, Juventude Batista Mineira, MG, 1984-
1986; Presidente, SIND-UTE, Uberlândia, MG, 1987-1990; Diretor, CUT, MG, 1989.
Condecorações:
Autras Condecorações: Associado de Honra, CMCN e UFV, Viçosa, MG; Mérito de Personalidade Política,
-TMAP, Uberlândia, MG, 1993; Condecoração da Associação de Imprensa do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba; Condecoração, 5º ENAPET 2000; Condecoração, SIND-UTE, Prata, 2000; Condecoração,
Associação dos Docentes da UFU, 2001; Condecoração, Sindicato Nacional, ANDES, 2001; Condecoração,
CONCEFET, 2001; Condecoração, ANDIFES, 2001. Honras: ao Mérito da Comunicação, AITMAP, Uberlândia,
MG, 1994; ao Mérito, Esc. Estadual Messias Pedreiro, Uberlândia, MG, 1996. Medalhas: Santos Dumont,
Prata, Governo do Estado de Minas Gerais, 1994; do Mérito Olímpico 2000, COB. Títulos: Cidadão Honorário
de Centralina, 1995, e Conselheiro Lafaiete, 1997, Câmaras Municipais, MG.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados na Conferência Preparatória das Américas contra o Racismo, a
Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, Santiago, Chile, 2000. Conferência Mundial
contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, Durban, África do Sul, 2001.
Documento produzido em 12/02/2007 08:45:56 (SILEG - Módulo Deputados)