materia nº 90/2006

- gem
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Praça Urias José da Silva, n.º 42
(34)3245-1749- e-mail: pmindianopolis(Gcom4.com.br
MENSAGEM N.º 45, DE 2006.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis,
Senhores Vereadores,
Apresentamos o Orçamento Fiscal para o exercício de 2007, em observância
aos critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.
Na projeção da receita foram considerados, além da projeção inflacionária,
diversos fatores, com destaque para:
a) número de alunos matriculados na rede municipal de ensino (estimativa da
receita do FUNDEF);
b) previsão de repasse do FPM, divulgada pela Secretaria do Tesouro
Nacional (estimativa da receita do FPM);
c) previsão de arrecadação do ICMS estadual, divulgada pelo Estado de
Minas Gerais (estimativa da receita de transferência do ICMS);
d) expectativa de formalização de convênios diversos com a União e com o
Estado de Minas Gerais (estimativa da receita de capital).
Projetada a receita, elaboramos o Orçamento de forma a garantir o equilíbrio
das contas públicas, ou seja, as despesas devem ocorrer até o limite das receitas, respeitados
Os limites legais para gastos com educação, saúde e pessoal.
A dívida fundada (quadro abaixo) totaliza, em 30/09/2006, aproximadamente,
R$ 588.480,96 (quinhentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis
centavos).
QUADRO DA DÍVIDA FUNDADA
(valores aproximados em 30/09/2006)
IPSEMG 13.189,32
FGTS 8.442,50
BDMG 21.732,54
INSS 945.116,60
Total 588.480,96
Nos colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos julgados
necessários, são estas as considerações que tínhamos a apresentar.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 10 de novembro de 2006.
Caia - Mb
“RENES JOSÉ BORGES PEREIRA protoco Nº TrloG
Prefeito Municipal
oe -
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Praça Urias José da Silva, n.º 42
(34)3245-1749- e-mail: pmindianopolis(dcom4.com.br
PROJETO DE LEIN.º 90 /2006.
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Indianópolis para o exercício 2006, em R$
11.481.000,00(onze milhões quatrocentos e
oitenta e um mil reais).
A Câmara Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, aprova e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O Orçamento Fiscal do Município de Indianópolis, para o exercício de
2006, discriminado nos anexos integrantes desta Lei, estima a receita e fixa à despesa em R$
11.481.000,00(onze milhões quatrocentos e oitenta e um mil reais).
Art. 2º. A receita será realizada mediante arrecadação de tributos, suprimentos
de fundos e outras fontes de renda na forma da legislação em vigor e as especificações dos
anexos desta Lei e de acordo com o seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
12.507.000,00
1. RECEITAS CORRENTES
1.1. Receita Tributária 607.000,00
1.2. Receita Patrimonial 143.000,00
1.3. Receita de Serviços 26.000,00
1.4. Transferências Correntes 10.860.000,00
1.5. Outras Receitas Correntes 871.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 250.000,00
2.1. Operações de Créditos 0,00
2.2. Alienação de Bens 30.000,00
2.3. Transferências de Capital 220.000,00
SUB TOTAL 12.757.000,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA
CORRENTE 1.276.000,00
3.1. Deduções para formação do 1.276.000,00
FUNDEF
TOTAL 11.481.000,00
Art.3º, A despesas dos órgãos e entidades compreendidas no Orçamento
Fiscal serão realizadas segundo às discriminações contidas nos quadros anexos desta Lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PREFEITO
Praça Urias José da Silva, n.º 42
(34)3245-1749- e-mail: pmindianopolis(acom4.com.br
Art. 4º. As dotações para auxílios, subvenções e contribuições destinadas às
entidades educacionais, culturais, assistenciais, esportivas ou similares serão concedidas pelo
Chefe do Executivo mediante autorização legislativa específica.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado, por meio de decreto, a:
1 - abrir créditos suplementares ao Orçamento até o limite de 25 % (vinte e
cinco por cento) da despesa fixada, utilizando recursos de anulação parcial ou total de
dotações dentro de uma mesma unidade orçamentária;
Il - contratar Operações de Crédito por Antecipação de Receitas
Orçamentárias até o limite estabelecido na legislação vigente.
Parágrafo único. A suplementação de que trata o inciso I deste artigo fica
garantida à Câmara Municipal no mesmo percentual, obedecido o limite fixado pelo art. 29-A
da Constituição Federal, e será procedida mediante simples comunicação do Poder
Legislativo ao Executivo.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2007.
Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 10 de novembro de 2006.
“RENESJOSÉ BORGES PEREIRA
Prefeito Municipal
01
[o]
[o]
01
01
031
0011
1.001
44.90.51.02.00
4.4.90.52.00.00
2.001
3.1.90.04.00.00
3.1.90.09.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
0.36.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.01.00
3.3.90.92.00.00
02
[o]
[o
01
04
122
0321
2.002
3411.00.00
3.3.50,41,00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.01.00
3.3.90.30.02.00
3,3.90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.01.00
4.4.90.52.00.00
02
04
122
0321
2.004
3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.04.00.00
Especificação
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Ação Legislativa
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Obras e Instalações de Dominio Patrimonial
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Contratação por Tempo Determinado
Salário-família
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DIVULGAÇÃO
Despesas de Exercícios Anteriores
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Administração Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Contribuições
Diárias - Civil
Material de Consumo - Combustivel
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - DIVULGAÇÃO
Equipamentos e Material Permanente
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Administração Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007
1/0
310
410
5/0
6/0
710
8
90
10/0
11/0
1210
130
1410
1510
16/0
1710
18/0
190
2010
21/0
2210
2310
2410
25/0
26/0
2710
2810
2910
Ordinário
625.000,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
65.000,00
25.000,00
40.000,00
560.000,00
2.000,00
1.000,00
370.000,00
85.000,00
3.000,00
40.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
8.794.190,00
8.794.190,00
412.790,00
412.790,00
412.790,00
412.790,00
412.790,00
412.790,00
182.360,00
23.160,00
34.270,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000.00
3.000,00
1.775.100,00
1.775.100,00
1.775.100,00
1.775.100,00
1.775.100,00
137.000,00
90.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.947.000,00
1.947.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
625.000,00
65.000,00
25.000,00
40.000,00
560.000,00
2.000,00
1.000,00
370.000,00
85.000,00
3.000,00
40.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
10.741.190,00
10.741.190,00
412.790,00
412.790,00
412.790,00
412.790,00
412.790,00
412.790,00
182.360,00
23.160,00
34.270,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
25.000,00
20.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
3.000,00
1.775.100,00
1.775.100,00
1.775.100,00
1.775.100,00
1.775.100,00
137.000,00
90.000,00
5.000,00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.2.90.21.00.00
3.2.90.22.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.90.71.00.00
181
0531
2037
3.3.90.30.01.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
0541
2.038
3.3.90.30.01.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
03
12
1241
2012
3.3.90.30.02.00
361
1241
1.002
4.4.90.51.02.00
2.006
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05,00
3.3.90.30.11,00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36,00.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Especificação
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Juros sobre a Divida por Contrato
Outros Encargos s/ Divida Contrato
Diárias - Civil
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercicios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Principal da Divida Contratual Resgatado
SEGURANÇA PÚBLICA
Policiamento
Policiamento Civil
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLICIAMENTO CIVIL
Material de Consumo - Combustivel
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Policiamento Militar
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO POLICIAMENTO MILITAR
Material de Consumo - Combustivel
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
Ensino Regular
MERENDA ESCOLAR
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Ensino Fundamental
Ensino Regular
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
Obras e Instalações de Dominio Patrimonial
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Diárias - Civil
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Materiais Didáticos
Outros Materiais de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007
Ficha
30/0
310
3210
3310
3410
3510
36/0
3710
38/0
390
4010
4110
4210
4310
4410
4510
46/0
4710
4810
4910
50/0
51/0
5210
53/0
54/0
55/0
56/0
5710
5810
s90
60/0
61/0
6210
63/0
64/0
65/0
=>
Ordinário
352.000,00
360.000,00
114.000,00
1.000,00
5.000,00
25.000,00
10.000,00
66.000,00
1.000,00
200.000,00
81.600,00
35.000,00
50.000,00
2.500,00
240.000,00
28.500,00
28.500,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
500,00
500,00
1.000,00
18.500,00
18.500,00
15.000,00
1.000,00
500,00
2.000,00
19.000,00
2.321.500,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
1.911.500,00
1.911.500,00
510.500,00
510.500,00
530.500,00
30.800,00
66.000,00
78.200,00
15.000,00
55.500,00
60.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
60.000,00
20.000,00
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.000,00
1.551.000,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
1.482.000,00
1.482.000,00
0,00
0,00
125.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
40.000,00
30.000,00
0,00
Contabil 1101
| EissAofon 1/2006
0,00
360.000,00
114.000,00
1.000,00
5.000,00
25.000,00
10.000,00
66.000,00
1.000,00
200.000,00
81.600,00
35.000,00
50.000,00
2.500,00
240.000,00
28.500,00
28.500,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
500,00
500,00
1.000,00
18.500,00
18.500,00
15.000,00
1.000,00
500,00
2.000,00
88.000,00
3.872.500,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
3.393.500,00
3.393.500,00
510.500,00
510.500,00
655.500,00
30.800,00
66.000,00
78.200,00
15.000,00
55.500,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
20.000,00
3.3,90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2.007
3.1.90.11.00.00
3.3,90.14.00.00
3.3.90.30.01.00
3.3.90.30.07.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2.013
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.11.01.00
10.13.00,00
3.1.90.13.01,00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.11,00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2.014
3.3.90.36.00.00
364
1311
2.015
3.3.90.18.00.00
365
2.008
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00,00
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
1221
2.009
3.1.90.11.00.00
3.3,90.30.99.00
366
1231
2.010
3.1.90.11.00.00
367
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Especificação
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Diárias - Civil
Material de Consumo - Combustivel
Material de Consumo - Peças e Acessórios
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEF
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - FUNDEF 40%
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais - FUNDEF 40%
Material de Consumo - Material de Expediente
Materiais Didáticos
Outros Materiais de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO FUNDEF - TRANSPORTE ESCOLAR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Ensino Superior
Bolsas de Estudo
PROGRAMA BOLSA ESTUDO ENSINO SUPERIOR
Auxílio Financeiro a Estudantes
Educação Infantil
Creche
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CRECHE MUNICIPAL
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Educação Pré - Escolar
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Materiais de Consumo
Educação de Jovens e Adultos
Erradicação do Analfabetismo
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Educação Especial ae Es
Cs
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007
66/0
67/0
68/0
710
7210
7310
7410
7510
7610
7710
7810
7910
8o/0
810
820
8310
8410
8510
86/0
8710
880
890
90/0
91/0
9210
93/0
9410
9510
96/0
9710
98/0
99/0
100/0
101/0
35.000,00
30.000,00
870.500,00
44.500,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
611.000,00
50.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
335.000,00
207.500,00
207.500,00
10.100,00
107.400,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
127.500,00
127.500,00
126.500,00
1.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
25.000,00
0,00
39.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.000,00
0,00
0,00
1.218.000,00
190.000,00
600.000,00
209.000,00
165.000,00
42.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
1.500,00
500,00
1.500,00
2.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
909.500,00
44.500,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
650.000,00
50.000,00
20.000,00
1.218.000,00
190.000,00
600.000,00
209.000,00
165.000,00
42.000,00
3.000,00
3.000,00
500,00
1.500,00
500,00
1.500,00
2.000,00
100.000,00
100.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
335.000,00
207.500,00
207.500,00
10.100,00
107.400,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
127.500,00
127.500,00
126.500,00
1.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
1351
2011
3.1.90.11.00.00
3.3.90.30.99.00
13
391
1461
2.041
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
392
147
2016
3.1.90.04.00.00
30.11.00.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
2
812
2751
2017
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05,00
3.3.90.30.14.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
30.39.00.00
4.4.90.52.00.00
04
10
301
0931
1.003
4.4.90.51.02.00
2018
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.50.41.00.00
3.3.90.14,00.00
3.3.90.30.01.00
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.03.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.13.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007
Especificação
Apoio a Educação Especial
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Materiais de Consumo
CULTURA
Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Difusão Cultural
Difusão Cultural
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPORTO E LAZER
Desporto Comunitário
Desporto Amador
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E ATIVIDADES DE LAZER
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Materiais de Consumo - Materiais Esportivos
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAÚDE
Atenção Básica
Saude Geral
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
Obras e Instalações de Dominio Patrimonial
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Contribuições
Diárias - Civil
Material de Consumo - Combustivel
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Medicamentos
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Material de Consumo - Materiais Odontológicos
Ficha
102/0
103/0
104/0
105/0
106/0
107/0
108/0
109/0
110/0
1110
11210
1130
114/0
11510
116/0
11710
118/0
11970
120/0
121/0
1220
12310
12410
125/10
126/0
12710
12810
129/0
130/0
131/0
13210
133/0
Ordinário
14.000,00
14.000,00
13.500,00
500,00
45.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
40.500,00
40.500,00
40.500,00
2.500,00
28.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
128.100,00
128.100,00
128.100,00
128.100,00
21.400,00
56.700,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
20.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.602.500,00
1.602.500,00
1.602.500,00
1.602.500,00
1.000,00
1.000,00
1.601.500,00
435.000,00
613.000,00
227.340,00
23.160,00
6.000,00
44.000,00
8.000,00
5.000,00
30.000,00
18.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
364.000,00
382.000,00
364.000,00
364.000,00
0,00
0,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
13.500,00
500,00
45.500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
40.500,00
40.500,00
40.500,00
2.500,00
28.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
128.100,00
128.100,00
128.100,00
128.100,00
21.400,00
56.700,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
20.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.966.500,00
1.984.500,00
1.966.500,00
1.966.500,00
1.000,00
1.000,00
1.604.500,00
435.000,00
613.000,00
227.340,00
23.160,00
6.000,00
44.000,00
8.000,00
5.000,00
30.000,00
18.000,00
10.000,00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007 [nifo
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 13410 7.000,00
3.3.90.32.01.00 | Material Distribuição Gratuita - Medicamentos 135/0 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 136/0 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13710 145.000,00 0,00 145.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 138/0 5.000,00 0,00 5.000,00
2.019 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/PAB 0,00 81.000,00 81.000,00
3.3.90.30.03.00 | Material de Consumo - Medicamentos 139/0 0,00 40.500,00 40.500,00
3.3.90.32.01.00 | Material Distribuição Gratuita - Medicamentos 140/0 0,00 40.500,00 40.500,00
2.020 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/PSF E SUS/PACS 0,00 179.000,00 179.000,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 141/0 0,00 173.000,00 173.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 14210 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 143/0 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144/10 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 145/0 0,00 2.500,00 2.500,00
2021 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO SUS/PSB 0,00 47.000,00 47.000,00
30.30.13.00 | Material de Consumo - Materiais Odontológicos 146/0 0,00 44.500,00 44.500,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 14710 0,00 2.500,00 2.500,00
2.025 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/FAE 0,00 24.000,00 24.000,00
3.3.90.30.03.00 | Material de Consumo - Medicamentos 148/0 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.32.01.00 | Material Distribuição Gratuita - Medicamentos 1490 0,00 12.000,00 12.000,00
2.042 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO SUS/SAÚDE EM CASA 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.03.00 | Material de Consumo - Medicamentos 150/0 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 151/0 0,00 15.000,00 15.000,00
304 Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 2.000,00
0961 Vigilancia Sanitaria Urbana 0,00 2.000,00 2.000,00
2.023 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/ABVS 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 15210 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 153/0 0,00 1.000,00 1.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 0,00 16.000,00 16.000,00
0951 Controle das Doenças Transmissiveis 0,00 16.000,00 16.000,00
2.024 DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS SUS/TFECD 0,00 16.000,00 16.000,00
30.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 154/0 0,00 7.400,00 7.400,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 155/0 0,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.30.01.00 | Material de Consumo - Combustivel 156/0 0,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 157/0 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 158/0 0,00 3.600,00 3.600,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9.000,00 0,00 9.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 382.000,00 14.000,00 396.000,00
241 Assistência ao Idoso 9.000,00 0,00 9.000,00
0681 Assistencia a Velhice 9.000,00 0,00 9.000,00
2.027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 9.000,00 0,00 9.000,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 159/0 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 160/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 161/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 16210 1.000,00 0,00 1.000,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 53.000,00 0,00 53.000,00
0671 Assistencia ao Menor 53.000,00 0,00 53.000,00
2.028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE MULTIPLO USO 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 163/0 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 164/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo — ns 165/0 3.000,00 0,00 3.000,00
Cu
2029
3.1.90.04.00.00
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.99.00
244
0691
2.030
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.99.00
2031
3.1.90.11.00.00
3.3.50.43.00.00
“90.14.0000
3.3.90.30.02.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
4.4.90.52.00.00
2.039
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
04
122
0351
1.004
4.4.90.51.02.00
15
451
1581
2.032
3.1,90.04,00.00
3.1.90.11.00.00
3.3.90.30.04.00
3.3.90.30.05.00
3.3.90.30.08.00
3.3.90.30.99.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.39.02.00
4.4.90.52.00.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007
Código Especificação
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Contratação por Tempo Determinado
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Assistência Comunitária
Assistencia Social Geral
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA HORTA ESCOLA COMUNITÁRIA
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Outros Materiais de Consumo
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Subvenções Sociais
Diárias - Civil
Material de Consumo - Generos Alimentícios
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxilios Financeiros e Pessoas Fisicas
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS ACOBERTADAS COM RECURSOS DO IGDBF
Material de Consumo - Material de Expediente
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Edificações Publicas
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Obras e Instalações de Dominio Patrimonial
URBANISMO
Infra-Estrutura Urbana
Infra - Estrutura Urbana
MANUTENÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Contratação por Tempo Determinado
Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Material de Consumo - Limpeza e Higiene
Material de Consumo - Material de Expediente
Material de Consumo - Material de Construção
Outros Materiais de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Energia Elétrica
Equipamentos e Material Permanente c =
166/0
167/0
168/0
169/0
170/0
171/0
17210
17310
17410
17510
176/0
17710
17810
179/0
180/0
181/0
182/0
183/0
184/0
185/0
186/0
187/0
188/0
1890
190/0
191/0
19210
193/0
194/0
195/0
196/0
197/0
198/0
199/0
200/0
201/0
dROION 1120064
mM
di)
[Este sIT]
[E os
38.000,00
36.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
320.000,00
320.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
315.000,00
230.000,00
20.000,00
1.500,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
1.500,00
20.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.107.000,00
772.000,00
750.000,00
750.000,00
9.000,00
436.000,00
50.000,00
3.000,00
60.000,00
2.000,00
45.000,00
10.000,00
130.000,00
5.000,00
0,00
14.000,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
334.000,00
334.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
315.000,00
230.000,00
20.000,00
1.500,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
1.500,00
20.000,00
2.000,00
14.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
4.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.107.000,00
772.000,00
750.000,00
750.000,00
9.000,00
436.000,00
50.000,00
3.000,00
60.000,00
2.000,00
45.000,00
10.000,00
130.000,00
5.000,00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007
Especificação j Ordinário
1611 Vias Urbanas 22.000,00
1.005 CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARGETA 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 20210 1.000,00 0,00 1.000,00
1.006 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 20310 1.000,00 0,00 1.000,00
1.007 EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 20410 20.000,00 0,00 20.000,00
452 Serviços Urbanos 335.000,00 0,00 335.000,00
1601 Serviços de Transporte Urbano 335.000,00 0,00 335.000,00
2.033 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL 335.000,00 0,00 335.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205/0 140.000,00 0,00 140.000,00
3.3.90.14.00.00 | Diárias - Civil 206/0 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.01.00 | Material de Consumo - Combustivel 20710 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.30.07.00 | Material de Consumo - Peças e Acessórios 20810 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 209/0 10.000,00 0,00 10.000,00
*”0.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 210/0 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 211/0 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 21210 5.000,00 0,00 5.000,00
16 HABITAÇÃO 360.000,00 0,00 360.000,00
482 Habitação Urbana 360.000,00 0,00 360.000,00
1741 Habitações Urbanas 360.000,00 0,00 360.000,00
1.008 CONTRUÇÃO, REFORMAS E OUTRAS MELHORIAS EM UNIDADES HABITACIONAIS 360.000,00 0,00 360.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 21310 360.000,00 0,00 360.000,00
17 SANEAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00
512 Saneamento Básico Urbano 2.000,00 0,00 2.000,00
1861 Abastecimento D'Agua 1.000,00 0,00 1.000,00
1.009 CONTRUÇÃO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 21410 1.000,00 0,00 1.000,00
1881 Sistemas de Esgotos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.010 CONSTRUÇÃO DA ETE - ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.03.00 | Obras e Instalações - Natureza Industrial 215/0 1.000,00 0,00 1.000,00
1 GESTÃO AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00
542 Controle Ambiental 1.000,00 0,00 1.000,00
1591 Limpeza Publica 1.000,00 0,00 1.000,00
1,011 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA DEPOSIÇÃO FINAL DO LIXO 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 216/0 1.000,00 0,00 1.000,00
07 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 318.200,00 0,00 318.200,00
04 ADMINISTRAÇÃO 329.700,00 0,00 329.700,00
122 Administração Geral 318.200,00 0,00 318.200,00
0321 Administração Geral 318.200,00 0,00 318.200,00
2.040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 318.200,00 0,00 318.200,00
3.1.90.04.00.00 | Contratação por Tempo Determinado 21710 49.000,00 0,00 49.000,00
3.1.90.11.00.00 | Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21810 239.200,00 0,00 239.200,00
3.3.90.30.02.00 | Material de Consumo - Generos Alimentícios 219/0 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.04.00 | Material de Consumo - Limpeza e Higiene 220/0 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.05.00 | Material de Consumo - Material de Expediente 221/0 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 22210 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 22310 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 22410 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22510 3.000,00 0,00 3.000,00
813 Lazer Co > 11.500,00 0,00 11.500,00
ontabil 1.0
ÃO 10/11/2006)
pipes]
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007
ig
>
di]
2781 Promoção de Turismo 11.500,00
2.034 INCENTIVO ÀS ATIVIVIDADES TURISTICAS E DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 11.500,00 11.500,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 22610 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 22710 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3,90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22810 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 22910 2.000,00 0,00 2.000,00
20 AGRICULTURA 16.500,00 0,00 16.500,00
601 Promoção da Produção Vegetal 16.500,00 0,00 16.500,00
2191 Mecanização Agricola 16.500,00 0,00 16.500,00
2.035 MANUTENÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 16.500,00 0,00 16.500,00
3.3.50.41.00.00 | Contribuições 230/0 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 231/0 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2320 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23310 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 23410 2.500,00 0,00 2.500,00
TRANSPORTE 222.000,00 0,00 222.000,00
782 Transporte Rodoviário 222.000,00 0,00 222.000,00
2621 Estradas Vicinais 222.000,00 0,00 222.000,00
1.012 CONSTRUÇÃO DE PONTES/PONTILHÕES/MATABURROS 25.000,00 0,00 25.000,00
4.4.90.51.01.00 | Obras e Instalações de Dominio Publico 23510 25.000,00 0,00 25.000,00
2.036 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E MÁQUINAS 197.000,00 0,00 197.000,00
3.3.90.30.01.00 | Material de Consumo - Combustivel 236/0 65.000,00 0,00 65.000,00
3.3.90.30.07.00 | Material de Consumo - Peças e Acessórios 23710 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.99.00 | Outros Materiais de Consumo 238/0 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 23910 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00.00 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240/0 50.000,00 0,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00 | Equipamentos e Material Permanente 24110 2.000,00 0,00 2.000,00
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 114.810,00 000) 114.810,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 114.810,00 0,00 114.810,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 114.810,00 0,00 114.810,00
99 Reserva de Contingência 114.810,00 0,00 114.810,00
' Reserva de Contingência 114.810,00 0,00 114.810,00
9999 Reserva de Contigencia 114.810,00 0,00 114.810,00
9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 114.810,00 0,00 114.810,00
9.9.99.99.99.00 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 2420 114.810,00 114.810,00
TOTAL | 953400000
1.947.000,00] 11.481.000,00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007
DESCRIÇÃO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5077
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 607.000,
1110.00.00 IMPOSTOS 542.000,
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 271.000,
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 74.000,
1112.02.01 | Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana 1 48.000,
1112.02.02 Imposto sobre a propriedade Territorial Urbana 270 26.000,
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 156.000,
1112.04.31 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 4 103.000,
1112.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 7 53.000,(
1112.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" B. Imóveis e Dir. Reais s/Imóveis - ITBI 256 41.000,
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 271.000,
1113.05.00 Imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN 9 271.000,
1120.00.00 TAXAS 62.000,(
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 26.000,€
-1.25.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços Ah] 19.000,0
1121.28.00 Taxa de Funcionamento de Estabelecimento em Horario Especial 14 1.000,
1121.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 15 2.000,
1121.30.00 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 16 1.000,0
1121.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 17 2.000,0
1121.36.00 Taxa de Apreensão, Depósito e/ou Liberação de Animais 22 1.000,0
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 36.000,0
1122.01.00 Taxa de Expediente e Emolumentos 302 7.000,0
1122.03.00 Taxa de Certidões 303 1.000,0
1122.28.00 Taxa de Cemiterios 26 2.000,0
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PUBLICA 25.000,0
1122.90.01 Taxa de Limpeza Pública 284 12.000,0
1122.90.02 Taxa Coleta de Lixo 304 13.000,0
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.000,0
1122.99.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 285 1.000,0
1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 3.000,0
2.01.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Água Potável é Esgoto Sanitario 30 1.000,04
1130.02.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede Iluminação Publica Na Cidade 31 1.000,0
1130.04.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 33 1.000,
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 143.000,0(
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 7.000,06
1311.00.00 ALUGUÉIS 7.000,06
1311.00.01 | Aluguéis de Máquinas e Equipamentos 266 3.000,00
1311.02.00 Aluguél de Centros Esportivos 48 2.000,0C
1311.99.00 Outras Receitas de Aluguéis 49 2.000,00
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 136.000,00
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 38.000,00
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 36.000,00
1325.01.01 | Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties 288 3.000,00
1325.01.02 Rec. Remun. Depositos - FUNDEF 61 10.000,00
1325.01.03 Rec. Remun. Depositos - SAUDE 62 3.000,00
1325.01.04 Rec. Remun. Depositos - ENSINO 305 3.000,00
1325.01.05 Receita de Remun. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Educação 273 2.000,00
1325.01.99 Rec. Remun. Outros Depositos Vinculados 63 15.000,00
1325.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 2.000,00
CONTA
1325.02.01
1326.00.00
1328.00.00
1600.00.00
1600.03.00
1600.03.03
1600.13.00
1600.13.02
1600.19.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.02
1721.01.05
1.09.00
1721.09.01
1721.09.03
1721.09.04
1721.09.06
1721.09.07
1721.33.00
1721.33.01
1721.33.02
1721.33.04
1721.33.05
1721.33.06
1721.33.08
1721.33.09
1721.33.10
1721.33.11
.33.99
1721.34.00
1721.34.01
1721.34.02
1721.34.03
1721.34.04
1721.35.00
1721.35.01
1721.35.02
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1722.01.04
1722.01.13
1722.01.30
1724.00.00
1724.01.00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007
DESCRIÇÃO
Rec. Remun. Depositos não Vinculados
Remuneração de Depósitos Especiais
Receita de Aluguél de Bens Móveis
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE
Serviços Transp. Hidroviario
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Serviços de Venda de Editais
Serviços Recreativos e Culturais
TRANSFERÊNCIA CORRENTES
TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Transferência Financeira - L.C Nº 87/96
Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - FPE
Cota parte PNATE
Cota parte FEX
Transferência Financeira - L.C Nº 91/97
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
Transferencia Recursos do SUS - PAB
Transf. Recursos do SUS - ABVS - Vig. Sanitaria
Transf. Recursos do SUS - TF - ECD
Transf. Recursos do SUS - PSF
Transf. Recursos do SUS - PACS
Transf. Recursos do SUS - PSB - Saude Bucal
Transf. Recursos do SUS - FAE
Transferencias Recursos SUS/SAUDE EM CASA
Campanha de Vacinação do Idoso (INFLUENZA)
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS
TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
Transf. Recursos FNAS PBT Creche
Transf. Recursos FNAS - CPBF
Transf.Recursos FNAS - SEDESE BPC
Transf.Recursos FNAS - IGDBF
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE
Transferencias Recursos FNDE - Merenda Escolar
Transf. Diretas do FNDE referentes ao Progr. Dinheiro PDDE
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota-parte do IPI
Intervenção Domínio Econômico - CIDE
Cota-parte da Contribuição do Salário-Educação QSE
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
Transferência de Recursos do FUNDEF
306
so
94
106
107
111
113
232
309
115
116
118
119
120
122
268
269
283
264
310
10
124
275
125
126
128
251
129
261
2.000,
96.000,(
2.000,
26.000,
24.000,
24.000,
1.000,€
1.000,C
1.000,0
10.860.000,C
10.860.000,0
4.174.000,0
3.299.000,0
3.139.000,0
160.000,0
390.000,0
121.000,0
38.000,0
39.000,0
24.000,01
168.000,0
382.000,0%
81.000,04
2.000,0%
16.000,0
130.000,0(
49.000,0€
47.000,00
24.000,00
30.000,00
2.000,00
1.000,00
33.000,00
17.000,00
1.000,00
1.000,00
14.000,00
70.000,00
69.000,00
1.000,00
5.378.000,00
5.378.000,00
4.986.000,00
96.000,00
104.000,00
67.000,00
125.000,00
1.308.000,00
1.308.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 871.000,00
DO >>> > >>>
/ (E Contabiçd
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇADA DO EXERCÍCIO DE 2007
CONTA DESCRIÇÃO
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 3.000,
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.000,(
1911.38.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 145 1.000,
1911.39.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a Transferência de Bens Imóveis - ITBI 146 1.000,
1911.40.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre Servicos ISS 147 1.000,
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 852.000,0
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 848.000,
1921.01.00 Compensação Uso Rec. Hidricos - Energia Eletrica Royalties 171 848.000,
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 4.000,0
1922.01.00 Adiantamento a maior 174 3.000,0
1922.99.00 Outras Restituições 253 1.000,0
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 16.000,0
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 15.000,0
1931.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU 176 12.000,0
1931.12.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imoveis - ITBI 177 1.000,0
1.13.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços - ISS 178 2.000,0
1932.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 1.000,0
1932.13.00 Receita da Dívida Ativa de Taxa de Ocupação 180 1.000,0i
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 250.000,0
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 30.000,04
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 30.000,0%
2217.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquiridos com Recursos não Vinculados 204 30.000,0(
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 220.000,0(
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 220.000,0(
2471.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 200.000,0(
2471.99.00 Outras Transferencias de Convenios da União 254 200.000,00
2472.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO 20.000,00
2472.99.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados 296 20.000,00
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.276.000,00
9700.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -1.276.000,00
9720.00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -1.276.000,00
£ 00.00 DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -513.000,00
9721.01.00 DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO -495.000,00
9721.01.02 Dedução do FPM para Formação do FUNDEF 226 -470.000,00
9721.01.03 Dedução da Transferência Financeira - L.C Nº 91/97 6 -25.000,00
9721.09.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - LEI COMPLEMENTAR 87/96 -18.000,00
9721.09.01 Dedução da Lei Complementar 87/96 para Formação do FUNDEF 228 -18.000,00
9722.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS - 763.000,00
9722.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEF - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -763.000,00
9722.01.01 Dedução do ICMS para Formação do FUNDEF 229 -748.000,00
9722.01.04 Dedução do IPI - Exportação para Formação do FUNDEF 230 -15.000,00
TOTAL
11.481.000,00
[ww rssoo
Css.
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
A.1. Impostos
1112.02.00]IPTU 74.000,00
1112.04.31 [IRRF 156.000,00
1112.08.00] ITBI
1113.05.00[ISSQN
A.2. Transferências correntes
1721.01.02] Cota-Parte do FPM (bruto)
1721.01.05] Cota-Parte do ITR
1721.36.00] ICMS Desoneração (LC nº 87/96) (bruto) 121.000,00
1722.01.01|Cota-Parte do ICMS (bruto) 4.986.000,00
1722.01.02] Cota-Parte do IPVA
A.3. Outras receitas de impostos
1911.38.00/Multa e Juros de Mora Sobre o IPTU
1911.39.00/Multa e Juros de Mora Sobre o ITBI
1911.40.00/Multa e Juros de Mora Sobre o ISSQN
1913.11.00] Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de IPTU
1913.12.00|Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de ITBI
1913.13.00|Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de ISSQN
1931.11.00| Receita da Dívida Ativa de IPTU
1931.12.00]Receita da Dívida Ativa de ITBI
EE 13.00 Receita da áDivios tiva de ISSQN
.1. Transferências de recursos
1721.35.00] Transferências diretas do FNDE
1724.01.00] Transferências do FUNDEF
1761.02.00] Transferências de convênios de programas de educação - União
1762.02.00] Transferências de convênios de programas de educação - Estado 125.000,00
2421.02.00] Transferências para programas de educação - União 0,00
2422.02.00] Transferências para programas de educação - Estado 0,00
2471.02.00] Transferências de convênios de programas de educação - União 0,00
2472. 02. 00 Transferências de convênios de programas de educação - Estad
Indianópolis - MG, 30 de Setembro de 2006.
vilãy PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS - MG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
A.1. Impostos
1112.02.00] IPTU
1112.04.31 [IRRF
1112.08.00] ITBI
1113.05.00]ISSQN
A.2. Transferências correntes
1721.01.02|Cota-Parte do FPM
1721.01.05|Cota-Parte do ITR
1721.36.00] ICMS Desoneração (LC nº 87/96)
1722.01.01 | Cota-Parte do ICMS
1722.01.02]Cota-Parte do IPVA
1722.01.04|Cota-Parte do IPI Exportação
A.3. Outras receitas de impostos
1911.38.00/Multa e Juros de Mora Sobre o IPTU
1911.39.00/Multa e Juros de Mora Sobre o ITBI
1911.40.00]Multa e Juros de Mora Sobre o ISSQN
1913.11.00/Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de IPTU
1913.12.00) Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de ITBI
1913.13.00/Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de ISSQN
1931.11.00/Receita da Divida Ativa de IPTU
1931.12.00/Receita da Dívida Ativa de ITBI
[B.1. Investimento mínimo em Ações e Serviços de Saúde (em %) l l ]
B.2. Investimento mínimo em Ações e Serviços de Saúde (em R$- A x B1) 1.374.900,00
(separados por Fi unção/Subfunção/Programa) 1.984.500,00
10, 999] Atenção Básica: Saúde Geral 1.966.500,00
10.304.9.999| Vigilância Sanitária: Vigilância Sanitária Urbana H
10.305. 999 Vigilância miológica: Conti K
E.1. Transferências de Recursos
17.213.300| Transferências do SUS - Fundo a Fundo (União)
1722.33.99] Transferências de Programas de Saúde do Estado - Fundo a Fundo
1761.01.00] Transferências de Convênios da União para o SUS
1762.01.00] Transferências de Convênios do Estado para o SUS
2421.01.00] Transferências de Recursos do SUS (União)
2422.01.00] Transferências de Recursos do SUS (Estado)
2471.01.00] Transferências de Convênios da União para o SUS
2472.01.00] Transferêi
RECEITA
Especificação
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIA CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
DEDUÇÃO P/ FORMAÇÃO DO FUNDEF
DEDUÇÃO DO FUNDEF DA UNIÃO
Déficit
TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
*LIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Déficit
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
TOTAL
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRAÇÃO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - Anexo 1 - Lei 4.320/64
Especificação
DESPESAS CORRENTES
607.000,00) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
143.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ao Superávit
28.000,00 TOTAL
10.860.000,00 DESPESAS DE CAPITAL
871.000,00] INVESTIMENTOS
-1.276.000,00] INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00] AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2 278000,00 Superávit
000) TOTAL
1.231.000,00
250.000,00]
0,00
30.000,00
0,00]
220.000,00
0,00
1.145.100,00
1.395.100,00
11.231.000,00 | DESPESAS CORRENTES
250.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL
0,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT
11.481.000,00 | TOTAL
DESPESA
Valor | ST Bomá”
9.971.090,
5.980.900,00;
115.000,00
3.875.190,00]
1.259.910,0
11.231.000,0
1.395.100,0
1.155.100,00
0,00
240.000,00]
00
1.395.100,0
9.971.090,00
1.395.100,00
114.810,00
0,00
11.481.000,00
| ExéRCiciO: 200%)
20.
Prefeitura Municipal de Indianópolis
Demonstrativo de Programa por Projetos e Atividades
de /
Programa
0321
0351
0531
0541
0671
0681
0691
0931
0951
0961
1211
1221
1231
1241
1311
1351
1461
1471
1581
1591
1601
1611
1741
1861
1881
2191
2621
2751
2781
Ação Legislativa
Administração Geral
Edificações Publicas
Policiamento Civil
Policiamento Militar
Assistencia ao Menor
Assistencia a Velhice
Assistencia Social Geral
Saude Geral
Controle das Doenças Transmissiveis
Vigilancia Sanitaria Urbana
Creche
Educação Pré - Escolar
Erradicação do Analfabetismo
Ensino Regular
Bolsas de Estudo
Apoio a Educação Especial
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
Difusão Cultural
Infra - Estrutura Urbana
Limpeza Publica
Serviços de Transporte Urbano
Vias Urbanas
Habitações Urbanas
Abastecimento D'Agua
Sistemas de Esgotos
Mecanização Agricola
Estradas Vicinais
Desporto Amador
Promoção de Turismo
Reserva de Contigencia
65.000,00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
22.000,00
360.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
114.810,00
1.161.310,00
568.000,00
2.506.090,00
0,00
10.000,00
18.500,00
53.000,00
9.000,00
334.000,00
1.965.500,00
16.000,00
2.000,00
207.500,00
127.500,00
7.000,00
2.971.000,00
35.000,00
14.000,00
5.000,00
40.500,00
750.000,00
0,00
335.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.500,00
197.000,00
128.100,00
11.500,00
0,00
10.319.690,00
000,00
2.506.090,00
60.000,00
10.000,00
18.500,00
53.000,00
9.000,00
334.000,00
1.966.500,00
16.000,00
2.000,00
207.500,00
127.500,00
7.000,00
3.481.500,00
35.000,00
14.000,00
5.000,00
40.500,00
750.000,00
1.000,00
335.000,00
22.000,00
360.000,00
1.000,00
1.000,00
16.500,00
222.000,00
128.100,00
11.500,00
114.810,00
1.481.000,00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 01- PODER LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
SUBUNIDADE: 01 - LEGISLATIVO
Especificação
01 LEGISLATIVA
01 031 Ação Legislativa
01 031 0011 Ação Legislativa
65.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00 560.000,00 625.000,00
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 01 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
SUBUNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Especificação Projetos Atividades
412.790,00 412.790,00
412.790,00 412.790,00
412.790,00 412.790,00
[000] 41279000] 41279000
04 ADMINISTRAÇÃO
04 122 Administração Geral
04 122 0321 Administração Geral
ORGÃO:
04 122
04 122 0321
06
06 181
06 181 0531
06 181 0541
02 - PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 02 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN
SUBUNIDADE: -
Especificação
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Administração Geral
SEGURANÇA PÚBLICA
Policiamento
Policiamento Civil
Policiamento Militar
Projetos
Atividades
1.775.100,00
0,00 1.775.100,00
0,00 1.775.100,00
0,00 28.500,00
0,00
0,00
28.500,00
10.000,00
18.500,00
1.803.600,00
1.775.100,00
1.775.100,00
1.775.100,00
28.500,00
28.500,00
10.000,00
18.500,00
1.803.600,00
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 03 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E L
SUBUNIDADE: -
EDUCAÇÃO
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 1241 Ensino Regular
27 DESPORTO E LAZER
27 812 Desporto Comunitário
27 812 2751 Desporto Amador
12 EDUCAÇÃO
12 365 Educação Infantil
12 365 1211 Creche
12 364 Ensino Superior
“364 1311 Bolsas de Estudo
1 365 Educação Infantil
12 365 1221 Educação Pré - Escolar
12 366 Educação de Jovens e Adultos
12 366 1231 Erradicação do Analfabetismo
12 361 Ensino Fundamental
12 361 1241 Ensino Regular
12 367 Educação Especial
12 367 1351 Apoio a Educação Especial
13 CULTURA
13391 Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico
13 391 1461 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
13 392 Difusão Cultural
13 392 1471 Difusão Cultural
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.500,00
510.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| ExgRCIC
| (Pigmardeg x]
88.000,00
88.000,00
88.000,00
128.100,00
128.100,00
128.100,00
3.274.000,00
207.500,00
207.500,00
35.000,00
35.000,00
127.500,00
127.500,00
7.000,00
7.000,00
2.883.000,00
2.883.000,00
14.000,00
14.000,00
45.500,00
5.000,00
5.000,00
40.500,00
40.500,00
“Sontahil 1.017
0:20
88.000,00
88.000,00
88.000,00
128.100,00
128.100,00
128.100,00
3.784.500,00
207.500,00
207.500,00
35.000,00
35.000,00
127.500,00
127.500,00
7.000,00
7.000,00
3.393.500,00
3.393.500,00
14.000,00
14.000,00
45.500,00
5.000,00
5.000,00
40.500,00
40.500,00
510.500,00 3.535.600,00 4.046.100,00
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
SUBUNIDADE: -
Código Especificação
10 SAÚDE
10 301 Atenção Básica
10 301 0931 Saude Geral
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0951 Controle das Doenças Transmissiveis
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0961 Vigilancia Sanitaria Urbana
TOTAL
Projetos
1.000,00
ontabil 1.01
1.984.500,00
1.966.500,00
1.966.500,00
16.000,00
16.000,00
2.000,00
2.000,00
1.984.500,00 |
» Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI
SUBUNIDADE: .
Código
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 396.000,00 396.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 53.000,00 53.000,00
08 243 0671 Assistencia ao Menor 53.000,00 53.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 9.000,00 9.000,00
08 241 0681 Assistencia a Velhice 9.000,00 9.000,00
08 244 Assistência Comunitária 334.000,00 334.000,00
08 244 0691 Assistencia Social Geral 0,00 334.000,00 334.000,00
[000] 39600000] 39600000
Contabil 1.01
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
ORGÃO: 02- PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS .
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICO &.
SUBUNIDADE: -
Código Especificação Projetos
17 SANEAMENTO 2.000,00
17512 Saneamento Básico Urbano 2.000,00 0,00 2.000,00
17 512 1861 Abastecimento D'Agua 1.000,00 0,00 1.000,00
17 512 1881 Sistemas de Esgotos 1.000,00 0,00 1.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 0,00 60.000,00
04 122 Administração Geral 60.000,00 0,00 60.000,00
04 122 0351 Edificações Publicas 60.000,00 0,00 60.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00
Atividades
0,00 2.000,00
18 542 Controle Ambiental 1.000,00 0,00 1.000,00
18 542 1591 Limpeza Publica 1.000,00 0,00 1.000,00
” URBANISMO 22.000,00 1.085.000,00 1.107.000,00
19 452 Serviços Urbanos 0,00 335.000,00 335.000,00
15 452 1601 Serviços de Transporte Urbano 0,00 335.000,00 335.000,00
15451 Infra-Estrutura Urbana 22.000,00 750.000,00 772.000,00
15 451 1611 Vias Urbanas 22.000,00 0,00 22.000,00
15 451 1581 Infra - Estrutura Urbana 0,00 750.000,00 750.000,00
16 HABITAÇÃO 360.000,00 0,00 360.000,00
16 482 Habitação Urbana 360.000,00 0,00 360.000,00
16 482 1741 Habitações Urbanas 360.000,00 0,00 360.000,00
445.000,00 1.085.000,00 1.530.000,00
ORGÃO:
UNIDADE:
20
20 601
20 601 2191
04
04813
04 813 2781
04 122
04 122 0321
26
26 782
28. 782 2621
Prefeitura Municipal de Indianópolis
02 - PODER EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANOPOLIS
07 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECO
SUBUNIDADE: -
Especificação
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4320/64
AGRICULTURA
Promoção da Produção Vegetal
Mecanização Agricola
ADMINISTRAÇÃO
Lazer
Promoção de Turismo
Administração Geral
Administração Geral
TRANSPORTE
Transporte Rodoviário
Estradas Vicinais
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Atividades
16.500,00
16.500,00
16.500,00
329.700,00
11.500,00
11.500,00
318.200,00
318.200,00
197.000,00
197.000,00
197.000,00
16.500,00
16.500,00
16.500,00
329.700,00
11.500,00
11.500,00
318.200,00
318.200,00
222.000,00
222.000,00
222.000,00
568.200,00
ORGÃO:
ENTIDADE:
UNIDADE:
SUBUNIDADE:
99 999
99 999 9999
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ORGÃO E UNIDADES - Anexo 6 - Lei 4.320/64
r Contabil 1.01
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de Contigencia
114.810,00
114.810,00
114.810,00
114.810,00
114.810,00
01031
01 031 0011
04
04 122
04 122 0321
04 122 0351
04 813
04 813 2781
06
06 181
06 181 0531
06 181 0541
08
08 241
241 0681
08 243
08 243 0671
08 244
08 244 0691
10
10.301
10.301 0931
10.304
10 304 0961
10 305
10 305 0951
12
12 306
12.306 1241
“2.361
ve 361 1241
12 364
12.364 1311
12365
12.365 1211
12.365 1221
12 366
12.366 1231
12.367
12.367 1351
13
13.391
13.391 1461
13 392
13 392 1471
15
15 451
15 451 1581
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - Anexo 7 - Lei 4.320/64
Especificação Projetos
LEGISLATIVA 65.000,00
Ação Legislativa
Ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Administração Geral
Edificações Publicas
Lazer
Promoção de Turismo
SEGURANÇA PÚBLICA
Policiamento
Policiamento Civil
Policiamento Militar
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência ao Idoso
Assistencia a Velhice
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistencia ao Menor
Assistência Comunitária
Assistencia Social Geral
SAÚDE
Atenção Básica
Saude Geral
Vigilância Sanitária
Vigilancia Sanitaria Urbana
Vigilância Epidemiológica
Controle das Doenças Transmissíveis
EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
Ensino Regular
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Ensino Superior
Bolsas de Estudo
Educação Infantil
Creche
Educação Pré - Escolar
Educação de Jovens e Adultos
Erradicação do Analfabetismo
Educação Especial
Apoio a Educação Especial
CULTURA
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Patrimonio Historico, Artístico e Arqueologico
Difusão Cultural
Difusão Cultural
URBANISMO
Infra-Estrutura Urbana
Infra - Estrutura Urbana
65.000,00
65.000,00 560.000,00
60.000,00 2.517.590,00
60.000,00 2.506.090,00
0,00 2.506.090,00
60.000,00 0,00
0,00 11.500,00
0,00 11.500,00
0,00 28.500,00
0,00 28.500,00
0,00 10.000,00
0,00 18.500,00
0,00 396.000,00
0,00 9.000,00
0,00 9.000,00
0,00 53.000,00
0,00 53.000,00
0,00 334.000,00
0,00 334.000,00
1.000,00 1.983.500,00
1.000,00 1.965.500,00
1.000,00 1.965.500,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
0,00 16.000,00
0,00 16.000,00
510.500,00 3.362.000,00
0,00 88.000,00
0,00 88.000,00
510.500,00 2.883.000,00
510.500,00 2.883.000,00
0,00 35.000,00
0,00 35.000,00
0,00 335.000,00
0,00 207.500,00
0,00 127.500,00
0,00 7.000,00
0,00 7.000,00
0,00 14.000,00
0,00 14.000,00
0,00 45.500,00
0,00 5.000,00
0,00 5.000,00
3.872.500,00
3.393.500,00
3.393.500,00
1.107.000,00
0,00 40.500,00
0,00 40.500,00
22.000,00 1.085.000,00
22.000,00 750.000,00
0,00 750.000,00
625.000,0
625.000,04
2.577.590,01
2.566.090,0(
2.506.090,00
60.000,0
11.500,00
11.500,00
28.500,00
28.500,00
10.000,00
18.500,00
396.000,00
9.000,00
9.000,00
53.000,00
53.000,00
334.000,00
334.000,00
1.984.500,00
1.966.500,00
1.966.500,00
2.000,00
2.000,00
16.000,00
16.000,00
88.000,00
88.000,00
35.000,00
35.000,00
335.000,00
207.500,00
127.500,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
14.000,00
45.500,00
5.000,00
5.000,00
40.500,00
40.500,00
772.000,00
750.000,00
15 451 1611
15 452
15 452 1601
16
16 482
16 482 1741
17
17512
17 512 1861
17 512 1881
18
18 542
18 542 1591
20
20 601
601 2191
26
26 782
26 782 2621
27
27 812
27 812 2751
99
99 999
99 999 9999
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES - Anexo 7 - Léi 4.320/64
Vias Urbanas 22.000,00
Serviços Urbanos 0,00
Serviços de Transporte Urbano 0,00
HABITAÇÃO 360.000,00
Habitação Urbana 360.000,00
Habitações Urbanas 360.000,00
SANEAMENTO 2.000,00
Saneamento Básico Urbano 2.000,00
Abastecimento D'Agua 1.000,00
Sistemas de Esgotos 1.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 1.000,00
Controle Ambiental 1.000,00
Limpeza Publica 1.000,00
AGRICULTURA 0,00
Promoção da Produção Vegetal 0,00
Mecanização Agricola 0,00
TRANSPORTE 25.000,00
Transporte Rodoviário 25.000,00
Estradas Vicinais 25.000,00
DESPORTO E LAZER 0,00
Desporto Comunitário 0,00
Desporto Amador 0,00
Reserva de Contingência 114.810,00
Reserva de Contingência
Reserva de Contigencia
114.810,00
114.810,00
335.000,00 335.000,0
335.000,00 335.000,0
0,00 360.000,0
0,00 360.000,01
0,00 360.000,01
0,00 2.000,0(
0,00 2.000,0%
0,00 1.000,0C
0,00 1.000,0(
0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
0,00 1.000,00
16.500,00 16.500,00
16.500,00 16.500,00
16.500,00 16.500,00
197.000,00 222.000,00
197.000,00 222.000,00
197.000,00 222.000,00
128.100,00 128.100,00
128.100,00 128.100,00
128.100,00 128.100,00
0,00 114.810,00
0,00 114.810,00
114.810,00
1.481.000,00
[oo | Emi a]
LEGISLATIVA 625.000,00
01031
01031 0011
04
04 122
04 122 0321
04 122 0351
04 813
04 813 2781
06
06 181
06 181 0531
06 181 0541
08
08 241
Cc 1 0681
08 243
08 243 0671
08 244
08 244 0691
10
10 301
10 301 0931
10 304
10 304 0961
10 305
10 305 0951
12
12 306
12 306 1241
12361
111241
12 364
12.364 1311
12 365
12 365 1211
12 365 1221
12 366
12 366 1231
12 367
12.367 1351
13
13 391
13 391 1461
13 392
13 392 1471
15
15451
15 451 1581
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBF! UNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO - Anexo 8 - Lei 4.320/64
Especificação
Ação Legislativa
Ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Administração Geral
Edificações Publicas
Lazer
Promoção de Turismo
SEGURANÇA PÚBLICA
Policiamento
Policiamento Civil
Policiamento Militar
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência ao Idoso
Assistencia a Velhice
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistencia ao Menor
Assistência Comunitária
Assistencia Social Geral
SAÚDE
Atenção Básica
Saude Geral
Vigilância Sanitária
Vigilancia Sanitaria Urbana
Vigilância Epidemiológica
Controle das Doenças Transmissiveis
EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
Ensino Regular
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Ensino Superior
Bolsas de Estudo
Educação Infantil
Creche
Educação Pré - Escolar
Educação de Jovens e Adultos
Erradicação do Analfabetismo
Educação Especial
Apoio a Educação Especial
CULTURA
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
Difusão Cultural
Difusão Cultural
URBANISMO
Infra-Estrutura Urbana
Infra - Estrutura Urbana
625.000,00
625.000,00
2.577.590,00
2.566.090,00
2.506.090,00
60.000,00
11.500,00
11.500,00
28.500,00
28.500,00
10.000,00
18.500,00
382.000,00
9.000,00
9.000,00
53.000,00
53.000,00
320.000,00
320.000,00
1.602.500,00
1.602.500,00
1.602.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.321.500,00
19.000,00
19.000,00
1.911.500,00
1.911.500,00
35.000,00
35.000,00
335.000,00
207.500,00
127.500,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
14.000,00
45.500,00
5.000,00
5.000,00
40.500,00
40.500,00
1.107.000,00
772.000,00
750.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.000,00
14.000,00
382.000,00
364.000,00
364.000,00
2.000,00
2.000,00
16.000,00
16.000,00
1.551.000,00
69.000,00
69.000,00
1.482.000,00
1.482.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| Exgítticio: 2007,
, 17
| Faginaties
625.000,00
625.000,00
2.577.590,00
2.566.090,00
2.506.090,00
60.000,00
11.500,00
11.500,00
28.500,00
28.500,00
10.000,00
18.500,00
396.000,00
9.000,00
9.000,00
53.000,00
53.000,00
334.000,00
334.000,00
1.984.500,00
1.966.500,00
1.966.500,00
2.000,00
2.000,00
16.000,00
16.000,00
3.872.500,00
88.000,00
88.000,00
3.393.500,00
3.393.500,00
35.000,00
35.000,00
335.000,00
207.500,00
127.500,00
7.000,00
7.000,00
14.000,00
14.000,00
45.500,00
5.000,00
5.000,00
40.500,00
40.500,00
1.107.000,00
772.000,00
750.000,00
15 451 1611 Vias Urbanas 22.000,00 0,00 22.000,00
Contabil 1.01
ES
Prefeitura Municipal de Indianópolis
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO - Anexo 8 - Lei 4.320/64 na: ina 2 de 2.5
Especificação Ordinário | Vinculada, rotar> — =
0,08]
335.000,00
15 452
15 452 1601
16
16 482
16 482 1741
17
17512
17 512 1861
17 512 1881
18
18 542
18 542
20
20 601
20 601
Serviços Urbanos
Serviços de Transporte Urbano 335.000,00
HABITAÇÃO 360.000,00
Habitação Urbana 360.000,00 0,00 360.000,00
Habitações Urbanas 360.000,00 0,00 360.000,00
SANEAMENTO 2.000,00 0,00 2.000,00
Saneamento Básico Urbano 2.000,00 0,00 2.000,00
Abastecimento D'Agua 1.000,00 0,00 1.000,00
Sistemas de Esgotos 1.000,00 0,00 1.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 1.000,00 0,00 1.000,00
Controle Ambiental 1.000,00 0,00 1.000,00
Limpeza Publica 1.000,00 0,00 1.000,00
AGRICULTURA 16.500,00 0,00 16.500,00
Promoção da Produção Vegetal 16.500,00 0,00 16.500,00
Mecanização Agricola 16.500,00 0,00 16.500,00
75 TRANSPORTE 222.000,00 0,00 222.000,00
26 /82 Transporte Rodoviário 222.000,00 0,00 222.000,00
26 782 2621 Estradas Vicinais 222.000,00 0,00 222.000,00
27
27 812
27 812 2751
99
99 999
99 999 9999
DESPORTO E LAZER 128.100,00 0,00 128.100,00
Desporto Comunitário 128.100,00 0,00 128.100,00
Desporto Amador 128.100,00 0,00 128.100,00
Reserva de Contingência 114.810,00 0,00 114.810,00
Reserva de Contingência 114.810,00 0,00 114.810,00
Reserva de Contigencia 114.810,00 114.810,00
9.534.000,00 1.947.000,00] 11.481.000,00