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materia nº 34/1997

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 1997
Date 1997-09-01
EmentaInstitui o Plano Plurianual do Governo Municipal para o período 1998 a 2001.
native_id3284

Autoria

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texto original #

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*: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38490-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Projeto de Lei nº 31/97
Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal para
o periodo 1998 a 2001.
O povo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
, Art. 1º. Fica instituído o Plano Plurianual do Governo Municipal de
Indianópolis, para o período de 1998 a 2001, conforme discriminação dos anexos
constantes deste Projeto de Lei, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração continuada.
st
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 1998.
Prefeitura Municipal de Indianópolis, 29 de agosto de 1997
/ 4
Wesley José da Rocha Naves
Prefeito Municipal
Aprovado em s9 40122 Pr -
- Presidanio de Camufa
' PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
CEP 38490-000 . ESTADO DE MINAS GERAIS
MENSAGEM
Senhores Vereadores,
Passamos às mãos dos Ilustres Vereadores cópia do Projeto de Lei, que
institui o Plano Plurianual do Governo Municipal, para o período de 1998 a 2001.
Nossa intenção no estudo e elaboração desse Plano Plurianual tem sido a
execução de nossas metas apresentadas em campanha política, mas também e muito mais que
isso, atingir a todas as necessidades da População e do Município.
Os dias e anos de um Mandato são poucos e curtos para que tudo se realize
plenamente: mas, o firme propósito de um Executivo que não mede esforços e de uma
Câmara coesa e sempre pronta a servir, dentro de uma autêntica Democracia, podem juntos
vencer barreiras, superar dificuldades e oferecer, ao máximo, o que espera de um bom
governo.
Certo da plana aprovação da parte dessa Casa de Leis,
subscrevemo-nos,
atenciosamente
1
Wesley José da Rocha Naves
Prefeito Municipal
INDIANÓPOLIS
FEITURA MUNICIPAL DE
EXERCÍCIO
DE
1998
PLANO PLURIANUAL PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
IZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, DECORRENTES DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
PERÍODO 1998 A 2001
| QUANTIFICAÇÃO | 1
SUBPROGRAMAS (CÓDIGO/DESCRIÇÃO) 1998 [1999 [2000 2001 ÁREA ÁREA | TOTAL
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE | URBANA. | RURAL | MUNIC
03.07.021 - Aquisição e ou desapropriação de imóveis para obras de Imóveis 04 04 08 | 03 15 04 | 19 |
Administração Geral interesse Público.
- Aquisição de Veículo Veículo 01 01 ol 01 - e 04
03.07.025
Edificações Públicas - Construção de anexo Administrativo. Prédio 01 idem | idem - - » 01
' 29 - Reforma e Ampliação do Paço Municipal Prédio 01 idem | idem - n & 01
ns p ' - Reforma, Ampliação e Melhoramento de Prédios Prédio 03 02 03 03 10 01 N
do Cos ai Públicos.
05.22.134
Telefonia - Construção de Posto e Aquisição de Equipamento de Posto 02 01 - 01 01 03 04
Telefonia Celular.
05.22.137
Rádiodifusão - Melhoramento e Aquisição de Equipamento da Torre de Torre 01 idem 01 idem 01 01 02
2.20 Jam Sinal de TV via Satélite.
08.41.185
Creche - Construção de Creche Prédio 01 idem 01 idem 02 n 02
- Reforma, Ampliação e Melhoramento da Creche Prédio - 01 - - 01 - 01
Municipal Criança Feliz.
08.42.188
Ensino Regular - Reforma, Ampliação e Melhoramento de Prédios Prédio 03 01 03 01 03 05 08
À Escolares.
- Construção de Núcleo Escolar Rural Municipal “Granja Prédio 01 idem - - - 01 01
Planalto”.
08.42.288 -
Parques Recreativos e Desportivos - Construção de Praças Poliesportivas em Escolas N Praças 02 02 idem 01 02 03 05
Municipal. AL Lo: L
EXERCÍCIO
DE
1998
PLANO PLURIANUAL PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL
S, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, DECORRENTES DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
PERÍODO 1998 A 2001
QUANTIFICAÇÃO |
SUBPROGRAMAS (CÓDIGO/DESCRIÇÃO) 1998 [1999 [2000 [2001 ÁREA
ESPECIFICAÇÃO UNIDADE URBANA.
08.46.224 - Construção e Instalação de Campo de Futebol Campo oi | idem idem | 01 -
Desporto Amador - Construção e Instalação de Campo de Futebol Society Campo 03 01 02 01 03
- Iluminação e Melhoramento do Estádio de Futebol
Municipal Sérgio Pacheco. Estádio - 01 - - 01 - 01
08.46.228 - Reforma, Ampliação e Melhoramento de Quadras
Parques Recreativos e Desportivos Poliesportivas. Quadra 02 01 01 01 03 02 0s
- Construção de Clube Recreativo Campestre Clube 01 idem | idem | idem - 01 01
- Construção e Instalação de Play Groud Parque 01 01 03 | idem 02 o3 os
08.47.239 - Aquisição de Veículo ônibus e ou Microônibus Veículo o1 01 ol - 03
Transporte Escolar - Aquisição de Veículo Utilitário tipo Kombi Veículo 04 04 06 02 16
08.48.247 - Construção e Instalação da Casa da Banda de Música
Difusão Cultural d Municipal. Prédio idem | 01 - - 01 - 01
10.57.316 - Construções de Casas Populares Financiadas “Programa
Habitações Urbanas Habitacional”. Casas 30 40 50 50 170 - 170
- Aquisição e ou Desapropriação de Imóveis Para
Programa de Loteamentos Habitacionais. Imóveis 20 10 70 - - 100
10.57.325 - Construção de Aterro Sanitário Aterro 01 - 01 - 02 02
Limpeza Pública
10.60.326 - Construção de Velório Municipal Prédio o1 - - - 01 - 01
Serviço Funerário
10.60.327 - Extensão de Rede de Iluminação Pública Metros 4.000 | 1.000 | 2.000 | 2.000] 9.000 = 9.000
Iluminação Pública 1 4 J
Ena PLANO PLURIANUAL PLANEJAMENTO
PR FEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNAMENTAL
110%
CDIRÉTRM ES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, DECORRENTES DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
PERÍODO 1998 A 2001 |
[| || QUANTIFICAÇÃO |
SUBPROGRAMAS (CÓDIGO/DESCRIÇÃO) . 1998 [1999 [2000 [200 ÁREA | ÁREA | TOTAL
ICIFICAÇÃO UNIDADE URBANA. | RURAL | MUNI
c.
10.60.328 - Construção de Praça Pública Praça 01 01 01 - 03 - 03
Parques e Jardins - Reforma e Melhoramento de Praça Pública Praça 03 02 04 - 09 - 09
11.65.363 - Aquisição e ou Desapropriação do Imóveis Para Progra-
Promoção do Turismo ma de Loteamentos Turísticos Imóvel 01 | idem | idem - - 01 01
13.16.097 - Construção do Matadouro Municipal Prédio 01 idem - - 01 - 01
Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos
13.75.428 - Reforma, Ampliação e Equipamentos do Prédio
Assistência Médica Sanitária Hospitalar e Postos de Saúde Prédio 03 - 03 03 03 06 09
- Aquisição de Veículo Ambulância Veículo 01 01 01 - 03
13.76.447 . ,
Abastecimento D' Água - Construção de Rede de Abastecimento de Agua Potável Metro 3.000 | 2.000 | 2.000 | 2.000 | 9.000 - 9.000
13.76.449 - Construção de Rede de Esgoto Sanitário e Galeria
Sistema de Esgoto Pluvial Metro 5.000 | idem | idem - 5.000 5.000
- Construção de Estação de Tratamento de Rede de Esgoto Estação 02 - - - 02 - 02
15.81.316 - Reforma de Casas Para a População de Baixa Renda
Habitações Urbanas “Programa Habitacional” Casa so - - - so > 100
15.81.483 - Construção de Centro de Múltiplo Uso Para Atendimento
Assistência ao Menor de Adolescentes de 07 à 17 Anos Prédio 01 idem | idem - 01 « 01
15.81.485 - Construção do Centro de Apoio a Cidadania e Atendi - ;
Assistência a Velhice mento ao Idoso N Prédio 01 | idem | idem - ot - 01
É
EXERCICIO PLANO PLURIANUAL PLANEJAMENTO
DE GOVERNAMENTAL
S 1998
es é
IZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL, DECORRENTES DE PROJETOS DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS COM PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA.
PERIODO 1998 A 2001
| || QUANTIFICAÇÃO |
SUBPROGRAMAS (CÓDIGO/DESCRIÇÃO) T 1998 [1999 [2000 [2001 ÁREA | ÁREA | TOTAL
UNIDADE URBANA. | RURAL | MUNI
Lo [A
16.88.532 - Construção do Terminal Rodoviário Terminal - 01 idem - 01 E 01 |
Terminais Rodoviário
16.88.534 - Construção de Pontes e Aberturas de Estradas Vicinais Pontes 02 01 02 01 - 06 06
Estradas Vicinais - Implantação de Mata-Burro e ou Pontilhões Metálicos Mata-burro 20 20 30 10 - 80 80
- Aquisição de Máquinas Motoniveladora Patrol Máquina - 01 - 01 - = 02
- Aquisição de Máquinas Pá Carregadeira Máquina - - 01 - - * 01
- Aquisição de Máquinas Retro Escavadeira Máquina - 01 - - = - 01
16.91.571 - Aquisição de Veículo Caminhão Veículo 02 01 02 - - - 05
Serviços de Transportes Urbano
16.91.575 - Pavimentação Asfaltica Metro? 10000 | 15000 | 2.500 - 50.000 E 50000
Vias Urbanas - Construção de Passeio Metro? 2.500 | 2.500 | 2.500 | 2.500 | 10.000 - 10000
- Construção de Meio-Fio Metro 3.000 | 3.000 | 6.000 - 12.000 12000

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